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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Escolas estão a criar turmas demasiado grandes para alunos com necessidades especiais

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou, esta quinta-feira, os serviços do Ministério da Educação de aconselhar as escolas a não reduzir o número de alunos das turmas que contam com estudantes com Necessidades Educativas Especiais.

Segundo a Fenprof, aos diretores escolares estão a ser informados que devem manter as turmas, mesmo no caso de alunos cujo Plano Educativo Individual (PEI) indique a necessidade de estarem integrados em turmas mais pequenas.

No comunicado enviado para a Lusa, a Fenprof diz que a indicação de reorganizar as turmas de forma a não reduzir o número de alunos está a partir das delegações regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE).

"Segundo alguns dirigentes escolares que têm contactado a Fenprof, elementos das delegações regionais da DGEsTE têm informado as escolas, após receberem as propostas de constituição de turmas, que estas deverão ser reorganizadas, pois o facto de os alunos serem referenciados com Necessidades Educativas Especiais NEE e, no seu PEI [Plano Educativo Individual], ser referida a necessidade de integrarem turmas com número reduzido (máximo de 20 alunos, nos termos da lei), essa não será condição suficiente para a redução", lê-se no comunicado daquela estrutura sindical.

A Fenprof afirma que, em alguns casos, estas orientações significam um aumento de alunos por turma de 50%, já que passam de 20 para 30 estudantes.

Outro dos problemas, denunciado hoje pela Fenprof, prende-se com a dificuldade que alguns professores com doenças incapacitantes estão a ter para conseguir ser transferidos de escola.

"Um elevado número de docentes que pretende ser destacado através do mecanismo de mobilidade por doença está a ser notificado de que a sua pretensão foi indeferida", por não ter entregado documentos indispensáveis para requerer este tipo de mobilidade, escreve aquela estrutura sindical.

Segundo a Fenprof, no entanto, "a esmagadora maioria dos professores que contactaram os Sindicatos da Fenprof entregou o processo completo" e os serviços do ministério informaram que os professores lesados deverão reclamar do indeferimento.

Contactado pela Lusa, fonte do gabinete do MEC apontou duas razões possíveis para os processos terem sido indeferidos: os docentes requerentes não entregaram toda a documentação necessária ou então o relatório médico não sinalizou a necessidade da mobilidade para outro concelho, tal como previsto na legislação.

No final de junho, o secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, autorizou o Destacamento por Condições Específicas de 2104 a todos os professores que reunissem os requisitos necessários para o efeito.

"Os docentes que solicitaram a mobilidade interna, por motivo de doença sua ou de familiares, ficarão assim afetos às escolas da sua preferência, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas residências ou das instituições onde realizam ou acompanham tratamentos", garantia o ministério da Educação e Ciência.

Nessa altura, em finais de junho, tinham sido já validados 2104 requerimentos: 1291 apresentados por doença incapacitante do próprio docente; 473 por doença incapacitante de ascendente que com o docente coabita e que dele depende exclusivamente; 212 por doença incapacitante de descendentes e 128 por doença incapacitante de cônjuge ou de pessoa com quem vivem em união de facto.

Noticia retirada daqui

sábado, 19 de julho de 2014

Comissão do IRS propõe que parte do salário seja pago em "vales escola"

A Comissão de Reforma do IRS propõe que as empresas paguem parte dos vencimentos dos trabalhadores através de vales sociais de educação isentos de tributação, a serem utilizados para pagamento de serviços e materiais escolares dos filhos.

Para apoiar o esforço económico que as famílias realizam com a educação dos seus filhos, o anteprojeto apresentado esta sexta-feira pela comissão do IRS sugere que parte dos salários dos trabalhadores dependentes seja pago através de um vale social de educação, o "ticket escola", que não será tributado e que servirá para pagar as contas escolares dos filhos até aos 16 anos.

No anteprojeto divulgado esta sexta-feira, a comissão do IRS dá o exemplo do impacto do "ticket escola" na tributação de um contribuinte solteiro com um filho e com um rendimento anual bruto de 28 mil euros. Com um vale de apoio mensal de 100 euros, a comissão estima uma poupança de 444 euros em sede de IRS (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e uma redução da taxa efetiva de 7,2%.

Até aqui, o rendimento é deduzido da dedução específica da categoria profissional e não é dividido, resultando num rendimento coletável de 23896 euros o que, com a aplicação da tabela geral, significa um montante de coleta de 6162 euros e uma taxa efetiva de 22%.

Com a introdução desta proposta, no mesmo rendimento bruto anual são pagos 1200 euros anualmente na forma do vale social. Este rendimento é deduzido da dedução específica e do valor recebido a título de "ticket escola" apurando-se um rendimento coletável de 22696 euros. O montante de coleta fixa-se nos 5718 euros (com a aplicação da tabela geral), sendo a taxa efetiva de 20,4%.

Entre as propostas da comissão está também o "alargamento do conceito de dependente" para efeitos de tributação da família, de modo a considerar para efeitos de IRS todos os filhos com idade até 25 anos que ainda residam com os pais e que não tenham rendimentos.

"Esta medida visa salvaguardar especialmente as situações de jovens desempregados que hoje afetam as famílias portuguesas", refere o anteprojeto.

Liderada pelo fiscalista Rui Duarte Morais e composta por 10 elementos, a Comissão de Reforma do IRS tomou posse a 18 de março e apresentou o anteprojeto esta sexta-feira, seguindo-se agora um período formal de consulta pública do documento.

Posteriormente, caberá ao Governo apresentar na Assembleia da República uma proposta de lei sobre esta matéria, tendo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmado no parlamento que é intenção do Governo que a reforma seja "objeto de uma proposta autónoma de lei", não sendo por isso incluída no Orçamento do Estado para 2015, tal como já sucedeu com a reforma do IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Coletiva.

Noticia retirada daqui

sábado, 6 de outubro de 2012

Na Madeira há alunos que vão a pé para a escola por causa do preço dos passes


Encarregados de educação protestaram esta quarta-feira junto da Secretaria Regional da Educação da Madeira contra as alterações na atribuição do passe escolar que está a obrigar alunos de Câmara de Lobos a deslocarem-se a pé para a escola. “Queremos os nossos direitos”, “queremos os nossos passes” e “a educação é um direito, sem ela nada feito” foram algumas das palavras de ordem que gritaram os cerca de 30 encarregados de educação que se concentraram junto à secretaria, no Funchal, a esmagadora maioria com filhos a frequentar a EB 2,3 do Estreito de Câmara de Lobos. 

Aires dos Santos, de 47 anos, residente no Castelejo, explicou que “o ano passado e no último mês” os filhos, de 11 e 13 anos, a estudar naquela escola, tiveram direito a passe escolar, o que já não sucede agora. “Disseram que não tinham direito a passe escolar, porque a distância de casa à escola era três quilómetros”, declarou o encarregado de educação, manifestando “preocupação” pelo facto dos filhos se deslocarem a pé, independentemente das condições climatéricas. Acresce, segundo Aires dos Santos, a segurança ao longo do trajecto, de orografia difícil. “Saem de casa às 07h00, demoram uma hora a pé até à escola e carregam mochilas pesadas”, destacou, frisando que se trata de uma via com muito trânsito. 

A iniciativa, à qual se juntaram elementos do PCP e BE, ocorreu na sequência de uma audiência de duas encarregadas de educação com o secretário regional da Educação e Recursos Humanos, Jaime Freitas. Elisa Mendonça, do PCP, partido ao qual pais solicitaram apoio para a resolução desta situação, disse que o problema tem origem numa alteração legislativa publicada em Agosto no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. 

Segundo a responsável, antes desta mudança beneficiavam de apoio no transporte escolar os alunos que residissem fora de um raio de dois quilómetros da escola ou “num raio de um quilómetro”, desde que “em zonas com acesso de dificuldade acentuada”, situação que era avaliada pela escola. Desde Agosto, a excepção de um quilómetro passou para três, situação que “está a afectar dezenas de alunos” da EB 2,3 do Estreito de Câmara de Lobos, mas também da secundária do Carmo, no mesmo concelho. “É uma injustiça que está a prejudicar os alunos que moram nas zonas altas de Câmara de Lobos, obrigando os pais a gastar no passe 30 a 40 euros mensais, quando dantes o valor era de 12 euros”, sustentou, apelando à revogação da alteração legislativa. 

No final da audiência, Elisabete Figueira, de 39 anos, referiu que o secretário prometeu verificar “o trajecto real” e não os três quilómetros, cuja contagem, segundo esclareceu, é feita “em linha recta”. Os encarregados de educação, alguns dos quais se deslocaram para as imediações do Parlamento regional para sensibilizar os deputados, vão esperar até ao fim de semana por uma decisão da tutela, caso contrário admitem outros protestos. A secretaria informou que Jaime Freitas explicaria, através de comunicado, o resultado da audiência.

Autor: Lusa

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Crianças comem mal nas escolas

Há crianças a passar fome nas escolas portuguesas, com os pais a reclamarem da quantidade e qualidade das refeições servidas aos alunos. A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) revela que "existem empresas sob especial vigilância", enquanto a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considera "insuficiente" o número de funcionários das empresas de refeições a trabalhar nos refeitórios.
"Recebemos várias queixas de que a quantidade servida é insuficiente e que a sopa, por exemplo, não tem sabor", referiu Albino Almeida, presidente da Confap, garantindo que "o número de alunos a comer nas escolas vai aumentar, com a subida do preço dos transportes".
Adalmiro da Fonseca, presidente da ANDAEP, denuncia a falta de funcionários nos refeitórios. "Há empresas que não respeitam o rácio de alunos por funcionários. Isso reflecte-se na qualidade da comida", afirma.
Para a Confap, a situação vai agravar-se. "Estima-se que o aumento de alunos a comer nas escolas seja de 10 por cento", acrescentou Albino Almeida.
Uma das situações que gera queixas acontece no Jardim-de--Infância e Escola Básica nº 1 de Trás-as-Eiras, em Sobrosa, Paredes. "Uma vez entrei na cantina e percebi que a comida era pouca. Confrontei a professora e ela confirmou que era insuficiente", contou Leonor Leal, mãe de uma aluna. A autarquia, responsável pelo fornecimento das refeições, admite os problemas, mas diz que a situação se encontra "estabilizada".

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Alunos estendem faixa de protesto contra fim do passe escolar

Alunos da Escola Secundária António Arroio, em Lisboa, colocaram nesta sexta-feira uma faixa de protesto contra o fim da comparticipação estatal nos passes de transporte público, uma situação que já terá levado estudantes a cancelar a matrícula do próximo ano.
Uma dezena de estudantes juntaram-se no jardim da Alameda, onde estenderam duas faixas de oito metros, uma de cada lado da fonte, onde se lê "Sem o passe, eu não passo".
O objectivo, segundo disse Carolina Lourenço à agência Lusa, é "deixar uma mensagem simbólica" e mostrar ao Governo que estão insatisfeitos com os cortes nos passes.
"Já temos feito muitas manifestações que tiveram bastante adesão, portanto desta vez decidimos colocar estas duas faixas, de forma silenciosa, mas com a mensagem bem presente", afirmou a estudante de artes do 11º ano.
De acordo com os alunos, a medida anunciada pelo Governo já levou alguns estudantes a cancelar a matrícula para o próximo ano lectivo, por não terem condições de se manter na escola.
"Há alunos que vêm de Mafra ou Santarém e que pagam 70 euros de passe. A partir de Junho vão pagar 140 euros, portanto é impossível para eles comportar este custo", disse Elsa Severino, outra das alunas.
"Não conseguimos sobreviver com estes cortes. Muitos alunos aqui já anularam a matrícula e é o que vai acontecer em muitas outras escolas do país", acrescentou Núria Coelho.
Além de Lisboa, também alunos de secundárias do Seixal e Torres Novas tinham previsto para esta sexta-feira acções semelhantes.
Os estudantes prometem "continuar a luta" contra o anunciado fim do passe 4-18 nos termos em que é financiado actualmente, com uma redução de 50 por cento no preço.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Três em cada quatro alunos copia e alguns começam os "treinos" na escola primária


Nas universidades, três em cada quatro alunos assumem copiar nos exames e 90 por cento destes já o faziam no liceu. Às cábulas tradicionais vieram entretanto juntar-se métodos mais sofisticados, partilhados na internet.O professor da Universidade do Minho Ivo Domingues avançou com um projecto de investigação para perceber qual a verdadeira dimensão do "copianço" nas escolas portuguesas e deparou-se com uma realidade assustadora: “No ensino superior a predisposição para copiar é quase universal”.

O estudo realizado em 2006 veio revelar que três em cada quatro estudantes universitários copiam. “E fazem-no em qualquer disciplina, desde que precisem e possam”, sublinha o sociólogo à agência Lusa.

A investigação - "O copianço na universidade: o grau zero na qualidade" – demonstrou que existia uma espécie de “carreira escolar” no mundo da cábula: “90 por cento dos que diziam copiar já o faziam anteriormente” e alguns tinham começado “logo na primária”.

Se cabular é um hábito generalizado, rapazes e raparigas distinguem-se na hora de definir uma técnica: as alunas têm mais tendência para trocar informações entre si, “de forma mais solidária”, enquanto eles o fazem “de modo mais autónomo”.

Ivo Domingues detectou ainda que “tendencialmente os alunos que querem copiar são os primeiros a chegar à sala de aula, para escolher os lugares que os colocam mais na zona de sombra do olhar e da atenção do professor”. Mas há alunos que copiam na “linha da frente”.

As novas tecnologias são cada vez mais usuais nas salas de aula, mas não fizeram desaparecer os métodos mais tradicionais de "copianço".

“As cábulas podem ser colocadas em canetas, bolsos, nas próprias provas do exame, nos tampos das mesas, até aos métodos mais sofisticados como máquinas de calcular ou telemóveis”, diz Ivo Domingues.

Auscultadores ocultos pelos cabelos e “ligações telefónicas do interior da sala para o exterior” são outras técnicas enumeradas pelo investigador e divulgadas na Internet.

A Lusa encontrou um site onde um anónimo de Braga vendia um “kit de espionagem adaptado para copiar nos exames” por 300 euros. No youtube surgem vídeos que ensinam técnicas sofisticadas como reproduções dos rótulos das garrafas de coca-cola, onde as informações em letrinhas brancas são substituídas por matéria.

Na Internet, há também salas de conversação onde se trocam experiências de vida: “Já usei telemóvel e pergaminho no bolso da casaca”, ironiza um ex-aluno, enquanto noutra sala alguém recorda os tempos em que se usavam os “relógios Cásio com máquina de calcular”.

Conhecendo-se as técnicas, porque é que os professores não actuam mais? Ivo Domingues lembra que alguns “desvalorizam os efeitos negativos do copianço” e outros querem prevenir conflitos.

“Na identificação do ato de copiar o professor corre riscos, porque se pode enganar e o aluno não estar a copiar ou ser confrontado com a recusa do aluno em reconhecer que estava a copiar, obrigando-o a ter de o provar em público”, explica.

Os professores sabem que estão sozinhos nesta 'guerra'. Entre os estudantes existe uma espécie de “código de conduta”, um pacto de silêncio, porque para eles o "copianço" não é uma prática ilícita.

Público

terça-feira, 15 de junho de 2010

Chumbos estão a diminuir devido a limpeza nas estatísticas


É uma relação de causa e efeito que está patente nas estatísticas dos últimos anos divulgadas pelo Ministério da Educação: mais do que a um alegado maior facilitismo dos exames, a queda abrupta de chumbos entre os alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário tem ficado a dever-se sobretudo ao número crescente de jovens "desviados" para as vias profissionalizantes, na sequência de uma reforma aprovada em 2004 pelo ministro do PSD, David Justino, e que foi concretizada e ampliada nos anos seguintes pela ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues. "Indirectamente, induziu-se assim uma melhoria dos resultados que, infelizmente, não tem a ver com uma melhoria da qualidade do ensino ou dos alunos. Trata-se tão-só de um efeito estatístico", frisa ao PÚBLICO Joaquim Azevedo, membro do Conselho Nacional de Educação e investigador da Universidade Católica do Porto. Muitos dos jovens que estão nas vias profissionalizantes eram alunos com dificuldades. Agora podem concluir os seus estudos sem realizar exames nacionais e com processos de avaliação interna nas escolas menos exigentes do que aqueles em vigor para os alunos do chamado ensino regular. A sua prestação deixou também de contar para o cálculo das taxas de retenção e de transição, já que estes são indicadores que apenas expressam a situação no ensino regular, onde geralmente estão os alunos que tencionam prosseguir estudos.

Entre 2006 e 2009, o número de estudantes nas vias profissionalizantes do secundário subiu mais de 50 por cento, enquanto o número de jovens no ensino regular desceu quase 11 pontos. Em consequência deste duplo movimento, no ano lectivo passado a percentagem de alunos nos cursos profissionais representava já 36,6 por cento do total. Neste período de tempo, a taxa de retenção no secundário, ou seja, a relação percentual entre o número de alunos que não puderam transitar para o ano seguinte e o número de matriculados nesses anos lectivos, desceu quase 12 pontos, passando de 30,6 para 18,7.

No 3.º ciclo, a taxa de retenção passou de 19,1 em 2006 para 13,7 em 2008. Em 2009 ficou-se nos 13,8. Este grande trambolhão nos chumbos dá-se no final do ano lectivo que foi também o da primeira grande expansão dos chamados Cursos de Educação e Formação (CEF). Estes cursos são destinados aos jovens com mais de 15 anos que têm um historial de retenções. O número de inscritos nos CEF representa cerca de 10 por cento dos matriculados no 3.º ciclo. De 18.224 inscritos em 2006 passou-se para 43.984, um suplemento de quase mais 26 mil alunos. Que são quase tantos como os que o 3.º ciclo do ensino regular perdeu durante esse período.

Há quatro anos, estes alunos entravam para as estatísticas do ensino regular, o que agora não acontece. "Isso tem um efeito nos resultados porque estes 10 por cento são os estudantes que, à partida, tinham mais dificuldades, são os piores alunos", sublinha Joaquim Azevedo. Nas escolas, o processo está em curso agora, antes das reuniões finais de avaliação. Os directores de turma e os serviços de psicologia e orientação chamam os encarregados de educação dos alunos repetentes que se encontram em risco de chumbar de novo para propor a transferência para cursos profissionalizantes.

Em muitos casos, a passagem do aluno é decidida em função da aceitação desta alternativa - poderá transitar de ano, no mesmo nível, se trocar o ensino regular por um curso profissionalizante, que lhe dará a equivalência ao 6.º, 9.º ou ao 12.º ano, consoante as habilitações que já possuir no acto de transferência.

Já esta semana, o Ministério da Educação deu por concluída outra revolução estatística: incluiu, pela primeira vez, os adultos das Novas Oportunidades, abrangidos pelos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), entre a população inscrita no 3.º ciclo e no secundário no ano lectivo de 2008/09, que é o último de referência.

O Ministério da Educação justifica a alteração com o facto de, nos últimos anos, esta modalidade ter vindo a substituir gradualmente o ensino recorrente, também procurado por adultos, mas não só, e que era, e continua a ser, contabilizado para o número de matriculados. Através dos adultos em RVCC, cerca de 20 por cento do total, o número de matriculados que é apresentado no secundário ultrapassou os 470 mil, o que representa um acréscimo de mais 130 mil por comparação a 2005/06.

Como o número de alunos do ensino regular continua em retracção e o dos cursos profissionais se mantém em expansão, a soma dos adultos das Novas Oportunidades significa também que quase 60 por cento da população que o Ministério da Educação apresenta agora como estando no ensino secundário não precisará de realizar exames nacionais para concluir o 12.º ano ou equivalente.

O mesmo se passa, mas com os exames do 9.º ano, com cerca de 40 por cento das 500 mil pessoas que o ME dá também como inscritas no 3.º ciclo.

Público

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Estes miúdos não vão à escola. É a escola que vai até eles


Podem assistir às aulas de pijama. Por vezes, ainda estão a comer o pequeno-almoço quando ligam o computador. De manhã, sentam-se na sala, no quarto, dentro ou fora da caravana ou mesmo na rua para, às 9h00, começarem as aulas e cumprirem o que os professores lhes pedem via Internet até às quatro da tarde.

É assim que funciona a Escola Móvel (EM), criada a pensar nos filhos dos profissionais itinerantes, gente do circo ou feirantes que não estão muito tempo na mesma terra. Por isso, as crianças e jovens não podem frequentar a escola como os outros.

A EM é uma escola pública com horários, trabalhos, provas escritas e de recuperação, que cumpre o calendário escolar e o dos exames nacionais como qualquer outra. A grande diferença é que funciona através do computador, com professores ligados pela Internet aos alunos, estejam estes em Portugal ou no estrangeiro. Até 2004/05 a opção era mudar de escola várias vezes ao ano, tantas quanto as famílias precisavam por causa das suas profissões.

"Não aprendia, chegava a uma escola e não sabia a matéria, noutra estavam a repetir o que já tinha aprendido, noutra não me ligavam. Um dia havia teste e fiz!", conta, divertida, Carina Calção, 12 anos, no 7.º ano, resumindo o que se passava na vida de muitos dos mais de cem alunos que frequentam a escola. Para muitos, as consequências eram óbvias: abandono e insucesso escolar.

Em 2005/06, a EM começou apenas com o 3.º ciclo; actualmente, os alunos podem entrar no 5.º e terminar no 12.º ano. Além dos itinerantes, a escola recebe mães adolescentes da associação Ajuda de Mãe e alunos do programa 15+ (com mais de 15 anos e sem o 2.º ou o 3.º ciclo completos).

Com um rácio de um professor para três alunos, a taxa de sucesso no último ano lectivo foi de 96,6 por cento - esta é calculada tendo em conta os alunos que concluem com sucesso mas também os que "têm a possibilidade de concluir a escolaridade obrigatória através de uma oferta educativa diferenciada", explica a directora Luísa Ucha. No último ano, apenas três reprovaram.

Apoio próximo

Os docentes são também tutores e reúnem duas a três vezes por semana, com um grupo pequeno de alunos. "É como se a ‘setora’ só me explicasse a mim", define Micaela Castro, 16 anos, no 8.º. "Todas as turmas são de todos os professores. Estamos inscritos em todas as disciplinas, de maneira a podermos ajudar os alunos globalmente", reforça Paula Félix, professora de Matemática. "O espaço de tutoria, em horário lectivo, permite aos alunos terem um apoio muito próximo de um professor que acompanha directamente os estudos em todas as disciplinas e ajuda a estudar, a realizar actividades e a cumprir horários e regras", define Luísa Ucha.

Com um horário para cumprir, os alunos vão trabalhando e, quando não estão a fazê-lo, os professores, em Lisboa, detectam que o computador não está a ser usado. Então contactam os encarregados de educação.

Quatro semanas por ano, a escola torna-se uma realidade física com salas de aula, ginásio, refeitório e camaratas a funcionar na Unidade de Apoio da Área Militar Amadora-Sintra. Durante uma semana, internato incluído, há visitas de estudo, actividades de laboratório, mas também regras para cumprir - como tirar o chapéu sempre que se entra na sala de aula -, convívio e brincadeira. São semanas de que os alunos gostam, asseguram os docentes.

Luísa Ucha não diz quanto custa a Escola Móvel, mas avança que o "investimento é elevado", porque inclui o custo dos portáteis, das semanas presenciais e recursos físicos e humanos.

CM

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Alunos retidos no 8.º ano com escola obrigatória até aos 18


Nos termos deste diploma, para os estudantes que se matricularam no 8.º ano no ano lectivo de 2009-2010 o limite da escolaridade obrigatória em vigor continua a ser os 15 anos. Mas esta disposição não se aplicará aos alunos que ficarem retidos naquele ano, para os quais passará a vigorar também a obrigatoriedade de permanecer na escola até aos 18 anos, esclareceu o Ministério da Educação.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o ME adiantou que, devido à inclusão destes alunos no novo regime, se decidiu criar uma nova oportunidade de avaliação. Um despacho do secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, publicado na semana passada em Diário da República, estabelece assim que os estudantes retidos no 8.º ano, que completem 15 anos até 31 de Agosto, poderão tentar concluir o 3.º ciclo já neste Verão, autopropondo-se a exame a todas as disciplinas que integram o currículo do 9.º ano.

Segundo o ME, esta é uma disposição que apenas vigorará este ano. Até agora, só os estudantes que já estavam no 9.º ano tinham a possibilidade, no caso de não serem aprovados pelos professores, de se autoproporem a exame para tentarem concluir o 3.º ciclo.

O novo despacho estabelece ainda que os alunos que estão no 6.º ano, e que contem já com duas retenções neste ciclo de estudos, também se poderão candidatar a exame a todas as disciplinas com o objectivo de concluir o 2.º ciclo, embora se mantenha, para estes, a obrigatoriedade de matrícula até aos 18 anos.




domingo, 6 de setembro de 2009

Cavaco Silva promulgou alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos

O Presidente da República já promulgou o diploma que prevê o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, confirmou à Lusa fonte da Presidência da República.

A proposta de lei do Governo - que foi aprovada a 10 de Julho com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP - estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens em idade escolar e consagra a "universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir de cinco anos".

Na altura da discussão do diploma na especialidade, o PS concordou com a retirada do artigo da proposta referente à admissão ao trabalho de menores abrangidos pela escolaridade obrigatória, que tinha motivado críticas por parte da oposição, nomeadamente da deputada não inscrita Luísa Mesquita, que requereu a sua eliminação.

A oposição criticou ainda a celeridade do processo legislativo, acusando o PS e o Governo de tentar cumprir "à pressa" uma promessa eleitoral, sem que se saiba quando entra em vigor, já que remete para legislação complementar sem prazos definidos.

Na altura, o socialista João Bernardo reiterou que o Governo está a criar no terreno as condições necessárias à universalidade do pré-escolar com a construção de salas de aula para abranger 100 por cento das crianças até 2011.
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