domingo, 29 de abril de 2018

Docentes pedem à AR que reconheça mestrados e doutoramentos dos contratados


O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) quer que os graus obtidos antes da integração na carreira passem a contar para a progressão de escalões, tendo pedido a intervenção dos grupos parlamentares.

Os grupos parlamentares do PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP e PEV receberam e-mails do SIPE a pedir que levem à discussão na Assembleia da República o reconhecimento de mestrados e doutoramentos realizados pelos professores contratados, antes da integração destes na carreira docente, para efeitos de redução do tempo de serviço necessário para a progressão ao escalão seguinte.

Atualmente, os professores contratados não podem beneficiar desta redução prevista na lei, que apenas tem em consideração graus académicos obtidos após a integração na carreira docente.

“O Estatuto Carreira Docente (ECD) confere o direito à redução do tempo de serviço necessário para progressão aos docentes que tenham realizado mestrado ou doutoramento”, lembra Júlia Azevedo, presidente do SIPE.

No entanto, se os graus académicos tiverem sido obtidos antes de os docentes integrarem a carreira docente, estes já não podem ser tidos em conta, o que para a dirigente representa “uma situação de grave discriminação, que viola os princípios de igualdade de todos os docentes”.

“A tutela tem as suas prioridades completamente trocadas. Que sentido faz penalizar desta forma os professores que apostaram na sua formação por sua conta e risco, enquanto exerciam funções sob contrato, sem necessidade de tirarem licenças, recorrerem a bolsas ou gerarem despesa para o erário público?”, questiona.

Para Júlia Azevedo, a posição do Ministério da Educação “pode ser interpretada como uma recomendação para que os docentes não apostem na sua formação no início da sua vida profissional, que guardem para o final da sua carreira, quando já estão completamente desgastados”.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Contratados e Desempregados da Madeira concentraram-se no parlamento desta região autónoma para exigir segurança profissional no emprego



Organizada pelo Sindicato dos Professores da Madeira os docentes contratados participaram ontem, 25 de Abril, numa concentração que se realizou junto à Assembleia Legislativa Regional, no Funchal.

Nesta data em que todos celebramos valores fundamentais como os da Paz, da Liberdade, da Democracia e da Justiça Social, esta acção do SPM passou por lembrar aos deputados a sua situação de elevada precariedade e a exigência de, também estes docentes, terem direito a um emprego estável, valor indissociável dos acima referidos.

Os professores presentes (segundo a organização e confirmado pelos órgãos de comunicação social seriam mais de 60) entregaram um cravo aos eleitos pelo Povo da região Autónoma da Madeira. 

Ministro da Educação nega ilegalidades no concurso extraordinário de professores


O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje, a propósito de críticas sobre o concurso extraordinário de professores, que houve negociação e que "legalmente foi tudo acautelado".

"O que vai acontecer é o cumprimento da Lei do Orçamento do Estado. Vamos ter a possibilidade de vincular extraordinariamente mais 3.500 professores que até agora não tinham vínculo ao Ministério da Educação e agora vão tê-lo", disse o governante, que falava em Valongo, à margem de uma visita à escola secundária de Ermesinde.

O Ministério da Educação (ME) lançou, na sexta-feira, três concursos de professores, mas os sindicatos consideram que está envolto em ilegalidades.

As regras daquele concurso definem que, para entrar para os quadros, os professores da escola pública estão em pé de igualdade com os docentes que dão aulas nos colégios com contrato de associação.

"Este concurso deveria destinar-se a regularizar os vínculos precários, mas o que vai fazer é permitir que um professor de um colégio possa entrar para os quadros, deixando os outros de fora. Com isto, o Ministério não está a fazer um favor aos professores, mas sim aos colégios", criticou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, que também acusa o Governo de não ter negociado as regras deste concurso extraordinário.

Confrontado com estas críticas, Tiago Brandão Rodrigues apontou que vai ser dada "mais estabilidade às comunidades educativas onde estes 3.500 professores vão ser integrados com vínculo".

"O Ministério da Educação nunca faz nada que não implique negociação. Tudo legalmente foi acautelado", concluiu o ministro.

https://www.educare.pt

terça-feira, 10 de abril de 2018

Número de alunos ciganos duplicou nos últimos 20 anos


O ministro da Educação revelou esta segunda-feira que o número de alunos ciganos nas escolas duplicou nos últimos 20 anos.

"Pela primeira vez, desde os anos 90, o Ministério da Educação teve a preocupação de entender como estamos relativamente às comunidades ciganas e à sua escolarização", afirmou Tiago Brandão Rodrigues, aquando da divulgação do estudo ‘O perfil escolar da comunidade cigana’.

“Vemos que o pré-escolar, que é absolutamente fundamental para percursos de sucesso escolar, tem cada vez mais alunos das comunidades ciganas", realçou o ministro da Educação durante uma visita à Escola Básica de Coruche, que considerou um "exemplo de integração".

O número de alunos ciganos no terceiro ciclo e no secundário também aumentou. No entanto, Brandão Rodrigues reconheceu que ainda há bastante trabalho a fazer: "Ainda sendo preocupante, porque sabemos que existe um conjunto de estudantes que não faz todo o percurso da escolaridade obrigatória, temos um número significativo de estudantes a fazê-lo e em paridade entre rapazes e raparigas", concluindo que o abandono escolar por parte de raparigas da comunidade cigana “não é uma inevitabilidade”.

Informação retirada daqui

Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!



As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa.

Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.

Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!
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