Novas Oportunidades com pouco impacto no mercado de trabalho

Os processos de reconhecimento de competências pelos Centros Novas Oportunidades tiveram impacto "reduzido", com efeitos no emprego, sobretudo quando associados a formação profissional, mas a repercussão foi "geralmente nula" nas remunerações, revela um estudo apresentado esta sexta-feira.

Estas são as principais conclusões de um estudo de avaliação do impacto do Programa Novas Oportunidades, hoje divulgado, e apresentado em Lisboa pela secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, o presidente da Agência Nacional para a Qualificação e Emprego Profissional, Gonçalo Xufre, o presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Octávio Oliveira, e Francisco Lima, professor do Instituto Superior Técnico, a instituição responsável pela realização do estudo de avaliação.

"O resultado no emprego e remuneração foi muito reduzido e os melhores resultados referem-se a quem concluiu processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) profissionais, que foram também os menos procurados", declarou Isabel Leite, no decurso da apresentação.

No que diz respeito aos processos RVCC, este estudo concluiu que a probabilidade de encontrar um emprego para quem passou pelo processo de certificação é maior quando associada a uma formação profissional. Quanto a efeitos sobre os salários, estes são "geralmente nulos", exceto se associados a um nível superior de escolaridade, no momento em que se dá início ao processo, ou quando os RVCC para o ensino básico são conjugados com formações modulares certificadas, ou seja, formação específica adicional.

O estudo aferiu os efeitos do Programa Novas Oportunidades, entre o primeiro trimestre de 2005 e o segundo trimestre de 2011, comparando participantes nas diferentes modalidades de formação e aquisição de competências com não participantes, selecionados de forma a reunirem características semelhantes aos participantes tendo em conta a origem demográfica e a situação perante o mercado de trabalho anterior à participação.

Assim, e tendo em conta os termos de comparação, o estudo revela que, no que diz respeito aos processos de RVCC, a duração do desemprego dos participantes é superior à dos não participantes, e mais longa para desempregados com habilitações mais elementares.

Quanto às remunerações, o valor médio ilíquido dos salários dos participantes é sempre inferior ao dos não participantes, independentemente do tipo nível de RVCC frequentado - que pode conferir competências ao nível do primeiro e segundo ciclos, do ensino básico, do ensino secundário, ou competências profissionais.

Dividindo a avaliação do impacto do Programa Novas Oportunidades entre processos RVCC, por um lado, e Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares (FM), por outro, o estudo revela nesta última categoria resultados mais satisfatórios.

Depois de concluído o programa EFA, os homens aumentam a probabilidade de encontrar emprego em 14% e as mulheres apenas em 2%.

Os cursos FM, com uma duração mais curta que os EFA, representam apenas uma melhoria nas probabilidades de emprego de três por cento para os homens e um por cento para as mulheres.

Quanto às remunerações, o efeito positivo da conclusão de um curso EFA pode chegar a um aumento de salário na ordem dos quatro por cento para os homens, valor com potencial de crescimento, se associado a formações em áreas técnicas e tecnológicas.

Já as formações FM podem chegar a representar um aumento na remuneração de 3,1%.

Este estudo comparou dados de mais de 200 mil participantes com dados de cerca de 3,5 milhões de não participantes. As informações para o estudo foram recolhidas junto do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), no caso dos adultos participantes, e, no caso dos não participantes, nos ficheiros do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social relativos a remunerações dos trabalhadores e beneficiários de prestações sociais como o subsídio de desemprego.

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