Portugal é o país da UE que menos tempo dedica à língua e à Matemática

Portugal é o país da União Europeia que, ao nível do 2.º ciclo do básico, dedica menos tempo ao ensino da língua e da Matemática. No 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) apenas a Holanda apresenta uma percentagem da carga horária inferior.

Os dados constam do relatório da OCDE Education at a Glance, a mais vasta compilação de dados sobre os sistemas educativas neste espaço económico, publicada todos os anos e ontem divulgada.

Apesar de os alunos portugueses terem, em média, um número de horas de aulas obrigatórias no 5.º e 6.º anos superior à OCDE e aos Estados-membros da UE 19 (dados de 2006), a verdade é que a distribuição das disciplinas é bastante diferente (ver infografia). Assim, se por cá a escrita, a leitura e a literatura ocupam 15 por cento do currículo, na UE 19 e na OCDE as médias sobem para os 25 e os 23 por cento, respectivamente.

No caso da Matemática, a diferença é menor, mas persiste: 12 por cento contra 16 por cento na OCDE. As escolas irlandesas dedicam tanto tempo à disciplina como as portuguesas. Já em Inglaterra, a percentagem ascende aos 22 por cento.

Chegados ao 3.º ciclo, os portugueses continuam a ter um currículo mais diversificado, com prejuízo da Matemática e língua materna.

Já no que respeita ao ensino das línguas estrangeiras e, sobretudo, das artes, Portugal destaca-se por atribuir uma maior fatia do horário escolar a estas áreas. As chamadas áreas curriculares não-disciplinares (formação cívica, estudo acompanhado e área de projecto) ocupam também uma parte significativa do horário.

Quanto à organização do tempo de trabalho dos professores, o relatório da OCDE mostra que os docentes portugueses de todos os níveis de ensino são os que dão mais horas de aulas e os que mais tempo têm de permanecer nas escolas. Isto apesar de o seu horário de trabalho global ser ligeiramente inferior ao da média da OCDE e da União Europeia.


Em relação aos salários, e apesar de Portugal ter um PIB per capita baixo, as remunerações estão ao nível de países mais ricos, constata a OCDE. Sobretudo entre os professores no topo da carreira, que ganham cerca de 2,5 vezes mais do que os que estão no início da sua actividade profissional.

Outra característica evidenciada pelo Education at a Glance prende-se com o reduzido número de alunos por turma em Portugal que, no 1.º ciclo, fica por uma média de 19 meninos por classe. Os autores lembram que este indicador, por si só, não permite concluir grande coisa, já que os estudos científicos existentes não conseguiram mostrar uma relação inequívoca entre turmas pequenas e maior sucesso.

O que a OCDE concluiu foi que, por causa da menor dimensão das turmas, dos elevados salários relativos dos professores e de um horário de trabalho global inferior, o custo salarial por estudante do secundário em Portugal é superior à média da OCDE em dez pontos percentuais.

Outro indicador em que o país continua a sobressair pela negativa traduz-se nas baixas habilitações da população. Portugal detém mesmo o mais baixo número da OCDE de adultos (25-64 anos) com o ensino secundário completo: 28 por cento contra uma média de 68 por cento. Valor idêntico só mesmo na Turquia.

Ainda assim, os peritos da OCDE destacam a enorme evolução registada em Portugal, ao nível das gerações mais novas. Basta ver que, entre os 25 e os 34 anos, a percentagem de jovens adultos que completaram o secundário já é de 44 por cento. O que não retira o país do fim da tabela, ao lado de Brasil, Turquia e México.

No ensino superior, a disparidade é inferior, com Portugal a bater recordes ao nível da frequência de doutoramentos: 7,2 por cento, contra uma média da OCDE de 2,8 por cento. Isabel Leiria

Secundário dá "fracas bases" para a ciência

O modelo do ensino secundário não estimula o ensino da ciência e o desenvolvimento de projectos nesta área. Faltam docentes que apoiem os alunos que se vêem obrigados a desenvolver estes trabalhos fora do horário escolar.

É preciso investir mais em conteúdos que promovam o conhecimento científico e é também preciso que os professores se empenhem mais em ajudar os alunos na elaboração de projectos. A crítica, em jeito de desabafo, foi feita pelo presidente da Associação Juvenil de Ciência que organiza o XXVI Encontro Juvenil de Ciência, na Universidade de Aveiro. São cerca de 75 os jovens que durante estes dias vão apresentar os seus trabalhos desenvolvidos ao longo do ano.

Gonçalo Pimentel disse ainda que estes encontros são um bom complemento ao ensino regular. "Esta área falha muito nas escolas e infelizmente há poucos professores, a nível nacional, que conseguem desenvolver bons projectos e apresentá-los cá. Contam-se pelos dedos os professores que fazem isso. Acho que é a base escolar, ao nível do ensino secundário que falha. A ideia da área de projecto é muito boa, mas tem de funcionar e isso depende muito do trabalho dos professores".

A Universidade de Aveiro recebe, até ao dia 12, o XXVI Encontro Juvenil de Ciência que reúne jovens, entre os 15 e os 23 anos. O objectivo principal é a troca de experiências entre todos e proporcionar a participação em diversas actividades que englobam os vários ramos da ciência.

Gonçalo Pimentel, explicou ainda que o encontro serve para os jovens apresentarem projectos que desenvolvem ao longo do ano. "A base de todo o encontro é os jovens desenvolverem projectos durante o ano e depois têm a oportunidade de apresentá-los aqui, sem qualquer compromisso com júris. É uma mais-valia para o esforço de um ano. São projectos de todos o tipo científico, desde a biologia à física. Temos tido um bom apoio e temos algumas escolas que enviam bom projectos".

Este ano, participam cerca de 75 jovens, mas o presidente da Associação Juvenil de Ciência garante que "não houve vagas para tantas pessoas interessadas em participar. É um sinal de que os jovens gostam da ciência e estão interessados em aprender mais". Também o vice-reitor da Universidade de Aveiro, António Ferrari, disse que este tipo de iniciativas "são uma forma de estimular os jovens para o conhecimento científico. É importante dar-lhes este tipo de oportunidades. A universidade vê com muitos bons olhos o envolvimento dos estudantes do ensino secundário nestas matérias".

PAULA ROCHA

Grandes municípios sem educação

Nenhum dos grandes municípios - como Lisboa, Porto e Gaia - vai aceitar receber, este ano lectivo, as competências de Educação que o Estado pretendia transferir até Dezembro. Ainda assim serão "largas dezenas", refere Governo.

Não há condições para que os maiores municípios aceitem as transferência de competências na área da Educação, definidas pelo decreto-lei. Lisboa seguramente não será abrangida, nem o Porto ou Gaia. "As maiores dificilmente terão condições para avançar já", disse fonte governamental ligada ao processo.

O secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, afirmou, contudo, que "há um número significativo de municípios da Região Norte que já manifestaram intenção de aderir". Ao fim de dois anos de conversações entre os representantes do Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e passado um mês da publicação do diploma, não houve ainda qualquer contratualização entre uma única autarquia e o Ministério da Educação.

Mas Cabrita acredita que até Dezembro serão assinados "largas dezenas" de contratos. Porque os desta primeira etapa começarão a funcionar em Janeiro.

"Não temos a preocupação de que sejam todas as câmaras ou a maioria a aderir já", referiu ainda, tendo em conta que se trata de 900 estabelecimentos do 5.º ano ao 9.º ano, e da maior transferência de competências desde 1984, quando a gestão das escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico passou para as autarquias.

Na reunião de anteontem com o Governo, a ANMP apresentou várias dúvidas sobre quem paga os salários do pessoal não-docente e as obras do parque escolar.

Definido o rácio de pessoal não docente de cada escola em função do número de alunos e das salas de aulas, se a Autarquia tiver mais funcionários que o rácio, o Poder Central promete transferir as verbas correspondentes aos salários dos que estão em falta.

Se houver excesso e ficarem, o Governo assegura os salários de todos os que estão a trabalhar. Os dispensados não têm remuneração assegurada.

António José Ganhão, vice-presidente e representante da ANMP na reunião com Cabrita; a ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues, e o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos disse que "havendo novos elementos", a ANMP vai analisar e dirá o que pensa após a reunião da ANMP, na próxima terça-feira.

ALEXANDRA MARQUES

Ano Internacional da Astronomia

O Ano Internacional da Astronomia decorrerá em 2009

Esta celebração poderá ser uma excelente oportunidade para falar de Ciência e da sua ligação à Sociedade. Por outro lado, pode, igualmente, ser um útil instrumento para professores e alunos. O documento em anexo descreve as motivações e propósitos do Ano Internacional da Astronomia e serve também como convite à Escola para participar.

No caso da Escola desejar associar-se ao Ano Internacional da
Astronomia, deve ser enviado (por mail para aia2009@mat.uc.pt) a indicação do site internet da Escola (que será colocado na página do AIA2009 - www.astronomia2009.org) e o nome e email de um professor que possa desempenhar o papel de contacto entre a Comissão Nacional e a Escola.

Em Portugal, o Ano Internacional da Astronomia é organizado pela Sociedade Portuguesa de Astronomia e tem o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Agência Nacional Ciência Viva e Fundação Calouste Gulbenkian.

Link: Ano Internacional da Astronomia

Read this document on Scribd: AIA info escolas

Concurso "Escola Alerta!"

O concurso "Escola Alerta!" tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., contando com a colaboração, entre outros, dos Governos Civis; das Direcções Regionais de Educação do Continente e Regiões Autónomas; das Câmaras Municipais e, essencialmente, com a participação directa das Escolas e dos Agrupamentos de Escolas.

Este programa dirige-se aos alunos dos ensinos básico e secundário.

Visa a participação e intervenção activas dos alunos na inventariação de barreiras (sociais, da comunicação, urbanísticas e arquitectónicas), e na apresentação de propostas de solução e de iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências ou incapacidade.

Aos melhores trabalhos serão atribuidos prémios distritais/regionais e nacionais. Para aceder ao regulamento e outros documentos de interesse acerca desta iniciativa consulte a página oficial do concurso no link: http://www.inr.pt/content/1/412/concurso-escola-alerta/

Verbas para escolas preocupam autarcas

A ministra da Educação e representantes dos municípios discutem hoje a transferência de competências para as autarquias no ensino básico. O envolvimento directo de Maria de Lurdes Rodrigues no processo - até agora conduzido pelo secretário de Estado, Valter Lemos - prova o empenho do Governo em desencadear, ainda este ano lectivo, aquela que será uma inédita descentralização de poderes em termos de educação.

Mas além das questões que dominam as preocupações dos autarcas - que passam sobretudo pelas garantias de financiamento futuro, já que irão "herdar" 36 mil funcionários e centenas de escolas - este é um tema que interessa ao cidadão comum.

Para este, a principal questão que se coloca é saber o que ganharão (ou não) as famílias, os estudantes, os professores e funcionários das escolas com esta mudança. Sobretudo quando experiências como as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo mostram que, em questões educativas, as câmaras funcionam a ritmos de eficácia muito distintos.

O DN foi ouvir as opiniões de dois especialistas na área, ambos com experiências governativas na 5 de Outubro. E as análises são concordantes: a transferência é positiva e deve ser concretizada. Mas talvez se esteja a andar depressa de mais.

Para Júlio Pedrosa, ex-ministro da Educação e presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), a garantia da qualidade "deve ser uma exigência de todos os dias", que o Estado central "deverá continuar a assumir". Mas "seria negativo que os receios a esse nível impedissem uma reforma que é necessária, porque aproxima as escolas das comunidades".

Para o presidente do CNE, é no entanto fundamental que esta transferência "seja segura, de forma a não permitir passos atrás". E, para que tal não suceda, o ex-ministro defende haver ainda aspectos a trabalhar: "Considero que não existem ainda, ao nível autárquico, de um modo geral, recursos humanos que garantam essa transição. E penso também que temos ainda muito a aprender com os países que são bons exemplos nesta área."

Para José Canavarro, professor universitário e ex-secretário de Estado da Acção Educativa, a transferência é um estímulo à qualidade. "Eu sei que o termo é feio e as pessoas não gostam de o usar em educação, mas penso que esta mudança criaria competitividade entre as autarquias. A qualidade do ensino, como sabemos, é um dos factores importantes para fixar populações", lembra.

Por outro lado, admite, a mudança deveria ser "progressiva" e há no processo "um elemento de pressão" que pode conduzir a precipitações: "Há uma pressão, no Governo, para se dizer que até ao fim da legislatura se descentralizaram competências e uma pressão sobre as próprias câmaras, que em breve terão eleições."

PEDRO SOUSA TAVARES

Competências das escolas inalteradas

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a transferência de competências para as autarquias das escolas até ao 9º ano não vai avançar em Setembro, devido ao facto de a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter rejeitado o documento final apresentado pelo Ministério da Educação.

A ANMP justifica a rejeição com o facto de considerar que o Governo não respeitou alguns dos pontos acordados. A Associação aguarda agora uma resposta por parte do Ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues “sobre um conjunto de questões levantadas”, afirmou o vice-presidente da ANMP, António Ganhão.

O Ministério da Educação pretendia que as competências com o pessoal não docente e com o parque escolar passassem a ser da responsabilidade das autarquias já no início do próximo ano lectivo. No entanto a ANMP recusa, queixando-se de problemas financeiros mal resolvidos, inexistência de percentagens de pessoal a contratar e falta de articulação entre Escola e Câmara.

“A maioria das autarquias não vai contratualizar com o Ministério da Educação a transferência de competências. As que o farão servirão como experiência piloto, que pode ser importantíssima para análise e avaliação futura”, afirmou António Ganhão.




Pedro Catarino

Pais contra câmaras dentro das escolas

O próximo ano lectivo vai marcar a instalação de câmaras de videovigilância em 1200 escolas dos Ensinos Básico e Secundário. No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, o Governo prometeu colocar até ao final do ano lectivo dez câmaras em cada escola. Mas a medida já está a gerar polémica.
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), considera que as câmaras devem servir para controlar intrusões, mas não para vigiar os espaços interiores das escolas.
"Com a crescente sofisticação de quem tem intenções criminosas, tudo o que seja dissuasor é positivo, mas sem entrar numa espiral de voyeurismo tipo ‘Big Brother’", afirma. Na óptica do responsável, instalar câmaras dentro das escolas "seria um preço demasiado alto a pagar, um retrocesso civilizacional, uma limitação da liberdade e intimidade, e mesmo uma violação da Constituição". Albino Almeida acrescenta que a informação que tem da Comissão Nacional de Protecção de Dados é a de que "as câmaras só podem ser colocadas nas zonas de contacto com o exterior. A instalação das câmaras não deve ser feita à revelia dos órgãos de gestão e direcção da escola".
O Gabinete de Comunicação do Plano Tecnológico esclareceu que a colocação da videovigilância será feita "caso a caso, mediante visita técnica, respeitando o enquadramento legal e o espírito das autorizações da CNPD, contando com a participação dos Conselhos Executivos das escolas".
O Ministério promete todas as escolas com internet de alta velocidade no próximo ano lectivo.Ter um computador por cada dois alunos em 2010 é objectivo assumido do Governo. Em 2010, haverá um videoprojector por sala e um quadro interactivo por cada três salas.
O cartão electrónico da escola irá abranger 800 mil alunos já no próximo ano lectivo.



Bernardo Esteves

Queixa suspende turmas

As mães de duas crianças que não foram admitidas no 1º ano da Escola Vasco da Gama, em Lisboa, interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério da Educação (ME) e as turmas foram suspensas. Esta situação poderia levar a que as aulas nas duas turmas de 1º ano não pudessem começar. Mas o ME vai alegar interesse público para que o ano lectivo arranque, conforme oposição à providência, a que o CM teve acesso.
As crianças frequentaram o jardim-de-infância da escola, têm irmãos mais velhos na escola e residem na área. O problema é que as matrículas foram feitas fora do prazo limite, antecipado pelo ME de 15 de Junho para 31 de Maio. As mães e encarregadas de educação queixam-se de que a escola não informou da mudança. "Não afixaram nada nos locais onde os pais passam, não puseram no site e não enviaram nenhum aviso para casa. Pode ter havido uma falha nossa, mas fomos induzidas pela escola, que costuma ser exemplar e criou em nós expectativas que agora foram defraudadas", disse ao CM Patrícia Gallo.
A mãe de uma das crianças sublinha que "não houve abertura do conselho executivo, que nunca nos recebeu. Não queremos prejudicar ninguém, mas tem de haver uma excepção, as crianças não têm culpa, não podem ser punidas". Na providência cautelar são apresentados relatórios de psicólogos que sublinham as consequências negativas para as crianças da mudança de escola.
Fonte do ME disse ao CM que "a escola fez o que tinha a fazer" e que "o único incumprimento é dos pais, que agora querem que os seus filhos passem à frente dos que cumpriram". O CM tentou falar com o Conselho Executivo da escola mas ninguém se mostrou disponível.
Esta situação reflecte um problema estrutural. É que a Escola Vasco da Gama é a única do Parque das Nações, e não chega para as necessidades de uma zona em crescimento.
O caso de uma das crianças em questão é mais grave porque já fez seis anos em Novembro e foi matriculada mas não teve vaga e ficou à espera de entrar este ano.
Na providência cautelar, pede-se para suspender as turmas ou para que o ME seja intimado a aceitar a inclusão das duas crianças a título provisório.
Houve mais três crianças não admitidas no 1.º ano da Escola Básica Integrada com Jardim Infantil Vasco da Gama por matrículas fora de prazo. Não há notícia de que os pais se tenham queixado.

Milhares de crianças ainda não têm vaga no pré-escolar

Adelaide, de quatro anos, estava inscrita no jardim-de-infância da Escola da Quinta da Condessa, na Pontinha. Mas há dias ficou a saber que não haverá lugar para ela. "Vai ter que ficar com a avó", conforma-se Horácio Santos, 54 anos, que assim terá que continuar a fazer vários quilómetros por dia para deixar a menina na casa da sogra. Não tem meios para pagar um jardim-de-infância privado. Francisco, também com quatro anos, inscreveu-se na Escola Básica Vasco da Gama, em Lisboa. Ficou em lista de espera. À sua frente estão cem meninos que também não conseguiram vaga, conta o pai, Paulo Leiria, 39 anos, que já inscreveu o filho num colégio.
No ano passado mais de uma em cada dez crianças inscritas (11,8 por cento) num jardim-de-infância público não conseguiu lugar, segundo a Inspecção-Geral de Educação, que analisou uma amostra representativa de escolas. E quase metade (47,6 por cento) das 263.887 que em 2006/07 frequentavam o pré-escolar estavam na rede privada (lucrativa ou de instituições de solidariedade social). O Ministério da Educação não disponibilizou dados mais actualizados.
Tendo em conta as estimativas da população residente em Portugal com idades entre os 3 e os 5 anos (cerca de 336 mil), haveria, em 2006, 72 mil crianças que não estavam em lado nenhum - nem numa escola pública, nem numa particular. A meta do Governo é criar condições para que todos os meninos frequentem um jardim-de-infância.
É certo que muitos pais podem preferir que os filhos fiquem com alguém da família, ou com uma ama. Mas António Castela, presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Lisboa, acredita que os 70 mil que estão fora do sistema se concentrarão mais nas zonas do país onde não há oferta. "A maioria das famílias já sabe que pôr os filhos no pré-escolar é importante do ponto de vista das aprendizagens e do sucesso que vão ter quando entrarem no 1.º ciclo."
Contudo, à falta de estabelecimentos públicos, muitas haverá, acredita Castela, que não conseguem suportar uma mensalidade no sector privado, mesmo comparticipada pelo Estado. "O custo de vida aumentou, qualquer despesa a mais é um peso."
O último relatório da IGE recomendava que houvesse um reforço da oferta pública, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, Porto e no Algarve. É que aos três anos de idade, por exemplo, uma em cada quatro crianças (22,4 por cento) inscritas num infantário público não teve vaga (à falta de lugar para todos, manda a lei que as crianças de cinco anos tenham prioridade sobre as de quatro e estas sobre as de três).
Muitos pais estão por estes dias a constatar que será isso que se passará com os seus filhos no próximo ano lectivo. Em Lisboa, por exemplo, "o aumento será ainda extremamente reduzido", diz Rosália Vargas, a vereadora de Educação.
No ano passado, havia 3121 crianças a frequentar jardins-de-infância públicos na cidade; mais de mil ficaram à porta. "A oferta do público tem que ser muito maior, os pais devem ter liberdade de escolha. Tanto mais que há muito privado sem condições. Basta andar pela cidade para ver que muitos jardins funcionam em prédios, as crianças estão metidas em apartamentos..."
A câmara tem em curso o programa Escola Nova no âmbito do qual haverá obras em 80 escolas, do pré-escolar e 1.º ciclo, e serão construídas sete novas, todas com jardim-de-infância - o investimento será de 43 milhões de euros até 2011. A primeira escola nova, no entanto, só estará pronta em Junho de 2009; nascerá em Chelas, com 150 novas vagas de pré-escolar.
Em Loulé, no Algarve, outra região considerada problemática, os investimentos em curso vão ter efeito já no próximo ano, com sete novas salas de pré-escolar. "A nossa meta é ter vagas para todas as crianças em 2011", diz o vereador Possolo Viegas.
Em Vila Franca de Xira a rede pública, que no ano passado foi frequentada por 996 alunos, também tem lista de espera: 332 meninos. Mas no próximo ano lectivo abrirão sete novas salas, para 175 crianças. O investimento foi de três milhões de euros e é para continuar.
Há, no entanto, outros problemas por resolver - os horários, por exemplo. José Silva vive em Vila Franca e tem uma filha de cinco anos num jardim-de-infância público. "Fecha às 15h30 e tanto eu como a minha mulher estamos a trabalhar a essa hora. Conto com a avó para a ir buscar. Preferia que não fosse assim, por muito boa vontade que tenha, a minha sogra tem esta tarefa diária..." A alternativa seria colocar a criança num privado. "Aí há outro horário. Mas mesmo com a comparticipação do Estado ia pagar 100 e tal euros..." Para José Silva é de mais. A IGE diz que 16 por cento dos jardins-de-infância públicos ainda não garantem um horário até às 17h30. Em 2005/06, 45 por cento estavam na mesma situação.


Andreia Sanches

Maia obtém oito milhões do QREN para escolas do concelho

A Câmara da Maia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) assinam no domingo um contrato de financiamento de cerca de oito milhões de euros para requalificação, ampliação e construção de sete escolas do concelho.

Em comunicado, a autarquia refere que, no total, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a Maia já conseguiu ultrapassar os 11 milhões de euros de investimento aprovado. O QREN é o documento que enquadra o destino do quarto grande pacote de fundos comunitários, para o período 2007-20013.

Para a autarquia, com este investimento, o concelho fica com os seus problemas em termos de equipamento escolar praticamente resolvidos. As obras terão que estar concluídas em 2010.

As escolas de ensino básico e jardins-de-infância ficarão equipados com quadros interactivos, computadores, caderno digital, polidesportivos, biblioteca, videoteca, laboratórios de informática e sala de expressões para as ciências experimentais, entre outras valências.

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Escolas vão testar guia de boas práticas

A partir de Outubro, um grupo de 20 a 25 escolas vai funcionar com novas regras de gestão. Até final do ano lectivo, a EPIS acredita que o manual de "boas práticas" estará em condições de se tornar operacional.
A EPIS, em parceria com a empresa MacKinsey e Company, trabalha desde Maio de 2007 na elaboração de um guia de boas práticas de gestão dos estabelecimentos escolares. O objectivo do manual é "servir de apoio, uma base para" os conselhos directivos "olharem", defendeu, ao JN, Diogo Simões Pereira. A partir de Setembro, o Conselho de Escolas passa a fazer parte da parceria.
O segredo do sucesso é quase básico: "um bom gestor e um bom corpo docente produzem bons resultados", independentemente do contexto socioeconómico em que a escola está inserida, garante o administrador da associação.
"As escolas com melhores resultados são as que fazem de forma mais detalhada o seu planeamento e gestão da sua actividade". Ou seja, insistiu, "são as que geram mais e que trabalham mais próximo das famílias e com os docentes". São também as que investem mais na formação dos seus professores - esta tendência revelou-se, mesmo, linear: docentes "mais qualificados têm melhores resultados".
Evitando pormenorizar o manual - que irá codificar regras que serão aplicadas nas escolas públicas "e a todas que o desejarem" - Diogo Simões Pereira sintetizou o guia "a regras universais de boa gestão. Quem o faz melhor acaba por ter melhores resultados".
A aplicação de determinadas regras de "boa gestão" a um grupo de escolas, durante o próximo ano lectivo, funcionará como uma experiência-piloto e servirá para as entidades organizadoras do projecto - EPIS, Mackenzie e Conselho de Escolas - "acompanharem o impacto dos resultados".
As mesmas regras não serão aplicadas de igual modo por todos esses estabelecimentos. As escolas escolhidas são, aliás, as que revelaram melhores práticas no inquérito promovido aos estabelecimentos do 3.º Ciclo.
"Não teremos o mesmo discurso para todas", afirmou, acrescentando que as práticas administrativas específicas de cada estabelecimento serão respeitadas. No final, as regras que produzirem melhores resultados serão reunidas "como um cabaz".
"O cenário de partida não é catastrófico", garantiu. E, depois das metodologias recomendadas serem testadas, durante o último ano lectivo, pelo grupo de escolas-piloto, as práticas que demonstrarem melhorar o desempenho das escolas são as que constituirão o guia e poderão vir a ser integradas pelo Ministério da Educação na rede escolar.

ALEXANDRA INÁCIO, A.I.

PSD/Porto defende plano nacional de saúde escolar

O líder da distrital do Porto do PSD, Marco António Costa, defendeu esta segunda-feira a criação de um plano nacional de saúde escolar que inclua a presença de enfermeiros e médicos nas escolas, escreve a Lusa.
Segundo Marco António Costa, que falava aos jornalistas após reunir com a secção regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros (OE), deverá ser pensada a criação da valência da saúde escolar no âmbito da criação das novas unidades escolares financiadas com fundos comunitários.

«É de toda a utilidade criar um plano nacional de saúde escolar», disse, acrescentando que o apoio à infância é «matéria fundamental que o PSD vai manter na primeira linha do debate político».

No âmbito da criação de novos centros escolares, através de fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que «terão um número de mais de 300 crianças, já se justifica que haja um enfermeiro e um médico» em cada escola, disse Marco António.

«Queremos mesmo que seja desenvolvida a valência da saúde escolar como medida preventiva», frisou, considerando que deve ser feita a aposta na prevenção.

Hábitos de higiene, postura nas salas de aula, diálogo sobre toxicodependência e doenças sexualmente transmissíveis são alguns dos pontos que os profissionais a trabalhar nas escolas podem trabalhar, sugeriu.

Diário Digital / Lusa

Programa Eco-Escolas

Estão abertas até ao mês de Outubro as inscrições para os Programas de Educação Ambiental promovidos pela secção portuguesa da Fundação para a Educação Ambiental.

Para se inscrever envie:
- a ficha de inscrição,
juntamente com
- a declaração do seu município.

Destinado preferencialmente às escolas do ensino básico, embora possa ser implementado em qualquer grau de ensino, o Programa Eco-Escolas pretende:

-encorajar acções, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade.
estimular o hábito de participação envolvendo activamente as crianças e os jovens na tomada de decisões e implemetação das acções.

-motivar para a necessidade de mudança de atitudes e adopção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário.

-fornecer formação, enquadramento e apoio a muitas das actividades que as escolas desenvolvem.

-divulgar boas práticas e fortalecer o trabalho em rede a nível nacional e internacional.

-contribuir para a criação de parcerias e sinergias locais na perspectiva de implementação da Agenda 21 Local.

Seguindo uma metodologia constituída inspirada na Agenda 21 que de forma simplificada se enuncia em 7 passos:

conselho eco-escolas; auditoria ambiental; plano de acção; monitorização/avaliação; trabalho curricular; divulgação à comunidade; eco-código.

Em termos temáticos deverão ser tratados por todas as Eco-Escolas os temas base:

água, resíduos, energia e alterações climáticas e ainda, complementarmente:

biodiversidade, agricultura biológica, espaços exteriores, ruído e transportes.

Uma escola que pretenda ser reconhecida com a Bandeira Verde Eco-Escolas deverá apresentar a sua candidatura na qual demonstrará que seguiu a metodologia proposta; concretizou o seu plano de acção e realizou actividades no âmbito dos temas-base (água, resíduos e energia) e tema do ano (alterações climáticas).

Eco-Escolas em números-Implementado em Portugal desde o ano lectivo 1996/97 o Programa Eco-Escolas completou a sua 1ª década em 2006.
-Encontra-se actualmente implementado em concelhos pertencentes a todos os distritos e regiões autónomas do país, localizando-se o maior número de escolas nos distritos de Lisboa e Porto.

-Neste ano 2007-08 estiveram inscritas no Programa Eco-Escolas mais de 750 escolas de todos os graus de ensino prevendo-se a atribuição da Bandeira Verde Eco-Escolas (que atestam a qualidade do projecto de Educação ambiental desenvolvido pela escola) a cerca de 500 escolas em todo o País.

A Coordenação do Programa
O Programa é coordenado a 3 níveis:

1 - Na escola, através do professor coordenador que procurará aplicar no terreno a metodologia proposta através do desenvolvimento de diversas actividades com os alunos: reuniões, auditoria; visitas de estudo; elaboração de cartazes; dramatizações; manifestações; exposições, etc.

2 - A Nível Nacional pela ABAE (www.abae.pt), com o apoio da Comissão Nacional do Projecto (*) através de um acompanhamento directo e indirecto: contactos por mail, e-mail, telefone e fax com todas as escolas; elaboração e fornecimento de materiais de apoio; organização de reuniões com grupos de professores e com as autarquias; organização de formação creditada dirigida aos professores; promoção de concursos; organização de sessões com a participação de alunos; participação em acções concretas organizadas pelas Eco-Escolas como Dia Eco-Escola, colóquios, etc.; divulgação do Programa e dos seus objectivos; criação de parcerias para beneficio das escolas; incentivo à troca de experiências e à criação de sinergias para o desenvolvimento do Projecto.
Coordenadora Nacional: Margarida Gomes (Directora Pedagógica da ABAE/FeeP, professora destacada pelo Instituto do Ambiente/Ministério da Educação).

3 - A Nível Internacional (www.eco-schools.org) pela Fundação para a Educação Ambiental (Fee), através de acções que procuram de forma crescente integrar as Eco-Escolas portuguesas na rede europeia, incentivando o intercâmbio de experiências entre os mais de 30 países que a nível internacional desenvolvem um programa com uma metodologia comum.
Note-se que nalguns dos países onde a Fundação para a Educação Ambiental opera o Programa Eco-Escolas, como por exemplo a Suécia, ele constitui já um dos indicadores de sustentabilidade.

Apoios: Para além do apoio das pessoas e Instituições da Comissão Nacional (*), o Programa conta ainda com apoios específicos para algumas das suas actividades bem, como com o Mecenato do consórcio Unilever/Jerónimo Martins. O novo projecto “Escola da Energia” está a ser desenvolvido em parceria com a Galp energia.

São ainda vários os munícipios parceiros que se associam no apoio ao Programa Eco-Escolas.

Campeonato de superTmatik de Cálculo Mental com inscrições abertas

Fomentar o interesse pela prática do cálculo mental e desenvolver o interesse pela Matemática de forma lúdica são alguns dos objectivos do Campeoneto de superTmatik de Cálculo Mental cujas inscrições decorrem até 31 de Janeiro.

O campeonato destina-se a alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico – de escolas públicas e privadas – que queiram mostrar que são verdadeiros talentos na área do cálculo mental. Durante o torneio os alunos têm de criar e utilizar estratégias de cálculo próprias e inovadoras para responderem de forma rápida e correcta às perguntas e problemas que lhes são colocados.

Para participar neste concurso as escolas podem inscrever todos os alunos ou optar por abrir inscrições para o campeonato escolar, não havendo número mínimo nem máximo de inscritos. No entanto, para cada escalão, o estabelecimento de ensino deve realizar um campeonato distinto.

O Campeonato de superTmatik é o resultado de um projecto com o mesmo nome que se destinava apenas ao treino das quatro operações básicas e que foi pensado para fomentar o gosto pela Matemática desde cedo. A adesão à iniciativa fez nascer o campeonato a nível nacional.

Matosinhos: Autarquia financia escolas do concelho

A Câmara de Matosinhos e os diversos agrupamentos verticais do concelho assinaram hoje um protocolo destinado a transferência de verbas para o próximo ano lectivo 2008/2009, no valor de cerca de um milhão e 600 mil euros.
Segundo a autarquia, este protocolo visa regular a transferência de verbas para os dez Agrupamentos de Escolas, EBI/JI da Barranha e Escolas Secundárias (6), de forma a assegurar a gestão corrente de funcionamento dos estabelecimentos.

A verba destina-se também a apoiar a contratação de tarefeiras de apoio ao serviço de refeições, dos jardins-de-infância e escolas de 1º Ciclo, apoiar a realização de actividades pedagógicas e a aquisição dos materiais pedagógicos necessários ao desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular.

Diário Digital / Lusa

Escolas estão a medir a qualidade do ambiente

Quinze escolas secundárias de Norte a Sul do país recolhem dados ambientais - tratados e transmitidos depois para agências europeias - no âmbito do programa europeu ENEAS, cujo parceiro português é a Faculdade de Engenharia do Porto.

Com um finaciamento de um milhão de euros - 85% dos quais investidos pelo mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e 15% pela própria Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) - o programa consiste na criação de uma rede transeuropeia de escolas secundárias, universidades, autarquias e outras instituições empenhadas em, entre todas, fazer a recolha e a validação de dados ambientais em áreas como a atmosfera, a hidrologia, os solos, ou cobertura de terrenos.

"Num primeiro projecto que ainda está a decorrer, as 15 escolas envolvidas têm feito a medição da qualidade do ar da zonas envolvente às suas infraestruturas", revelou ao JN o professor Rocha Silva, coordenador do projecto, acrescentando que "a pouco e pouco agregam-se mais escolas". Neste momento há mais sete escolas a receberem formação para poderem, depois, proceder à recolha de dados.

Todos os professores envolvidos na iniciativa recebem formação muito específica que passam aos seus alunos. Depois, procede-se à recolha de dados. Estes são validados estatisticamente pela FEUP e, mais tarde, obtêm uma validação na área da física pelo Centro Geofísico da Universidade de Évora.

Os dados são colocados na Internet, em bruto e já tratados. Posteriormente são transferidos para a Agência Europeia do Ambiente e o objectivo último é "integrá-los num sistema de informação geográfica e fazer mapas ambientais", avançou o professor Rocha Silva.

Além de um primeiro projecto que consiste na medição da qualidade do ar nas zonas envolventes às escolas, já foi feita uma formação em sistemas de informação geográfica e está prestes a começar uma outra que versa a qualidade da água e a tipificação do solo. "Entretanto, visamos uma investigação em sistemas de informação geográfica participativos (que acolhem a informação popular, o conhecimento das populações)", pormenorizou o professor.

Basicamente, explicou o académico, tudo se resumiu a uma questão: "Se nós, FEUP, vos dermos informação certificada que possam passar aos alunos e vos disponibilizarmos material de graça, vocês fornecem-nos os dados?". A resposta foi uma adesão massiva, principalmente pelas escolas do Interior do País.

O projecto estende-se até 2011 e, para já, o único contratempo tem sido a falta de apoio do Ministério da Educação (ME). "Já pedi um encontro como o ME. Gostaria que o ministério falasse com os conselhos executivos das escolas no sentido de apoiarem os professores envolvidos neste programa. Até hoje não obtive qualquer resposta", lamentou Rocha Silva.

De resto, o programa visa integrar as autarquias. "Se estiverem interessadas em monotorizar os seus concelhos em termos ambientais, podem utilizar o trabalho dos professores do Concelho e nós, depois, fornecemos os dados tratados", disse.

O objectivo final é que, após 2011, este seja um programa auto-sustentado. "A ideia é que as autarquias passem a pagar pelos trabalhos que reclamarem. Se precisam de monotorizar o concelho a nível ambiental, se precisam de medições, podem utilizar os serviços das escolas, sendo que depois o ENEAS faz a análise final e fornece-lhes o resultado. Mas seria um serviço a pagar", conclui.
LEONOR PAIVA WATSON

Pomar causa demissões em Viana do Castelo

O arranque do novo ano lectivo, em Setembro, poderá estar comprometido no Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires, na cidade de Viana do Castelo, depois dos órgãos de gestão, Assembleia e Conselho Executivo, terem apresentado a demissão por discordarem da cedência que os Ministérios das Finanças e Educação fizeram do pomar da escola a uma instituição vizinha, o Lar de Santa Teresa.

Segundo informações recolhidas pelo DN, a demissão aconteceu há cerca de um mês, culminando com várias semanas de impasse e críticas internas dos órgãos da escola à decisão, tomada em 2003 pela tutela, e que agora se prepara para ser concretizada.

Em causa está a intenção do Lar de Santa Teresa, em Viana do Castelo, de ocupar 675 m2 de terreno onde funciona o "pomar" da Escola EB 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires - onde decorrem habitualmente actividades escolares -, apesar dos protestos de pais e professores.

Armando Soares Pereira, director da instituição, garante que apenas quer a devolução de um património que pertence ao Lar de Santa Teresa, sublinhando que a "saga" pela recuperação daquela parcela de terreno já dura há 15 anos.

Aristides Sousa, que como docente já presidiu aos órgãos executivo e deliberativo daquela escola e que actualmente é líder do CDS-PP de Viana do Castelo, considera que esta situação é "a vários níveis intolerável" e contraria as afirmações de Soares Pereira, afirmando que este terreno foi expropriado em 1978, passando para a posse da escola. Lembra que o presidente do Lar é também presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo, eleito pelo Partido Socialista, e frisa que "o património público não é uma quinta do PS".

Acusações e insinuações liminarmente refutadas pela direcção do Lar de Santa Teresa, que rejeita quaisquer conotações político-partidárias. "Governo e militantes do PS com responsabilidade em órgãos de poder e de soberania são os responsáveis pela situação criada e pela perturbação que se reflectirá no arranque do ano lectivo, naquele agrupamento de escolas", afirma, por seu turno, Aristides Sousa.

A escola, que se encontra naquele local desde 1980, já recebeu um ofício da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), enviado também à Direcção-geral do Tesouro, dando conta que já se tinha pronunciado favoravelmente à pretensão do Lar de Santa Teresa de ocupar aquele terreno.


PAULO JULIÃO

Colégio de ensino especial suspeito de maus tratos

Processo. Colégio Décroly, de ensino especial, que acolhe crianças com paralisia cerebral, está a ser investigado pela PSP pela alegada prática do crime de maus tratos.

Advogado de defesa queixa--se que ainda não teve acesso ao processo e fala em interesses escondidos
O cheiro doentio que se faz sentir nas instalações do colégio Décroly, em Lisboa, que acolhe crianças e jovens com deficiência, deve-se ao facto de as fraldas serem mudadas nas salas de aula e de não existir sistema de ventilação. Já a alegada utilização de fraldas descartáveis como babete parece não ser um hábito, mas uma medida de recurso. Estes são dois pontos referidos na investigação que a Divisão de Investigação Criminal da Polícia de Segurança Pública (PSP) levou a cabo no colégio, de acordo com um documento a que o DN teve acesso. Os proprietários acabaram por ser constituídos arguidos por suspeitas do crime de maus tratos.

Alegadamente o colégio não possuiu sistema de ventilação porque este pode ser prejudicial para alguns alunos com problemas respiratórios. Mas uma das mais graves acusações que recai sobre os proprietários do colégio diz respeito aos internamentos sucessivos de um dos alunos. Outra questão levantada pela investigação diz respeito aos métodos que os funcionários usam para imobilizar os alunos durante as suas crises.

Há cerca de dois meses, o estabelecimento de ensino foi alvo de uma mega operação de fiscalização. "Estiveram no colégio a ASAE, PJ, PSP, Segurança Social, um procurador e o delegado de saúde. Até as crianças ficaram assustadas", refere o advogado dos proprietários, Vasconcelos Salgado. Ao que o DN conseguiu apurar, a acção foi movida após terem sido registadas várias denúncias relativas ao funcionamento do estabelecimento.

Aparentemente, a operação descobriu que os medicamentos se encontram ao alcance de todos, em armários com as portas abertas. Enquanto as casas de banho não têm sabonete, nem papel higiénico de forma a evitar que as crianças os arremessem aos colegas e funcionários.

As acusações dizem respeito a factos como a violação das regras elementares de acolhimento de pessoas deficientes, que provocam lesões físicas, défices nutricionais, exposição dos utentes a ambientes muito frios no Inverno e muito quentes no Verão, falta de higiene e ausência de actividades lúdicas e pedagógicas que promovam o desenvolvimento das capacidades dos alunos. Estes são alguns dos factos imputados ao três proprietários do colégio.

Os alunos são colocados no colégio pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL). A instituição acolhe actualmente cerca de 160 alunos, 70 dos quais em regime de internato. Os alunos dos 6 aos 18 anos, estão incluídos na valência de escolaridade obrigatória e são tutelados pelos Ministério da Educação. Enquanto os utentes dos 19 aos 24 anos são apoiados pela Segurança Social. De acordo com fonte da Segurança Social, estes jovens recebem um Subsídio Mensal Vitalício no valor de 171,78 euros, ao qual acresce um subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, pago aos jovens e não ao colégio.

O Ministério da Educação disse ao DN que a Inspecção-geral da Educação se "deslocou muito recentemente" ao colégio Décroly a fim de verificar se as condições exigidas para o seu funcionamento estão a ser cumpridas. "O Ministério paga os miúdos que lá estão em idade escolar 492,02 euros", acrescentou ainda a mesma fonte da tutela.










dn

Escolas sem papel nem caneta

Esqueçam o caderno de papel, o lápis e a caneta. Os cerca de seis mil alunos das escolas primárias da Maia vão receber, no próximo ano lectivo, uma pen-drive.

É o caderno digital, que permite fazer quase tudo com um toque no quadro virtual.

"O Governo apregoa muito as novas tecnologias, mas nós andamos sempre um passo à frente", sentenciou Bragança Fernandes, presidente da Câmara da Maia, na apresentação do projecto, ontem à tarde. A Autarquia vai adquirir sete mil "cadernos digitais" para distribuir, gratuitamente, por todos os alunos e professores do 1º ciclo do Ensino Básico.

"Como é normal, também nesta matéria somos pioneiros. Somos a primeira câmara do país a implementar este sistema", observou Bragança Fernandes.

Nogueira dos Santos, vereador da Educação, realçou que o projecto evitará, ainda, que as crianças andem com mochilas sobrecarregadas às costas. A "pen-drive" cabe no bolso.

No pequeno dispositivo informático, estarão disponíveis "aulas com modelos de trabalho para alunos, notícias, actividades, jogos pedagógicos e galeria de trabalhos, entre outras funcionalidades". A cada grau de ensino corresponderão conteúdos diferentes. E todos os anos as "pen-drive" serão substituídas, acrescentou Bragança Fernandes.

Com o "caderno digital", os alunos poderão trabalhar as lições em casa (os responsáveis municipais acreditam que a maioria tem computador em casa), o que também permitirá aos pais acompanhar a sua evolução.

O presidente da Câmara da Maia referiu que o investimento municipal no projecto ascende a cerca de 400 mil euros. É que além dos "cadernos digitais" há que comprar cerca de 250 quadros virtuais e interactivos, que permitam viabilizar o sistema. "Teremos quadros interactivos em todas as salas de aula [mais de 200]", sublinhou o autarca.

Os professores receberão formação específica para trabalhar com os novos equipamentos e conteúdos informáticos. Uma formação necessária, até, para que consigam aproveitar todas as potencialidades do sistema.

"Tenho a certeza que vamos ter muitos seguidores no país", vaticinou Bragança Fernandes. "Quem me dera ser pequenino hoje. Pelo menos na Maia. Está tudo muito mais simplificado, para que o ensino seja melhor", acrescentou o autarca.