Vídeo: Estudantes gozam com professora

Professores sem formação contra a violência

Luísa Fernandes chegou a dar aulas com a porta da sala trancada, por medo de roubos e agressões. Estava no início da profissão, teve dificuldade em pedir ajuda e um dia, para se defender de um aluno, empurrou-o. "Ultrapassámos ambos o limite do tolerável".

Foi um alerta. A experiência traumática, vivida numa escola dos arredores de Lisboa, levou-a a querer saber mais sobre os professores e os seus medos. Há seis anos concluiu uma tese de mestrado sobre o tema. Hoje é adjunta da direcção da Escola Secundária Ferreira Dias, no Cacém, e defende que "os professores deviam ter formação em conflitos internos e externos".

"A realidade das escolas mudou muito e a formação não acompanhou nada disto", observa. Ela aprendeu, entretanto, a deixar as regras bem claras desde o primeiro dia. E também a não desistir dos alunos: "Digo-lhes sempre que partem todos com nota 20 e que lhes cabe mantê-la ao longo do ano. Digo: "Ora aqui está a enfermeira Patrícia, ou o João, futuro primeiro-ministro de Cabo Verde." Tento que acreditem no futuro."

A partir dos inquéritos internacionais que têm sido desenvolvidos no âmbito do programa Health Behaviour in School-aged Children (HBSC), da Organização Mundial de Saúde, Margarida Matos, da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa, constatou que a satisfação com a escola funciona como um "factor protector" contra a violência e o bullying. Este conceito foi criado nos anos 90 para definir a violência que é exercida na escola de forma sistemática e com a intenção de provocar danos. Diz respeito a agressões entre pares, não sendo por isso aplicável à violência de alunos sobre professores, alertam investigadores.

Margarida Matos também verificou que "o impacto dos professores na satisfação dos alunos com a escola" é superior ao que é atribuído por estes aos colegas, ou seja, apesar de a escola reflectir, para o bem e para o mal, a sociedade que está para lá dos seus muros, estes resultados mostram que os docentes e a eficácia das aprendizagens por eles ministrada são factores com grande impacto no ambiente escolar.

As agressões sobre professores são menos numerosas do que as registadas entre alunos. Mas o seu efeito é profundamente desestruturante, alertam investigadores. Aumenta o sentimento de insegurança de toda a comunidade, para além de ser uma experiência profundamente humilhante para as vítimas. Até por isso, ou por causa disso, os resultados do inquérito realizado por Luísa Fernandes para a sua tese de mestrado constituíram uma surpresa. Afinal, aquilo de que os professores tinham mais medo era de perder o emprego. O receio de não saber lidar com um aluno violento aparecia em quinto lugar. Ela acredita que este medo estaria hoje bem mais acima na tabela. A tese acabou por ser adaptada a um livro, “Os Medos dos Professores... e só deles?”.

"Os professores foram desautorizados e a violência e indisciplina são reflexos disso", diz João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores. Também João Amado, docente da Universidade de Coimbra, considera que nesta situação "há muita responsabilidade do próprio Ministério da Educação, que passa uma imagem muito negativa da profissão docente". Grancho defende que para resolver o problema é preciso "uma intervenção mais abrangente da sociedade". "É preciso sacudir esta sonolência geral. Os professores não devem ter medo de colocar em causa o bom nome da escola. Já os pais devem ser mais responsabilizados."

Realidade escondida

Apesar de ser habitualmente presenciada por terceiros, a violência na escola é um fenómeno que tende a ser calado pelas vítimas e minimizado tanto por quem assiste, como pela instituição, observa Sónia Seixas, da Escola Superior de Educação de Santarém. Estas atitudes têm consequências perigosas. Um acto de violência que é geralmente observado por terceiros, mas ignorado por estes, acaba por diluir a responsabilidade individual de cada um na situação, diz Susana Carvalhosa, do ISCTE.

Ao ser vivida como uma "realidade escondida", a violência escolar torna-se também dificilmente mensurável. "É impossível estabelecer com rigor se há hoje mais violência. O que sabemos é que as situações são muito mais difundidas do que anteriormente", diz Mariana Alves, da Universidade Nova de Lisboa.

Segundo dados do Observatório de Segurança Escolar, nos últimos dois anos lectivos, de um universo de 12.593 escolas, cerca de 90 por cento não relataram qualquer incidente. A maioria das ocorrências foi apresentada por escolas da região de Lisboa. Cerca de 40 por cento dizem respeito a actos contra a liberdade e integridade física. O responsável do Observatório, João Sebastião, adverte que maioria destes registos não dá conta de muitas das situações registadas entre alunos, que são as mais comuns.

Também não existem registos específicos sobre actos de bullying. Os inquéritos internacionais revelam que cerca de 25 por cento dos alunos das escolas públicas portuguesas envolvem-se em situações de bullying, refere Susana Carvalhosa. 12,8 por cento são vítimas, 4,7 por cento agressores e outros 5,7 por cento assumem ambos os papéis. Em regra, o fenómeno tende a aumentar entre os 11 e os 13 anos e a diminuir a partir daí. A quebra é mais significativa depois dos 15 anos.

Os inquéritos internacionais, com base em questionários, dão conta que, entre 2002 e 2008, houve um decréscimo tanto dos alunos que dizem ser vítimas de bullying, como dos que se assumem como agressores. Mas as queixas de natureza sexual aumentaram, adianta Sónia Seixas.

Público

Pai foi à escola agredir criança

O que parecia ser um conflito entre crianças acabou por levar um pai a agredir um aluno do Infantário e Escola Primária de Eiras, em Paradela do Vouga, no concelho Sever do Vouga. O caso aconteceu no final da semana passada, está a ser investigado pelas autoridades, e levou a escola a proibir a entrada dos pais no estabelecimento de ensino.

Já há mais de um ano que os problemas entre uma menina de seis anos e três outros alunos eram do conhecimento da direcção da escola. "Os professores já tinham chamado o meu filho e outros dois para uma reunião, no final do ano passado", refere Dina Manuela, mãe de uma das crianças. Em causa estavam alegadas agressões de que era alvo a menina, que frequenta o 1º ano.

Na semana passada, o pai da menina, engenheiro de profissão, pediu para entrar na escola para ir à casa de banho. Já lá dentro, pediu à filha para lhe indicar quem eram as crianças que alegadamente lhe batiam, dirigiu-se a um deles e agrediu-o. "O meu filho diz que nunca lhe bateu. Dava-lhe empurrões, mas nunca a magoou", referiu Dina Manuela, mãe da criança agredida. "Disse às crianças que lhes tirava os olhos e que os matava, puxou as orelhas ao meu filho, de 9 anos, empurrou-o contra os cabides e só parou porque apareceram as funcionárias da escola e uma professora", remata.

C.Manhã

Violência Escolar e Bullying

Após o sucesso do encontro de dia 17 de Outubro, irá haver uma re-edição do congresso Violência Escolar e Bullying. Esta possibilidade surge, uma vez que muitos interessados, por questões logísticas, não foi possível estarem presentes, poderão agora ter uma nova oportunidade. O tema abordado será o mesmo, contudo haverá algumas comunicações diferentes para conseguir abranger maior número de situações dentro desta temática. Inclusve a participação do grupo de teatro debate USINA, que nos presenteará com o seu espectáculo Macacos e Pombos sobre bullying. Este congresso vai de encontro aos pais e profissionais da área da Educação e Saúde que convivem com situações de violência escolar e Bullying. Nesta perspectiva, foi organizado um encontro de profissionais que irão partilhar os seus conhecimentos, estratégias e experiências que sejam um ponto de partida para um trabalho com crianças agressoras e vítimas de violência.   Actualmente é um tema bastante presente nas realidades escolares pelo que juntamos um grupo de formadores e investigadores na área para em conjunto partilharem a sua experiência e conhecimento.   Terá inicio dia 5 de Dezembro, pelas 10h e término pelas 18h, a meio da manhã e tarde será servido um coffee-break a todos os participantes. Está salvaguardada a possibilidade do almoço no local através de um buffet.   No final será atribuído a todos os participantes um certificado de participação Parte das receitas remetem para a Associação Almadense Rumo ao futuro   Poderão encontrar toda a informação relativa ao congresso no mesmo site www.violenciaescolar.pt.to

Vendiam droga à porta da escola

Dois jovens foram apanhados pela GNR a vender droga perto de escolas. Num caso, um menor de 15 anos foi identificado junto à Escola Secundária de Lagoa, onde estuda. No outro, um rapaz de 20 anos foi detido próximo da Escola Básica de Estoi. Aqui, um terceiro jovem, também de 15 anos, foi igualmente identificado por ter com ele quatro doses de haxixe.

Em Lagoa, a situação aconteceu ao início da tarde de segunda-feira. Uma patrulha apeada do posto da GNR local detectou o adolescente e identificou-o. O rapaz ainda tentou desfazer-se do haxixe mas foram-lhe apreendidas “41 doses individuais,” explica a GNR em comunicado enviado ontem.

Já em Estoi, o jovem de 20 anos foi detido por uma equipa do programa Escola Segura, na sexta-feira passada. Tinha droga suficiente para “50 doses individuais de haxixe”, refere a Guarda. O estupefaciente estava escondido num maço de tabaco e, além do haxixe, foi-lhe também apreendida uma navalha. Foi presente ontem ao Tribunal Judicial de Faro, ficando com termo de identidade e residência, mas o processo passou a comum.

Fonte da GNR referiu ao CM que, ao ser detido, o rapaz confessou que estava a vender a droga a alunos da Escola Básica de Estoi. O comunicado enviado à Comunicação Social, de resto, explica que na altura da detenção estava junto ao suspeito um outro jovem, de 15 anos, estudante na escola. Este tinha com ele quatro doses individuais de haxixe, que teria acabado de comprar e que lhe foram apreendidas. Foi identificado pelos militares da Guarda.

João Mira Godinho

Agride porteiro de escola

Joaquim, 37 anos, não se recorda do momento da agressão que o deixou com o nariz e o maxilar partidos. O porteiro da escola EB 2+3 de Matosinhos foi esmurrado, com violência, na cara por um encarregado de educação, anteontem às 18h30, quando os alunos saíam da escola.

"Só o vimos no chão", contou ao CM uma aluna. O funcionário ficou estendido junto aos degraus da entrada da escola e o agressor fugiu. Segundo uma testemunha, trata-se do pai de uma aluna.

A mulher e a filha do alegado agressor, que também estavam no local, ficaram na escola. Contudo, não se conhece ainda o motivo da agressão.

Joaquim foi tratado no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, estando agora estável e a recuperar em casa. Familiares de alunos são unânimes ao descrevê-lo de "calmo e educado".

Ana Sofia Coelho

Professor acusado de bater nos alunos

Os encarregados de educação dos alunos de uma turma do 6º ano da escola EB 2,3 Martim de Freitas, em Coimbra, acusam um professor de agredir os alunos, de 10 e 11 anos, e de manter com eles "contactos físicos despropositados". Numa queixa apresentada na direcção do estabelecimento de ensino e na Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), os pais pedem a substituição do docente e garantem que os filhos "não frequentarão as aulas" enquanto o professor de Educação Visual e Tecnológica e Área de Projecto estiver ao serviço.

Segundo o documento, a que o CM teve acesso, os alunos do 6º D queixam-se quase desde o início do ano lectivo, relatando várias situações, sobretudo de violência verbal. Mas a gota-d’água aconteceu na aula de quinta-feira passada, assim considerada pelos pais de um aluno, que avançaram com uma queixa individual, uma "verdadeira jornada de violência verbal e física". Quatro das crianças foram agredidas fisicamente. Uma delas terá sido forçada a enfiar a cabeça dentro do caixote do lixo.

Mas as situações de "agressividade, intimidação e contactos físicos despropositados verificam--se desde o início do ano lectivo, sempre em sentido crescente, criando o receio nas crianças", refere o documento, subscrito pelos 21 encarregados de educação. Os pais questionam, por exemplo, a "importância no âmbito pedagógico do contacto físico reiterado pelo professor com os respectivos alunos". Num dos casos, o docente terá feito festas nas costas, sob a camisola, a um dos alunos.

Por entenderem que o "ensino--aprendizagem [se] encontra totalmente comprometido, assim como a segurança das crianças", os pais pedem a substituição do professor. Na carta enviada à direcção da escola e à DREC, lembram que as crianças ficam "muito nervosas e receosas nos dias em que têm as disciplinas leccionadas pelo professor". Perplexos com os relatos das crianças, alguns encarregados de educação também apresentaram participações individuais. Foi o caso dos pais de um menino de 11 anos, que terá sido agredido na aula de quinta-feira, e que se afirmam chocados com o "grau de violência". A direcção da escola e a DREC escusaram-se a prestar declarações.

Os pais de um dos menores agredidos na aula vão apresentar uma queixa-crime contra o professor, afirmou ontem ao CM a mãe da criança, que pediu para não ser identificada. Horas após a aula, o filho ainda estava "visivelmente perturbado por toda a situação e pela manifesta violência de alguns comportamentos – que chegaram à agressão física – e atitudes do referido professor", descrevem na carta remetida à direcção da escola.

O professor em causa já anteriormente terá suscitado problemas noutros estabelecimentos de ensino por onde passou. As queixas, que em alguns casos terão mesmo originado processos disciplinares, referem-se a "comportamentos incorrectos com os miúdos e até com colegas", refere o pai de uma criança, que pediu para não ser identificado. Na sequência desses processos disciplinares terá sido afastado algum tempo do ensino.

O professor, que terá entre 40 e 50 anos, encontra-se de baixa médica, tendo sido substituído por uma colega.

Os pais de um menino agredido referem na participação feita à direcção da escola e à DREC que a violência verbal e física é fácil de comprovar por se encontrar na sala uma segunda docente.

Todas as crianças da turma, segundo os pais, apresentam a mesma "sensação de receio quando abordadas pelo professor".

Os pais verificaram que os filhos apresentavam relatos idênticos das situações que mais os marcaram.

30% dos professores relataram agressões físicas

Quase três em cada dez docentes que contactaram a Linha SOS Professor nos últimos três anos lectivos admitiram ter sido vítimas de agressões físicas e mais de 40 por cento relataram episódios de agressão verbal.

De acordo com a Associação Nacional de Professores (ANP) foram recebidos 353 contactos entre 11 de Setembro de 2006 e 19 de Junho de 2009, dos quais 98 (27,8 por cento) relatando episódios de agressão física e 154 (43,6 por cento) agressões verbais. Indisciplina (29,5 por cento) e situações de maus relacionamentos (13,6 por cento) completam as quatro ocorrências mais denunciadas pelos docentes. Segundo a ANP, apenas 6,2 por cento dos professores vítimas apresentaram queixa na PSP ou GNR.

A Linha SOS Professores cessou a sua actividade no início do mês.

Denuncia abusos e passa a ser alvo

Maria’ (nome fictício) não conseguiu ficar indiferente quando se apercebeu de que um menino, de 10 anos, aluno na sua escola, estava a ser alvo de maus tratos em casa. Denunciou o caso, foi ameaçada por familiares da criança, mas agora a polícia diz que não tem meios para a proteger. E a procuradora do Ministério Público, a quem a professora ontem recorreu para tentar encontrar uma solução, apresentou então uma outra solução a ‘Maria’: mudar de escola.

"Fiz o que estava correcto e sou eu que tenho de mudar de vida? Tenho de fugir como se tivesse cometido um crime?", questiona-se a professora, que não esconde a revolta.

‘Maria’ revive o dia 2 de Fevereiro vezes sem conta. Foi aí que teve a confirmação daquilo que suspeitava há alguns meses. Ao emprestar uma camisola à criança, a professora reparou naquilo que muitos outros docentes da escola faziam questão de não ver: o menino tinha nódoas negras e feridas por todo o corpo.

"Das nádegas até às dobras dos joelhos estava em carne viva. Não parava de sangrar. Ele contou que a mãe lhe batia sempre com o cinto e que não podia chorar porque senão ela batia-lhe mais. Ainda hoje aquela imagem não me sai da cabeça", contou ao CM a docente.

‘Maria’ levou o menino ao Hospital de S. João, no Porto, onde os médicos afirmaram desde logo que a criança só saía de lá para uma instituição. E foi mesmo isso que aconteceu, sendo o menor retirado à família.

A partir daí, ‘Maria’ nunca mais teve paz e um dia, à saída, da escola foi ameaçada por um homem armado. Pediu protecção policial em Fevereiro, mas só a teve em Abril. Tentou por várias vezes obter ajuda por parte da DREN, mas nunca obteve resposta. Na própria escola as colegas quase parecem que a recriminam pelo que fez.

"Cumpri o meu dever como pessoa e profissional e todos me abandonaram nesta luta. Não me arrependo. Sei que se não o fizesse aquele menino tinha morrido", afirma .

O acto da professora, que lecciona numa escola de Gondomar, levou ainda a que também a irmã do menino, de três anos, fosse retirada à família.

As escolas têm cada vez mais um papel de relevo na denúncia pública das situações de abusos a menores. Os professores têm vindo a ser alvo de diversas campanhas de sensibilização e os números revelam uma maior sensibilidade dos docentes para o problema. A parceria do trabalho dos professores com os elementos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco tem dado frutos e muitas das queixas chegadas às autoridades policiais têm um denominador comum: são feitas por professores.

São aqueles que acompanham as crianças e jovens no seu dia a dia e que também, com mais facilidade, dada a formação que possuem, estão habilitados para verificar se os menores são alvo de maus tratos ou situações de abusos sexuais. A confissão do aluno ao professor é também frequente.

Para além de ‘Maria’, também o menino está a receber protecção policial. A criança está a viver numa instituição e a mãe foi proibida de o contactar. "Disse-me que nunca mais queria ver a mãe porque ela não gostava dele", contou a docente.

Já com a professora, o caso foi diferente. A mãe da criança e o padrasto estão sujeitos a termo de identidade e residência, mas não lhes foi aplicada qualquer medida de coacção que os impossibilite de se aproximarem da professora. Os processos de ameaças e maus tratos foram adensados num só caso, que será julgado em Gondomar.

Ao que tudo indica ‘Maria’ ficará sem protecção policial pois neste momento são poucas as pessoas a prestar esse serviço. Segundo o MP, existem casos mais graves a ser tratados.

Bastante abalada com a situação, a professora colocou a hipótese de aceitar a proposta de dar aulas noutra cidade, desde que lhe pagassem o alojamento. No entanto, o MP colocou logo de parte a hipótese.

No hospital os médicos ficaram em choque quando viram o estado em que o menino estava e admitiram que ele podia ter morrido.

São muitos os casos mediáticos de protecção de testemunhas em processo penal. Um dos casos mais recentes foi Carolina Salgado, ex--mulher de Pinto da Costa, que também deixou de ter segurança após os casos chegarem a julgamento. José Faria, que testemunhava contra Ferreira Torres no processo em que o ex-autarca de Marco de Canaveses foi absolvido, esteve igualmente sob forte protecção. Já perdeu a segurança policial.

Diversas testemunhas no caso ‘Noite Branca’ – o processo onde se investigaram quatro mortes na noite do Porto – também tiveram direito a protecção. A primeira foi a mulher de Berto ‘Maluco’, assassinado à porta de casa com várias rajadas de metralhadora. A sua identidade está protegida e, neste momento, vive rodeada de seguranças que garantem a sua integridade.

O processo Casa Pia foi dos primeiros casos que trouxe para a ribalta a protecção das testemunhas. Alguns dos jovens vítimas de abusos sexuais beneficiaram deste regime – prestado por elementos de um corpo especial da PSP – após terem ido depor como testemunhas.

O objectivo: evitar que fossem intimidados e que alguém os pressionasse para mudarem os depoimentos. Todos perderam a segurança quando a investigação terminou.

A última alteração legislativa, de 2008, estabeleceu novas condições para a protecção das testemunhas. Uma delas foi a possibilidade de alteração da residência, sempre que o perigo assim o justifique. "Sempre que ponderosas razões de segurança o justifiquem, estando em causa crime que deva ser julgado pelo tribunal colectivo ou pelo júri e sem prejuízo de outras medidas de protecção previstas neste diploma, a testemunha poderá beneficiar de medidas pontuais de segurança, nomeadamente da alteração do local físico de residência habitual", pode ler-se nº 1 do artigo 20º.

Diz a lei que cabe à autoridade judiciária competente solicitar a intervenção da Comissão de Programas Especiais de Segurança com vista à efectivação da medida.

Ana Isabel Fonseca/Tânia Laranjo

DREN e PJ assinam protocolo para alertar escolas sobre crimes na Internet

A Direcção Regional de Educação do Norte e a Directoria do Norte da Polícia Judiciária assinaram hoje um protocolo de cooperação que visa alertar a comunidade educativa dos perigos inerentes às novas tecnologias.

"Este protocolo simboliza a vontade de ter cidadãos esclarecidos e protegidos, que terão no Plano Tecnológico Educativo (PTE - a entrar em vigor no próximo ano lectivo) uma ferramenta de trabalho", esclareceu a directora regional de Educação do Norte, durante a assinatura do “Protocolo de prevenção de criminalidade contra crianças e jovens, no âmbito das modernas formas de telecomunicações”.

Com a implementação do PTE este ano - através da introdução de fibra óptica e banda larga nas escolas, entre outras infraestruturas - surge a necessidade de "preparar" pais, alunos e professores a "não olhar com medo" para a Internet e outras novas tecnologias, salientou, Margarida Moreira. A diferença de conhecimentos a este nível é muito acentuada entre as gerações, com os mais jovens a lidar com "muita naturalidade" com as tecnologias e com capacidade de "fazer tudo" na Internet.

Por esse motivo, é preciso divulgar "quais os comportamentos de risco e saudáveis na informática" para evitar, por exemplo, situações de burla ou de pornografia infantil, e para que os pais e professores estejam mais "apetrechados" para proteger melhor os mais jovens "sem os castrar", sublinhou a directora regional da DREN.

O protocolo prevê a realização de encontros, acções de sensibilização e esclarecimento entre especialistas da Polícia Judiciária e elementos das comunidades educativas da região Norte, bem como a concepção e produção de filmes e materiais informativos com vista à prevenção primária no âmbito da segurança informática e utilização da Internet.

Representa ainda uma "sistematização" da procura de informação por parte das escolas, ficando a DREN responsável pela recepção, no início do próximo ano lectivo 2009/2010, dos pedidos de encontros e acções, devendo os mesmos ser transmitidos à directoria do Norte da PJ até 1 de Novembro para agendamento.

Rotina escolar causa agressão

As crianças entre os seis e os treze anos são as que sofrem mais maus tratos por parte dos pais, revela um estudo apresentado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto que analisou 60 crianças entre os seis e os 16 anos, provenientes de cinco Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco da região Norte do País.

De acordo com o trabalho, as crianças são vítimas de mais agressões nesta faixa etária porque coincide com a entrada na escola e com o período da pré-adolescência. Duas fases de grande adaptação para as crianças e para os pais, segundo Patrícia Rodrigues, psicóloga clínica e autora do estudo.

"O início do período escolar implica uma alteração da rotina familiar, para a qual muitos pais não estão preparados. Na pré-adolescência não conseguem compreender os sinais emocionais das crianças e as suas necessidades", explicou acrescentando que, "nestas situações, muitos pais recorrem à violência para disciplinar os filhos ou reagem com indiferença".

O estudo revelou ainda que os maus tratos ocorrem sobretudo em famílias com rendimento baixo e de meios rurais. Segundo Patrícia Rodrigues, "as famílias mais carenciadas e com menos acesso aos serviços sociais não conseguem gerir os problemas e acabam por descarregar o stress nos filhos através de maus tratos".

Urânia Cardoso

Indisciplina ‘rouba’ 16 por cento da aula

Os professores portugueses são os segundos da Europa que mais tempo passam a impor disciplina na sala de aula. De acordo com os dados do Inquérito Internacional de Ensino e Aprendizagem, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Portugal perde-se 16,1 por cento da aula a manter a ordem, o que corresponde a cerca de 15 minutos em cada bloco de 90 minutos de aula. Brasil (17,8%), Malásia (17,1) e Islândia (16,7) são os países nos quais esse valor é superior ao de Portugal. A média da OCDE é de 12,9 por cento.

Se se juntar as tarefas administrativas (8,2%), um professor português passa 24,3 por cento do tempo de aula sem estar, efectivamente, a ensinar. O mau comportamento (69,1%) e o absentismo (50,8%) dos alunos são os factores que os docentes portugueses mais associam ao insucesso escolar, valores acima da média dos países da OCDE, respectivamente, 60,2% e 45,8%. No lado oposto, está o ‘copianço’: 11,2 por cento dos professores portugueses consideram estar associado ao insucesso, enquanto a média da OCDE é de 20,9.

Maria José Viseu, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, diz que a necessidade de os professores imporem a ordem pode estar relacionada com a falta de concentração dos alunos. "As crianças e adolescentes não conseguem estar concentrados numa tarefa mais do que um determinado tempo. Os pais são responsáveis, mas não são os únicos. Há turmas com 40 alunos e os currículos das disciplinas não estão adaptados às motivações deles."

"MINISTÉRIO COM MEDIDAS CERTAS"

O Ministério da Educação considerou o diagnóstico feito pela OCDE semelhante ao por si realizado, que levou à implementação de um processo de avaliação dos professores. Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, comentou ontem o documento, afirmando que as políticas do Governo estão no bom caminho: "Os dados do relatório da OCDE mostram que Portugal é um dos países onde o maior número de professores afirma não ter apreciação do seu trabalho para incentivo em termos de carreira. São diagnósticos que confirmam que as medidas tomadas pelo Ministério da Educação nestas áreas parecem estar na direcção certa."

Em relação à indisciplina, o secretário de Estado diz que "Portugal não está fora daquilo que é o normal na maior parte dos países", reconhecendo que "todos os países têm um nível de indisciplina bastante elevado e Portugal não é excepção".

OCDE DIZ QUE PORTUGAL É CASO PREOCUPANTE

A OCDE considera Portugal um caso "preocupante" para as "carreiras e vidas profissionais dos professores", devido à falta de um sistema de avaliação de desempenho dos docentes, aconselhando os países que não dispõem de sistemas de avaliação formalizados e generalizados a nível nacional a introduzi-los rapidamente.

A conclusão faz parte do relatório Inquérito Internacional de Ensino e Aprendizagem, que fez um estudo comparativo das condições de trabalho e do ambiente de ensino e aprendizagem em escolas de 23 países de todo o Mundo e que decorreu entre Março e Maio de 2003 e Março e Maio de 2008. Em cada país, foram seleccionadas para participar no estudo 200 escolas públicas e privadas com 3º Ciclo do Ensino Básico.

APONTAMENTOS

PORTO

Uma professora da Secundária Carolina Michaelis, Porto, foi agredida na sala de aula, em Março de 2008, quando tentava tirar o telemóvel a uma aluna.

GONDOMAR

Uma professora da Escola de São Cosme, Gondomar, foi agredida a murro e pontapé por um aluno de 16 anos, em Novembro de 2008.

SERNANCELHE

Um aluno de 15 anos da Escola EB 2,3 de Sernancelhe exibiu, em Março, uma arma de fogo em pleno recinto escolar.

Lusa

Escolas vigiadas por ex-polícias

O Governo decidiu apertar o cerco à indisciplina, violência e criminalidade nas escolas. Com a criação do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, publicada ontem em Diário da República, as escolas vão ter equipas de vigilantes, constituídas exclusivamente por aposentados e reservistas das forças de segurança ou órgãos de polícia criminal. 

Segundo o Ministério da Educação, trata-se de regularizar situações que não tinham enquadramento legislativo. De acordo com o decreto-lei, a dotação máxima de equipas de zona de vigilância às escolas é fixada em dez. As funções de chefe de equipa de zona e de vigilante são exercidas em comissão de serviço, com a duração de três anos. A comissão de serviço dos vigilantes termina no final do ano lectivo em que perfaçam 67 anos de idade.

Os vigilantes vão poder actuar no interior e nas imediações das escolas e poderão pedir p auxílio de forças de segurança. Os horários serão estabelecidos em colaboração com os órgãos de gestão das escolas.

No último ano lectivo, foram registadas 6039 ocorrências nas escolas. Segundo o Observatório de Segurança Escolar, foi nas escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo que se registou mais casos de violência (56,2 por cento), seguindo-se a região Norte (26,7 por cento). Roubos e agressões foi o mais comum.

Edgar Nascimento

Mais de dois crimes de violência escolar por semana

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa registou 31 casos de violência em meio escolar nos primeiros três meses do ano (mais de dois por semana) e 2506 casos de violência doméstica, revela um documento divulgado hoje onde se faz a análise da actividade investigatória do Ministério Público neste distrito judicial.

Desde o início do seu mandato que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu como prioridades o combate à violência em meio escolar e hospitalar e à violência contra as populações mais frágeis, como as crianças e os idosos, tendo mesmo dado instruções às procuradorias distritais para pedir às escolas e às autarquias para denunciar situações susceptíveis de ser crime de natureza pública.

A Lei de Política Criminal determina, aliás, que entre os crimes de investigação prioritária estão o homicídio ou ofensa à integridade física de professores e médicos e os crimes de violência doméstica. 

Um balanço divulgado em Agosto do ano passado revelava que o Ministério Público tinha registado só nos primeiros seis meses de 2008 um total de 57 casos de violência escolar, à média de dois por semana. Este ano, com 31 casos contabilizados em apenas três meses, a média não melhorou. Pelo contrário. 

São ainda referidos seis casos de violência contra profissionais de saúde (tantos quantos no primeiro semestre do ano passado), 18 casos de violência contra idosos e 75 casos de violência contra crianças (25 em Lisboa).

O distrito judicial de Lisboa abrange os Círculos e Comarcas de Almada, Angra do Heroísmo, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Funchal, Lisboa, Loures, Oeiras, Ponta Delgada, Sintra, Torres Vedras e Vila França de Xira. E foi neste distrito judicial que se registaram também, em três meses, 987 crimes de droga (455 atribuídos a Lisboa), 88 crimes de corrupção e afins, 205 crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, 127 crimes de coacção e resistência sobre funcionário e 2248 de condução sem habilitação legal, sob efeito de álcool ou outras infracções rodoviárias.

Em termos de violência em comunidade escolar, Barreiro e Lisboa, ambos com sete casos, figuram na dianteira, seguidos de Almada e Angra do Heroísmo, ambos com três casos. Funchal (dois casos) e Vila Franca de Xira (1) completam o quadro.

O documento assinado pela procuradora-geral distrital Francisca Van Dunem, e divulgado no site www.pgdlisboa.pt, revela que foram iniciados no distrito 54.055 novos inquéritos no total – mais 4881 do que no mesmo período do ano passado. A maioria são relacionados com crimes contra o património: 31.072 (57 por cento do total). Nos primeiros três meses de 2008 tinham sido iniciados 27.284 inquéritos do mesmo tipo. 

Por outro lado, nota a procuradora-geral, o número total de processos que chegaram ao fim aumentou em relação ao período homólogo.

Lusa

Um em cada três adolescentes alemães teme violência na escola

De acordo com uma sondagem realizada recentemente na Alemanha um em cada três adolescentes deste país tem receio da violência no meio escolar e um em cada cinco já foi agredido pelo menos uma vez na vida.
“Estes resultados não me surpreendem e confirmam apenas aquilo que já se pensava”, diz a psicóloga Mechthild Schifer, explicando que “num universo de dez milhões de alunos, cerca de meio milhão são regularmente atormentados pelos colegas”.
No contexto desta violência, têm vindo a ganhar destaque as agressões filmadas através de telefones portáteis e posteriormente difundidas na internet. Este fenómeno havia já sido detectado na Grã-Bretanha e está cada vez mais popularizado na Alemanha.
Um estudo da Universidade de Bochum, realizada no ano passado, havia concluído que os agressores são na sua maioria rapazes e que justificam frequentemente a sua atitude com a “defesa da honra”.

Dois alunos feridos em incidente escolar no Cacém

O agressor dos dois alunos feridos ontem numa escola de Agualva, no Cacém, foi libertado, ficando sujeito à medida de coacção menos gravosa (termo de identidade e residência), depois de ter sido ouvido pelas autoridades judiciárias. O caso será, agora, alvo de um inquérito.
O agressor, de 17 anos, é aluno da Escola Secundária Matias Aires, onde ocorreram as agressões, na sequência das quais dois alunos ficaram feridos, um dos quais, de 15 anos, sofreu um corte superficial no ombro provocado por arma branca. O outro foi agredido com um taco extensível em outro recinto da escola. Ambos receberam tratamento médico e já tiveram alta.
O autor das agressões, que sofreu um traumatismo no nariz, foi detido por posse de arma ilegal. Em declarações à agência Lusa, fonte da PSP esclareceu que a detenção por agressão está dependente da "apresentação de uma queixa por parte dos queixosos".
Os dois jovens implicados no incidente farão parte de grupos rivais de diferentes bairros, segundo outros alunos da Escola Matias Aires que relataram episódios de brigas entre grupos de Mira Sintra e do Cacém, no concelho de Sintra.
Já no ano passado se registara um incidente do mesmo tipo à porta do mesmo estabelecimento de ensino. Contactado pelo PÚBLICO, o conselho directivo da escola recusou-se a prestar qualquer declaração sobre o caso. Ainda em declarações à Lusa, fonte da PSP negou a existência de bandos organizados no Cacém, referindo apenas a ocorrência de alguns episódios isolados. O mais grave aconteceu há quatro meses em Rio de Mouro, onde um jovem que residia no Cacém matou duas pessoas com uma arma de fogo.
"Há de facto uma delinquência juvenil em crescendo, reflexo de alguns problemas sociais. Trata-se de indivíduos, com idades entre os 16 e os 20 anos, que já estão referenciados pela polícia, mas não há liderança organizada", disse aquele responsável.
Também a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) classificou o episódio como "um acto isolado que resulta da violência dos bairros". "Dentro da escola é um acto pontual, muito raramente isto acontece. Aquilo é o resultado da vida que os miúdos trazem dos bairros onde moram", disse fonte da DREL à Lusa.

Paula Torres de Carvalho

Direcção regional reforça vigilância

A Direcção Regional de Educação do Algarve (DREAlg) colocou vigilantes em 13 escolas da região nos últimos dois meses. De acordo com o director regional Luís Correia, "são todos eles agentes de forças de segurança que passaram à reforma".

O reforço da vigilância no parque escolar algarvio vai continuar com a "colocação de mais alguns vigilantes nos próximos dias". Luís Correia disse ontem ao CM que este reforço vai permitir atingir uma taxa de cobertura de 90 por cento dos agrupamentos escolares da região com vigilantes. "Entendemos que esse recurso previne comportamentos desviantes", comenta o director regional de educação, sublinhando que os 13 vigilantes foram escolhidos individualmente e que todos têm experiência adquirida enquanto profissionais da PSP ou da GNR.

Os dados do programa Escola Segura no ano lectivo 2007/08, apresentados anteontem, atribuem ao Algarve o quarto maior número de ocorrências (253, menos 50 do que no anterior ano lectivo) entre as cinco direcções regionais de educação. Mas a DREAlg tem o segundo pior registo quando considerado o número de ocorrências por mil alunos (3,56), só superado por Lisboa e Vale do Tejo (4,39). E Faro tem o segundo pior registo – entre os 18 distritos do Continente e as duas regiões autónomas – em número de ocorrências por cada dez mil alunos (11,7). "É claro que a situação nos preocupa."

Luís Correia admite preocupação, mas ressalva não haver agressões violentas. Não estabelece relação com a população estudantil de etnia cigana, uma das maiores no País.

Paulo Marcelin

Rato no refeitório da escola

"Foi uma brincadeira de mau gosto". A conclusão é do presidente do Conselho Executivo da Escola Básica 2+3 Dr. Garcia Domingues e da delegada de Saúde de Silves, confrontados com a descoberta de um rato morto em cima de uma mesa do refeitório daquele estabelecimento de ensino. O cadáver foi depositado no local por um aluno com nove anos.

O alerta foi dado por telefonema anónimo para o Centro de Saúde de Silves, local de trabalho da delegada de saúde do concelho. A interlocutora não se quis identificar, mas insinuou falta de atenção às escolas e garantiu que tinha no seu telemóvel uma fotografia do cadáver do rato em cima da mesa do refeitório escolar.

"Deslocámos imediatamente para a escola uma técnica de saúde ambiental", disse a delegada de saúde, Lisete Romão. A técnica já não viu o rato, mas concluiu que tinha sido uma brincadeira.

Daniel Fonseca, presidente do conselho executivo da escola, disse que a brincadeira foi rapidamente desmontada. "Já sabemos tudo e ele confessou. Teria sido mais difícil se tivesse agido sozinho". O autor da brincadeira é um aluno pacato do 5º Ano. Pegou no cadáver do rato "com uns pauzinhos" e colocou-o na mesa do refeitório através de uma janela. "Não agiu com maldade", garantiu Daniel Fonseca, que vai agora ter uma conversa com o encarregado de educação e, eventualmente, abrir procedimento disciplinar.

A escola tinha sido sujeita, sábado, a uma desinfestação por causa da lagarta do pinheiro, problema que afecta muitas outras escolas. Não tem antecedentes de problemas com ratos e este foi um episódio isolado que nem sequer interrompeu o normal funcionamento do refeitório.

Paulo Marcelino

Porteiro de escola agredido avança com queixa-crime

Já passou os 60 anos, é militar da GNR e está destacado como porteiro e segurança na Escola Francisco Sanches, em Braga. No dia 10 de Março, ao final do dia, foi agredido à cabeçada pelo tio de um aluno, que pretendia entrar "a toda a força" na escola.

"Tive de vir para uma escola para ser agredido, algo que nunca me tinha acontecido em mais de 30 anos de GNR", confessou o militar a amigos e familiares.

Quem assistiu à agressão conta que a cabeçada "foi muito violenta" e que o recinto da portaria ficou cheio de sangue.

A escola participou o caso às autoridades e à Direcção Regional de Educação do Norte. Entretanto, o militar, que prefere manter o anonimato, apresentou queixa-crime contra o agressor. Este foi o segundo caso de agressão nesta escola no espaço de um mês.

S.C.

Professora agredida a socos e pontapés

Uma professora da EB 2/3 de Esgueira, em Aveiro, foi esta manhã internada depois de ter sido agredida a socos e pontapés por uma aluna do 5º ano.

A informação foi confirmada ao TVI24 online por fonte do Conselho Executivo da escola.

Tudo aconteceu esta manhã, durante a aula de Educação Visual e Tecnológica, de uma turma do 5º ano.

A jovem repetente desferiu vários socos e pontapés contra a docente, tendo esta ficado arranhada e necessitado de tratamento médico.

O INEM foi chamado ao local, às 10:18, tendo a professora sido transportada para o Hospital de Aveiro.

No local esteve igualmente uma equipa da PSP Escola Segura, a interrogar a aluna, uma jovem repetente já referenciada como problemática, embora não houvesse registo até agora de agressões.

A professora já teve alta hospitalar e aguarda agora a execução do processo de inquérito à aluna.


Cláudia Rosenbusch