Marcelo promulga diploma sobre contratação de docentes

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo para a contratação de cerca de 3.200 professores precários pelo Estado, mas ressalvando que, ao fazê-lo, atendeu "ao equilíbrio atingido" numa "matéria sensível".

A 2 de Fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um diploma que permite a vinculação extraordinária de cerca de 3.200 professores precários no próximo ano lectivo e reduzir o número de anos para celebrar um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Segundo explicou na altura o ministro da Educação, este diploma contém "melhorias substanciais" em relação à proposta inicial e uma "significativa aproximação às reivindicações" das estruturas sindicais dos docentes. O Ministério da Educação e 11 estruturas sindicais reuniram-se durante quase dois meses com o objectivo de melhorar o diploma, mas no final não houve acordo formal entre as partes.

O número de professores precários a integrar ficou abaixo do universo de docentes elegíveis e das expectativas dos sindicatos, uma vez que ficaram de fora cerca de 3.000 professores.

Em nota publicada hoje na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa recorda que "a contratação de professores pelo Estado" implica que os docentes serão "pagos pelo contribuinte através do Orçamento do Estado" e que este "não pode assegurar o emprego de todos".

A contratação tem sim de "tomar em conta a evolução da natalidade e uma maior eficiência na gestão da rede escolar, evitando redundâncias e ineficiências", considera o Presidente. "Deve também assegurar a qualidade do ensino público, bem como uma justa transição de professores que asseguram ou asseguraram o ensino privado contratualizado", realça.

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que seria "melhor (...) tratar em diploma próprio o concurso extraordinário" e "não deixar para Portaria" uma "densificação normativa" tão "lata".

"Atendendo, contudo, ao equilíbrio atingido em matéria tão sensível, o Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime de selecção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação", escreve Marcelo.

O Presidente da República também promulgou o diploma que "exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes", mas considerou que o instrumento jurídico utilizado "é questionável", apesar de ser "favorável aos contribuintes".

Marcelo Rebelo de Sousa também "ratificou o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre Portugal e a República Islâmica da Mauritânia". 

Informação retirada daqui

Professor Português 3º ciclo

Centro de Estudos em Guimarães procura com urgência professor/a de Português e Inglês, preferencialmente. 

Procuramos professor/a familiarizado com a dinâmica de uma sala de estudo. 

Os interessados devem enviar currículo para:

    entrelivrosce@gmail.com

Precisa-se Formador - Inglês

Precisa-se Formador - Inglês

Resposta para:
    rh.cegid@sapo.pt

Professores Centro de Estudo - Santo Tirso

Se procuras uma oportunidade de aplicar os teus conhecimentos e competências, envia o teu CV para

    atelier.sts@gmail.com

com o assunto PROFESSORES. 

Procuramos gente dinâmica e responsável, que se adapte às necessidades do dia-a-dia dos alunos. 

Se és capaz de apoiar os alunos nas suas tarefas do 1º ao 3º ciclos ou secundário, contacta-nos! 

Ficamos à espera. 

Conhece-nos em atelier40.pt. 

Até já! 

Professor(a)/Explicador(a) 3º ciclo e secundário - Moncarapacho M/F

Procuramos professor(a)/explicador(a) para centro de estudos em Moncarapacho.

Preferencialmente alguém com experiência em ensino 3º ciclo e/ou Secundário.

Por favor enviar CV p/

    explicacoesmoncarapacho@gmail.com

Professor de matemática para sala de estudo - Porto

Professor/a para sala de estudo.
Explicações individuais conforme necessidade do centro de estudos

Formação para lecionar a matemática até 12º ano.

Dá-se preferência a: 
- quem more perto ou tenha facilidade em se deslocar.
- tenha experiência em sala de estudo

Enviar curriculum vitae para:

    uni.versosdeestudo@gmail.com

Professores / Explicadores de Português - Lagoa

A Nota Êxito - Centro de Ensino, Lda. é uma empresa de referência no setor do apoio escolar, desde 2007. 

Ministramos aulas de apoio escolar ao domicílio e online. 

Para integrar a nossa bolsa de Professores, selecionamos Docentes / Explicadores de Português para Lagoa. 

O regime laboral é definido em part-time, como prestação de serviços. 

Os candidatos devem possuir: 

- mínimo licenciatura na(s) área(s) académica(s) requerida(s) 

- experiência pedagógica (preferencial) 

- responsabilidade profissional e ética 

- simpatia 

- disponibilidade de horário para acompanhar os Alunos até ao final do período a definir 

- capacidade de trabalho em equipa e sob supervisão 

- conhecimentos de informática na ótica do utilizador 

Os interessados deverão enviar CV atualizado, indicando na carta de apresentação a preferência pelo(s) concelho(s) em que pretendem lecionar. 

No assunto do email deve APENAS constar PORT/FAR 

As candidaturas deverão ser remetidas para o email de recrutamento da empresa. 

    rhnotaexito@gmail.com

Escolaridade até aos 18 anos resultou numa subida de 3,4% de estudantes

No ano lectivo de 2014/2015 chegou ao final do ensino secundário a primeira vaga de alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Nesse ano, que é também o último com dados divulgados, estavam inscritos no secundário apenas mais 12.353 alunos do que em 2011/2012, o último em que naquele nível de ensino não havia alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.

Nas estimativas do Ministério da Educação sobre o impacto desta medida já se previa que o acréscimo de alunos fosse reduzido, uma vez que o abandono escolar no final do ensino básico era já “muito circunstancial”.

As características do universo do antes e depois da escolaridade obrigatória até aos 18 anos também são muito semelhantes, com um grande excepção: o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais no secundário quase quadruplicou. Actualmente são 11.062. Em 2011/2012 eram 2792.

A chegada destes alunos ao ensino secundário, geralmente abandonavam os estudos antes, foi considerado um dos “grandes desafios” do alargamento da escolaridade obrigatória. O balanço está ainda por fazer, mas o Governo está a preparar um novo diploma sobre “educação inclusiva” destinado aos alunos com Necessidades Educativas Especiais. “O objectivo é trazer o aluno diferente para dentro do grupo”, indicou o secretário de Estado da Educação João Costa.

Com a obrigação de estarem mais anos na escola, o peso dos rapazes no secundário voltou a ser maioritário (50,7%)). Também aumentou a proporção dos alunos nos cursos profissionalizantes, dos quais a maioria não prosseguirá estudos no ensino superior. Dados recentes mostram que só 18% destes alunos o fizeram. Já a maioria dos alunos que frequentam o chamado ensino regular prosseguem depois estudos no superior.

Não é a única diferença entre estes dois grupos. Em 2014/2015, 71,3% dos alunos que estavam no ensino regular estavam na idade normal de frequência deste nível de ensino, não tendo por isso sido chumbados antes. No profissional aquela percentagem descia para 25,7% e quase 19% estavam com três ou mais anos de atraso.

O nível de escolaridade dominante na família dos estudantes também diverge. Entre os alunos do ensino regular, há 59,9% cujas famílias são detentoras do ensino secundário ou do ensino superior. No caso dos que frequentam cursos profissionalizantes essa percentagem reduz-se para 39,3%.

Com a escolaridade obrigatória aumentou também a percentagem de alunos beneficiários da Acção Social Escolar, que se destina a agregados com um rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional.

Informação retirada daqui

Abandono escolar precoce subiu em 2016

A taxa de abandono escolar precoce subiu ligeiramente por comparação a 2015, uma oscilação que o Ministério da Educação (ME) atribui às elevadas taxas de retenção que ainda subsistem nas escolas portuguesas.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que, em 2016, não tinham concluído o ensino secundário e não estavam em qualquer acção de formação era de 14% contra os 13,7% registados em 2015, que foi o valor mais baixo já atingido por Portugal.

Há 10 anos a percentagem de abandono escolar precoce estava nos 38,5%. Apesar da descida acentuada, Portugal continua a ser dos países da Europa com uma maior taxa de abandono. De acordo com as metas estabelecidas no âmbito da estratégia para 2020, este valor deverá baixar para 10%.

A média na União Europeia (UE) estava em 2015 nos 10,9%. A Espanha, com uma taxa de abandono superior a 20%, era o país com piores resultados.

Numa nota enviada à comunicação social, o ME considera que a “ligeira subida” do abandono escolar precoce “tende a reflectir, entre outros factores, o aumento das taxas de retenção escolar registado nos últimos anos e que, como alertou esta semana a OCDE, potencia a curto e médio prazo situações de abandono”.

Os últimos dados disponibilizados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência mostram que houve um aumento das taxas de retenção no ensino básico em 2011/2012 e 2012/2013, tendo voltado a descer a partir de então. Em 2014/2015, último ano com dados, situava-se nos 7,9%.

No ensino secundário também se registou um aumento da retenção entre 2010/2011 e 2011/2012, mas desde então tem vindo a descer e em 2014/2015 estava nos 16,6%, que foi o valor mais baixo deste indicador desde o ano 2000.

Na nota divulgada nesta quarta-feira, o ME considera também que “Portugal continua a registar níveis preocupantes de abandono escolar”.

Para ultrapassar esta realidade, o ministério sustenta que é necessário investir na qualificação dos portugueses, através, entre outras medidas, de programas já lançados, como o Qualifica, destinado à população adulta, ou o programa de Promoção do Sucesso Escolar, lançado neste ano lectivo e que levou à contratação de mais 500 professores com o objectivo de reforçar o apoio aos alunos com dificuldades.

A taxa de abandono escolar precoce é apurada pelo INE por amostragem, no âmbito do Inquérito ao Emprego, através de entrevistas telefónicas a jovens entre os 18 e os 24 anos.

Informação retirada daqui

Conferência de Imprensa do Conselho de Ministros - 2 Fevereiro 2017

Livro de Valter Hugo Mãe fica no Plano Nacional de Leitura apenas para o secundário

O romance O Nosso Reino, de Valter Hugo Mãe, que gerou polémica pelas passagens de cariz sexual, sairá das leituras recomendadas no 3.º ciclo pelo Plano Nacional de Leitura (PNL) para constar apenas do secundário, disse o comissário Fernando Pinto do Amaral, nesta segunda-feira.

“Não está em causa a sua qualidade literária, o que houve foi um problema de inserção na lista. O livro entrou no 3.º ciclo por lapso, porque foi escolhido para o secundário”, explicou o comissário do PNL. São centenas de livros e dezenas de listas que integram o PNL, pelo que é normal que ocorram erros deste tipo, explicou o responsável, exemplificando com um caso semelhante que aconteceu há uns anos com um livro da escritora Alice Vieira.

De qualquer forma, o poeta desvaloriza a polémica, explicando que não se trata de uma obra de cariz erótico, mas de um livro com memórias de infância e que tem umas passagens com conteúdo sexual, que apareceram descontextualizadas da narrativa. Assim, o livro continuará a integrar o PNL, mas na lista das leituras recomendadas para alunos do secundário.

O Nosso Reino estava nas listas dos livros de leitura recomendada para o 3.º ciclo do ensino básico, que abrange 7.º, 8.º e 9.º anos, portanto, alunos com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos.

A polémica surgiu quando pais de alunos do 8.º ano da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, que leram o livro nas férias do Natal, se aperceberam do seu conteúdo e protestaram.

A decisão de passar o livro para as listas do secundário foi tomada após uma reunião na tarde desta segunda-feira com a comissão de especialistas que seleccionam os livros. Contudo, Fernando Pinto do Amaral sublinhou que esta decisão não foi uma “reacção” à polémica, mas sim a correcção de um lapso, que entretanto foi detectado.

Informação retirada daqui

FENPROF lança campanha nacional em defesa da gestão democrática das escolas

A gestão democrática das escolas é fundamental para o exercício de uma verdadeira autonomia, para a prevalência do interesse pedagógico sobre qualquer outro, para promover a participação de todos na vida das escolas. Esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa realizada na tarde da passada quinta-feira (26/01),  na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa. Presentes na Mesa: Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, Manuela Mendonça (SPN), João Louceiro (SPRC), Branca Gaspar (SPGL) e Manuel Nobre (SPZS).

Desde 2008 que a gestão das escolas perdeu os últimos laivos de democracia, com a substituição do órgão de gestão colegial por um unipessoal, ao substituir eleição desse órgão pela escolha do diretor por um pequeno grupo de intervenientes, ao desvalorizar o Conselho Pedagógico, bem como as estruturas intermédias de gestão das escolas, esvaziando-o de competências de decisão. Essas modificações destinaram-se a, paradoxalmente, em nome de uma suposta autonomia, permitir um controlo ainda mais apertado e próximo por parte do aparelho central do Ministério da Educação.

Hoje, constata-se que muitos dos problemas que as escolas hoje enfrentam estão relacionados com a sua organização e gestão. Aliás, diversos trabalhos de investigação nesta área têm chamado a atenção para constrangimentos vários, decorrentes do atual regime. Para além disso, o impacto negativo do atual modelo é cada vez mais sentido nas escolas, sendo frequentes situações de abusos de poder, que levam a um crescente sentimento de insegurança e de medo. 

A situação só não é mais grave, porque as características pessoais de alguns diretores vão conseguindo ainda contrariar a natureza do modelo e as práticas que favorece.

Os professores sabem que o atual modelo de gestão atrofia a autonomia das escolas e a sua própria autonomia profissional. Como tal, colocam o regresso à gestão democrática no topo das suas exigências. 

A FENPROF tem propostas, vai debatê-las com os professores em todos os estabelecimentos de educação e ensino e desenvolver uma campanha nacional em defesa da gestão democrática, que agora foi apresentada, com destaque para o calendário das ações a desenvolver nas próximas semanas. "Apostamos num grande envolvimento dos docentes nesta campanha", realçou Mário Nogueira na intervenção de abertura.

"O modo de vida democrático aprende-se com experiências democráticas", destacou Manuela Mendonça, que chamou a atenção para a necessidade de políticas que apontem para um maior respeito pelo trabalho dos professores.

Alertando para os desafios que se colocam à escola pública, o Diretor da Secundária António Damásio falou da importância de uma gestão que contemple as dimensões democrática e pedagógica, deixando um desabafo: "Gostava de ser escolhido por um colégio eleitoral alargado". António Cruz valorizou o potencial da democraticidade, da colegialidade e da participação na vida de uma escola, em que "os problemas são diários e muitos".

Inquéritos, debates, reuniões com professores e com as mais diversas entidades e organizações que intervêm na vida das escola ou iniciativas com diretores e outros dirigentes das escolas que defendem a gestão democrática, são apenas exemplos das ações que a FENPROF promove no âmbito desta campanha, que tem uma Semana de Consulta aos professores entre 20 de janeiro e 3 de fevereiro.

No dia 21 do próximo mês, no quadro da campanha, decorrerá uma reunião em que estarão presentes diretores de estabelecimentos de ensino e o Presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Esse encontro culminará com uma conferência de imprensa. Estão também previstas iniciativas com representantes do movimento associativo dos pais e alunos.

Informação retirada daqui

FENPROF - Terminou o processo negocial, mas mantém-se a luta pelos grandes objetivos que defendemos ao longo da negociação

Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF 

Desenganem-se os que pensam que, para a FENPROF e os professores, o processo de revisão de concursos terminou. Se há aspetos positivos que não podem deixar de ser assinalados, até porque decorreram das propostas e da ação da FENPROF (por exemplo, a entrada nos quadros de mais de 3 000 professores, o fim das BCE, o respeito pela graduação profissional no acesso à vinculação extraordinária ou o recuo do ME na sua intenção de aprovar disposições que provocariam mais horários-zero), o saldo final desta revisão, em aspetos essenciais, não é positivo, razão por que a FENPROF não deu o acordo pretendido pelo Ministério da Educação.

Assinale-se que, tendo a FENPROF, desde o início, assumido com grande clareza as suas posições, não se escondendo sob designações genéricas e abstratas, irá agora continuar a intervir no sentido de limpar a enorme mancha de precariedade que não foi removida, valorizar, no acesso ao emprego público, o serviço prestado pelos professores em escolas públicas, permitir a aproximação à residência de quantos, há anos, se mantêm desterrados e introduzir normas mais justas, transparentes e objetivas no regime de concursos de professores.

Por não desistir desses objetivos, a FENPROF dirigir-se-á, agora, à Assembleia da República, à Provedoria de Justiça, aos tribunais e também às instâncias comunitárias. Contudo, sendo muito importante, essa ação institucional e jurídica não dispensa os professores de lutarem, pois só a luta faz aumentar as possibilidades de sucesso da ação a desenvolver naqueles planos. A FENPROF estará, obviamente, nessa luta. 

Independentemente de outros aspetos que marcam o processo negocial desenvolvido, há um que deverá merecer uma especial atenção da nossa parte: a forma pouco séria como foi feita a alteração à segunda prioridade do concurso externo e de contratação inicial, não só pela alteração em si, mas por ter sido anunciada quando a negociação já se encontrava encerrada, contrariando o que acontecera ao longo do processo negocial, durante o qual a proposta, que o próprio ME apresentara, tinha sido consensual.

Agrava o problema o facto de esta alteração ter sido apresentada como moeda de troca de um eventual acordo global, caindo se fossem aceites outras disposições, designadamente a “norma-travão”, o regime de vinculação extraordinária, a colocação dos professores dos quadros em prioridades distintas, tanto no concurso interno, como na mobilidade interna, entre outras. Este procedimento, para além de inadmissível no plano negocial, provoca uma forte erosão nos níveis de confiança que deverão existir no relacionamento institucional.

Outros foram, ainda, os problemas que a FENPROF colocou em cima da mesa negocial para que fossem resolvidos, todos eles sobre matérias de forte implicação com os concursos. O ME, porém, não deu a resposta que se aguardava e, nuns casos, adiou a solução, noutros, simplesmente, omitiu qualquer referência.

Os professores não se poderão resignar e terão de agir, contando, nesse sentido, com a FENPROF. Deverão disponibilizar-se para questionar os responsáveis do ME, deslocando-se e concentrando-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, ou mesmo das escolas que estes visitem em ações institucionais, fazendo ouvir a razão das suas razões. 

Para a FENPROF, concluído processo negocial, ficaram por resolver vários aspetos que deverão transformar-se em bandeiras para a luta dos professores no futuro próximo, destacando-se:

- O alargamento da vinculação extraordinária a mais professores, designadamente com a abertura de novos processos de vinculação em 2018 e 2019;

- A consagração de uma só prioridade para os professores dos quadros, independentemente de qual integram, para efeitos de concurso interno e mobilidade interna;

- A eliminação da “norma-travão” e a aprovação de uma norma de “vinculação dinâmica” que transponha, adequadamente, a Diretiva Comunitária que impõe medidas que combatam eficazmente o abuso no recurso à contratação a termo, ou seja, a situações de precariedade;

- A prioridade, no acesso ao emprego público, por parte de quem, nos últimos anos, garantiu o funcionamento das escolas públicas;

- A criação, já com efeitos em 2017/18, de novos grupos de recrutamento, a saber: Língua Gestual Portuguesa (LGP), Teatro, Dança e Intervenção Precoce (IP);

- A aplicação de normas de vinculação aos docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado e de técnicas especiais, com efeitos a 1 de setembro próximo, sendo inadmissível a discriminação a que o ME os pretende remeter;

- A tomada de medidas que contribuam, a par de outras (com destaque para a criação de um regime especial de aposentação), para atenuar o enorme desgaste que se abate sobre os professores, desde logo, definindo, com clareza, os conteúdos das componentes letiva e não letiva do horário dos professores, com implicação no despacho sobre a organização do próximo ano letivo (2017/18).

Estes objetivos são exequíveis e valem a nossa luta. Lutemos por eles!

Professor(a) de Biologia

Centro de Estudos em Braga necessita de professor de biologia para apoio ao estudo e para explicações individuais. 

Enviar C.V para:

    centrodestudosar@gmail.com

Escola que ameaçava dar aulas em dias alternados vai abrir sem mais funcionários

O Ministério da Educação garante que está a acompanhar “de perto” a situação de falta de assistentes operacionais na Escola Pedro Eanes Lobato, na Amora (Seixal), para que “seja encontrada uma solução rápida”. No entanto, para já, ainda não foram asseguradas novas contratações. Por falta de funcionários, a direcção do estabelecimento ameaçou que a partir de segunda-feira as aulas aos alunos de diferentes ciclos ocorreriam em dias alternados.

A direcção da Escola Pedro Eanes Lobato, como noticiou no sábado o Jornal de Notícias, tinha adiantado que iria avançar com um regime de rotatividade de aulas para os alunos do 2.º e 3.º ciclos perante a falta de funcionários. Ao todo faltam sete pessoas a tempo inteiro e seis a tempo parcial.

Os pais dos cerca de 850 alunos deste estabelecimento tinham mesmo chegado a ser informados desta solução, especificando-se que às segundas e quintas-feiras a escola receberia apenas os alunos do 5.º e 6.º ano, ficando as terças e sextas-feiras reservadas para o 7.º, 8.º e 9.º ano. Na quarta-feira, com só estão previstas aulas de manhã, a escola abriria para todos os níveis de ensino.

A tutela reconheceu que ainda não estão asseguradas as contratações necessárias. Porém, garantiu que na segunda-feira “as aulas decorrerão com normalidade, conforme, de resto, a directora da escola informou os encarregados de educação”.

No final de Dezembro terminaram os contratos de seis assistentes operacionais, tendo a directora pedido a sua substituição. Desde o início do ano lectivo, a escola também perdeu outros sete assistentes devido a situação relacionadas com baixas médicas. O Jornal de Notícias relata que com a falta de vigilância têm aumentado os episódios de criminalidade no recinto escolar, já que o estabelecimento está classificado como TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).

Informação retirada daqui