Vida de Professor Contratado

Crato diz que ainda serão colocados “milhares” de professores

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou esta segunda-feira que ainda há vagas por preencher nas escolas, lembrando que há um novo concurso a começar agora em Setembro.

“O processo de colocação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse Nuno Crato, no dia em que milhares de professores contratados e sem colocação fazem fila à porta dos centros de emprego.

Segundo dados divulgados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, dos 13.011 professores dos quadros que concorreram ao concurso interno obtiveram colocação pouco mais de dez mil (83% do total).

O ministro explicou esta segunda-feira que ainda irão ser reafectados docentes do quadro para as vagas existentes e, só depois, serão ocupadas as vagas sobrantes por professores contratados.

No concurso ficaram sem turma, com horário zero, 2.185 docentes do quadro e mais de seis mil horários para preencher, segundo as necessidades identificadas anteriormente pelas escolas.

“Há algumas vagas por preencher e há professores do quadro” ainda sem colocação, disse o governante em declarações aos jornalistas à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil de Ciência, que está a decorrer em Lisboa.

Questionado pelos jornalistas acerca do número de professores contratados que ainda poderão ser contratados, Nuno Crato disse que “não há essa percepção”, garantindo no entanto que “serão alguns milhares”.

Até 16 de Setembro, dia em que se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.

Noticia retirada daqui

Número de Professores de QA/QZP por Colocar

100 - Educação Pré-Escolar - 249

110 - 1º Ciclo do Ensino Básico - 267

200 - Português e Estudos Sociais-História - 7
210 - Português e Francês - 23
220 - Português e Inglês - 16
230 - Matemática e Ciências da Natureza - 6
240 - Educação Visual Tecnológica - 450
250 - Educação Musical - 80
260 - Educação Física - 4
290 - Educação Moral e Religiosa Católica - 0

300 - Português - 340
310 - Latim e Grego - 1
320 - Francês - 9
330 - Inglês - 322
340 - Alemão - 21
350 - Espanhol - 0
400 - História - 2
410 - Filosofia - 39
420 - Geografia - 1
430 - Economia e Contabilidade - 37
500 - Matemática - 14
510 - Física e Química - 10
520 - Biologia e Geologia - 12
530 - Educação Tecnológica - 213
540 - Eletrotecnia - 0
550 - Informática - 24
560 - Ciências Agro-Pecuárias - 13
600 - Artes Visuais - 22
610 - Música - 2
620 - Educação Física - 1

910 - Educação Especial 1 - 0
920 - Educação Especial 2 - 0
930 - Educação Especial 3 - 0

6500 horários ainda disponíveis

Percentagem de professores colocados ronda 83% mas número de horários zero aumenta

Dos 13011 professores dos quadros que concorreram à mobilidade interna obtiveram colocação nas escolas 83 %, indica esta sexta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Ainda assim ficaram sem turma atribuída, ou seja, com horário zero, 2185 docentes do quadro, mais 313 do que no ano passado.

Estes terão prioridade em relação dos professores sem vínculo, que só saberão se têm emprego na segunda semana de Setembro.

Na análise que faz ao resultado do concurso nacional para a mobilidade interna, cujos resultados foram conhecidos esta sexta-feira, o MEC congratula-se com um “melhor aproveitamento dos recursos humanos”, na sequência da redução do número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP) de 23 para dez e do consequente alargamento da área territorial de cada um.

Aquela alteração tem sido criticada por sindicatos,na medida em que os professores de Quadro de Zona Pedagógica (obrigados a concorrer a um dos quadros e a uma escola de outro) podem, agora, ficar colocados a centenas de quilómetros da área de residência. No comunicado divulgado esta sexta, o MEC, pelo contrário, sublinha que ela proporcionou uma melhor gestão dos recursos e a colocação de 86 por cento dos 9876 professores de QZP que se candidataram à colocação.

Apesar de continuarem a existir professores sem turma atribuída, ficaram por preencher 6437 dos 17 263 horários lançados pelas escolas. Isto está relacionado, indica o MEC, com a persistência de “um grande desequilíbrio entre as necessidades das escolas e os docentes disponíveis nas respectivas zonas pedagógicas”.

“É possível encontrar concentrações de horários em determinados grupos de recrutamento de uma determinada zona pedagógica que ficaram por preencher e um grande número de docentes desses mesmos grupos que não obtiveram colocação noutras zonas”, indica.

O MEC informa que os horários que ficaram por preencher serão reavaliados pelas escolas, que, se for caso disso, os enviarão de novo para a Direcção-Geral da Administração Escolar. Esses horários, e outros que venham a surgir voltarão a ser disponibilizados aos professores que agora ficaram sem componente lectiva.

Só os que não forem preenchidos, os que sobrarem,  poderão ser ocupados pelos professores contratados, como são conhecidos os professores sem vínculo. Quer estes quer os docentes do quadro que ainda estão com horário-zero terão conhecimento dos resultados por ocasião da primeira reserva de recrutamento, que ocorrerá “na segunda semana de Setembro”.

Esta é a primeira vez que os resultados do concurso dos professores sem vínculo não são conhecidos nos últimos dias de Agosto, o que fará com que milhares de docentes que terminam amanhã os contratos tenham de se inscrever segunda e terça-feira nos centros de emprego.

Muitos virão a conseguir colocação, mas César Israel Paulo, dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), prevê "que desta vez a situação será ainda mais dramática” do que no ano passado, quando ficaram colocados 7600 professores sem vínculo, menos 5147 do que no ano anterior.

Avisa que os docentes irão recorrer individualmente aos tribunais nacionais para reclamar a entrada nos quadros. “Não se aceita que pessoas com 5, 10, 15, 20 ou mais anos de contrato com a mesma entidade empregadora, o Estado português, possam ser atiradas para assim para o desemprego”, sublinhou, em declarações ao PÚBLICO.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) reagiu em comunicado, defendendo que as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo MEC “se destinaram a dispensar professores contratados”. “A não serem travadas as políticas do MEC, seguir-se-ão os professores dos quadros”, acrescenta.

Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), considerou, em declarações ao PÚBLICO, que o número de professores sem componente lectiva é "reduzido" tendo em conta o dos horários por preencher, mas ressalvou que os "os cálculos não podem ser feitos de forma simples, porque um horário em aberto no Algarve não tem relação directa com um professor disponível no Minho".

"Não tenho dúvidas de que o número dos professores contratados desempregados vai aumentar", disse, voltando a acusar o Governo de estar a fazer "uma política de unhas rentes", "colocando muito menos professores do que os que são necessários ao sistema".

O dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, comentou a publicação das listas sublinhando que as escolas têm "cada vez menos recursos".

Lembrou, nomeadamente, que para diminuir o número de horários zero o MEC determinou que aos 6000 professores que já tinham pedido a aposentação não fossem atribuídos horários. "São pessoas que agora estão na escola, mas que mais mês menos mês se vão embora", frisou.

Já Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considerou que, ao retirar aqueles 6000 professores, “o MEC conseguiu um número simpático de professores sem componente lectiva”.

“Serão todos colocados e precisávamos de muitos mais”, frisou. Lamenta pelos “professores contratados, que têm de se convencer que têm de mudar de vida”. Está convencido de que “cada vez menos chegarão às escolas”.

Notícia retirada daqui

Listas da Colocação de Professores - Mobilidade Interna 2013/2014

Aceitação de Colocação - Concurso de Mobilidade Interna 2013

A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e deve ser efetuada a partir das 10:00 horas do dia 2 de setembro até às 09:59 horas do dia 4 de setembro de 2013 (horas de Portugal Continental)

Publicitação das listas definitivas do concurso da Mobilidade Interna - 2013/2014

• Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso de Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014

• Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso de Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014

• Lista de colocação administrativa - Docentes colocados no concurso externo extraordinário e não colocados por mobilidade interna

• Lista de desistências do concurso da Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014

• Lista de retirados do concurso de Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014

Ano lectivo arranca com quase seis mil professores em concurso de mobilidade

O número de professores efectivos que integram o concurso de mobilidade interna, no ano letivo de 2012/2013, é de 5733, mais 2254 do que em 2011, informou esta sexta-feira o Ministério da Educação.

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) explica que, “tendo em vista uma melhor gestão dos recursos”, foi entendido que “um professor de carreira tem componente lectiva atribuída apenas a partir de um mínimo de seis tempos”, tendo também exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos professores efectivos tinham sem componente lectiva.

“Por estas razões, o número deste ano inclui professores que, com critérios anteriores, não estariam no concurso da mobilidade interna, sendo assim superior relativamente aos anos anteriores”, justifica o MEC.

No entanto, segundo o MEC, poderá haver lugar à atribuição de componente letiva aos 5733 docentes que agora integram o concurso de mobilidade, através do processo de suprimento de necessidades temporárias e da reserva de recrutamento.

O concurso de mobilidade interna permite que um docente de uma escola pública possa leccionar num outro estabelecimento de ensino público, preenchendo uma necessidade provisória.

“As necessidades de docentes do sistema educativo sempre apresentaram flutuações. Não podem ser ignoradas questões demográficas, como a redução significativa da população escolar do ensino básico e secundário nos últimos três anos: 13,4 por cento, segundo os últimos dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência”, lê-se no comunicado.

Por outro lado, justifica o MEC, “é obrigação da Administração Pública uma gestão o mais racional possível de todos os recursos”, já que o país atravessa uma crise económica, e deixa a garantia de que, durante o próximo ano lectivo, serão contratados apenas “os docentes estritamente necessários ao suprimento das necessidades temporárias das escolas”.

Estes dados foram enviados nesta quinta-feira à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.

O Ministério lembra ainda que, no início do mês, foram divulgadas as listas provisórias de admissão, ordenação e exclusão de professores no portal da Direção Geral da Administração Escolar, que davam conta de 13.306 candidatos, entre 1684 para pedidos de destacamento por condições específicas, e 1235 para o desempenho de funções em organismos do MEC ou outros ministérios ou instituições.

“De 9 a 13 de Agosto, as direções escolares tiveram novamente acesso à aplicação informática da indicação da componente lectiva, tendo retirado das listas provisórias docentes aos quais atribuíram componente lectiva”, acrescenta.

Texto: Lusa

Em três anos há menos 23 mil professores no quadro, mas a contrato são mais 20 mil

O ensino não superior perdeu, em três anos, 23.030 professores que pertenciam ao quadro, segundo confirmam as últimas estatísticas da educação ontem divulgadas.

O relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência respeitante ao ano lectivo 2010/2011, o último que tem dados conhecidos, dá conta de que no ano lectivo passado o número de docentes do ensino público (pré-escolar, básico e secundário) que estavam no quadro rondava os 97 mil. No ano lectivo de 2008/09 eram 119.776.

Só do ano lectivo de 2009/10 para 2010/11 desapareceram do quadro mais de 19 mil docentes. Desde 2008 tem sido notícia o número de reformas antecipadas dos professores do ensino não superior. Nesse ano, beneficiando de condições para a reforma antecipada mais favoráveis e, segundo os sindicatos, por recusa das políticas da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues reformaram-se mais de cinco mil docentes do ensino básico e secundário.

Entre reformas por limite de idade e saídas antecipadas, os números da Caixa Geral de Aposentações dão conta de menos cerca de 6500 docentes no activo entre 2010 e 2011, um número que fica muito aquém do fosso revelado pelos dados ontem divulgados. Para o balanço de reformados da CGA não contam os 2022 educadores de infância. Este é o grupo mais envelhecido.

A saída de professores do quadro foi acompanhada por um aumento do número de docentes contratados. Por comparação a 2008/09 existiam em 2010/11 mais 19.759 contratados nas escolas portuguesas. Para Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores, este movimento veio confirmar que se assistiu a uma "precarização" da função docente.

"Trata-se de uma opção concertada iniciada em 2006, com Maria de Lurdes Rodrigues, com o objectivo de reduzir o número de professores do quadro", denuncia em declarações ao PÚBLICO. Até essa data, os concursos para substituição de professores do quadro realizavam-se anualmente. A partir daí, por decisão da ex-ministra da Educação, a sua periodicidade passou a ser de quatro em quatro anos. O resultado, segundo Mário Nogueira, está à vista: os docentes do quadro passaram a ser substituídos por professores com contratos anuais.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, já indicou que, no próximo ano lectivo, só serão contratados os "estritamente necessários", mas não avançou números. "Em média, por escola, vai assistir-se a uma redução de 20% dos horários que estas tinham disponíveis", prevê Mário Nogueira. "No conjunto, com mais mega-agrupamentos, mais alunos por turma, a revisão curricular e as novas regras de organização do ano lectivo serão cerca de menos 26 mil horários para docentes", aponta.

O último boletim de execução orçamental, divulgado na semana passada pela Direcção-Geral do Orçamento, destaca que, por comparação a 2011, a despesa com a função pública diminuiu 7,2%, destacando para esse fim o contributo do Ministério da Educação e Ciência, "devido à redução de efectivos das escolas de ensino não superior". Segundo o Ministério das Finanças, esta redução não é devida ainda aos cortes de subsídios de férias e de Natal. Uma das hipóteses avançadas tem que ver com o aumento das reformas antecipadas.

Durante o mandato de Isabel Alçada, o Ministério da Educação tinha previsto, em sede de orçamento, a redução de cinco mil docentes no ano lectivo 2010/11 por via da fusão de agrupamentos e do encerramento das escolas do 1.º ciclo.

Ministério quer cortar 20% de vagas para formar professores e educadores

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) prepara-se para cortar pelo menos 20% nas vagas dos cursos de formação de professores do 1º e 2º ciclos e de educadores de infância, uma medida para entrar em vigor já no próximo ano lectivo.

Um projecto de despacho que prevê este corte foi enviado para o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e para o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, que têm o dia de amanhã, segunda-feira, como prazo limite para se pronunciarem sobre esta matéria.

O MEC determina ainda que as instituições façam uma “redistribuição interna” para aumentarem as vagas nos cursos das áreas de Ciências, Matemática e Informática e Engenharia.

A limitação das vagas para os cursos superiores de Educação Básica é justificada com o “excesso de oferta” nestas áreas, refere o projecto, que destaca que a fixação de lugares deve ter em consideração a informação disponível sobre a “empregabilidade”. A ideia é a de que os cursos com pouca empregabilidade (mais licenciados inscritos nos centros de emprego do que a média) não podem aumentar o número de lugares. A fixação de vagas deve ter em consideração “a racionalização da oferta formativa” e “os recursos disponíveis”, explica o MEC.

Comentando o projecto, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, defende que o Governo tinha a obrigação de explicar de uma forma “não apenas empírica” em que é que suporta este corte anunciado, “sustentando-o com estudos, o que não acontece”.

Concursos 2012

Link: Concursos 2012

Escolas põem docentes na rua

Milhares de professores com contratos de substituição, que estavam a render outros docentes devido a doença ou gravidez, foram surpreendidos esta semana com a notícia de que estavam dispensados de imediato.

"As escolas receberam indicações da tutela para que os professores em contrato de substituição cessassem funções em Julho, com a agravante de dispensarem as pessoas sem gozarem os dias de férias a que tinham direito. Isto afecta alguns milhares de professores", disse João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação. A tutela escusou-se a tecer comentários.

Um caso particular é o de uma professora de Matemática na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de São Torcato, em Guimarães, que foi despedida terça-feira, por telefone, quando estava a corrigir exames nacionais do 9º ano. Sónia Mano denunciou o caso numa carta aberta publicada ontem no ‘Diário do Minho’, em que admite que, revoltada, chegou a pensar não entregar os exames corrigidos, mas acabou por o fazer ontem, para não "prejudicar os alunos por causa de mais um erro do sistema de ensino".

Dias da Silva garante que é "completamente ilegal cessar contrato com um professor que tenha serviço distribuído". Sónia Mano disse que o director da escola lhe desligou ontem o telefone na cara por ter denunciado o caso na imprensa.

Ministra assume que concurso de professores não será realizado em 2011

A ministra da Educação, Isabel Alçada, assumiu hoje no Parlamento a impossibilidade de realizar o concurso de professores em 2011 que se havia comprometido com os sindicatos devido à contenção orçamental.

A ministra justificou que o maior peso do Orçamento do Ministério da Educação é com recursos humanos (Foto: Pedro Cunha/arquivo)

"A situação que vivemos actualmente impede o ministério de realizar o concurso extraordinário de docentes em 2011, mas serão colocados todos os docentes necessários nas escolas", disse Isabel Alçada durante uma audição da Comissão de Educação, que ainda está a decorrer.

Sem querer entrar em pormenores sobre o Orçamento da educação, a ministra afirmou que é convergente com o objectivo de reduzir despesa que se exige a todos os ministérios. De acordo com a ministra, o adiamento do concurso "não compromete outras medidas", mas admitiu também que o acordo de princípios assinado com os sindicatos só será cumprido naquilo que não colidir com o Orçamento do Estado, o que levou a oposição a afirmar que não resta nada do programa do PS, nem do acordo.

A ministra defendeu que nenhuma medida é arbitrária e manifestou solidariedade com os professores, reafirmando que era sua "intenção séria" realizar o concurso. A declaração de Isabel Alçada levou a oposição a exclamar que os professores não pedem solidariedade, pedem justiça.

Isabel Alçada garantiu que não estará em causa o funcionamento das escolas e que a medida afecta toda a administração pública. A ministra justificou que o maior peso do Orçamento do Ministério da Educação é com recursos humanos e que está a ser exigido ao Governo que reduza despesa.

Público

Concurso de Docentes: Manual de Mobilidade (Concurso aberto a partir de hoje)

Link: Concurso de Docentes: Manual de Mobilidade (Concurso aberto a partir de hoje)

Professores: Listas provisórias do concurso com "graves injustiças”

A Fenprof sublinhou esta quarta-feira que a consideração da avaliação de desempenho no concurso de professores provocou "graves injustiças", depois de serem divulgadas as listas provisórias, e apelou aos docentes para que reclamem.

"Ao ser considerada a avaliação neste concurso, há candidatos que sobem centenas de lugares em prejuízo de outros por razões extremamente injustas que se impõem num quadro de desigualdade e discriminação", afirma a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.

Foram esta quarta-feira divulgadas as listas provisórias de ordenação dos docentes candidatos à contratação, bem como a destacamento por condições específicas, para o próximo ano lectivo.

A Fenprof sublinha, entre outros aspetos, que muitas escolas decidiram atribuir ‘Bom’ a todos os professores, o que não permite obter uma bonificação - reservada para as classificações de 'Muito Bom' e 'Excelente'.

Até à data, os listas de ordenação eram definidas pela nota de curso dos docentes e pelos anos de serviço.

No comunicado, a federação liderada por Mário Nogueira apela aos professores que foram ultrapassados para reclamarem, já que "uns lugares acima ou abaixo na lista graduada pode significar um ano com emprego ou no desemprego".

A divulgação das listas provisórias atrasou-se devido a uma providência cautelar interposta pela Fenprof no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja, contra a consideração da avaliação nos concursos.

O tribunal deu razão ao Ministério da Educação (ME), mas o sindicato requereu "a reforma da sentença" com base no facto de "o ME ter alegado com argumentos falsos" junto do TAF.

Listas de Ordenação

23 Junho 2010
A - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
B - 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
C - 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO
D - 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
E - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Concurso de Docentes 2010 - Ponto de Situação em 14 de Junho

Validação da Avaliação de 
Desempenho Docente pelas Escolas

Disponível até às 24 horas de
 15 de Junho de 2010

Há falta de professores de Matemática e Ciências

Há falta de professores de 3.º ciclo e secundário de Matemática, Biologia, Geologia, Física, Química, Informática, Economia, Contabilidade e Artes, enumera João Pedro da Ponte, director do Instituto de Educação, da Universidade de LisboaA reforma antecipada de milhares de professores, o número reduzido de alunos que, terminado o secundário, optam pela formação de professores, bem como o alargamento do ensino obrigatório, são apontados como causas para a falta de docentes nestas áreas. "Os candidatos [ao ensino superior] e as famílias devem perceber que a formação dos professores não forma para o desemprego porque há áreas com maiores necessidades do que outras", alerta João Pedro da Ponte que considera que os ministérios da Educação e do Ensino Superior deveriam divulgar estudos sobre as necessidades de professores. Essa informação seria útil para as famílias, mas também para as instituições organizarem a sua oferta.

Nas disciplinas identificadas há professores a leccionar que não fizeram a profissionalização docente, denuncia. Há outras áreas, como a História e a Geografia, onde ainda não há falta de docentes mas esta poderá sentir-se "muito em breve", diz.

"As escolas estão a contratar licenciados em Engenharia para dar aulas de Matemática. Voltamos a uma situação que já existiu, ou seja, com professores não profissionalizados", refere. A Universidade de Lisboa tem sentido a diminuição do número de alunos que fazem estas formações, ainda há poucos anos eram admitidos cerca de 40 candidatos para o ensino da Matemática e actualmente há formações onde entraram uma dezena de estudantes. Há áreas que lhes parecem "mais apelativas", como as engenharias, gestão ou economia. "Isto coloca o desafio à Matemática e às Ciências para se renovarem e encontrarem novos atractivos", reflecte o responsável.

Na Universidade do Porto, Carlinda Leite, responsável da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, não sente esta necessidade e afirma que os numerus clausus têm sido sempre preenchidos na totalidade. O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação sobre se existe falta de professores nas disciplinas identificadas mas não recebeu resposta em tempo útil.

Actualmente, o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, que integra as áreas de Ciências da Educação que até há pouco tempo funcionavam nas faculdades de Ciências e de Psicologia, oferece cursos de graduação (licenciatura) e pós-graduação (mestrados e doutoramentos) em diferentes áreas da educação e formação, assim como desenvolve actividades de investigação científica.

Público

Recomendação ao Governo para integrar professores contratados publicada em Diário da República

Aprovado a 15 de Abril, o documento recomenda a integração na estrutura da carreira docente dos educadores e professores profissionalizados em funções há mais de 10 anos lectivos, com a duração mínima de seis meses em cada um.

A integração deverá ocorrer "em prazo a estabelecer com as organizações sindicais dos professores e no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011", de acordo com o texto hoje publicado.

É igualmente recomendada a criação de condições para no prazo máximo de cinco anos os docentes com habilitação própria e não profissionalizados poderem aceder à profissionalização e usufruir destas condições.

No mês passado, o Parlamento aprovou um diploma do CDS-PP a recomendar a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço e um do PS pedindo ao Governo que promova a estabilidade do corpo docente.

Na sua primeira audição no Parlamento, em Dezembro de 2009, a ministra da Educação, Isabel Alçada, admitiu a entrada no quadro de professores contratados que não estejam a suprir necessidades pontuais.

"Estamos a pensar seriamente abrir o quadro a pessoas que são uma necessidade permanente", disse Isabel Alçada na Comissão Parlamentar de Educação.

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/08600/0158401584.pdf

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010

Recomenda a integração excepcional dos docentes

contratados com mais de 10 anos de serviço

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5

do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:

1 — A integração excepcional na estrutura da carreira

docente dos educadores e professores profissionalizados

contratados, em funções de docência há mais de 10 anos

lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano

lectivo, para efeitos de integração e progressão na mesma,

assegurando que essa integração aconteça em prazo a estabelecer

com as organizações sindicais dos professores

e no máximo em concurso extraordinário a realizar em

Janeiro de 2011.

2 — A criação de condições para que no prazo máximo

de cinco anos os educadores e professores em funções

de docência há mais de 10 anos lectivos, com a duração

mínima de seis meses por ano lectivo, com habilitação

própria e não profissionalizados, acedam à profissionalização

de modo a poderem usufruir do estipulado no número

anterior.

Aprovada em 15 de Abril de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Concurso para contratar docentes que preencherão lugares que, em 2011, terão de fazer parte dos quadros das escolas

Inicia-se hoje, 12 de Abril, prolongando-se até dia 23, o concurso para contratação de professores para o ano lectivo 2010/2011. Convém referir que, no ano lectivo que decorre, foram contratados mais de 15.000 docentes para preencherem horários completos para todo o ano, ou seja, para responderem, de forma precária, a necessidades que, muitas delas, são permanentes nas escolas e no sistema. Esta é uma ilegalidade mantida e agravada por sucessivos governos pois esses lugares deveriam ter levado à abertura de vagas de quadro e ao ingresso dos docentes nesse quadro.

A esses 15.000 docentes, acrescem mais cerca de 10.000 que satisfazem necessidades transitórias e residuais e mais de 15.000 que também exercem actividade nos agrupamentos de escolas, mas no âmbito das actividades de enriquecimento curricular.

Significa isto que, com cerca de 40.000 docentes contratados a prazo, o sistema educativo português vive, cada vez mais, de trabalho precário e instável porque, assim, a mão-de-obra qualificada fica mais barata. Só que essas precariedades e instabilidades abatem-se sobre as escolas, influenciam negativamente a qualidade do próprio ensino e comprometem vidas profissionais e pessoais de milhares de docentes.

Exige a FENPROF que esta seja a última vez que tantos destes docentes sejam obrigados a concorrer para uma colocação precária e que, no concurso que se realizará em 2011, conforme compromisso assumido pelo ME no âmbito do acordo de princípios celebrado em Janeiro passado, o número de vagas a preencher através do concurso nacional corresponda às reais necessidades das escolas, permitindo o ingresso nos quadros e na carreira de muitos milhares de professores e educadores que já aí deviam estar. Recorda-se que de 2007 até agora, apenas ingressaram nos quadros das escolas e agrupamentos 396 docentes, apesar de, nesse período, se terem aposentado 14.159!

Para o concurso que hoje se inicia, é de salientar o facto de, no respectivo Aviso de Abertura, já não constar qualquer referência à consideração da avaliação para efeitos de graduação profissional, factor que, como a FENPROF tem vindo a exigir e a esmagadora maioria dos professores a defender, não deverá ser considerado já neste concurso.

Campanha nacional em defesa da estabilidade profissional

e de emprego dos professores

A partir do seu 10.º Congresso, que se realizará em 23 e 24 de do mês em curso, a FENPROF desenvolverá uma campanha nacional em defesa da estabilidade profissional e de emprego dos professores, bem como da estabilidade do corpo docente das escolas e dos agrupamentos de escolas. A FENPROF entende que estas são questões decisivas para as escolas, o sistema educativo e para a vida de milhares de professores e educadores e que, por tudo isto, é urgente corrigir as opções políticas pela precariedade no trabalho docente que têm vindo, inclusivamente, a agravar-se nos últimos anos.

Informa-se, por fim, que o Aviso de Abertura divulgado na passada sexta-feira, dá também conta dos concursos para destacamento por condições específicas, bem como para destacamento por ausência de componente lectiva.

Fenprof

Concurso 2010/2011

• Declaração de oposição ao concurso - 
• Lista de códigos de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas - 09/04/2010
• Calendário das etapas do Concurso 2010-2011 - 17/03/2010

LEGISLAÇ

• Aviso de abertura do concurso - 09/04/2010
• Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro - 09/04/2010
• Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, diploma
  que regula o regime jurídico dos concursos - 09/04/2010
• Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro - 09/04/2010

OUTRA LEGISLAÇÃO DE APOIO

• Contagem de tempo de serviço para efeitos de graduação profissional para o grupo de recrutamento Espanhol (código 350) - 09/04/2010
• Aditamento à lista de instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006, na redacção dada pelo DL n.º 51/2009, de 27/02 - 09/04/2010
• Instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006
  (Nota: Onde se lê "C.F.P." deve ler-se "Centro de Formação Profissional") - 09/04/2010
• Estatuto da carreira docente
• Habilitações para a Docência
• Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro - Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento
  do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 09/04/2010
• Declaração de rectificação do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos
  de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 09/04/2010