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sexta-feira, 13 de julho de 2018

Há uma nova convenção de preços para os livros escolares


A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e o Governo, através dos ministérios da Educação e da Economia, conversaram, negociaram, e chegaram a acordo para uma nova convenção de preços dos manuais escolares - que a partir do próximo ano letivo não só serão gratuitos para os alunos do 1.º Ciclo como também para os estudantes do 2.º Ciclo. Os alunos destes dois níveis de ensino, segundo o acordo agora estabelecido, beneficiarão de uma licença digital que lhes dará acesso gratuito a uma série de materiais digitais complementares aos manuais em papel. 

A APEL, em comunicado, garante que o acordo foi possível porque os “editores são parte da solução e não do problema”. “Mais uma vez, os editores colocaram os melhores interesses de alunos, famílias e comunidade educativa acima dos seus próprios, conscientes de que os livros e demais recursos didáticos que desenvolvem são determinantes para o sucesso de alunos e professores”, sustenta, lembrando que a disponibilização de licenças digitais, para os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, “só é possível graças ao trabalho que os editores têm desenvolvido ao longo dos anos, com base, exclusivamente, em investimento próprio em tecnologia e recursos altamente qualificados”. 

O acordo foi longo e complexo e, neste momento, os editores lutam contra o tempo de forma “a diminuir os impactos no abastecimento do mercado para o próximo ano letivo”. O acordo vigorará durante quatro anos, os preços serão atualizados de acordo com a inflação, o que significa que não haverá um aumento real nos livros escolares. O que, segundo a APEL, “traz enormes dificuldades acrescidas para os editores, considerando, por um lado, o decréscimo progressivo do número de alunos e o subsequente decréscimo nas vendas, agravado pelo sistema de reutilização obrigatório; e por outro, a exigência de aumentar o investimento no digital para assegurar a disponibilização dos conteúdos digitais do 1.º ao 6.º anos, em complemento aos manuais em papel, sendo que os custos de desenvolvimento nesta área são mais elevados”. 

A APEL prevê um “inevitável e difícil processo de reestruturação” das empresas editoriais, “cujo impacto se fará sentir nesta importante indústria cultural”, até tendo em conta a crise do setor livreiro que se arrasta desde o início desta década. “Foi um processo longo e complexo que vai implicar a reestruturação de empresas, o que terá impacto ao nível dos trabalhadores, sendo que ainda não é possível precisar as consequências concretas”, referiu o porta-voz da APEL, em declarações à Lusa.

Os editores estão a tentar perceber como podem fazer o seu trabalho. O porta-voz da APEL adianta que criar um manual escolar exige um investimento de risco muito elevado que “só começa a ter retorno depois de quatro ou cinco anos de vigência”. Impacto acrescido numa altura em que o número de alunos diminui, o que significa menos livros vendidos. Um livro escolar demora, em média, ano e meio a ser concebido e conta com o trabalho de dezenas de pessoas: autores, designers, fotógrafos, ilustradores, paginadores, equipas de consultores científicos e pedagógicos. “A disponibilidade das licenças digitais vai exigir um esforço financeiro tremendo dos editores”, avisa a APEL. 

O ministro da Educação está satisfeito com as negociações.“Chegámos a acordo para que nos próximos quatro anos não exista aumento dos preços, somente aquele indexado à inflação, como normalmente acontece”, referiu Tiago Brandão Rodrigues, à margem da Skills Summit Porto 2018, que teve lugar no Porto. Por outro lado, o governante destacou o facto de o acordo incluir uma licença digital para crianças e jovens. “Na negociação foi também conseguido que todos os jovens e crianças do 1.º e 2.º Ciclo, que vão ter os manuais gratuitos no próximo ano letivo, beneficiem de uma licença digital que lhes vai dar acesso gratuito a um conjunto de materiais digitais que vão complementar o manual escolar físico.”

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Manuais escolares do 3.º e 7.º ano não serão substituidos


“A partir do ano letivo de 2018-2019 é suspenso o processo de adoção de novos manuais escolares nas disciplinas do 3.º, 7.º anos de escolaridade do ensino básico”, lê-se no despacho assinado pelo secretário de estado da Educação, João Costa, que define que a situação se irá manter até que o Governo decida alterar a situação.

O despacho, publicado hoje em Diário da República (DR), estipula também que, a partir do próximo ano letivo, “é suspenso o processo de adoção de novos manuais escolares na disciplina de Biologia e Geologia do 11.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário”.

Também neste caso, a situação irá manter-se até novas decisões governamentais.

Para as famílias, só o manual de Biologia e Geologia do 11.º ano pode custar mais de 30 euros.

Os manuais destinados aos alunos do 1.º ciclo que frequentam escolas públicas são gratuitos para as famílias, porque esse custo passou a ser suportado pelo Governo, por decisão do atual executivo.

No próximo ano letivo, também as famílias com alunos no 2.º ciclo vão passar a receber livros escolares, graças ao programa de gratuitidade e reutilização que abrange apenas as escolas públicas. 

O custo previsto da distribuição de manuais gratuitos no 2.º ciclo ronda um pouco acima dos 20 milhões de euros.

Ficam de fora deste programa os alunos do ensino privado, assim como os dos restantes anos de escolaridade.
No entanto, o Governo já prometeu que, até ao final da legislatura, todos os alunos das escolas públicas até ao final do ensino secundário terão manuais gratuitos: já em 2019, a gratuitidade dos manuais deverá ser alargada ao 3.º ciclo (7.º,8.º e 9.º anos) e ao secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

A legislação em vigor prevê que o calendário de adoção de manuais em vigor pode ser alterado, no sentido de alargar o período de vigência da adoção de manuais escolares, tendo em vista, nomeadamente, ajustar e regularizar no tempo o procedimento de adoção dos manuais escolares, sendo que estavam já estabelecidos o calendário de adoção de manuais escolares relativo aos anos de adoção de 2015 a 2022, lê-se no diploma hoje publicado em DR.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=134829&langid=1

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Adultos em atividades de formação ao longo da vida aumentaram 20% numa década


Na terceira edição do Inquérito à Educação e Formação de Adultos, realizado pelo INE em 2016 e agora divulgado, concluiu-se que, na década de 2007-2016, a taxa de participação de adultos em atividades de formação ao longo da vida aumentou cerca de 20%, ou seja, dos 39,9% para os 50,2%. Um universo que passou dos 2,1 milhões de pessoas para o 3,2 milhões. Este aumento deve-se sobretudo à participação na educação não formal, que duplicou entre 2007 e 2016, ou seja, dos 23,1% para os 45.2% em termos globais. 

O estudo comparou os resultados obtidos em 2007 com a realidade de 2016, apurando as tendências de alteração em termos de participação da população adulta na educação e formação, bem como o seu impato na vida das pessoas.

O estudo define uma clara diferença entre a educação formal e a não formal, sendo que a primeira é "ministrada em instituições de educaçção, conducente a um nível de escolaridade", enquanto a segunda "decorre em estruturas institucionais" com a atribuição de um "certificado de frequência de curso" que normalmente não é reconhecido pelas autoridades nacionais como "progressão na sucessão hierárquica de níveis de educação e formação". 

Segundo o INE, e entre 2007-2016, observou-se a uma subida na participação das atividades informais na ordem dos 48,6%, passando de 40,8% para os 89,4%. Um universo total de 5,7 milhões de pessoas. Também a não participação em iniciativas de educação, formação e aprendizagem diminuiu significativamente neste período, descendo dos 48,2% para os 8,2% em 2016, mantendo-se o perfil dos não participantes: "pessoas mais velhas, menos escolarizadas e com progenitores igualmente menos escolarizados". 

Informação retirada daqui

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Manuais escolares vão ser por ‘voucher’ no próximo ano letivo


No próximo ano letivo os manuais escolares vão ser entregues através de um sistema de ‘vouchers’. Depois de mais de um ano em protestos, os livreiros conseguiram chegar a um acordo com o Ministério da Educação.

“Estamos satisfeitos, mas só poderemos estar mesmo quando virmos que vai mesmo ser assim. Não somos desconfiados, mas é melhor ter um pé atrás”, afirmou José Augusto Baía, um dos livreiros, à Renascença.

Os pequenos livreiros queixavam-se de que os manuais escolares oferecidos pelo Estado eram comprados em supermercados e grandes superfícies, deixando o comércio local de parte.

José acredita que esta nova medida irá ajudar as livrarias e livreiros presentes em todo o país.

Informação retirada daqui

domingo, 3 de dezembro de 2017

OE2018: Aprovada gratuitidade dos manuais escolares dos 5.º e 6.º anos


Os manuais escolares dos 5.º e 6.º anos de escolaridade passarão a ser gratuitos em 2018, depois de o parlamento ter aprovado hoje em especialidade as propostas do BE e do PCP neste sentido.

As propostas para que a gratuitidade dos manuais escolares nas escolas públicas fosse alargada ao segundo ciclo do ensino básico foram hoje votadas e aprovadas - primeiro a do BE e depois a do PCP - ambas com os votos favoráveis de todos os partidos exceto do PSD e do CDS que votaram contra.

Ainda na área da educação, foi votada uma proposta do BE para reduzir o número de alunos por turma nos anos de início de ciclo no ensino básico, ou seja, nos 1.º 5.º, 7.º anos de escolaridade. O PCP apresentou uma proposta no mesmo sentido que já tinha sido aprovada.

O Bloco aprovou ainda uma proposta para que, em 2018, em sentido semelhante ao uma proposta do PCP já aprovada, o Governo crie "as condições necessárias para que os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas em que as cantinas e refeitórios estejam concessionadas a privados possam (...) proceder à avaliação do funcionamento das cantinas e refeitórios, em especial da qualidade e da quantidade de alimentos fornecidos nas refeições aos alunos".

No entanto, a proposta dos bloquistas pretendia "recuperar a gestão das cantinas com a consequente alocação dos recursos materiais e humanos necessários para o efeito", mas esta alínea foi rejeitada.
Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa cumpriram na quinta-feira o segundo dia de votações da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) e das centenas de propostas de alteração apresentadas pelos partidos e que esteve marcado por várias interrupções para debater o método de votação a utilizar.

Informação retirada daqui

quinta-feira, 16 de março de 2017

Manuais escolares sem alterações no próximo ano letivo


A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) garantiu que não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares do próximo ano. O Ministério da Educação (ME) esclareceu entretanto que não se justifica uma alteração, uma vez que não está prevista uma reforma curricular, mas sim uma “flexibilização curricular”, avança a agência Lusa.

O ME “está a preparar instrumentos de flexibilização curricular e não uma reforma curricular, pelo que não há qualquer motivo para se proceder à alteração de manuais escolares”, referiu à Lusa o ministério, que a 11 de fevereiro anunciou que no próximo ano letivo, os alunos dos 1º, 5º, 7º e 10º anos deverão estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, o que vai permitir mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Livro de Valter Hugo Mãe fica no Plano Nacional de Leitura apenas para o secundário


O romance O Nosso Reino, de Valter Hugo Mãe, que gerou polémica pelas passagens de cariz sexual, sairá das leituras recomendadas no 3.º ciclo pelo Plano Nacional de Leitura (PNL) para constar apenas do secundário, disse o comissário Fernando Pinto do Amaral, nesta segunda-feira.


“Não está em causa a sua qualidade literária, o que houve foi um problema de inserção na lista. O livro entrou no 3.º ciclo por lapso, porque foi escolhido para o secundário”, explicou o comissário do PNL. São centenas de livros e dezenas de listas que integram o PNL, pelo que é normal que ocorram erros deste tipo, explicou o responsável, exemplificando com um caso semelhante que aconteceu há uns anos com um livro da escritora Alice Vieira.

De qualquer forma, o poeta desvaloriza a polémica, explicando que não se trata de uma obra de cariz erótico, mas de um livro com memórias de infância e que tem umas passagens com conteúdo sexual, que apareceram descontextualizadas da narrativa. Assim, o livro continuará a integrar o PNL, mas na lista das leituras recomendadas para alunos do secundário.

O Nosso Reino estava nas listas dos livros de leitura recomendada para o 3.º ciclo do ensino básico, que abrange 7.º, 8.º e 9.º anos, portanto, alunos com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos.

A polémica surgiu quando pais de alunos do 8.º ano da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, que leram o livro nas férias do Natal, se aperceberam do seu conteúdo e protestaram.

A decisão de passar o livro para as listas do secundário foi tomada após uma reunião na tarde desta segunda-feira com a comissão de especialistas que seleccionam os livros. Contudo, Fernando Pinto do Amaral sublinhou que esta decisão não foi uma “reacção” à polémica, mas sim a correcção de um lapso, que entretanto foi detectado.

Informação retirada daqui

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Hipermercados mais baratos para compras escolares


Os hipermercados são uma opção mais barata do que o comércio tradicional para comprar o material escolar, mas as lojas "online" posicionam-se como "sérias concorrentes", revela um estudo da associação Deco.

Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que comparou 80 produtos, 66 lojas e 5280 preços, as grandes superfícies (Jumbo, Continente, Pingo Doce, Continente Modelo, Intermarché, Staples e El Corte Inglés) saem a ganhar para quem opta por produtos de marca (cabaz 1, com 33 produtos), mas as versões "online" concorrem com as lojas físicas quando os consumidores são mais sensíveis ao preço (cabaz 2, com 47 produtos sem marca).

O Jumbo é o hipermercado mais barato para os dois cabazes, seguido do Continente, enquanto o El Corte Inglés é a opção mais cara para adquirir o material escolar.

Por outro lado, nas 28 papelarias e lojas específicas avaliadas pela associação Deco, os preços eram mais elevados.

O preço médio do cabaz variou entre os 120 euros (cabaz 1) e 100 euros (cabaz 2), incluindo entre outros produtos lápis, caneta, borracha, lapiseira, caderno, régua, tesoura, agrafador, pasta de arquivo, furadora, lápis de cor, canetas de feltro, compasso, micas, fita-cola, tubo de cola, corretores de escrita, marcadores, papel e mochilas.

Notícia retirada daqui


terça-feira, 27 de agosto de 2013

Oeiras reutiliza 2000 livros escolares


Dos 2000 livros escolares em segunda mão disponíveis para o novo ano letivo, a Câmara de Oeiras já só tem 603 para dar. A população do concelho aderiu facilmente à iniciativa, e, desde 2009, o projeto “De mão em mão” tem apoiado as famílias no reaproveitamento do material escolar.
“Através deste projeto é realizado um reaproveitamento de recursos, com especial importância na atual situação económica das famílias, e participar é contribuir para uma sociedade mais equilibrada, justa e solidária”, escreveu a Câmara de Oeiras em comunicado.
As bibliotecas municipais de Algés, Carnaxide e Oeiras, que são o ponto de recolha e entrega dos materiais, são importantes parceiras no “De mão em mão”. Para usufruir dos benefícios desta acção, é necessário dirigir-se a um destes locais e apresentar o nome, número de leitor (se aplicável) e um comprovativo de residência ou frequência da escola. O projeto permite que qualquer aluno ou residente do concelho tenha acesso a livros do 1º ao 12º ano de escolaridade.
Até esta segunda-feira já tinham sido entregues 1485 manuais, sendo que os mais procurados são os do 7º e 8º ano.

Noticia retirada daqui

domingo, 7 de outubro de 2012

Adoção de novos manuais escolares suspensa em 2013/14 em disciplinas do 8.º e 10.º anos

O Governo publicou ontem em Diário da República o despacho que suspende, a partir do ano letivo 2013/2014, a adoção de novos manuais escolares em algumas disciplinas do 8.º e 10.º anos de escolaridade. CONFAP diz que esta suspensão é coerente com novas metas. 

Segundo o Despacho, assinado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, ficam suspensos, a partir do próximo ano letivo, os processos de adoção de novos manuais escolares para o 8.º ano do ensino básico nas disciplinas de Ciências Naturais, Educação Física, Físico-Química, Geografia, História, Língua Estrangeira I (Inglês), Língua Estrangeira II (Alemão, Espanhol e Francês) e Tecnologias de Informação e Comunicação. Também para o mesmo ano de escolaridade, fica igualmente suspensa a adoção de novos manuais escolares na disciplina de oferta da escola. 

Quanto ao 10.º ano do ensino secundário, a suspensão restringe-se às disciplinas de Biologia e Geologia e Física e Química A. O diploma indica que, até data a determinar por despacho do ministro, é prorrogado o período de vigência dos manuais escolares atualmente adotados naqueles anos de escolaridade e disciplinas. Ainda de acordo com o despacho, ficam isentos do procedimento prévio de avaliação e certificação os manuais a adotar em 2013/2014, no ensino básico, nas disciplinas de Estudo do Meio e Português (4.º ano), Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual (6.º ano) e Português (9.º ano). 

O princípio estende-se a todas as disciplinas do 8.º ano do ensino básico e do 10.º ano do ensino secundário. A isenção de avaliação e certificação prévias dos manuais escolares aplica-se "sem prejuízo de eventuais ajustamentos ao calendário de avaliação e certificação e de posterior abertura de procedimento de avaliação e certificação em termos a regulamentar". O presidente da Confederação das Associações de Pais (CONFAP) disse hoje que suspender a adoção de novos manuais escolares a partir do ano letivo de 2013/2014 é "coerente" com o estabelecimento de novas metas e conteúdos para as disciplinas. 

"A CONFAP considera que esse processo decorre naturalmente do estabelecimento de novas conteúdos e novas metas, e que, de facto, seria uma despesa para as editoras, para as famílias e para o próprio Estado na ação social escolar", disse à Lusa o presidente da CONFAP, Albino Almeida. 

Para este responsável, não faz sentido certificar e editar novos manuais, correndo o risco de ficarem desajustados a curto prazo, uma vez que o Ministério da Educação e Ciência já divulgou, no início de agosto, novas metas curriculares para as disciplinas de Português, Matemática, Tecnologias da Informação e Comunicação, Educação Visual e Educação Tecnológica, do ensino básico, e pretende, durante este ano letivo, estabelecer novas metas para outras disciplinas do ensino básico e do ensino secundário. Albino Almeida deixou ainda críticas às novas determinações para o ensino vocacional, conhecidas na quarta-feira à noite, depois da publicação de uma Portaria em Diário da República. 

Para o presidente da CONFAP não é compreensível que se deixe de fora do ensino vocacional a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), questionando a que empregos poderão os alunos candidatar-se sem o domínio destas tecnologias e de que forma podem depois estar habilitados ao reingresso na via normal de ensino. Relativamente a este assunto, na inauguração de uma escola no concelho de Cascais, o ministro da Educação informou que o projeto-piloto dos cursos vocacionais é para se prolongar no próximo ano letivo nos mesmos moldes, sublinhando que a experiência está, para já, a ser recebida com "interesse" e "entusiasmo". 

"O que fizemos foi lançar uma experiência-piloto que, muito possivelmente, se prolongará como experiência-piloto para o próximo ano letivo", afirmou Nuno Crato. O ministro adiantou que o projeto-piloto de ensino vocacional, divulgado na quarta-feira em Diário da República, tem obtido reações de "grande interesse e grande entusiasmo" por parte de pais e professores. "Nós já temos ofertas alternativas. O que estamos a fazer com o ensino vocacional é tentar dar algum corpo a essas ofertas alternativas, que seja mais organizado, mais exigente e que dê melhores saídas aos jovens após completarem esse trabalho", frisou. Contudo, Nuno Crato lembrou que o projeto está "em fase experimental" e, por isso, "aberto a sugestões".
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