Alandroal avança com dois novos centros escolares

O município alentejano de Alandroal vai avançar com a construção de dois centros educativos no concelho, num investimento global de 5,2 milhões de euros, revelou o presidente da autarquia, João Nabais.

Um dos pólos educativos fica situado na vila de Alandroal (3,3 milhões de euros) e o outro na localidade de Pias, freguesia de Santiago Maior, num investimento de 1,9 milhões de euros. Ambos os projectos, concretizados em parceria com a Direcção Regional de Educação do Alentejo, deverão contar com financiamento comunitário.

O transporte das crianças para os pólos é assegurado pelo município, que vai reforçar a rede de transportes. Actualmente, a autarquia tem em funcionamento cinco autocarros e o reforço da rede pode passar pela aquisição de mais duas viaturas.

Trata-se, segundo João Nabais, da “criação de dois grandes pólos educativos no concelho, reunindo as melhores infra-estruturas para a educação das crianças”.

De acordo com o município, o centro educativo a construir em Pias, em articulação com o Ministério da Educação, vai concentrar crianças provenientes das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, actualmente dispersas pelas freguesias de Santiago Maior e Capelins (Santo António).

O Centro Escolar de Santiago Maior inclui um bloco com cinco salas de aulas, um pavilhão gimnodesportivo e um campo de jogos ao ar livre. A nova unidade escolar será construída junto à actual escola do Ensino Básico existente na localidade que, depois de requalificada, vai funcionar como cantina e albergar a biblioteca e os serviços administrativos.

O espaço destinado ao ensino pré-primário, que já funciona em Pias, vai manter-se.

Na vila de Alandroal, o centro educativo, já em construção, vai reunir crianças desde a pré-primária até ao 12º ano de escolaridade.

LUSA

Ratos e chuva são companhia de alunos

A associação de pais da Escola EB 2,3 Gonçalves Crespo, na Pontinha (Odivelas), protestou ontem contra as condições degradadas do estabelecimento e fechou os portões a cadeado, impedindo a entrada dos alunos, professores e auxiliares até à hora do início das aulas, 08h30. O Ministério da Educação garante que as obras, previstas para este ano, irão arrancar em 2009.


Paulo Mota, presidente da associação de pais, justificou as razões do protesto. 'A escola tem instalações muito degradadas, que foram confirmadas numa vistoria do delegado de saúde. A falta de condições é um problema de saúde pública, o que nos leva a fazer este protesto e a alertar para a necessidade urgente de obras, que têm vindo a ser prometidas pelo Ministério da Educação, mas não são feitas, e já estamos no final do primeiro período do ano lectivo.'

Vidros e estores partidos, buracos nas paredes e pavimentos nas salas de aula, casas de banho degradadas, falta de condições higieno-sanitárias nas cantinas, ratos e baratas são algumas das condições apontadas pelos pais. O delegado de saúde detectou 'elevado estado de degradação dos tectos, paredes e pavimentos', 'frigoríficos em mau estado de conservação e presença de materiais de limpeza em conjunto com produtos alimentares'.

Fonte do Ministério da Educação disse que as obras vão arrancar e que, no seguimento do recente Conselho de Ministros extraordinário, parte das verbas previstas para 2010 são antecipadas para 2009.

'Queremos obras', gritaram vozes adolescentes, enquanto oito pais barraram a entrada dos automóveis conduzidos por professores. Duas professoras insistiram na intenção de forçar a entrada. 'Está tudo partido', comentou Aartem Smyrnov, 15 anos, do 8º ano. A seu lado, João Sousa, 13 anos, do 7º, recordou as 'baratas e ratazanas a passear e a chuva nas salas de aula'.

A professora de Matemática Helena Lourenço reconheceu as 'más condições da escola'.

Cristina Serra

Sócrates inaugura duas escolas

O Primeiro-ministro, José Socrates, inaugura esta quarta-feira uma escola básica e um centro educativo em Ponte de Lima, duas infra-estruturas que custaram 3,3 milhões de euros destinadas a acolher cerca de 450 alunos do ensino pré-primário e do primeiro ciclo.


A Escola Básica de Freixo, um dos estabelecimentos de ensino a inaugurar, conta com alunos de oito freguesias, enquanto o Centro Educativo de Refóios acolhe de momento apenas alunos desta freguesia.

Actualmente, Ponte de Lima conta com 29 estabelecimentos de ensino primários, que até 2013 deverão baixar para 13, segundo está previsto na Carta Educativa do concelho.

Esta redução do número de escolas deve-se à aposta na concentração dos alunos em novos centros escolares em Trovela, Facha, S. Martinho da Gandra, Arcozelo, Lagoas e Estorãos-Lima.

No presente ano lectivo, o concelho de Ponte de Lima regista cerca de 2.050 alunos inscritos no primeiro ciclo e 1.010 no ensino pré-primário. Fonte:C.Manhã

Governo anuncia 400 novas creches

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou a construção de 400 novas creches e a criação 18 mil novas vagas nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa.

José Sócrates, que falava no âmbito da cerimónia de inauguração da creche e jardim-de-infância da Misericórdia da Trofa, em S. Romão do Coronado, disse que as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa são as zonas "que mais necessitam" destas creches.

"É aqui (áreas metropolitanas) que temos maior necessidade, é aqui que temos listas de espera, é aqui que as famílias mais necessitam de ajuda", frisou Sócrates.

Estas creches, que deverão estar concluídas, o mais tardar, até início de 2010, serão construídas no âmbito da terceira fase do programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

Segundo o primeiro-ministro, com a disponibilização de mais creches, o Estado está a apoiar as famílias mais jovens e a proporcionar-lhes condições para que tenham mais filhos.

"Se pensarmos qual é o problema mais importante para as famílias jovens, podemos dizer com segurança que um desses problemas é sem dúvida a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar", disse, acrescentando que "é por isso que as creches desempenham um papel tão importante no país".

"Não podemos perder mais tempo, temos obrigação de construir rapidamente as creches públicas que são indispensáveis para que as famílias jovens possam planear a sua vida e possam ter acesso àquilo que é essencial, instituições onde possam deixar os seus filhos", sublinhou Sócrates.

O primeiro-ministro salientou que este investimento em novas infra-estruturas de carácter social acontece depois do governo ter conseguido equilibrar as contas públicas.

"No momento em que pusemos em ordem as contas públicas, em que reduzimos o défice, em que reduzimos a dívida e a despesa, encontramos os recursos financeiros indispensáveis para fazer um investimento que é necessário fazer para ajudar as famílias", sublinhou Sócrates.

O primeiro-ministro lembrou que foi este governo que instituiu no ano passado o subsídio de gravidez e aumentou o abono de família "em 25 por cento", "apesar de ter tido necessidade nestes últimos três anos de reduzir a despesa" do país.

"A verdade é que as contas públicas em ordem significam que o Estado não vai causar uma outra dificuldade, nem à economia nem às famílias", disse. DN

Mais 37 creches previstas para o distrito do Porto

O ministro da tutela assina este sábado, no Porto, protocolos no âmbito do programa PARES para a abertura de mais creches no distrito. A taxa de cobertura destes equipamentos chegará aos 35% - apenas mais 12% do que o indíce actual.

São 37 as creches previstas para o distrito do Porto, protocoladas esta manhã pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social, José Vieira da Silva, no âmbito da terceira fase do programa Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

Os equipamentos de infância previstos - que se destinam a 1819 crianças -, terão uma comparticipação pública de 8,6 milhões de euros para um investimento total de 17,3 milhões de euros.

A terceira fase do programa PARES - que só abrange as duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto - contempla a criação de parcerias para a abertura de 82 creches - 45 das quais na AML e 37 na AMP -, para um totalde 4141 crianças.

Não sendo certo que todas estas creches estejam a funcionar no final da legislatura, em Outubro de 2009 (dentro de um ano), a sua abertura aumentará de 23,5% para 35% a taxa de cobertura nacional dos equipamentos para a infância.

Ainda assim aquém da meta do aumento em 50% do número de lugares em creches que foi fixada em meados de 2005, no programa do Governo.

Hoje na Fundação Cupertino de Miranda, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva lembrará as 152 respostas que o programa do PARES, lançado em Março de 2006, permitiu dar ao distrito do Porto.

Após as duas primeiras fases - a segunda terminou em Fevereiro - e até ao final de 2009, o distrito contará com 76 equipamentos para idosos. Entre estes contam-se lares de terceira idade, centros de dia e de cuidados continuados de saúde, além de serviços de apoio domiciliário.

No distrito, serão 72 equipamentos para a infância e apenas quatro de apoio e internamento para pessoas com deficiência, mantendo-se assim o défice de resposta nesta área.

Dos objectivos traçados pelo Governo, o incremento dos níveis de integração e o aumento da rede de respostas residenciais e de centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiência continua a ser o que está mais longe de ser alcançado.

A explicação reside no facto de as candidaturas apresentadas privilegiarem os equipamentos de geriatria e infantis, sendo menor a oferta para os cuidados diários a portadores de deficiência.

ALEXANDRA MARQUES

Ministra inaugura novo centro escolar na terça-feira

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, inaugurou terça-feira, em Portel, o novo Centro Escolar que a partir desta data acolherá todas as crianças que na sede do concelho frequentam educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, informou a Câmara local.

Um edifício construído de raiz e a requalificação e beneficiação dos edifícios da antiga escola feminina e cantina escolar vão contribuir para que o processo educativo se desenvolva nas melhores condições, explica, em comunicado, a CM Portel. «Uma excelente requalificação dos espaços exteriores veio proporcionar um complemento daquelas infra-estruturas, com espaços para recreio, para a prática desportiva e outras actividades escolares, na acção pedagógica a desenvolver por docentes e outros técnicos de educação. Trata-se de um investimento realizado pela Câmara Municipal de Portel com financiamento comunitário no âmbito do QCA III e que vem dar resposta a uma velha aspiração dos portelenses», pode ler-se na nota enviada às redacções.

Nesta sua visita a Ministra da Educação irá fazer o lançamento nacional, no Alentejo, do programa e-escolinha para acesso ao computador Magalhães. Este programa destinado aos alunos do 1.º ciclo vai proporcionar a todos eles a oferta ou a aquisição em condições muito vantajosas daquele computador portátil.

Todos os alunos do 1.º ciclo no concelho de Portel terão a partir de agora à sua disposição este novo instrumento tão importante à igualdade de oportunidades no caminho do sucesso escolar.

Durante os dias 22 e 23 de Setembro decorreram em Portel as jornadas de trabalho que prepararam professores de todo o Alentejo para a chegada do Magalhães. Com duração de dois dias, estas jornadas que contam com a colaboração da Intel, da Microsoft e da Caixa Mágica, empresas parceiras desta iniciativa, tem por destinatários os coordenadores TIC, que irão posteriormente partilhar os conhecimentos adquiridos com os professores do 1.º ciclo do ensino básico.

Faro: Escola de São Luís começou ano lectivo em obras

A escola básica de São Luís, em Faro, começou o ano lectivo na segunda-feira, dia 15 de Setembro, ainda em obras. O presidente da autarquia reconhece que esta situação «provoca incómodos aos alunos».
«O corpo principal da escola tem todas as condições para estar pronto esta sexta-feira e serão feitas as mudanças de equipamento no fim-de-semana», explicou José Apolinário, confirmando que «há ainda um segundo corpo que vai continuar em obras».

No ano lectivo anterior, os alunos já conviveram com as obras de construção de uma nova cantina e biblioteca, mas o primeiro empreiteiro abriu falência e a remodelação acabou por prolongar-se. «Reconheço que há incómodos, mas tornaram-se necessários, porque não há um edifício alternativo», argumentou o autarca. DD

Quatro mil escolas fechadas em 8 anos

O governo fechou mais de quatro mil escolas - 4255, mais precisamente -, nos últimos oito anos. Na prática, a rede escolar foi reduzida em cerca de um terço, de 12 862 para 8697 estabelecimentos, depois do anúncio da sua reorganização, no ano lectivo 2000/ /2001. Ao analisar os dados do Instituto Nacional de Estatística, o fecho de milhares de escolas do primeiro ciclo merece especial destaque, com as zonas do norte do País a serem especialmente afectadas.

No norte de Portugal, passou-se de cerca de três e quinhentas escolas básicas do primeiro ciclo em 2000 para menos de metade em 2006/2007 - 1555. E nesta zona é de notar a diminuição, por exemplo, registada em Trás-os-Montes - de 651 para 161 escolas -, uma das regiões mais afectadas pelos critérios apertados que levam ao encerramento de escolas, nomeadamente quando têm menos de dez alunos.

Critérios esses muito criticados por alguns dos mais conceituados especialistas portugueses na área da educação. "Estas medidas aceleram a desertificação das aldeias", garante Rui d'Espiney, Coordenador Nacional do Projecto Escolas Rurais e Director Executivo do Instituto das Comunidades Educativas. "As crianças têm um papel decisivo na construção de cenários alternativos de futuro para as aldeias. Retirá-las das suas terras dificulta esse trabalho", constata o investigador.

A tese de Rui d'Espiney é reforçada pela de José Alberto Correia. Para este professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a escola deve revitalizar as terras mais pequenas. "As escolas têm de ser pensados como pólos de interacção social, contra a desertificação rural e nos centros das cidades".

Na realidade, os números do INE dão razão a José Alberto Correia, ao indicarem uma diminuição acentuada de jardins de infância, escolas básicas de primeiro ciclo e secundárias na cidade de Lisboa - neste último caso, fecharam 102 das 120 escolas existentes em 2000/2001. O próprio presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, reconheceu na semana passada que a ausência de escolas de qualidade no centro da capital contribui fortemente para a fuga da população para as periferias, tendo referido o seu próprio caso como exemplo (escolheu o concelho de Sintra para viver). Em sentido inverso, as escolas básicas que conjugam o segundo e terceiros ciclos aumentaram de forma muito significativa de oito para 129, o que demonstra a política do governo de concentração de alunos em menos escolas. Ao todo, foram criadas 589 EB23 em oito anos, passando de 30 para 619 escolas.

Rui Canário, também investigador do Instituto de Comunidades Educativas, mostra-se particularmente crítico em relação à aposta na criação de grandes agrupamentos de escolas. "Ainda que os alunos possam beneficiar de recursos e estruturas maiores, perdem a cultura da antiga escola primária, com um único professor generalista". Já para José Alberto Correia, "nem sequer se pode justificar os encerramentos com a falta de resultados escolares, que nunca foram demonstrados, ou com a falta de condições, porque afinal é o Estado o responsável por essas escolas".

Apesar das críticas, a política do governo de encerramento de escolas com poucos alunos vai continuar.Há dois anos, o Ministério anunciou, em relação ao primeiro ciclo, que "no reordenamento da rede escolar, a lista de escolas a encerrar inclui 1418 estabelecimentos, sendo assegurada a transferência dos alunos para 800 novas escolas mais bem apetrechadas ". Mas, para Rui d'Espiney, as escolas pequenas também podem ter esses recursos. "É tudo uma questão de haver um projecto", conclui.

PEDRO VILELA MARQUES

Caminha investe 700 mil euros em centros escolares

A Câmara de Caminha anunciou que vai investir cerca de 713 mil euros na construção de dois centros escolares, em Dem e Vilar de Mouros.
Segundo a autarquia, os respectivos projectos estão prontos e a conclusão das intervenções está prevista para 2009.

O equipamento a localizar em Dem vai acolher sete dezenas de crianças, oriundas das seis freguesias da Serra D´Arga, enquanto o número de alunos previsto para o centro de Vilar de Mouros é de 46.

Em Vilar de Mouros vai proceder-se à remodelação e ampliação da EB 1, que passará a integrar os alunos do ensino básico e do pré-escolar.

Lusa

Valpaços: Centros escolares custam 3,7 milhões de euros

Valpaços vai dispor de dois centros escolares, destinados a acolher todos os alunos do concelho, que representam um investimento total de 3,7 milhões de euros.
Na cidade de Valpaços, vai ser construído um centro escolar de raiz, com 14 salas de aula do primeiro ciclo, mais sete destinadas ao ensino pré-escolar, e biblioteca, sala multimédia, sala de professores, cozinha e refeitórios, e de infra-estruturas desportivas.

O projecto, no valor de 2,8 milhões de euros, será comparticipado em 70 por cento pelo Programa Operacional Regional do Norte, no montante de cerca de 1, 9 milhões de euros.

A Escola EB2,3 José dos Anjos, em Carrazedo de Montenegro vai ser ampliada, com mais um edifício com seis salas de aula destinadas aos alunos do primeiro ciclo, e duas salas para o Jardim-de-Infância.

As obras ascendem aos 955 mil euros, sendo comparticipadas em 668 mil euros.

Lusa

Parque escolar de Gaia recebe 2,6 M€ de fundos comunitários

A Câmara de Gaia assinou hoje um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) no valor de cerca de 2,6 milhões de euros para a requalificação da rede escolar do concelho.
Como primeira medida abrangida por este protocolo, que resulta das candidaturas que o município submeteu à primeira fase do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) relativas à requalificação da rede escolar do primeiro ciclo e pré-escolar, a autarquia prevê construir o Campus Escolar da Serra do Pilar.

O Campus Escolar é um novo conceito de estabelecimento de ensino com base em experiências na Finlândia e em Itália, integrando várias valências como espaços dedicados à arte, biblioteca e polivalente desportivo, entre outros espaços.

Este projecto representa um investimento elegível de 2,616 milhões de euros, sendo que cerca de 1,8 milhões serão comparticipados por fundos comunitários (FEDER). Através deste protocolo, a autarquia de Gaia vai construir os jardins-de-infância das EB1 do Corvo, em Arcozelo, e de Alquebre, em Serzedo, que representam, no total, um investimento elegível de cerca de 415 mil euros.

Está também prevista a remodelação e ampliação das escolas EB1 da Sepente, em Vilar do Andorinho, e da Asprela. A autarquia prevê ainda construir jardim-de-infância e ATL na escola EB1 de Cadavão, que têm um custo elegível de 218 mil euros.

O protocolo estabelece que estas empreitadas tenham início dentro dos próximos seis meses e que fiquem concluídas num prazo de dois anos.

Diário Digital / Lusa

Centro sem fundos comunitários para requalificação de escolas

A requalificação do parque escolar com recurso aos fundos comunitários não está a incluir todas as escolas constantes das cartas educativas já aprovadas e cuja decisão de encerramento o Ministério da Educação já terá tomado. A denúncia parte de Fernando Ruas, presidente da Câmara de Viseu e da Associação Nacional de Municípios (ANMP) que acusa o ME de fazer "tábua rasa do que foi dito pelo primeiro-ministro, que afirmou por diversas vezes que nenhuma escola ia ficar sem financiamento para reparações desde que estivesse inscrita na carta escolar". O ME garante que as escolas a encerrar terão por base o insucesso escolar.

Ruas aponta os exemplos das candidaturas feitas até agora pela câmara a que preside. "Apresentámos três candidaturas. Uma aprovada e a outra chumbada com o argumento de que não é prioritária em relação ao reordenamento da rede escolar." O autarca explica que "no caso de uma escola, que viu a requalificação aprovada, irá haver fecho de escolas. Na que foi reprovada e noutra cuja decisão aguardamos, não está previsto qualquer encerramento.

Rui Nunes, assessor do ME desmente e garante que a intenção é "encerrar as designadas escolas do insucesso". E aponta excepções de escolas com acesso aos fundos comunitários como as de zonas rurais com população dispersa. O responsável salienta que "apesar de se tratar de estabelecimentos com tendência gradual para a sua extinção, estas escolas devem constituir-se como parte integrante de um agrupamento de escolas" para terem acesso aos fundos comunitários.

Também o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) veio lembrar que "na região Centro os fundos comunitários para requalificação do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico (CEB), incluindo a construção de centros educativos, são apenas de 102 milhões de euros quando os pedidos apresentados pelos municípios são três vezes superior à verba disponível".

O sindicalista Luís Lobo exemplifica com os "22 milhões de euros disponibilizados pelo QREN para a 1.ª fase do concurso de requalificação da Rede Escolar do CEB que foram distribuídos por apenas 31 candidaturas de 17 municípios".

O SPRC realizou um estudo tendo por base 33 concelhos com as cartas educativas já aprovadas e constatou que "as verbas do QREN para este programa serão insuficientes".

Recorda que "no centro existem 12 municípios, cujas cartas educativas não foram objecto de homologação". E alerta para o facto de estes municípios correrem "sérios riscos de ficarem sem possibilidade de se candidatarem aos fundos por que não dispõem de cartas educativas".

DN

Reordenamento e requalificação da rede escolar motiva criação de equipa de projecto

A equipa Redescolar tem como missão a concretização do processo de reordenamento e de requalificação da rede escolar do ensino básico e da educação pré-escolar, através do incentivo à modernização do parque escolar.

Com enquadramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, esta equipa de projecto tem como objectivos:

Apoiar e monitorizar o processo de requalificação do parque escolar;
Promover o reordenamento da rede escolar, visando a criação de centros escolares;
Apoiar a construção, a ampliação e/ou requalificação de escolas básicas, tendo em vista a criação de centros escolares.

Contam-se, ainda, entre as competências da Redescolar a avaliação e a fundamentação da relevância das intervenções a realizar no contexto das cartas educativas, já homologadas ou em fase de homologação, tendo em conta a evolução da população escolar nos próximos 10 anos.

O apoio à gestão e operacionalização da plataforma informática Centroescolar, relativa ao Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo de Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, é outra das atribuições desta equipa de projecto, que tem como mandato temporal máximo o período de funcionamento do QREN.

A criação desta equipa reveste-se da maior importância num contexto em que ainda é significativo o número de escolas do 1.º ciclo que funcionam em regime duplo, que registam uma frequência inferior a 20 alunos e cujos edifícios não possuem espaços multifuncionais adequados às novas exigências que se colocam ao ensino.

Para ultrapassar estes constrangimentos, é de assinalar, por um lado, a relevância das cartas educativas municipais enquanto instrumentos de planeamento fundamentais para o reordenamento da rede escolar e, por outro lado, a assunção do conceito de centro escolar enquanto equipamento educativo dotado de excelentes condições de funcionalidade.

Destinados preferencialmente à leccionação de um ou mais níveis de ensino, os centros escolares estão apetrechados como espaços educativos flexíveis e multifuncionais, que possibilitam o acesso, por parte dos alunos, a refeições escolares, a actividades de enriquecimento curricular e, ainda, a recursos educativos como bibliotecas ou tecnologias da informação e da comunicação, entre outros.

A reconfiguração da rede de edifícios escolares, através da construção de centros escolares, poderá assumir dois tipos de intervenção, de acordo com o contexto em que estão inseridos.

Assim, nas zonas urbanas, com alta densidade demográfica, a intervenção poderá passar pela construção de novas escolas do 1.º ciclo, integrando sempre que possível instalações para a educação pré-escolar, ou pela efectiva ampliação das instalações existentes, procurando contemplar, igualmente, a criação de salas para o pré-escolar.

Nas zonas rurais, com baixa densidade populacional, a intervenção deverá privilegiar a requalificação ou ampliação dos edifícios existentes ou a construção de novas escolas do 1.º ciclo, de acordo com o conceito de centro escolar, em áreas geograficamente centrais, visando o acolhimento dos alunos provenientes de escolas de reduzidas dimensões.

Os centros escolares poderão ser utilizados, igualmente, pela comunidade educativa envolvente, com todos os benefícios que daí advêm.

Autarca de Constância alerta para desadequação dos centros escolares a eventual fusão de ciclos

O Presidente da Câmara Municipal de Constância disse hoje ser "de bradar aos céus" a admissão da fusão dos primeiro e segundo ciclos pelo mesmo Ministério que tem aprovado e homologado a construção dos centros escolares.

António Mendes (CDU) reagia a declarações do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que ontem apontou para a próxima legislatura a eventual fusão dos 1º e 2º ciclos desde que assegurado um "razoável consenso" para a concretização da medida.

"Em que país vivo? Há muitos municípios com cartas educativas aprovadas e homologadas pelo Ministério da Educação, com centros escolares concebidos apenas para acolherem salas do pré-escolar e do primeiro ciclo", disse, questionando o sentido de se "gastarem milhões sem sabermos muito bem o que estamos a fazer".

O autarca afirmou não querer pôr em causa o estudo do Conselho Nacional de Educação, que aponta para a fusão dos dois primeiros ciclos do ensino básico, criando um ciclo de seis anos, defendendo que, se essa é a opção, então "é preferível suspender e avançar com projectos que prevejam essa situação".

Para António Mendes, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) "deve tomar uma posição" sobre este assunto.

António José Ganhão, presidente da Câmara Municipal de Benavente e vice-presidente da ANMP com o pelouro da Educação, sublinhou que o parecer do CNE não passa de uma recomendação que o Governo pode seguir ou não.

Contudo, a admissão dessa possibilidade pelo secretário de Estado da Educação parece revelar "não haver acordo entre as palavras e os actos", disse, pedindo "ponderação" a quem toma decisões. A eventual adopção da medida agora proposta irá mexer com todo o planeamento da rede escolar que está a ser feito, advertiu.

P

Sócrates garante que construção de centros escolares é prioritária para QREN

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, no Porto, que a Educação, designadamente a construção de novos centros escolares, é uma das prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). "A orientação que demos ao QREN é que devia atribuir uma especial prioridade às candidaturas dos centros escolares", afirmou José Sócrates, que falava na cerimónia de assinatura de 126 projectos para a construção ou reabilitação de centros escolares com 56 câmaras do Norte do país, que decorreu esta manhã no edifício da Alfândega.

Segundo referiu, a cerimónia de hoje mostra como "a Educação é uma prioridade do QREN". O primeiro-ministro criticou os anteriores governos por não terem apostado em avançar com uma reforma na área da Educação, nomeadamente com o encerramento das escolas primárias com menos de 10 alunos. "Por falta de coragem política convivemos durante anos a fio com situações que davam como consequência a exclusão e o abandono escolar", frisou Sócrates, acrescentando que "isto estava demonstrado por relatórios atrás de relatórios que convidavam os poderes políticos e as câmaras a não manterem abertas escolas com menos de 10 alunos".

Para o primeiro-ministro, escolas com menos de 10 alunos "prejudicam essas crianças, prejudica o sistema de ensino". A "mudança muito significativa, muito profunda e ambiciosa" levada a cabo por este governo nas escolas do 1º ciclo do ensino básico, acrescentou Sócrates, "representará o que será o país do futuro".

Sócrates salientou que, há três anos, apenas 20 por cento das escolas primárias davam refeições aos alunos, uma taxa que se situa agora em mais de 80 por cento. O primeiro-ministro disse ainda que, em 2005, "só 40 por cento das escolas funcionava até às 17h30", o que considerou ser "um sinal de desistência da escola pública". "Não podemos desistir de ter a ambição de ter uma escola que tenha tudo isso, em benefício das famílias e dos alunos", concluiu o primeiro-ministro.

Sócrates voltou a destacar a "celeridade" com que os projectos são aprovados. "Quero sublinhar esta prioridade: precisamos de executar o QREN e rápido, com celeridade. Naturalmente com exigência, mas precisamos de ser rápidos", disse. Para Sócrates, este "exemplo de aprovações rápidas deve servir de referência e de exemplo para todos os programas operacionais e para todas as áreas de financiamento que o QREN cobre".

Dos 126 projectos para centros escolares, 67 referem-se a obras de ampliação e 59 a construções de raiz de novos edifícios, estimando-se que sirvam uma população escolar de 33.600 alunos (9160 do pré-escolar e 24.440 do primeiro ciclo do ensino básico). No total, quando os projectos estiverem finalizados, serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total elegível de 142 milhões de euros, cabendo aos fundos comunitários uma comparticipação de cerca de 100 milhões de euros.

Escolas com apoio para pintura das paredes exteriores e pequenas reparações

Os destinatários deste apoio são os agrupamentos de escolas e as escolas básicas do ensino público, nomeadamente as instalações com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
As candidaturas estão abertas até ao final do 3.º período, devendo as propostas ser enviadas em suporte electrónico para a respectiva direcção regional de educação.
Cada proposta deverá identificar o agrupamento ou a escola; o coordenador do projecto; as instalações incluídas; os trabalhos a realizar, com indicação das áreas abrangidas; a quantificação dos custos previstos; e os prazos para a execução dos trabalhos.Os limites dos montantes a conceder às escolas, consoante a sua dimensão, oscilam entre os 20 mil euros e os 15 mil euros.A direcção regional de educação tem 15 dias para apreciar o projecto, devendo comunicar a decisão ao Gabinete de Gestão Financeira, que procederá à transferência da respectiva verba para as escolas, no prazo de um mês.O resultado da aprovação dos apoios a conceder é comunicado às escolas e tornado público, através do Portal da Educação (www.min-edu.pt).
Cada agrupamento ou escola terá de apresentar, até dia 1 de Setembro, um relatório final com identificação dos resultados obtidos e análise comparativa com as previsões iniciais.Os editais podem ser consultados nas páginas das direcções regionais de educação.

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