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sábado, 4 de novembro de 2017

Marcelo alerta contra "situação cinzenta" na descentralização de competências educativas


O Presidente da República pediu hoje que o processo de descentralização de competências educativas seja feito com clareza na definição de princípios e recursos, para evitar equívocos e não se criar uma "situação cinzenta".
"Sem uma definição que, por um lado, fique clara à partida e, por outro lado, seja reajustável em função de um processo avaliativo constante, entraremos numa situação cinzenta em que a bondade da descentralização, que é indiscutível, será ultrapassada pelos efeitos negativos de decisões precipitadas ou de posições prematuras", alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava no encerramento do 1.º Congresso das Escolas, que juntou dirigentes do ensino público, do ensino particular e cooperativo e do ensino profissional, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Numa intervenção de perto de quarenta minutos, o Presidente da República considerou que "os processos de transferência e delegação de competências exigem definição clara de objetivos e a instituição de mecanismos de acompanhamento e de avaliação de resultados, sob pena de perderem sentido e eficácia".

"Sendo um pouco mais explícito, a descentralização - digo-o com a experiência de quem dirigiu já estabelecimentos de ensino, e de quem foi ao longo da vida várias vezes autarca - supõe princípios muito claros, definição consensual em matéria de transferência de atribuições e de fixação de competências, e também idêntica clareza quanto aos recursos envolvidos", prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o chefe de Estado, é preciso assegurar "que não haja equívocos que significam uns alijarem responsabilidade para outros não poderem cumprir aquilo que se lhes é exigido à míngua de recursos para o efeito".

Informação retirada daqui

sábado, 11 de março de 2017

Comissão Mista – RAEM: II Reunião da Subcomissão da Língua Portuguesa e Educação


Nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, ocorreu, em Lisboa, a II Reunião da Subcomissão da Língua Portuguesa e Educação entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), criada no âmbito da Comissão Mista Portugal – RAEM, com a seguinte ordem de trabalhos: i) Cooperação nas áreas do Ensino e da Investigação ao nível do ensino superior e não superior; ii) Reconhecimento de habilitações e graus e iii) Língua Portuguesa.

Em representação desta Direção-Geral esteve presente a Dr.ª Paula Teixeira, Diretora de Serviços do Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro.

Esta subcomissão, que se constitui como um fórum privilegiado de debate e consulta, reiterou o propósito de aprofundar a cooperação, reconhecendo a sua importância no contexto das relações bilaterais e as vantagens mútuas que dela decorrem para as instituições e para os cidadãos de Portugal e da RAEM.

Informação retirada daqui

sábado, 17 de setembro de 2016

Egas Moniz: 60 anos do Nobel assinalados por especialistas

Neurocientistas, neurocirurgiões e historiadores juntam-se amanhã em Coimbra para debater o que significam actualmente as descobertas de Egas Moniz, que recebeu o Prémio Nobel da Medicina há 60 anos.

O colóquio "Egas Moniz. 60 anos do Nobel", iniciativa do Centro de Neurociências e Biologia Celular do Museu da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, procura ajudar a conhecer e compreender a importância das descobertas de Egas Moniz, os meandros da sua investigação e ainda as consequências sociais da atribuição do Prémio Nobel.

Os oradores deste colóquio serão Catarina Resende de Oliveira, do Centro de Neurociências e Biologia Celular, Alexandre Castro Caldas, da Universidade Católica Portuguesa, Miguel Castelo Branco, do IBILI, Fernando Gomes, dos Hospitais da Universidade de Coimbra, e Manuel Correia, do Instituto Superior Técnico.

O colóquio vai decorrer no Museu da Ciência, das 10h00 às 18h00, sendo a entrada gratuita e a inscrição obrigatória.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Ministro Nuno Crato provoca dano inqualificável no sistema educativo


O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, acusou hoje o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, de estar "alheado da realidade" e de estar a provocar "um dano inqualificável" no sistema educativo do país.
"Como brilhante matemático que é, Nuno Crato é mais um convertido ao Excel. Vive dos gráficos e está alheado da realidade. Está a provocar um dano inqualificável no nosso sistema educativo", criticou.

Segundo Zorrinho, "podem até os indicadores económicos abrandar a sua queda", mas "o desinvestimento no conhecimento empobrece de forma estrutural" o país.

"Jamais haverá recuperação séria da economia e da sociedade portuguesa sem investimento nas pessoas e nas suas competências", defendeu.

Ao discursar na sessão de abertura da Universidade de Verão do PS, em Évora, o líder do grupo parlamentar socialista dirigiu particular atenção ao ensino superior público, lembrando que, "neste momento, as universidades e os politécnicos lutam desesperadamente contra a sanha do Ministério das Finanças".

Este ministério, continuou, "pretende, imagine-se, limitar a capacidade" de as universidades e os politécnicos "se financiarem com receitas próprias", o que "põe em causa a autonomia universitária" e "mostra sobretudo uma escolha política".

"A escolha de asfixiar o ensino superior público, para deixar o ensino superior também nas mãos do mercado", frisou, questionando por "onde anda o ministro Nuno Crato" e ironizando, a esse propósito: "Eventualmente, no Festival do Crato [festival de música que começou hoje naquela vila alentejana]".

O Ministério da Educação tem demonstrado, "também neste domínio" do ensino superior, a "sua profunda insensibilidade" e, até agora, criticou Zorrinho, "não se ouviu ainda uma palavra do ministro Nuno Crato".

"As universidades, os professores, as famílias e, sobretudo, os alunos, não têm o ministro da Educação do seu lado", argumentou.

Na intervenção que proferiu em Évora, o líder parlamentar socialista lembrou também que a Universidade de Verão do partido marca a 'rentrée' política do PS, ou seja, "um começo" de um novo ano político, que "define uma estratégia".

"Nós acreditamos num novo rumo para Portugal", salientou, defendendo que "é à esquerda da crise", em sentido de projecto político, que o país encontrará "as soluções para a ultrapassar".

Isto porque, sublinhou, todos sabem que "à direita da crise só" se encontra "mais crise".

Zorrinho deixou ainda "recados" aos partidos à esquerda dos socialistas, afirmando que "é preciso ter lata" para os porta-vozes desses partidos insinuarem que "o PS é também responsável pelo desgoverno" do país.

"É preciso ter lata para insinuar isto, quando são porta-vozes das esquerdas de protesto que ajudaram a derrubar a nossa governação e estenderam a passadeira do poder ao Governo PSD/CDS-PP", criticou.

Lusa/SOL

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Câmara de Leiria invoca interesse público para violar Lei dos Compromissos


A Câmara de Leiria invocou esta segunda-feira interesse público para violar a Lei dos Compromissos de forma a garantir refeições, transportes, componente de apoio à família e actividades extracurriculares a milhares de crianças do pré-escolar e 1.º ciclo.
O vice-presidente da autarquia, Gonçalo Lopes, explicou às Lusa que "a decisão não foi tomada de ânimo leve", mas que teve o apoio de juristas e técnicos de educação, adiantando que os compromissos assumidos ascendem a 5,5 milhões de euros.
Os agrupamentos de escolas do concelho, associações de pais e juntas de freguesia já receberam na sexta-feira um ofício, no qual se assegura a contratação do serviço de fornecimento de 2675 refeições diárias para 26 jardins-de-infância e 25 escolas do 1.º Ciclo (792.181 euros) e a contratação de serviço de acompanhamento de refeições e componente de apoio à família do pré-escolar em cinco jardins-de-infância e três escolas do 1.º ciclo (145.393 euros).

O município assegura ainda a contratação de Transportes Escolares, que abrange 4914 crianças e alunos dos diferentes níveis de ensino (1.614.070 euros), de serviços de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para o ensino do Inglês, da Música, da Actividade Física e Desportiva, bem como outras actividades (1.007.069 euros).

Em comunicado, a autarquia indica que serão celebrados protocolos de colaboração com entidades parceiras para fornecimento de duas mil refeições escolares diárias (822.112 euros); para cedências de espaços para servir refeições (57.544 euros); para concretização da Componente de Apoio à Família, que abrange o fornecimento de 1122 refeições diárias e o acompanhamento nos prolongamentos de horário a 1113 alunos de 64 jardins-de-infância (894.384 euros) e protocolos de apoio ao funcionamento do programa das AEC (144.545 euros).

A 14 de Agosto, o presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro (PS), já frisara que não existiam condições para assegurar refeições escolares a 5933 crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, devido às exigências da Lei dos Compromissos.

Texto: Correio da Manhã

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Autarquia sem dinheiro para a educação


A Câmara do Bombarral não tem dinheiro para refeições, transportes e outras actividades das crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo devido à Lei dos Compromissos e acusa o Governo de não resolver o problema.

Nuno Mota, vereador da autarquia, garantiu ontem que em Julho reuniu com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e que "até agora" não obteve resposta.

"A menos de um mês do início do ano lectivo o município não lançou qualquer concurso para as refeições, transportes, actividades de enriquecimento curricular e componente de apoio à família, porque não tem fundo, à luz da Lei dos Compromissos", explica Nuno Mota.

O autarca reconhece que é uma "situação delicada" que "está a deixar apreensivos osencarregados de educação", frisando que o Governo deve 300 mil euros à autarquia.

Texto: L.O.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Governo deve poupar 380 milhões na Educação

A redução de custos na Educação, com o objectivo de poupar 380 milhões de euros, racionalizando a rede escolar e criando agrupamentos, diminuindo ao mesmo tempo as necessidades de pessoal, estão nas metas do memorando revisto da troika. Na primeira revisão, este valor era de 195 milhões de euros.
O documento aponta para uma centralização da oferta, redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com contratos de associação e uma maior utilização de fundos comunitários para financiar actividades na área da Educação.
O texto aponta que o Governo vai continuar a trabalhar para combater a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce, melhorando a qualidade do ensino secundário, a via vocacional e a formação, com vista a aumentar a eficiência no sector, a qualidade do capital humano e a entrada no mercado de trabalho.
Para estes objectivos, o Governo vai estabelecer um sistema de análise, monitorização, avaliação e informação para apurar a evolução dos resultados e impactos das políticas de educação e formação, nomeadamente os planos já existentes.
As acções para melhorar a qualidade do ensino passam por generalizar acordos de confiança entre o Governo e as escolas públicas, no sentido de uma ampla autonomia, um quadro de financiamento simples, baseado em critérios de desempenho, evolução e prestação de contas.
Preconiza-se também para as escolas profissionais e particulares com contratos de associação um quadro claro de financiamento fixo por turma e mais incentivos ligados ao desempenho. O reforço do papel de supervisão da Inspecção-Geral está igualmente previsto.
O Governo deve ainda apresentar um plano de acção destinado a assegurar a qualidade, atractividade e relevância da educação no mercado de trabalho e formação profissional, através de parcerias com 60 empresas ou outros parceiros interessados.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Operação 10 Milhões de Estrelas




Operação 10 Milhões de Estrelas – Um Gesto Pela Paz 2011

Seja Portador da Luz e Mensageiro da Justiça,
da Solidariedade e da Paz.


Apoie a Operação 10 Milhões de Estrelas - Um Gesto Pela Paz 2011 da Cáritas Portuguesa.


“10 Milhões de Estrelas- Um Gesto Pela Paz” teve a sua origem em Annecy (França) em 1984, durante o tempo do Advento. Em 1991, a campanha tornou-se nacional e passou para o período do Natal.

No ano de 2002, “10 Milhões de Estrelas” atinge dimensão europeia quando cerca de 60 Cáritas, por toda a Europa, levam por diante acções conjuntas de iluminação de diversos espaços públicos.

Em 2003, a operação ganha expressão mundial, dando visibilidade ao empenho da rede Cáritas a favor da paz e da solidariedade. Portugal adere pela primeira vez.


Em 2011, pelo nono ano consecutivo, a Cáritas Portuguesa organiza, em parceria com todas as Cáritas Diocesanas de Portugal Continental, Madeira e Açores, a Operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz' e, contrariando uma visão meramente consumista do Natal, quer relembrar o seu verdadeiro sentido. O nascimento de Jesus Cristo, o Príncipe da Paz.

Com esta operação, a Cáritas, quer motivar cada português a adquirir uma vela que, quando acesa, quer em manifestações públicas, em cada uma das Dioceses de Portugal, quer na noite de 24 de Dezembro, por iniciativa de cada pessoa ou família, simbolize a adesão de toda a população portuguesa à causa da Paz.

Cada vela da Operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz” , constitui um sinal e o meio, através do qual prestamos a nossa ajuda àqueles que mais precisam.

O preço de cada vela é de 1 euro. Sendo que existe um pack com 4 velas de cores distintas para quem desejar e ao preço de 4 euros.

A venda das velas está a ser efectuada pelas Cáritas Diocesanas em vários locais identificados.

A Cáritas conseguiu a autorização do Ministério da Educação para a venda das velas nas escolas, sendo que são os professores de Educação Moral e Religiosa Católica que estão com essa responsabilidade.

Este ano conta também com a parceria do PINGO DOCE que tem à venda as velas, revertendo a totalidade das vendas para a Cáritas Portuguesa.

Só unidos e com gestos concretos teremos capacidade para nos opormos à violência, à injustiça e à exclusão.

Dos lucros obtidos com esta campanha, 65% reverterão para cada uma das Cáritas Diocesanas, sendo canalizados para projectos destinados a apoiar as famílias portuguesas em situação de carência. Os restantes 35% reverterão para a Cáritas Portuguesa e destinam-se a apoiar as vítimas dos conflitos na Somália.


VAMOS, JUNTOS, ACENDER UMA VELA, SÍMBOLO DO NOSSO
DESEJO DE JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE E PAZ PARA O MUNDO


Colabore com a Cáritas Portuguesa e, no dia 24 de Dezembro, acenda uma vela pela PAZ.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Novos materiais pedagógicos sobre educação sexual começam a chegar às escolas em Novembro

A Associação para o Planeamento da Família (APF) deverá começar a fazer chegar às escolas os novos materiais pedagógicos para apoiar a educação sexual já a partir de Novembro. Trata-se de um conjunto de jogos, livros e dvd´s “com novas orientações técnicas, novas sugestões de actividades, pensados para cada nível de ensino”, destacou Cristiana Carvalho, da APF. Os novos materiais pedagógicos foram hoje apresentados num seminário promovido pela APF, na Universidade de Aveiro, e do qual saíram várias chamadas de atenção para a importância da educação sexual nas escolas.

Um dos apelos lançados partiu de Francisco George, director-geral de Saúde, que participou na sessão de abertura, juntamente com Manuela Sampaio, presidente da Associação para o Planeamento da Família, e Pedro Nobre, presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Cínica, entre outros.

Francisco George chamou a atenção para a importância da educação sexual nas escolas como formação para os afectos. “A educação sexual em meio escolar permite chamar a atenção para a importância dos afectos entre jovens entre si”, defendeu, durante a sua intervenção no seminário.

Relativamente aos novos materiais pedagógicos que irão ser disponibilizados aos estabelecimentos de ensino, constituem “um complemento aos kits de educação sexual já existentes” e “vêm permitir fazer uma série de actividades de forma dinâmica, o que possibilita que os jovens tenham um papel activo na aprendizagem”, sublinhou Cristiana Carvalho ao PÚBLICO. Para esta responsável pelo departamento de comunicação e imagem da APF, os complementos que irão ser encaminhados para as escolas que já dispõem de kits destacam-se ainda pelo facto de contemplarem “material específico para trabalhar a área das emoções e sentimentos, puberdade, e doenças sexualmente transmissíveis”, algo que não acontecia até aqui.

Disso são exemplo o jogo de cartas “Puberdade!E agora?”, dirigido aos alunos dos segundo e terceiro ciclos, ou o jogo interactivo “Será isto um bicho de sete cabeças?”, para o terceiro ciclo e secundário. E podem estes novos materiais pedagógicos ser alvo de polémica junto dos encarregados de educação que têm levantado algumas críticas à educação sexual nas escolas? Cristiana Carvalho acredita que não.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Parlamento quer uma carta educativa nacional

Uma carta educativa nacional que plasme a estratégia de gestão da rede escolar e na qual sejam envolvidas as autarquias, comunidades educativas e administrações escolares. Esta é a recomendação da Assembleia da República (AR) ao Governo, publicada ontem em Diário da República.

Na sequência da resolução Conselho de Ministros (CM), de Junho, de encerrar escolas do 1.º ciclo e criar os mega-agrupamentos, o Parlamento fez quatro recomendações. Sobre a carta educativa nacional, o projecto pode ser concluído no prazo de dois anos e suspender de imediato a aplicação da resolução do CM.

Os deputados recomendam que devem ser tidos em conta critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar, para tal, defendem que, no próximo ano lectivo, o ministério deve negociar directamente com as comunidades educativas o encerramento das escolas do 1.º ciclo e a criação dos mega-agrupamentos. Estes últimos não devem ter mais do que 1500 alunos, nem devem ser concentrados no mesmo edifício escolar mais do que dois ciclos de ensino. A AR considera que o processo de associação entre escolas deve surgir da dinâmica das mesmas e não por imposição da tutela.

Público
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