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sábado, 22 de setembro de 2018

Um novo ano com novidades e negociações


Este ano, a colocação de professores foi tranquila, mas há queixas de falta de funcionários nas escolas. Há um novo ano letivo que começa para cerca de 1,5 milhões de alunos em todo o país. Há esperança e otimismo nas palavras dos responsáveis educativos. Mas há também contestação à vista devido à ausência de consenso quanto ao tempo a descongelar.

O ano letivo 2018/2019 arranca com algumas novidades nas escolas - flexibilidade curricular que permite aos estabelecimentos de ensino gerirem 25% dos seus currículos, turmas com menos alunos (24 no 1.º Ciclo e entre os 24 e os 28 no 2.º e 3.º ciclos), Educação Física a contar para a média do Secundário -, com cerca de 1,5 milhões de alunos matriculados, e um braço de ferro entre estruturas sindicais e Ministério da Educação (ME) por causa da contagem do tempo de serviço congelado à classe docente. Depois de meses de negociações e de várias reuniões, o Governo não aceita descongelar os nove anos, quatro meses e dois dias que as organizações sindicais exigem, contrapondo com dois anos, nove meses e 18 dias. Sem acordo, há greves anunciadas para a primeira semana de outubro, de 1 a 4, e uma manifestação nacional de professores a 5 de outubro, feriado nacional e Dia Mundial do Professor, em Lisboa. 

Esta segunda-feira, é dia de regresso às aulas. Carolina Teixeira, 13 anos, vai para o 8.º ano. “Vai ser um grande ano para subir as notas e aprender novas coisas, já que dizem que o 8.º é o ano mais difícil”, refere. Beatriz Couto, 16 anos, vai para o 12.º ano. É o último ano do Secundário. Está no curso de auxiliar de saúde e acredita que será “um ano tranquilo”. “Tenho de subir a média”, confessa. Sara Lopes, 13 anos, também espera um ano calmo no 8.º ano. “Vai ser um ano em que espero que corra tudo bem e que o 8.º não seja um ano tão difícil, como dizem, e ter boas notas”. Sílvia Silva, 14 anos, está no 10.º ano na área de Ciências e Tecnologias, e mudou de escola. De manhã, foi dia de apresentação. “Correu tudo normal”, diz a aluna que quer seguir alguma área ligada à Medicina, mas ainda não sabe bem qual. É boa aluna e é tempo de iniciar mais um ano na escola.

Durante meses, o ministro da Educação prometeu tranquilidade na abertura do ano letivo. Se não há problemas conhecidos na colocação de professores, prevê-se, no entanto, uma forte e dura contestação sindical devido à discordância relativamente à contagem do tempo de serviço. A partir desta segunda-feira, e durante toda a semana, serão dinamizados mais de 1 500 plenários nas escolas de todo o país. Seguem-se ações de luta como concentrações junto à Assembleia da República durante a apresentação, discussão e votação final do Orçamento do Estado para o próximo ano. 

No dia do arranque das aulas, esta segunda-feira, Tiago Brandão Rodrigues refere, numa entrevista ao jornal Público, que o Governo não enganou os professores na contagem do tempo de serviço e afirma que os sindicatos mantiveram-se “absolutamente inflexíveis” nessas negociações. “Não foi dito aos sindicatos que a variável tempo não iria ser negociada. O que se decidiu pôr na lei do Orçamento do Estado de 2018 foi que, da mesma forma que aconteceu com todos os outros funcionários públicos, os docentes e todos os outros trabalhadores da Educação iriam ter as carreiras descongeladas a partir do dia 1 de janeiro de 2018”, disse na entrevista. 

Mais um ano, mais expetativas. João Jaime Pires, diretor da Secundária de Camões, em Lisboa, referia, na SIC, que o início das aulas é sempre “um marco importante” para os alunos e que “esta calma e este sossego” são fundamentais nas escolas. Espera que haja acordo nas negociações entre tutela e sindicatos e que “há uma confiança nos professores”. “Vai haver algum entendimento”, sublinhou. 

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), acredita num arranque escolar sem problemas, insiste que são precisos mais assistentes operacionais e que há materiais a necessitar de substituição. “A excelente organização do ano letivo por parte das escolas repercutir-se-á num arranque bem positivo e, assim o desejamos, numa continuação a fazer jus ao que tem ocorrido nos últimos anos, mau grado, reitero críticas, a escassez de assistentes operacionais, a não substituição das centenas que estão de baixa médica há muitos meses ou até anos, a necessidade de substituição dos computadores (obsoletos em muitas escolas) e de um upgrade da rede de internet, como meros exemplos”.

Filinto Lima sabe que a contestação dos sindicatos não terminou, mas espera que essa agitação não perturbe o quotidiano das escolas. “Contudo, uma nuvem negra paira no horizonte educativo: a ausência de acordo entre o ME e os sindicatos na passada semana torna imprevisível o decurso de um ano que se pretende de paz. Estou seguro de que as desavenças entre estas duas entidades não se refletirão no trabalho quotidiano dos professores, que corresponderão em pleno aos seus alunos”. “O paradigma sindical na Educação alterou-se e ninguém previa um desfecho de ano letivo como o que sucedeu no ano findo. Avistam-se novas surpresas?”, questiona. 

Para Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), o ano letivo começa sob o signo da esperança e do otimismo que não havia há um ano. As colocações de professores foram ao encontro das expetativas. As escolas têm todos os professores colocados. “Isso é muito positivo e garante alguma tranquilidade, tão necessária”. Mas há também inquietações. “Não podemos deixar de estar, também, preocupados com algumas nuvens negras que se vislumbram no horizonte próximo e que poderão, de alguma forma, criar problemas acrescidos ao normal funcionamento das escolas. Referimo-nos à possibilidade de virem a acontecer greves sucessivas nos próximos tempos que, sem dúvida alguma, provocarão sérios desequilíbrios no normal decurso do ano letivo. Essa é uma preocupação séria que em termos de expectativas muito pode influenciar o sucesso do ano letivo que agora começa”.

O facto de algumas responsabilidades na Educação passarem para a esfera de competência das autarquias também faz parte das expetativas. Segundo o dirigente, é uma preocupação muito presente, na classe docente e nas escolas, já que, explica, “todos receiam que possam passar a existir interferências menos consentâneas com fatores de ordem pedagógica e mais com fatores de ordem político-partidária”.

E há os velhos problemas, apesar das permanentes chamadas de atenção à tutela e autarquias, ao longo dos anos. Manuel Pereira refere-se “à pouca importância dada aos assistentes operacionais e ao papel fulcral desempenhado pelos mesmos”. “De facto continuam a não ser suficientes em muitas escolas, menos ainda depois da redução do horário de trabalho para 35 horas”, sublinha o responsável que considera “incompreensível” que os agrupamentos não tenham mecanismos que permitam proceder às substituições de assistentes operacionais por doença, por gravidez ou licença de maternidade, ou até por morte ou aposentação, deixam de poder ir à escola. “É uma situação que claramente tem que ser resolvida até porque, a não acontecer, inviabiliza e faz perigar toda uma organização que tem por objetivo lutar por mais sucesso e melhor acompanhamento dos nossos alunos”.

Para Manuel Pereira, foi dado pouco tempo para assimilar as novidades na área da autonomia curricular. O presidente da ANDE considera a publicação tardia. “Efetivamente entraram em vigor durante o mês de julho, em véspera de férias e não permitiram que os atores tivessem oportunidade de debaterem, trocarem opiniões ou simplesmente a conhecerem com a profundidade necessária à preparação do ano letivo seguinte”. O mesmo aconteceu, na sua perspetiva, com o diploma da Educação Inclusiva que, de alguma forma, altera toda a filosofia inerente ao acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais. “Foi publicado na mesma data e também não permitiu em tempo oportuno que todos os atores tomassem consciências das alterações propostas. Perante estas constatações estamos a começar um ano letivo, estudando diplomas que afinal, deviam ter estado na base de toda a preparação do mesmo”, alerta.

César Israel Paulo, da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), destaca o alargamento do modelo de autonomia e flexibilidade curricular “para uma essencial transformação do sistema educativo português”. “As alterações operadas por este modelo apresentam novas modalidades de exercício profissional, por parte dos docentes, sendo, nessa medida, acompanhadas de novos desafios, assim como de um esforço suplementar a realizar por todos os atores envolvidos”.

Por outro lado, e depois dos avanços na vinculação de docentes contratados, nomeadamente pelo recente ajustamento do modelo da “norma-travão”, o dirigente do ANVPC refere que este é “o momento mais evidente para ser desenvolvido um mecanismo de estabilização profissional dos professores que desenvolvem há mais de 10, 15 e mais anos, funções nas escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação, umas vezes com horários anuais, outras com horários temporários, mas que ainda hoje se mantêm em total precariedade”. 

César Israel Paulo refere que é tempo, durante este ano letivo, de olhar para esta problemática, construindo “um modelo coerente, responsável e exequível, para a resolução definitiva da precariedade docente de longa duração, possibilitando a própria estabilização do sistema educativo”. “Veja-se que apesar de muitos já terem, até hoje, celebrado mais de 10, 15 ou mais contratos com o Estado português, não vislumbram qualquer solução para resolução da sua complexa situação laboral”. Esta questão é grave, na medida em que, todos os anos, tendo em conta esta instabilidade, colegas com grande experiência docente têm abandonado o sistema educativo”, acrescenta. 

A ANVPC analisou os números previstos para a aposentação de professores nos próximos anos, e tendo em conta a quebra de interesse na procura de cursos no âmbito da formação de professores, é previsível que a educação pública corra o sério risco de não ter disponível, a curto prazo, o número de docentes para assegurar, com a qualidade e experiência necessária, o funcionamento do sistema. “Sem a devida estabilidade profissional e com a recuperação da economia e o aumento da oferta de emprego noutros setores, continuaremos a ter uma expressiva saída de profissionais docentes (altamente qualificados e experientes) para outras áreas que oferecem melhores condições de trabalho, de estabilidade e de remuneração”, alerta César Israel Paulo. 

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE) estão preparadas para mais um ano letivo, depois de um ano de negociações e à falta de consenso quanto ao tempo a descongelar. Esta semana, as duas organizações sindicais andam em plenários pelas escolas “dada a urgência e importância de uma tomada de posição que vise concretizar as posições dos educadores e professores sobre matérias prementes da atividade docente que continuam sem resolução”. A FNE coloca na ordem de trabalhos vários assuntos como “as inaceitáveis posições do Governo sobre a carreira docente e o retomar das negociações” e “o incumprimento da declaração de compromisso: carreiras, horários e outras condições de trabalho, desgaste e exaustão dos professores, aposentação”. 

Um novo modelo de autonomia e flexibilidade curricular, turmas com menos alunos, manuais escolares gratuitos para os cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6.º ano das escolas públicas do país. Outra das novidades é a entrada em vigor do novo diploma de Educação Inclusiva, extensível a todos os alunos e não apenas aos que têm dificuldades de aprendizagem. Um novo paradigma que coloca as escolas a trabalhar para todos os estudantes. Outra alteração é que a nota de Educação Física volta a contar para a média do Secundário e, por conseguinte, para a entrada no Ensino Superior. E a tutela já autorizou a contratação de 500 assistentes operacionais, afetos às turmas de pré-escolar, e cuja contratação está agora a cargo das autarquias. 

São cerca de 1,5 milhões de alunos nas escolas públicas e privadas de todos os níveis de ensino. No Ensino Básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no Ensino Secundário público mais de 170 mil. São cerca de 5 500 escolas públicas a funcionar, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos. As interrupções letivas acontecem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 de março a 6 de março e de 8 de abril a 22 de abril. Uma vez mais, há uma grande diferença de duração entre os três períodos, com o último bastante mais curto.

Os alunos do 9.º, 11.º e 12.º ano são os primeiros a acabar as aulas, a 5 de junho. Os do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º ano terminam a 14 de junho e os mais novos, do pré-escolar e 1.º Ciclo, terminam a 21 de junho. As provas de aferição do Ensino Básico decorrem entre 2 de maio e 19 de junho. As provas de finais de ciclo do 9.º ano são entre 18 de junho e 22 de junho e os exames finais nacionais do Secundário entre 17 de junho e 27 de junho, na primeira fase, e 18 de julho e 23 de julho, na segunda fase. 

A Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) lamenta que o discurso não bata certo com a prática. “Sendo verdade que, muitas vezes, as escolas nos querem nas reuniões, nas festas, eventos, seminários, já não é tão verdade que gostem de nos ver discutir as questões de organização e pedagógicas. Também sabemos discutir isso. Deveria ser quase um orgulho e uma honra uma escola ter uma associação de pais, porque significaria que, efetivamente, a comunidade toda era interveniente e acompanhava a vida escolar. Esse é o caminho, mas as barreiras são muitas”, disse Jorge Ascenção, presidente da CONFAP, em declarações à Lusa. 

“São poucas as pessoas que efetivamente se envolvem e percebem o que é participar numa associação de pais nesta missão pelo coletivo e pelo bem das crianças todas. A falta de tempo dos pais não explica tudo. O que explica tudo é uma visão cultural da cidadania e do seu exercício, da nossa responsabilidade de participar para que as coisas sejam melhores e uma manifesta falta de vontade”, acrescenta o presidente da CONFAP, que defende que o material desportivo e os instrumentos musicais ou de disciplinas de artes deveriam ser dedutíveis em sede de IRS. 

O modelo de acesso ao Ensino Superior, muito assente em exames, também continua a merecer atenção. Pede-se discussão em torno deste processo que, para muitos, resume o trabalho de três anos do Secundário numa prova de hora e meia. “Há muita competição no Ensino Secundário. O que interessa é brilhar naquela hora e meia de exame. Como o modelo de acesso ao ensino superior ainda é à base de exames, [o Secundário] está refém deste modelo, alunos e professores trabalham só para os exames e não estão muito virados para este projeto que é bem interessante”, referiu Filinto Lima, presidente da ANDAEP, em declarações à Lusa, desafiando os reitores a pronunciarem-se sobre uma alteração do modelo de entrada no Ensino Superior. 

Jorge Ascenção partilha essa visão ao considerar o sistema avaliativo no Secundário e de entrada no superior “completamente castrador de um trabalho de qualidade que as escolas queiram fazer”. Manuel Pereira, presidente da ANDE, é mais otimista. “Não pretendemos mudar tudo de uma vez. Vai ser com calma. É verdade que enquanto houver exames nacionais e enquanto houver matrizes curriculares comuns, obviamente que por mais que se queira experimentar nas escolas não é possível, porque há objetivos curriculares que têm de ser cumpridos por causa dos exames nacionais. Mas não vale a pena estarmos desesperados. Vamos com calma. No próximo ano já teremos mais experiência e poderemos experimentar estratégias diferentes”, disse à Lusa.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

"Agora, os miúdos têm muito mais poder!"



Marc Prensky iniciou a sua carreira como professor do ensino elementar em Nova Iorque, EUA. No sistema educativo americano este é o primeiro nível de ensino para todas as crianças dos 4 aos 11 anos. Não admira, por isso, que Prensky seja um grande defensor de que se dê mais atenção às opiniões das crianças. 
Em 2001, as suas ideias sobre o ensino, educação e tecnologia tornaram-se virais, com a popularização dos seus conceitos de "nativos digitais" e "imigrantes digitais". Uma distinção entre os nascidos antes e depois da revolução digital. 

Prensky é ainda autor de vários livros sobre pedagogia e currículo e criador de jogos. Este americano, de 72 anos, tem viajado por todo o mundo a fazer o que mais gosta: ouvir o que as crianças têm para dizer sobre os mais variados temas. No dia 3 de julho esteve em Braga, como orador na NESTT International Conference 2018. O EDUCARE.PT esteve à conversa com Marc Prensky. 

EDUCARE.PT (E): A tecnologia está a mudar a infância. Como disse, agora, as crianças têm “cérebros extensíveis”. Acha que os professores compreendem inteiramente estas mudanças?
Marc Prensky (MP): Os professores estão conscientes de que há mudanças a acontecer, mas estão assustados. Não acho que compreendam o suficiente sobre os aspetos positivos dessas mudanças. Os professores veem muito claramente os aspetos negativos, como o bullying, e tantos outros. Mas não veem o empowerment que a tecnologia dá às crianças. E é por isso que digo aos professores que pensem nos seus alunos como tendo "cérebros extensíveis" que trabalham em conjunto. Se os professores virem os alunos dessa maneira, vão trabalhar com eles de forma muito diferente. 

E: Mencionou que muitos professores ainda usam a tecnologia de forma "trivial". Ou seja, para fazer coisas que poderiam fazer sem ela. Isto é uma oportunidade?
MP: Sim é. Não estamos a olhar para o poder que a tecnologia nos dá ao ponto de com ela podermos fazer coisas que nunca poderíamos antes. Podemos ter uma equipa composta por pessoas que estão a trabalhar em conjunto e ao mesmo tempo, mas estão localizadas em sítios muito diferentes do mundo. Sem tecnologia seria impossível. Antes, não podíamos criar uma simulação para tentar resolver um problema, agora podemos. E há muitas mais coisas poderosas que estão mesmo aí a chegar. A inteligência artificial está a chegar! Os hologramas estão a chegar! E a pergunta que se deve fazer não é: Como vou usar o holograma para fazer o que costumo fazer? Também não vamos olhar para o holograma e dizer, como a Princesa Leia no filme Guerra das Estrelas: "Ajuda-me Obi-wan Kenobi, és a minha única esperança!"

E: Mas é preciso tempo na escola para tirar partido da tecnologia...
MP: Os professores precisam de mais tempo para explorar estas potencialidades com as crianças. Por outro lado, gostava de ver mais as empresas de tecnologia a irem às escolas com as suas novas invenções tecnológicas e a perguntar às crianças: Como podemos usar isto? O que é que vocês acham que pode acontecer se usarmos isto?

Voltando às oportunidades perdidas, a possibilidade de usar ferramentas de tradução é uma delas! O meu filho, de 13 anos, está a estudar Espanhol e recentemente disse-me: "Sabes, o tradutor do Google é o meu melhor amigo!" Mas muitas pessoas ainda pensam que usar essas novas ferramentas é delegar nelas ou confiar-lhes tarefas que devíamos ser nós humanos a fazer. Eu acho que é apenas uma forma de nos estendermos, de nos ajudarmos. No fundo, até se pode argumentar que os livros são maus, porque confiamos conhecimento neles, mas não são eles apenas uma extensão do pensamento humano? 

E: Quando as crianças aprendem tantas coisas através de vídeos no Youtube, isto não deve deixar os professores com medo de serem substituídos pela tecnologia?
MP: [Risos] É por isso que os professores não devem pensar no seu trabalho apenas como uma forma de ajudar os alunos a aprender, mas sim como uma forma de ajudar os alunos a realizar as suas aprendizagens. Assim, o trabalho do professor será necessário enquanto coach [treinadores/formadores]. Mas, se é apenas uma questão de ensinar Matemática, é verdade que o aluno pode aprender na Khan Academy, ou noutros sítios, e isso acabou. Os professores devem ter medo se ainda pensam no seu trabalho desta forma, porque a tecnologia vai substituí-los. Já os substituiu! Mas a outra parte do seu trabalho, a de ser coach, a de ajudar as crianças a tornarem-se melhor adultos, essa não vai acabar nunca. E é isso que tem de ser feito.

E: Vê com "otimismo" a relação das crianças e dos jovens com as tecnologias. Mas vários estudos têm alertado de que eles são mais consumidores do que produtores, com tudo o que isto acarreta de negativo quanto à participação neste mundo digital...
MP: Os leitores são mais consumidores do que produtores. A maioria das pessoas não escreve livros, lê livros! Isso é uma coisa disparatada de se dizer. Alguém inventou essa ideia, mas não corresponde à verdade. Vai haver sempre pessoas que criam ou que produzem, mas a maioria de nós vai ser apenas consumidor.

E: E não há nada de errado nisso?
MP: Nada. Será que todas as crianças têm de fazer filmes? Não! Mas todas as crianças gostam, com certeza, de ir ao cinema. É assim que as coisas funcionam. O que é interessante é que as crianças possam explorar situações em que querem ser criadores. 

Apenas para dar um exemplo. Estava a viajar com o meu filho que tem 13 anos. Era a primeira vez que ele estava na Europa, estávamos em Estocolmo, e ele diz-me: Pai, tenho de ir dar uma volta! E eu respondo: Está bem, mas eu vou caminhar atrás de ti. Não queria deixá-lo sozinho, queria manter um olho nele. Quando percebi que ele estava a fazer um blog. Todos os dias ele publicava qualquer coisa para todos os amigos verem e todos os amigos faziam o mesmo. Estavam todos em sítios diferentes do mundo e estavam a partilhar toda aquela informação. Acho isso formidável. E, se no final decidirem fazer um filme com os melhores momentos das filmagens que fizeram, muito bem. Se não fizerem nada com aquilo, muito bem na mesma. Há muitas situações deste género que vão emergindo. E é isso que os adultos receiam. Agora, os miúdos têm muito mais poder!

E: Em Portugal, as crianças do 1.º ciclo podem aprender programação. É mesmo necessário que aprendam a programar, se a maioria não vai ser programador?
MP: Todas as crianças aprendem Matemática e a maioria não vai ser matemático. Existem coisas que é bom aprender. Ensinar sobre programação não é tanto ensinar a programar, é mais treinar o cérebro a pensar de uma certa maneira. Claro, existem muitas outras formas de fazer isso. Por exemplo, através do ensino das artes. Mas é sempre bom deixar o nosso cérebro trilhar outros caminhos. 

E: Programar será mais uma área que as crianças podem aprender como a Matemática ou a Leitura?
MP: Podem e devem aprender, porque é uma das áreas para o futuro. Pode-se argumentar que também era bom ensinar os alunos a navegar no mar guiando-se pelas estrelas. Seria bom mas não seria importante para o futuro, as crianças não vão precisar de saber isso. 

E: O foco do ensino deve ser o futuro?
MP: Sim. Temos de pensar cuidadosamente sobre o que queremos manter do passado. Algumas coisas serão para manter, mas não todas! Podemos querer continuar a ensinar Shakespeare, mas existem muitos outros escritores que já não vale a pena estudar. 

E: Será mais difícil fazer essa seleção do que manter e descartar?
MP: Não será assim tão difícil, se as pessoas quiserem mesmo fazê-la.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

“A educação não pode estar sujeita a períodos legislativos”


A comunidade educativa há muito que pede um “acordo supra partidário”, entre os partidos que mais alternam na governação, para criar a estabilidade necessária que professores e educadores asseguram ser vital no sistema educativo português. O último apelo para que a educação seja objeto de um debate com vista ao estabelecimento de “pacto de estabilidade” surgiu este sábado, proferido por Vasco Teixeira, administrador do Grupo Porto Editora. “Um pacto que permita definir políticas educativas de médio-longo prazo, que reflitam uma visão estratégica para o país, para o futuro das novas gerações, para uma sociedade mais desenvolvida e equilibrada.”

Sem esquecer a importância da diversidade ideológica partidária, Vasco Teixeira defendeu durante o lançamento do livro Salvar o SNS da autoria de António Arnaud e de João Semedo, que “a educação não pode estar sujeita a períodos legislativos, em que cada novo ministro altera os currículos e os programas”. E lembrou que o “incompreensível” e “permanente estado de instabilidade” em que vivem todos os agentes educativo, também atinge os editores e que o “prejuízo que daí advém para o desenvolvimento do país é incalculável”.

“Este pacto é tanto ou mais urgente porquanto testemunhamos o aprofundar de desigualdades de oportunidades nas aprendizagens que poderão prejudicar precisamente os que mais apoio merecem por parte do Estado. Uma desigualdade que se adivinha ainda mais gritante quando se equaciona a introdução do digital.”

Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), lembrou ao EDUCARE.PT que o movimento que representa “há muito” que pede um compromisso nas principais diretrizes do sistema educacional. No entanto, constata: “A maior parte das medidas educativas, ao longo de todos os governos, as grandes reformas curriculares, a reorganização da rede de escolas, não têm tido uma maioria parlamentar que, independentemente de se alterar o espetro partidário possam manter sustentáveis essas políticas nacionais.”

A realidade difere consoante o lugar que os partidos ocupam na Assembleia da República. “Quem está no poder, com responsabilidades governativas, acha sempre interessante que haja esse compromisso, quando está na Oposição já não acha”, reflete Jorge Ascenção.

Em dez anos, 40 reformas
Em março de 2017, o blog ComRegras, especializado no lançamento de inquéritos aos professores e com mais de 24 mil subscritores, perguntava: “Concorda com um pacto de estabilidade para a Educação entre os diferentes partidos políticos?”, de 1317 respostas, 67% diziam que sim, 12%, que não e para 21%, era indiferente.

Divulgado na mesma altura, um estudo do Conselho Nacional da Educação (CNE) mostrava que nos últimos dez anos houve 40 reformas curriculares no Ensino Básico e Secundário. O que mudou? Desde 2006, sucessivos governos alteraram os programas das disciplinas, metas curriculares, mas também nos tempos das aulas e a avaliação dos alunos. É o que se lia no relatório técnico do CNE que acompanhava o projeto de parecer deste órgão consultivo do Ministério da Educação sobre o “Perfil do Aluno no final da escolaridade obrigatória”.

Relativamente à mudança nos programas das disciplinas, o blogger Paulo Guinote, professor e doutorado em História da Educação, comentava ao jornal i que no caso do Português e da Matemática os programas e metas mudaram sempre cada vez que mudaram os ciclos políticos. No mesmo artigo, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, mostrava-se descontente: “Esta instabilidade constante não é boa para o sistema.”

As constantes reformas no ensino português são há muito objeto de contestação, por várias instituições e associações do setor da educação. São conhecidos os vários apelos a um “pacto alargado” entre os partidos em alternância no poder, de modo que reformas de fundo no ensino se mantenham em vigor além do prazo de uma legislatura.

Em declarações ao EDUCARE.PT, José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas (CE), diz que “há muitas pessoas a pedirem consensos e pactos educativos e muito poucas a trabalharem para os alcançar”. “Até já vi algumas das que exigem consensos e pactos educativos a aplaudir as mudanças que os novos governos implementam nos primeiros dias de exercício do poder”, critica.

Ainda assim, o presidente do CE também reconhece que já existem exemplos de grandes consensos suprapartidários, fala na Constituição e na Lei de Bases do Sistema Educativo. “A questão que talvez se comece a colocar hoje é a de saber se as atuais Constituição e Lei de Bases ainda mantêm o consenso que granjearam aquando da respetiva aprovação. Talvez não, todavia também não vejo formarem-se outros consensos que sejam suficientes para as alterar.”

Autonomia para superar instabilidade
Ignoradas as críticas do CNE, expressas no relatório técnico sobre o “Perfil do Aluno” onde o Governo acabou por fixar as competências-chave que os estudantes devem dominar no final do 12.º ano, lembravam que as reformas curriculares foram “sucessivamente inscritas em regulamentação”, muitas vezes “condicionada” por razões financeiras, ideológicas ou contingentes. O CNE alertava ainda para uma nova reforma que então se afigurava. A que Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, batizava de “flexibilização curricular”, mas que para os peritos do CNE era vista como “necessariamente associada a uma revisão curricular”, lia-se no documento.

Contra a instabilidade das políticas, os diretores das escolas pediam mais autonomia. “Deem espaço à educação para que as escolas possam fazer o seu trabalho sem entraves. Exijam-nos mais, sim, mas deem-nos mais autonomia e mais estabilidade”, foi o apelo que se ouviu pela voz de Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), num encontro nacional entre as principais associações de escolas públicas e privadas em novembro de 2017. A mensagem teve como destinatário não só o atual como os futuros ministros da Educação.

O primeiro Congresso das Escolas – A Pedagogia da Educação, realizado na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, terminava com o reforçar de posições das escolas para exigirem compromissos de futuro. "As escolas transformaram-se em espaços com muito valor acrescentado, com muita competência. Já não temos um Ministério da Educação que sabe tudo e que diz às escolas o que devem fazer", dizia António Sarmento, presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), em declarações ao Diário de Notícias. “Por isso, entendemos que mais do que ninguém, seria interessante pôr professores, diretores a refletirem em conjunto sobre a escola que queremos e a forma de a pôr em prática."

Lembrando que a educação é palco de frequentes “clivagens ideológicas” entre governos de esquerda e de direita, António Sarmento defendia a autonomia como forma de superar essa instabilidade no setor: “As escolas têm uma palavra a dizer em termos de estabilidade. Temos a experiência. E cada escola deve ter a autonomia de que precisa para se adaptar à sua realidade. Precisamos de autonomia e de variedade.”

Consenso para alterar a LBSE
Do lado dos partidos, também se reconhece a necessidade de fazer perdurar algumas políticas educativas. Em setembro de 2016, o CDS pedia um pacto de estabilidade na educação para seis anos. A ideia dos centristas seria aplicar as mesmas medidas durante ciclos de seis anos, garantindo deste modo a estabilidade num setor em que, dizia a deputada Ana Rita Bessa, em declarações ao jornal i, “cada vez que muda um ministro mudam todas as políticas”.

Um pacto de estabilidade “é necessário e é maior que a vontade dos partidos políticos”, defendia a deputada, acrescentando que “a queixa mais forte” ouvida nas escolas dizia respeito às constantes alterações. Mas esta foi apelas uma das sugestões entregues pelo CDS no Parlamento, num conjunto de propostas para a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Em vigor há 30 anos, a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo tem sido muitas vezes apresentada como urgente e necessária. No entanto, várias vozes sindicais e de associações do setor têm alertado que qualquer alteração implicaria, precisamente, um consenso alargado entre as forças partidárias. Que não existe.

Mudanças só com “uma base sólida de consenso", reforçava, em outubro de 2016, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira. Numa declaração à imprensa, em resposta à proposta de alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo do CDS-PP rejeitada nesse mês pelo Parlamento, o dirigente sindical admitia, no entanto, que as novas realidades da educação e formação pudessem justificar alterações à lei que orienta as políticas de educação. Mas nunca antes “de uma avaliação séria e profunda das potencialidades da que ainda vigora, mas também dos seus constrangimentos e das necessidades de adaptação” à realidade das escolas. A discussão em torno do esperado consenso para as alterações segue ainda sem fim à vista.

Marcelo Rebelo de Sousa juntava a sua voz a tantas outras e pedia também uma “aproximação de pontos de vista entre partidos políticos e parceiros sociais no domínio educativo”, no discurso durante a sessão solene de abertura do ano letivo de 2016/2017 no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa. Lembrando a dificuldade em estabelecer um pacto de regime sobre as políticas educativas, o presidente da República apelava a um mínimo de estabilidade e diálogo institucional e à valorização de instituições como o CNE, um órgão independente, com funções consultivas, “onde se encontram todos para poderem dialogar”.

“Na dificuldade de se caminhar para um natural acordo de regime na educação, ao menos que se valorize quem pode, fora dos calores da luta parlamentar ou das solidões governativas, aplanar obstáculos, promover pontes, proporcionar entendimentos.”  No seu discurso, o Presidente da República dizia ainda que as mudanças na educação devem ser feitas "com o mínimo de estabilidade e previsibilidade no sistema" e criticou os governos e maiorias que chegam ao poder e querem "num ápice rever ou reformar tudo o que se lhes afigure contradizer posturas doutrinárias ou promessas eleitorais, a maior das vezes sem avaliação prévia dos regimes vigentes".

“Há espaço de enorme consenso”, diz Costa
Em junho de 2016 era a vez do Primeiro-Ministro, António Costa, defender que “em matéria de educação há um espaço de enorme consenso quanto aos objetivos principais”. Objetivos esses, explicou, que seriam “tornar o pré-escolar universal para todas as crianças, entre os 3 e os 5 anos; garantir o retomar da educação de adultos e a formação ao longo da vida como algo de essencial para enfrentarmos e vencermos o desemprego de longa duração, para conseguirmos alcançar as metas de redução do abandono escolar precoce no Ensino Secundário”. Reagindo aos apelos a mais consensos por parte do Presidente da República, António Costa dizia ser preciso dar tempo ao partido de Pedro Passos Coelho. “É preciso dar tempo e respeitar as diferenças dos outros. Temos que conseguir ir superando e vencendo essas diferenças”, apelava o primeiro-ministro durante uma deslocação a França.

Mas para Jorge Ascenção, não se trata apenas de uma questão de “dar tempo”. “Não há confiança partidária para assumir um acordo de regime na educação”, lamenta, em declarações ao EDUCARE.PT. Se houvesse, acrescenta, “com tantas pessoas a passar pelas funções governativas, como investigadores com experiência na educação e funções docentes no Ensino Superior, já se teriam posto em prática as melhores políticas para o setor”. E assim, conclui, “vamos percebendo que outros interesses se vão opondo ao principal”.

Reconhecida a necessidade de que as principais políticas subsistam à mudança de governos, resta a questão: Porque não se atinge tal objetivo? José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, avança com outra explicação: “Desde 2011, a agenda política tem estado preenchida com problemas mais prementes que os problemas educativos.” “Têm sido outras as preocupações dos governos e da própria população, pelo que também não é de admirar que não tenham surgido condições políticas e sociais geradoras de ambiente propício à discussão de ideias e à procura de consensos nestas matérias”, conclui.

Informação retirada daqui

sábado, 4 de novembro de 2017

Marcelo alerta contra "situação cinzenta" na descentralização de competências educativas


O Presidente da República pediu hoje que o processo de descentralização de competências educativas seja feito com clareza na definição de princípios e recursos, para evitar equívocos e não se criar uma "situação cinzenta".
"Sem uma definição que, por um lado, fique clara à partida e, por outro lado, seja reajustável em função de um processo avaliativo constante, entraremos numa situação cinzenta em que a bondade da descentralização, que é indiscutível, será ultrapassada pelos efeitos negativos de decisões precipitadas ou de posições prematuras", alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava no encerramento do 1.º Congresso das Escolas, que juntou dirigentes do ensino público, do ensino particular e cooperativo e do ensino profissional, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Numa intervenção de perto de quarenta minutos, o Presidente da República considerou que "os processos de transferência e delegação de competências exigem definição clara de objetivos e a instituição de mecanismos de acompanhamento e de avaliação de resultados, sob pena de perderem sentido e eficácia".

"Sendo um pouco mais explícito, a descentralização - digo-o com a experiência de quem dirigiu já estabelecimentos de ensino, e de quem foi ao longo da vida várias vezes autarca - supõe princípios muito claros, definição consensual em matéria de transferência de atribuições e de fixação de competências, e também idêntica clareza quanto aos recursos envolvidos", prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o chefe de Estado, é preciso assegurar "que não haja equívocos que significam uns alijarem responsabilidade para outros não poderem cumprir aquilo que se lhes é exigido à míngua de recursos para o efeito".

Informação retirada daqui

sábado, 11 de março de 2017

Comissão Mista – RAEM: II Reunião da Subcomissão da Língua Portuguesa e Educação


Nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, ocorreu, em Lisboa, a II Reunião da Subcomissão da Língua Portuguesa e Educação entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), criada no âmbito da Comissão Mista Portugal – RAEM, com a seguinte ordem de trabalhos: i) Cooperação nas áreas do Ensino e da Investigação ao nível do ensino superior e não superior; ii) Reconhecimento de habilitações e graus e iii) Língua Portuguesa.

Em representação desta Direção-Geral esteve presente a Dr.ª Paula Teixeira, Diretora de Serviços do Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro.

Esta subcomissão, que se constitui como um fórum privilegiado de debate e consulta, reiterou o propósito de aprofundar a cooperação, reconhecendo a sua importância no contexto das relações bilaterais e as vantagens mútuas que dela decorrem para as instituições e para os cidadãos de Portugal e da RAEM.

Informação retirada daqui

sábado, 17 de setembro de 2016

Egas Moniz: 60 anos do Nobel assinalados por especialistas

Neurocientistas, neurocirurgiões e historiadores juntam-se amanhã em Coimbra para debater o que significam actualmente as descobertas de Egas Moniz, que recebeu o Prémio Nobel da Medicina há 60 anos.

O colóquio "Egas Moniz. 60 anos do Nobel", iniciativa do Centro de Neurociências e Biologia Celular do Museu da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, procura ajudar a conhecer e compreender a importância das descobertas de Egas Moniz, os meandros da sua investigação e ainda as consequências sociais da atribuição do Prémio Nobel.

Os oradores deste colóquio serão Catarina Resende de Oliveira, do Centro de Neurociências e Biologia Celular, Alexandre Castro Caldas, da Universidade Católica Portuguesa, Miguel Castelo Branco, do IBILI, Fernando Gomes, dos Hospitais da Universidade de Coimbra, e Manuel Correia, do Instituto Superior Técnico.

O colóquio vai decorrer no Museu da Ciência, das 10h00 às 18h00, sendo a entrada gratuita e a inscrição obrigatória.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Ministro Nuno Crato provoca dano inqualificável no sistema educativo


O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, acusou hoje o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, de estar "alheado da realidade" e de estar a provocar "um dano inqualificável" no sistema educativo do país.
"Como brilhante matemático que é, Nuno Crato é mais um convertido ao Excel. Vive dos gráficos e está alheado da realidade. Está a provocar um dano inqualificável no nosso sistema educativo", criticou.

Segundo Zorrinho, "podem até os indicadores económicos abrandar a sua queda", mas "o desinvestimento no conhecimento empobrece de forma estrutural" o país.

"Jamais haverá recuperação séria da economia e da sociedade portuguesa sem investimento nas pessoas e nas suas competências", defendeu.

Ao discursar na sessão de abertura da Universidade de Verão do PS, em Évora, o líder do grupo parlamentar socialista dirigiu particular atenção ao ensino superior público, lembrando que, "neste momento, as universidades e os politécnicos lutam desesperadamente contra a sanha do Ministério das Finanças".

Este ministério, continuou, "pretende, imagine-se, limitar a capacidade" de as universidades e os politécnicos "se financiarem com receitas próprias", o que "põe em causa a autonomia universitária" e "mostra sobretudo uma escolha política".

"A escolha de asfixiar o ensino superior público, para deixar o ensino superior também nas mãos do mercado", frisou, questionando por "onde anda o ministro Nuno Crato" e ironizando, a esse propósito: "Eventualmente, no Festival do Crato [festival de música que começou hoje naquela vila alentejana]".

O Ministério da Educação tem demonstrado, "também neste domínio" do ensino superior, a "sua profunda insensibilidade" e, até agora, criticou Zorrinho, "não se ouviu ainda uma palavra do ministro Nuno Crato".

"As universidades, os professores, as famílias e, sobretudo, os alunos, não têm o ministro da Educação do seu lado", argumentou.

Na intervenção que proferiu em Évora, o líder parlamentar socialista lembrou também que a Universidade de Verão do partido marca a 'rentrée' política do PS, ou seja, "um começo" de um novo ano político, que "define uma estratégia".

"Nós acreditamos num novo rumo para Portugal", salientou, defendendo que "é à esquerda da crise", em sentido de projecto político, que o país encontrará "as soluções para a ultrapassar".

Isto porque, sublinhou, todos sabem que "à direita da crise só" se encontra "mais crise".

Zorrinho deixou ainda "recados" aos partidos à esquerda dos socialistas, afirmando que "é preciso ter lata" para os porta-vozes desses partidos insinuarem que "o PS é também responsável pelo desgoverno" do país.

"É preciso ter lata para insinuar isto, quando são porta-vozes das esquerdas de protesto que ajudaram a derrubar a nossa governação e estenderam a passadeira do poder ao Governo PSD/CDS-PP", criticou.

Lusa/SOL

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Câmara de Leiria invoca interesse público para violar Lei dos Compromissos


A Câmara de Leiria invocou esta segunda-feira interesse público para violar a Lei dos Compromissos de forma a garantir refeições, transportes, componente de apoio à família e actividades extracurriculares a milhares de crianças do pré-escolar e 1.º ciclo.
O vice-presidente da autarquia, Gonçalo Lopes, explicou às Lusa que "a decisão não foi tomada de ânimo leve", mas que teve o apoio de juristas e técnicos de educação, adiantando que os compromissos assumidos ascendem a 5,5 milhões de euros.
Os agrupamentos de escolas do concelho, associações de pais e juntas de freguesia já receberam na sexta-feira um ofício, no qual se assegura a contratação do serviço de fornecimento de 2675 refeições diárias para 26 jardins-de-infância e 25 escolas do 1.º Ciclo (792.181 euros) e a contratação de serviço de acompanhamento de refeições e componente de apoio à família do pré-escolar em cinco jardins-de-infância e três escolas do 1.º ciclo (145.393 euros).

O município assegura ainda a contratação de Transportes Escolares, que abrange 4914 crianças e alunos dos diferentes níveis de ensino (1.614.070 euros), de serviços de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para o ensino do Inglês, da Música, da Actividade Física e Desportiva, bem como outras actividades (1.007.069 euros).

Em comunicado, a autarquia indica que serão celebrados protocolos de colaboração com entidades parceiras para fornecimento de duas mil refeições escolares diárias (822.112 euros); para cedências de espaços para servir refeições (57.544 euros); para concretização da Componente de Apoio à Família, que abrange o fornecimento de 1122 refeições diárias e o acompanhamento nos prolongamentos de horário a 1113 alunos de 64 jardins-de-infância (894.384 euros) e protocolos de apoio ao funcionamento do programa das AEC (144.545 euros).

A 14 de Agosto, o presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro (PS), já frisara que não existiam condições para assegurar refeições escolares a 5933 crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, devido às exigências da Lei dos Compromissos.

Texto: Correio da Manhã

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Autarquia sem dinheiro para a educação


A Câmara do Bombarral não tem dinheiro para refeições, transportes e outras actividades das crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo devido à Lei dos Compromissos e acusa o Governo de não resolver o problema.

Nuno Mota, vereador da autarquia, garantiu ontem que em Julho reuniu com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e que "até agora" não obteve resposta.

"A menos de um mês do início do ano lectivo o município não lançou qualquer concurso para as refeições, transportes, actividades de enriquecimento curricular e componente de apoio à família, porque não tem fundo, à luz da Lei dos Compromissos", explica Nuno Mota.

O autarca reconhece que é uma "situação delicada" que "está a deixar apreensivos osencarregados de educação", frisando que o Governo deve 300 mil euros à autarquia.

Texto: L.O.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Governo deve poupar 380 milhões na Educação

A redução de custos na Educação, com o objectivo de poupar 380 milhões de euros, racionalizando a rede escolar e criando agrupamentos, diminuindo ao mesmo tempo as necessidades de pessoal, estão nas metas do memorando revisto da troika. Na primeira revisão, este valor era de 195 milhões de euros.
O documento aponta para uma centralização da oferta, redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com contratos de associação e uma maior utilização de fundos comunitários para financiar actividades na área da Educação.
O texto aponta que o Governo vai continuar a trabalhar para combater a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce, melhorando a qualidade do ensino secundário, a via vocacional e a formação, com vista a aumentar a eficiência no sector, a qualidade do capital humano e a entrada no mercado de trabalho.
Para estes objectivos, o Governo vai estabelecer um sistema de análise, monitorização, avaliação e informação para apurar a evolução dos resultados e impactos das políticas de educação e formação, nomeadamente os planos já existentes.
As acções para melhorar a qualidade do ensino passam por generalizar acordos de confiança entre o Governo e as escolas públicas, no sentido de uma ampla autonomia, um quadro de financiamento simples, baseado em critérios de desempenho, evolução e prestação de contas.
Preconiza-se também para as escolas profissionais e particulares com contratos de associação um quadro claro de financiamento fixo por turma e mais incentivos ligados ao desempenho. O reforço do papel de supervisão da Inspecção-Geral está igualmente previsto.
O Governo deve ainda apresentar um plano de acção destinado a assegurar a qualidade, atractividade e relevância da educação no mercado de trabalho e formação profissional, através de parcerias com 60 empresas ou outros parceiros interessados.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Operação 10 Milhões de Estrelas




Operação 10 Milhões de Estrelas – Um Gesto Pela Paz 2011

Seja Portador da Luz e Mensageiro da Justiça,
da Solidariedade e da Paz.


Apoie a Operação 10 Milhões de Estrelas - Um Gesto Pela Paz 2011 da Cáritas Portuguesa.


“10 Milhões de Estrelas- Um Gesto Pela Paz” teve a sua origem em Annecy (França) em 1984, durante o tempo do Advento. Em 1991, a campanha tornou-se nacional e passou para o período do Natal.

No ano de 2002, “10 Milhões de Estrelas” atinge dimensão europeia quando cerca de 60 Cáritas, por toda a Europa, levam por diante acções conjuntas de iluminação de diversos espaços públicos.

Em 2003, a operação ganha expressão mundial, dando visibilidade ao empenho da rede Cáritas a favor da paz e da solidariedade. Portugal adere pela primeira vez.


Em 2011, pelo nono ano consecutivo, a Cáritas Portuguesa organiza, em parceria com todas as Cáritas Diocesanas de Portugal Continental, Madeira e Açores, a Operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz' e, contrariando uma visão meramente consumista do Natal, quer relembrar o seu verdadeiro sentido. O nascimento de Jesus Cristo, o Príncipe da Paz.

Com esta operação, a Cáritas, quer motivar cada português a adquirir uma vela que, quando acesa, quer em manifestações públicas, em cada uma das Dioceses de Portugal, quer na noite de 24 de Dezembro, por iniciativa de cada pessoa ou família, simbolize a adesão de toda a população portuguesa à causa da Paz.

Cada vela da Operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz” , constitui um sinal e o meio, através do qual prestamos a nossa ajuda àqueles que mais precisam.

O preço de cada vela é de 1 euro. Sendo que existe um pack com 4 velas de cores distintas para quem desejar e ao preço de 4 euros.

A venda das velas está a ser efectuada pelas Cáritas Diocesanas em vários locais identificados.

A Cáritas conseguiu a autorização do Ministério da Educação para a venda das velas nas escolas, sendo que são os professores de Educação Moral e Religiosa Católica que estão com essa responsabilidade.

Este ano conta também com a parceria do PINGO DOCE que tem à venda as velas, revertendo a totalidade das vendas para a Cáritas Portuguesa.

Só unidos e com gestos concretos teremos capacidade para nos opormos à violência, à injustiça e à exclusão.

Dos lucros obtidos com esta campanha, 65% reverterão para cada uma das Cáritas Diocesanas, sendo canalizados para projectos destinados a apoiar as famílias portuguesas em situação de carência. Os restantes 35% reverterão para a Cáritas Portuguesa e destinam-se a apoiar as vítimas dos conflitos na Somália.


VAMOS, JUNTOS, ACENDER UMA VELA, SÍMBOLO DO NOSSO
DESEJO DE JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE E PAZ PARA O MUNDO


Colabore com a Cáritas Portuguesa e, no dia 24 de Dezembro, acenda uma vela pela PAZ.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Novos materiais pedagógicos sobre educação sexual começam a chegar às escolas em Novembro

A Associação para o Planeamento da Família (APF) deverá começar a fazer chegar às escolas os novos materiais pedagógicos para apoiar a educação sexual já a partir de Novembro. Trata-se de um conjunto de jogos, livros e dvd´s “com novas orientações técnicas, novas sugestões de actividades, pensados para cada nível de ensino”, destacou Cristiana Carvalho, da APF. Os novos materiais pedagógicos foram hoje apresentados num seminário promovido pela APF, na Universidade de Aveiro, e do qual saíram várias chamadas de atenção para a importância da educação sexual nas escolas.

Um dos apelos lançados partiu de Francisco George, director-geral de Saúde, que participou na sessão de abertura, juntamente com Manuela Sampaio, presidente da Associação para o Planeamento da Família, e Pedro Nobre, presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Cínica, entre outros.

Francisco George chamou a atenção para a importância da educação sexual nas escolas como formação para os afectos. “A educação sexual em meio escolar permite chamar a atenção para a importância dos afectos entre jovens entre si”, defendeu, durante a sua intervenção no seminário.

Relativamente aos novos materiais pedagógicos que irão ser disponibilizados aos estabelecimentos de ensino, constituem “um complemento aos kits de educação sexual já existentes” e “vêm permitir fazer uma série de actividades de forma dinâmica, o que possibilita que os jovens tenham um papel activo na aprendizagem”, sublinhou Cristiana Carvalho ao PÚBLICO. Para esta responsável pelo departamento de comunicação e imagem da APF, os complementos que irão ser encaminhados para as escolas que já dispõem de kits destacam-se ainda pelo facto de contemplarem “material específico para trabalhar a área das emoções e sentimentos, puberdade, e doenças sexualmente transmissíveis”, algo que não acontecia até aqui.

Disso são exemplo o jogo de cartas “Puberdade!E agora?”, dirigido aos alunos dos segundo e terceiro ciclos, ou o jogo interactivo “Será isto um bicho de sete cabeças?”, para o terceiro ciclo e secundário. E podem estes novos materiais pedagógicos ser alvo de polémica junto dos encarregados de educação que têm levantado algumas críticas à educação sexual nas escolas? Cristiana Carvalho acredita que não.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Parlamento quer uma carta educativa nacional

Uma carta educativa nacional que plasme a estratégia de gestão da rede escolar e na qual sejam envolvidas as autarquias, comunidades educativas e administrações escolares. Esta é a recomendação da Assembleia da República (AR) ao Governo, publicada ontem em Diário da República.

Na sequência da resolução Conselho de Ministros (CM), de Junho, de encerrar escolas do 1.º ciclo e criar os mega-agrupamentos, o Parlamento fez quatro recomendações. Sobre a carta educativa nacional, o projecto pode ser concluído no prazo de dois anos e suspender de imediato a aplicação da resolução do CM.

Os deputados recomendam que devem ser tidos em conta critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar, para tal, defendem que, no próximo ano lectivo, o ministério deve negociar directamente com as comunidades educativas o encerramento das escolas do 1.º ciclo e a criação dos mega-agrupamentos. Estes últimos não devem ter mais do que 1500 alunos, nem devem ser concentrados no mesmo edifício escolar mais do que dois ciclos de ensino. A AR considera que o processo de associação entre escolas deve surgir da dinâmica das mesmas e não por imposição da tutela.

Público

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Mostra dos Trabalhos de Área de Projecto do 12º Ano


A Câmara Municipal de Évora, no âmbito da concretização e apresentação de trabalhos realizados na Área de Projecto, irá apoiar diferentes grupos de alunos de 12º ano das escolas secundárias do Concelho que, na realização dos seus trabalhos académicos, endereçaram pedidos à autarquia, tendo esta decidido integrar todas as solicitações através do Projecto Montra Jovem, que este ano tem lugar nos dias 28 e 29 de Maio, na Arena de Évora.
Deste modo, no dia 28, pela 22 horas, terá lugar um Desfile de Moda e no dia 29 de Maio ao longo de todo o dia, para além da visita à Feira de Projectos, será possível assistir a conferencias e workshops bem como participar numa gincana de bicicletas e assistir a um café concerto.
Tendo como objectivo geral a promoção e articulação de sinergias entre a escola e a comunidade, outros objectivos enquadram também o Projecto Montra Jovem como apoiar os estudantes/munícipes na concretização e apresentação dos seus trabalhos, promover a criatividade e a capacidade de realização dos jovens, demonstrar o reconhecimento da autarquia pelo trabalho desenvolvido, incentivar os jovens a desenvolverem projectos de qualidade e reconhecer o importante trabalho que os professores têm realizado junto dos alunos no âmbito desta disciplina.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Parlamento não resolve guerra na Educação


O PS recusou esta quarta-feira subscrever o projecto de lei do PCP que elimina os efeitos da avaliação de desempenho de 2009 no concurso de colocação de professores contratados.

"Não vamos subscrever porque defendemos que a avaliação deve ser considerada no desenvolvimento da carreira", disse ao CM o deputado socialista Bravo Nico.

Fica assim inviabilizada a única possibilidade de o problema ser resolvido na Assembleia da República em tempo útil. O concurso termina amanhã, mas o PCP pretendia que o factor avaliação fosse eliminado na fase de aperfeiçoamento, entre 3 e 6 de Maio. Se todos os partidos tivessem subscrito a proposta deveria haver tempo para votar, enviar para o Presidente da República e promulgar até esse período. O Bloco e os Verdes subscreveram, enquanto o PSD esperava pela posição do PS para se definir, revelou ao CM o deputado do PCP Miguel Tiago.

Já o CDS-PP apresentou um projecto de resolução para retirar a influência da avaliação nos concursos. Mas uma eventual aprovação não deverá ocorrer em tempo útil, além de que funcionaria apenas como recomendação ao Governo.

Questionado pelo CM se esta recusa do PS não contraria a posição assumida a semana passada numa audiência com os sindicatos na Comissão Parlamentar de Educação, Bravo Nivo afirmou: "O que dissemos na altura foi que registavamos com atenção os problemas colocados pela Fenprof e FNE. Mas não querer que a avaliação conte seria desmantelar todo o processo e para isso não estamos disponíveis". Refira-se que a tutela eliminou ontem algumas das dificuldades técnicas da aplicação electrónica para o concurso.

A Fenprof já ameaçou voltar aos protestos de rua se o Governo se mantiver intransigente. Os sindicatos alegam que o factor avaliação vai provocar ultrapassagens injustas nas listas graduadas para concurso, tendo em conta a forma conturbada como decorreu o processo.




Bernardo Esteves

sábado, 16 de janeiro de 2010

Portugueses estudam gene responsável por aprendizagem


Depois de conhecidas as notas do 1.º período, os alunos do básico e do secundário começam hoje o 2.º período escolar, que terminará a 26 de Março. São 12 semanas de aulas só interrompidas pelas férias do Carnaval, de 15 a 17 de Fevereiro.

Segundo estatísticas internacionais, uma em cada quatro mil pessoas sofre de neurofibromatose. No entanto, muitos adultos só sabem que são portadores da doença quando esta é diagnosticada aos filhos, por sinais que aparecem na pele e no corpo, mas também porque as crianças têm problemas escolares.

Uma equipa de investigação, coordenada por Miguel Castelo Branco, da Faculdade de Medicina e do Instituto Biomédico de Investigação da Luz e da Imagem, da Universidade de Coimbra, e em cooperação com a Universidade de Cardiff, em Inglaterra, e com a Rede Nacional de Imagiologia, procura conhecer os mecanismos da doença, para descobrir novas terapias.

"A ideia é perceber o lado genético da doença, o que nos genes leva a determinadas manifestações, mas também tentar perceber o contexto escolar. Interessa-nos saber a origem das dificuldades", declarou o coordenador da investigação. Por isso, a equipa está a acompanhar 30 famílias com a doença, e a mobilizar voluntários não portadores de neurofibromatose - crianças e adultos, entre os 7 e os 16 anos, e os 30 e 40 anos, com o envolvimento do Hospital Pediátrico de Coimbra e da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Martim de Freitas.

Sendo uma doença frequente e causadora de dificuldades de aprendizagem na escola, faz com que aumente o seu relevo social, pois "estão em jogo factores genéticos, factores do desenvolvimento e factores educacionais", diz Castelo Branco.

A neurofibromatose foi identificada em 1882 mas ainda pouco se sabe sobre as alterações de funcionamento do cérebro que lhe estão associadas. Por exemplo, no modelo animal, os ratinhos têm dificuldades em memorizar, devido a um aumento da actividade dos neurónios inibitórios. Mas, medicando-os melhoram. No entanto, isso não garante que o mesmo se passe no ser humano, revela Castelo Branco, vencedor do Grande Prémio Bial 2008 pelos estudos sobre o cérebro. Por isso, é preciso continuar a investigar.

Público

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Concurso de Criatividade Grande C

Trata-se de um projecto dirigido aos alunos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, sobre os temas do Direito de Autor e Direitos Conexos.

Este projecto, desenvolvido pela AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, em parceria com sociedades que representam autores, artistas, produtores e editores, conta com o apoio institucional do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e da Comissária Europeia Assuntos dos Consumidores, e tem como principal objectivo contribuir para a educação, sensibilização e literacia do público mais jovem no que respeita ao Direito de Autor e Direitos Conexos.

Através de uma abordagem pedagógica, prática e inclusiva, alunos e professores são convidados a criar as suas próprias obras originais concorrendo a uma ou várias das categorias a concurso: Música; Letra; Design de Capa; Vídeo; Plano de Promoção Online; Escrita Criativa e Media.

Com vista à protecção da propriedade intelectual e à transmissão de valores ligados à preservação da criação e da diversidade cultural, o Grande C pretende ainda promover uma verdadeira mudança de comportamentos nomeadamente no contexto digital tão conhecido pelos jovens. Aprender por via da criatividade e valorizar a cultura e a protecção das obras e dos seus criadores é o grande fito.

Foi criado um sítio electrónico inteiramente dedicado ao projecto – www.grandec.org – que disponibiliza, por um lado, um conjunto de ferramentas como vídeos de autores, artistas e profissionais das indústrias criativas ligados a cada categoria, que apoiam e orientam os alunos ao longo de todo o projecto, e, por outro, um conjunto de informação que visa a educação para as temáticas do Direito de Autor e Direitos Conexos.

A inscrição pode ser feita entre 15 de Janeiro e 31 de Março de 2010 através do sítio do projecto, podendo os alunos participar individualmente ou em grupos, com a coordenação e acompanhamento de um ou mais docentes.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Mostras em Educação - Novo


Consulte o espaço dedicado às Mostras em Educação 2008 e 2009 que a DGIDC organizou ou em que esteve presente.

As Mostras em Educação pretendem divulgar projectos de escolas, bem como dar visibilidade a programas e projectos desenvolvidos pela DGIDC.

Este conteúdo será actualizado sempre que existam novas iniciativas (feiras, exposições…).

Sítio na internet



domingo, 10 de janeiro de 2010

Ex-ministra da Educação tem novo cargo


A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues tem novo cargo: vai presidir à Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento a partir de 1 de Maio.

De acordo com a agência Lusa, no conselho executivo da fundação, actualmente presidido por Rui Machete, mantêm-se os nomes de Mário Mesquita e Charles Buchanan.

Criada em 1985, a FLAD visa fomentar as relações entre Portugal e os Estados Unidos, promovendo o desenvolvimento económico, social e cultural português.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Banco Europeu de Investimento disponível para investir em educação em Portugal

Albert Tuijnman, responsável do Banco Europeu do Investimento, declarou, esta manhã, a disponibilidade da instituição em apoiar programas para o desenvolvimento da literacia em Portugal.

Estas declarações surgem após a apresentação, que decorreu hoje, do relatório "A dimensão económica da literacia em Portugal", encomendado pelo Ministério da Educação, que revela o atraso português nesta área a necessidade de um maior investimento em projectos como o Plano Nacional de Leitura e o programa Novas Oportunidades.

O estudo, feito pela empresa de consultadoria internacional Data Angel Policy Research Incorporated, revela que só programas como estes poderão ajudar o país a aumentar os seus níveis de competitividade. "Se Portugal não obtiver um aumento rápido e substantivo do nível de literacia funcional de toda a sua população, o país terá dificuldades em reavaliar os seus objectivos económicos e sociais, e só transferências maciças da União Europeia evitarão um declínio relativo do seu nível de vida", revela o relatório.

João Salgueiro, economista e um dos comentadores do estudo, condera que o problema não está apenas na literacia mas na falta de empresas que queiram mão-de-obra qualificada. O economista defende que o Estado deve investir no sector produtivo em vez de aumentar os impostos.