Ministra desvaloriza recomendação da AR sobre avaliação no concurso de professores


“O Governo nunca está isolado neste assunto. Nós vamos resolver este assunto”, afirmou Isabel Alçada em Gaia, à margem da inauguração do Jardim-Escola João de Deus, equipamento a funcionar há cinco anos.

A Assembleia da República aprovou quinta-feira um projecto de resolução do CDS-PP recomendando ao Governo que a avaliação de desempenho não seja tida em conta nos concursos de professores.

O projecto de resolução recebeu os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV e os votos contra do PS.

Confrontada hoje com esta recomendação, Isabel Alçada afirmou que, “de acordo com a legislação em vigor, a avaliação é um dos critérios para o concurso e para a progressão na carreira”.

“Neste momento, está a decorrer ainda uma notificação do Tribunal de Beja que coloca a questão no quadro judicial e nesse contexto não vou pronunciar-me antes de receber informação do tribunal”, referiu.

A ministra da Educação afirmou quinta-feira à Lusa, em Cascais, que a apresentação da lista de colocação de professores está dependente da decisão do Tribunal de Beja, sublinhando, contudo, que tudo fará para que o processo decorra com normalidade.

“Houve uma questão colocada no Tribunal de Beja e vamos aguardar a decisão para que o processo [de colocação de professores] possa seguir. Antes disso não vamos poder dar informação”, afirmou Isabel Alçada.

No entanto, Isabel Alçada garantiu que “o ministério tudo fará para que o processo de colocação de professores decorra com normalidade, para que, quando o ano lectivo abrir, os professores estejam nas escolas”.

As listas de ordenação provisória dos candidatos deveriam ter sido divulgadas a 13 de Maio.

“Há vários processos para assegurar que os professores estejam a tempo na abertura do ano lectivo. O ideal seria que tudo decorresse sem peripécias, mas, neste momento, temos esta questão e estamos a aguardar”, concluiu.

Na sequência de uma providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja mandou suspender a consideração da avaliação de desempenho como critério de ordenação dos candidatos ao concurso de professores para o ano lectivo 2010/2011.

O prazo para que o TAF de Beja se pronuncie sobre a manutenção, levantamento ou alteração da decisão provisória relativa ao concurso terminou há quatro dias, mas Isabel Alçada garantiu hoje que o Ministério da Educação ainda não foi notificado sobre esse pronunciamento.

Público

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