quarta-feira, 9 de maio de 2018

Municípios assumem que descentralização na Educação e na Saúde está a avançar


“Apesar dos avanços alcançados” nas negociações dos municípios com o Governo para a descentralização de competências, “ainda subsistem necessidades de esclarecimento e de melhoria”, designadamente nos setores da Educação e da Saúde, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

Na Educação, “há preocupações relacionadas com as dotações, as previsões e as obrigações referentes ao apetrechamento de escolas (aparelhagem, laboratórios, computadores, etc.), bem como à conservação e manutenção dos edifícios escolares”, exemplificou Manuel Machado, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação.

“A questão do apetrechamento [das escolas] é especialmente relevante”, sustentou Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra, apontando os casos da Escola Secundária José Falcão, nesta cidade, “cujos laboratórios ainda estão equipados com bicos de Bunsen”, ou do Conservatório de Música, onde o equipamento passa por peças como um piano, que custa, “sem grande dificuldade”, cem mil euros.

“As contas relativamente a essa componente e as condicionantes, que devem ser determinadas, são motivo de preocupação”, pelo que a ANMP vai fazer uma “recomendação [ao Governo] de melhoria [das dotações financeiras] para as coisas ficarem a funcionar bem”, após a descentralização de competências para os municípios, sublinhou.

Na área da Saúde, a Associação “regista com apreço” a criação de “um conselho municipal de saúde em cada município”, que terá “funções importantes” para “interagir com o SNS [Serviço Nacional de Saúde]” e outros serviços, na sequência de uma proposta, nesse sentido, apresentada pela ANMP.

Mas, adverte Manuel Machado, “são precisos elementos relativos aos valores atribuídos anualmente para a manutenção de imóveis e para o designado apoio logístico”.

Neste setor, outras componentes “estão em cima da mesa” e poderão vir a integrar a descentralização da administração central para as autarquias locais, mas ainda estão numa fase de discussão pouco adiantada, acrescentou.

Durante a reunião do Conselho Diretivo da Associação, hoje em Coimbra, na sede nacional da ANMP, para além da Educação e da Saúde, foram igualmente analisadas “as mais recentes versões dos decretos-lei setoriais” referentes às áreas da Cultura e do Património.

Em relação às áreas da Cultura e do Património também “subsistem dúvidas”, que os municípios esperam igualmente “ver esclarecidas rapidamente”, concluiu.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=134830&langid=1

Manuais escolares do 3.º e 7.º ano não serão substituidos


“A partir do ano letivo de 2018-2019 é suspenso o processo de adoção de novos manuais escolares nas disciplinas do 3.º, 7.º anos de escolaridade do ensino básico”, lê-se no despacho assinado pelo secretário de estado da Educação, João Costa, que define que a situação se irá manter até que o Governo decida alterar a situação.

O despacho, publicado hoje em Diário da República (DR), estipula também que, a partir do próximo ano letivo, “é suspenso o processo de adoção de novos manuais escolares na disciplina de Biologia e Geologia do 11.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário”.

Também neste caso, a situação irá manter-se até novas decisões governamentais.

Para as famílias, só o manual de Biologia e Geologia do 11.º ano pode custar mais de 30 euros.

Os manuais destinados aos alunos do 1.º ciclo que frequentam escolas públicas são gratuitos para as famílias, porque esse custo passou a ser suportado pelo Governo, por decisão do atual executivo.

No próximo ano letivo, também as famílias com alunos no 2.º ciclo vão passar a receber livros escolares, graças ao programa de gratuitidade e reutilização que abrange apenas as escolas públicas. 

O custo previsto da distribuição de manuais gratuitos no 2.º ciclo ronda um pouco acima dos 20 milhões de euros.

Ficam de fora deste programa os alunos do ensino privado, assim como os dos restantes anos de escolaridade.
No entanto, o Governo já prometeu que, até ao final da legislatura, todos os alunos das escolas públicas até ao final do ensino secundário terão manuais gratuitos: já em 2019, a gratuitidade dos manuais deverá ser alargada ao 3.º ciclo (7.º,8.º e 9.º anos) e ao secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

A legislação em vigor prevê que o calendário de adoção de manuais em vigor pode ser alterado, no sentido de alargar o período de vigência da adoção de manuais escolares, tendo em vista, nomeadamente, ajustar e regularizar no tempo o procedimento de adoção dos manuais escolares, sendo que estavam já estabelecidos o calendário de adoção de manuais escolares relativo aos anos de adoção de 2015 a 2022, lê-se no diploma hoje publicado em DR.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=134829&langid=1

Sindicatos acusam Ministério da Educação de nova ilegalidade nos concursos de professores


O ‘Jornal de Notícias’ adiantou ontem que o manual de instruções para validação de candidaturas de professores aos concursos externos e de contratação inicial deste ano, publicado na passada sexta-feira na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), retira da 2.ª prioridade do concurso os professores contratados para dar aulas nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), afetando docentes de Inglês ou Música, por exemplo. 

Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério da Educação (ME) reafirma o que já tinha dito ao ‘Jornal de Notícias’, defendendo que “não há qualquer alteração material em relação aos últimos anos” e que “tal como nos anos anteriores, e como previsto na lei, os contratados para AECs como docentes entram na 2.ª prioridade, os contratados nas AECs como técnicos entram na 3.ª prioridade”, sendo que “a todos eles o tempo é contado como serviço docente”.

A nota da tutela acrescenta ainda que “o manual serve para apoiar os diretores na validação das candidaturas dos docentes e, naturalmente, não contraria, antes sublinha, o que é definido no Aviso de Abertura” e informa que “a DGAE tem ainda um Centro de Atendimento Telefónico para o qual todos os diretores e professores podem ligar em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais”. 

“O que o Ministério da Educação está a afirmar é que os docentes serão integrados na 2.ª ou na 3.ª prioridade, não em função da atividade que desenvolvem, mas da entidade que os contrata: quando estes docentes são contratados pelas escolas, o seu contrato é de docente, quando são as câmaras ou outras entidades, nomeadamente associações de pais, as entidades promotoras, os contratos são como técnicos, pois estas entidades não podem celebrar contratos de outra natureza. É apenas uma questão formal […] Essa distinção nunca foi feita, mas, este ano, está a ser imposta”, criticou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.

No documento enviado em reação à notícia hoje divulgada, a Fenprof defende que “os professores que exercem atividade nas AEC não podem ser prejudicados por esta inovação legal que não decorre de qualquer novidade na lei” e “exige a retificação do “Manual de Instruções”, determinando a consideração do tempo de serviço prestado pelos professores nas AEC para efeitos de ordenação na 2.ª prioridade”.

Exigência semelhante foi também feita ontem, em comunicado, pela Associação Sindical de Professores Licenciados.

A FENPROF recorda ainda o historial conflituoso dos concursos de professores deste ano, afirmando que este é já o quarto problema em relação aos procedimentos de contratação previstos, lembrando que não foram negociadas as normas do diploma do concurso externo extraordinário; que o aviso de abertura deste concurso violou a lei, sendo depois corrigido por uma nota informativa administrativa; e que o Governo enviou para fiscalização do Tribunal Constitucional normas relativas aos horários dos professores relativas ao concurso de mobilidade interna cuja repetição este ano foi determinada pela Assembleia da República.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=134902&langid=1

“Não é suposto termos tantas crianças e jovens que não gostam de aprender”


A revisão das metas curriculares do 1.º ciclo do Ensino Básico é uma das vontades do Movimento Pais, Professores, Educadores e Alunos Unidos (MAPPE). “É urgente rever a complexidade dos conteúdos, assim como a quantidade dos mesmos. Consideramos que a definição das aprendizagens essenciais não é suficiente e que é o próprio currículo que precisa de ser alterado”, adianta Ana Rita Dias, do movimento. Há vários motivos a sustentar essa vontade. Desde logo porque as atuais metas curriculares estão, em termos de complexidade, “completamente desfasadas do desenvolvimento neuropsicológico de crianças que representam a faixa etária do 1.º ciclo”. 

“Logo no 2.º ano de escolaridade assistimos, por exemplo, a exigências de interpretação de textos e raciocínios matemáticos que não estão de acordo com o que é esperado da maioria das crianças daquela idade. São os próprios professores que, estando no terreno diariamente, verificam isso mesmo e que fazem uma enorme ginástica para que as crianças interiorizem conceitos que são apresentados muito precocemente, com a agravante de terem pouco tempo para o fazer”, exemplifica. E o facto de existir uma percentagem de crianças que adquirem conteúdos muito facilmente não pode ser motivo para se partir do princípio de que todas o devem fazer. É preciso espaço e tempo para aprofundar conhecimentos e para que diferentes crianças tenham acesso a diferentes graus de dificuldade, “sem travar os que estão mais aptos a avançar nem acelerar os que precisam de consolidar durante mais tempo”. Esta é a visão do MAPPE. 

Muita matéria no primeiro nível de ensino, currículo extenso, pouco tempo. “Com um currículo extenso como o que é proposto no 1.º ciclo, as crianças não têm a oportunidade de adquirir o gosto por aprender porque são mais ou menos diretamente pressionadas a passar à próxima etapa, independentemente de já se sentirem seguras na etapa anterior”, refere Ana Rita Dias. Além das alterações nas metas, é necessária uma alteração na visão de como devem ser adquiridas. O MAPPE defende uma aprendizagem por níveis, em que diferentes crianças estão em níveis diferentes na mesma sala de aula, mas sem competições. “Faz muito mais sentido e é muito mais respeitador dos ritmos de cada um.” 

A pressão para cumprir as metas sente-se na escola, nos alunos, nos professores. Mais burocracia para os docentes, frustração por não haver mais tempo para adaptar conteúdos às diferentes necessidades de aprendizagem das crianças. A pressão vem de todos os lados. “Sentem que existe uma máquina maior do que eles que os obriga a debitar matéria sem ter em consideração a flexibilidade necessária para que esta tenha real significado para os alunos”, refere a responsável. O MAPPE aplaude o recente projeto de autonomia e vê na flexibilidade curricular “um avanço extremamente positivo mas que perde a sua essência a partir do momento em que continua a existir um currículo como o que temos neste momento”. 

Pressão para os professores, pressão para os alunos. Os estudos sustentam o quão importante é as crianças adquirirem uma boa autoestima, autoimagem e autoconfiança logo no início da escola. Para se sentirem competentes e para, no futuro, alcançarem os seus objetivos. “Para uma criança se sentir competente, necessita de sentir que consegue corresponder às expectativas do que lhe é proposto e essa sensação leva a que acredite mais em si própria e a que tenha uma imagem positiva de si mesma no percurso académico.” “Ora, se temos metas complexas para a sua faixa etária e que exigem que a criança domine conteúdos para os quais ainda não está preparada, estamos a promover o oposto, ou seja, estamos a fazer com que exista uma maior probabilidade de se sentir incompetente, ‘burra’ e incapaz”. 

“Este sentimento, que fica gravado no seu mundo emocional, acaba por definir o seu comportamento futuro perante a escola como, por exemplo, não se tentar superar porque não acredita que valha a pena. Portanto, mais do que as aquisições concretas e rígidas, no 1.º ciclo o mais importante é as crianças sentirem que conseguem compreender e dominar as matérias, pois será esse o motor que as levará a ter mais sucesso no futuro e mais ânsia por estudar e aprender”, sublinha Ana Rita Dias.

O MAPPE vai entregar uma petição em breve e pondera uma manifestação. O movimento defende escolas com espaços mais humanizados, respeitadores, saudáveis, positivos e, acima de tudo, desejados pelos alunos. “Não é suposto termos tantas crianças e jovens que não gostam de aprender, quando a vontade de saber mais é algo inato em cada um de nós. Muitos alunos dizem convictamente que não gostam da escola e isso acontece porque com um ensino tão formatado lhes matamos a motivação na perseguição dos seus interesses”, realça. 

“Uma criança que não quer aprender é uma criança a quem foi cortada a chama da curiosidade. Não adianta acharmos que são eles o problema ou que tudo se baseia na educação que vem de casa. O problema somos nós, os adultos, pais, profissionais e cidadãos em geral que não estamos a saber adaptar os nossos modelos educativos aos tempos que vivemos e que minamos o gosto das crianças por aprender, fazendo-as sentir que a escola é uma obrigação em vez de criar a semente de que é um privilégio”, sustenta Ana Rita Dias.

Tudo isso implica mudanças. “Precisamos de recreios mais ricos e com menos cimento. Precisamos de modelos educativos em que a criança tem um papel verdadeiramente ativo nas suas aprendizagens e pode explorar a sua criatividade. Precisamos de profissionais com formação em disciplina positiva e resolução de conflitos para abandonarem as ineficazes estratégias de punição e recompensa. Precisamos de chamar os pais, as famílias e a comunidade à escola, assim como de levar a escola para fora dos muros, criando-se um maior espírito comunitário, sem barricadas e apontar de dedos de quem é a culpa do estado do nosso ensino. Precisamos de ter, acima de tudo, um novo olhar sobre a educação”. A petição do movimento assenta em princípios claros e fortes. 

O MAPPE refere que tem existido sensibilidade para estas questões e que o Ministério da Educação está a tentar, lentamente, a ir ao encontro de vários dos pontos que defende. O otimismo persiste. Acredita-se que a escola será melhor nos próximos anos, apesar de todas as resistências. Ainda assim, o movimento considera que algumas medidas deviam ser mais ousadas e que deveria haver uma maior preparação no momento da sua implementação. Muitas vezes não se sabe fazer, não se sabe como começar. 

“Percebemos que estas coisas demoram o seu tempo, que há mentalidades mais conservadoras e que não é fácil gerir os desafios e dificuldades de uma escola que ficou parada no tempo e que agora quer evoluir, seja com metodologias muito expositivas, salas de aula nada dinâmicas ou processo de aprendizagem que não são focados no aluno mas sim no professor. Contudo, nesta necessidade de subir degraus muito devagar, corre-se o risco de se estar sempre a alterar o funcionamento das escolas e de se gerarem demasiados remendos, em vez de se deixar em aberto de forma mais clara e convicta o que é preciso revolucionar”.

Os modelos alternativos têm funcionado e há casos de sucesso. Melhor educação implica escolas diferentes e diferentes funcionamentos. Como a Escola da Ponte, o Agrupamento de Carcavelos ou a Escola Básica da Várzea de Sintra que, segundo Ana Rita Dias, “apesar de precisarem das suas próprias reformulações, deram passos muito maiores do que aqueles que vêm por decreto e tiveram a coragem de ir ao fundo da questão”.

Há portanto pedagogias alternativas, menos tradicionais, com provas dadas na eficácia. “Apesar das suas diferenças, têm em comum alguns princípios que são incontornáveis no futuro, como um papel mais ativo da criança nas suas aprendizagens, uma dinâmica de aula menos rígida e expositiva, um funcionamento escolar menos hierarquizado e mais democrático, um maior investimento nas artes, música e desporto, um maior contacto com o exterior e com a brincadeira não programada, entre outros.” Neste movimento, a luta é por uma educação que realmente serve os alunos e não por uma educação que é imposta e na qual eles não se reveem.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=134766&langid=1

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Número de vagas abertas para todos os concursos previstos no Aviso n.º 5442-A/2018 é insuficiente face às necessidades reais das escolas


Concurso externo extraordinário, cujas regras, pela primeira vez, não foram negociadas, vê subvertido o seu objetivo

A Lei n.º 35/2014, sobre o Regime Geral do Trabalho em Funções Públicas, estabelece no seu artigo 350.º, número 1, alínea b), que o recrutamento e seleção de trabalhadores é objeto de negociação coletiva. O Ministério da Educação abriu ontem, 20 de abril, um concurso externo extraordinário para a vinculação de professores, cujas regras não foram negociadas, tendo os seus responsáveis decidido unilateralmente aplicar a este concurso as normas do externo ordinário. Este procedimento constitui uma grave violação da negociação coletiva que será denunciada pela FENPROF, em primeiro lugar, junto da Assembleia da República, e acontece pela primeira vez, pois, no passado (o que inclui a anterior equipa ministerial), a aprovação de regras dos concursos externos extraordinários foi sempre precedida pela obrigatória negociação.

A imposição das normas do concurso ordinário, ao invés de partir da negociação de normas adequadas ao fim a que se destina, subverte o que deveria ser o objetivo dos processos de vinculação extraordinários: a regularização dos vínculos de docentes que, repetida e abusivamente, são contratados a termo pelo Ministério da Educação. No fundo, esta opção anula o próprio caráter extraordinário do concurso, pois o resultado será o mesmo que teríamos se as vagas fossem todas abertas no concurso ordinário. Com esta opção, o ME penalizará muitos professores que sempre trabalharam nas escolas públicas. 

No que respeita às normas que se aplicarão aos restantes concursos que se iniciarão no dia 23, elas são, como não poderiam deixar de ser, as que constam do diploma de concursos que vigora, discordando a FENPROF de muitas delas. Para a FENPROF, por exemplo: as áreas geográficas dos QZP deveriam ser menores; nos concursos interno e de mobilidade interna todos os candidatos deveriam apresentar-se numa só prioridade, independentemente do tipo de quadro a que pertencem, ordenados por graduação profissional; os docentes contratados deveriam poder candidatar-se também ao ingresso nas vagas dos quadros de escola/agrupamento; os docentes dos quadros deveriam poder candidatar-se, ordenados em primeira prioridade, às vagas que serão abertas para vinculação…

Relativamente às vagas de quadro que abriram nas escolas e agrupamentos, a FENPROF teme que, como no ano passado, fiquem por preencher cerca de duas mil, uma vez que os docentes contratados que se candidatam ao ingresso em quadro estão impedidos de a elas concorrer. Além disso, as mais de 3600 vagas de escolas/agrupamentos indicadas como negativas, informação que o ME omite no seu comunicado, levarão a que os resultados deste concurso fiquem muito aquém do desejável. A conjugação deste com o anterior problema levará a que o número de ingressos seja muito inferior ao que seria possível e necessário e a aproximação de quem é dos quadros à residência familiar continuará, para milhares de docentes, a não passar de uma miragem 

Para além disso, se tivermos em conta aquelas que são as necessidades reais das escolas, percebe-se, pelo número insuficiente de vagas declarado, que milhares de docentes com 3 ou mais anos de serviço continuarão, em 2018/2019, a preencher necessidades permanentes das escolas com vínculo precário.

Ainda em relação às vagas destinadas ao concurso externo extraordinário, o ME, ao decidir unilateralmente, impôs que o seu número, ficando pelo valor mais reduzido previsto na Lei n.º 114/2017, que contém o Orçamento do Estado para 2018. Também nesta matéria, deveria o Ministério da Educação ter aberto um processo negocial com vista à fixação do número de vagas a preencher no âmbito deste concurso, sendo, dessa forma, respeitadas a lei e as normas mais elementares de democracia. Esta, porém, parece cada vez mais arredada das práticas do Ministério da Educação.

O Secretariado Nacional

terça-feira, 1 de maio de 2018

Vamos fazer desta Manifestação um forte momento de luta!

Manifestação Nacional - 19 de Maio | Lisboa (Marquês de Pombal | 15H00

Não! Os Professores e Educadores não lutam sentados.

Teclam, protestam, passam a mensagem, mas juntam-se para participar na ação reivindicativa, designadamente para trazerem a luta, quando é necessário, para a rua! É isso que vamos mostrar ao país em 19 de maio.


domingo, 29 de abril de 2018

Docentes pedem à AR que reconheça mestrados e doutoramentos dos contratados


O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) quer que os graus obtidos antes da integração na carreira passem a contar para a progressão de escalões, tendo pedido a intervenção dos grupos parlamentares.

Os grupos parlamentares do PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP e PEV receberam e-mails do SIPE a pedir que levem à discussão na Assembleia da República o reconhecimento de mestrados e doutoramentos realizados pelos professores contratados, antes da integração destes na carreira docente, para efeitos de redução do tempo de serviço necessário para a progressão ao escalão seguinte.

Atualmente, os professores contratados não podem beneficiar desta redução prevista na lei, que apenas tem em consideração graus académicos obtidos após a integração na carreira docente.

“O Estatuto Carreira Docente (ECD) confere o direito à redução do tempo de serviço necessário para progressão aos docentes que tenham realizado mestrado ou doutoramento”, lembra Júlia Azevedo, presidente do SIPE.

No entanto, se os graus académicos tiverem sido obtidos antes de os docentes integrarem a carreira docente, estes já não podem ser tidos em conta, o que para a dirigente representa “uma situação de grave discriminação, que viola os princípios de igualdade de todos os docentes”.

“A tutela tem as suas prioridades completamente trocadas. Que sentido faz penalizar desta forma os professores que apostaram na sua formação por sua conta e risco, enquanto exerciam funções sob contrato, sem necessidade de tirarem licenças, recorrerem a bolsas ou gerarem despesa para o erário público?”, questiona.

Para Júlia Azevedo, a posição do Ministério da Educação “pode ser interpretada como uma recomendação para que os docentes não apostem na sua formação no início da sua vida profissional, que guardem para o final da sua carreira, quando já estão completamente desgastados”.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Contratados e Desempregados da Madeira concentraram-se no parlamento desta região autónoma para exigir segurança profissional no emprego



Organizada pelo Sindicato dos Professores da Madeira os docentes contratados participaram ontem, 25 de Abril, numa concentração que se realizou junto à Assembleia Legislativa Regional, no Funchal.

Nesta data em que todos celebramos valores fundamentais como os da Paz, da Liberdade, da Democracia e da Justiça Social, esta acção do SPM passou por lembrar aos deputados a sua situação de elevada precariedade e a exigência de, também estes docentes, terem direito a um emprego estável, valor indissociável dos acima referidos.

Os professores presentes (segundo a organização e confirmado pelos órgãos de comunicação social seriam mais de 60) entregaram um cravo aos eleitos pelo Povo da região Autónoma da Madeira. 

Ministro da Educação nega ilegalidades no concurso extraordinário de professores


O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje, a propósito de críticas sobre o concurso extraordinário de professores, que houve negociação e que "legalmente foi tudo acautelado".

"O que vai acontecer é o cumprimento da Lei do Orçamento do Estado. Vamos ter a possibilidade de vincular extraordinariamente mais 3.500 professores que até agora não tinham vínculo ao Ministério da Educação e agora vão tê-lo", disse o governante, que falava em Valongo, à margem de uma visita à escola secundária de Ermesinde.

O Ministério da Educação (ME) lançou, na sexta-feira, três concursos de professores, mas os sindicatos consideram que está envolto em ilegalidades.

As regras daquele concurso definem que, para entrar para os quadros, os professores da escola pública estão em pé de igualdade com os docentes que dão aulas nos colégios com contrato de associação.

"Este concurso deveria destinar-se a regularizar os vínculos precários, mas o que vai fazer é permitir que um professor de um colégio possa entrar para os quadros, deixando os outros de fora. Com isto, o Ministério não está a fazer um favor aos professores, mas sim aos colégios", criticou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, que também acusa o Governo de não ter negociado as regras deste concurso extraordinário.

Confrontado com estas críticas, Tiago Brandão Rodrigues apontou que vai ser dada "mais estabilidade às comunidades educativas onde estes 3.500 professores vão ser integrados com vínculo".

"O Ministério da Educação nunca faz nada que não implique negociação. Tudo legalmente foi acautelado", concluiu o ministro.

https://www.educare.pt

terça-feira, 10 de abril de 2018

Número de alunos ciganos duplicou nos últimos 20 anos


O ministro da Educação revelou esta segunda-feira que o número de alunos ciganos nas escolas duplicou nos últimos 20 anos.

"Pela primeira vez, desde os anos 90, o Ministério da Educação teve a preocupação de entender como estamos relativamente às comunidades ciganas e à sua escolarização", afirmou Tiago Brandão Rodrigues, aquando da divulgação do estudo ‘O perfil escolar da comunidade cigana’.

“Vemos que o pré-escolar, que é absolutamente fundamental para percursos de sucesso escolar, tem cada vez mais alunos das comunidades ciganas", realçou o ministro da Educação durante uma visita à Escola Básica de Coruche, que considerou um "exemplo de integração".

O número de alunos ciganos no terceiro ciclo e no secundário também aumentou. No entanto, Brandão Rodrigues reconheceu que ainda há bastante trabalho a fazer: "Ainda sendo preocupante, porque sabemos que existe um conjunto de estudantes que não faz todo o percurso da escolaridade obrigatória, temos um número significativo de estudantes a fazê-lo e em paridade entre rapazes e raparigas", concluindo que o abandono escolar por parte de raparigas da comunidade cigana “não é uma inevitabilidade”.

Informação retirada daqui

Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!



As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa.

Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.

Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Professor(a) para Explicações 3º ciclo todas as disciplinas Centro Estudos Castanheira do Ribatejo

Somos um Centro de Estudos na Castanheira do Ribatejo e para fazer face às nossas necessidades, procuramos professor(a) para fazer parte da nossa equipa. 

Deverá ter disponibilidade no período da tarde e eventualmente ao sábado. 

Ter competências para lecionar ao 3º ciclo (7º, 8º e 9º ano), a todas as disciplinas. 

Valorizamos professores(as) com experiência em centros de estudo, dedicação, gosto por trabalhar com esta faixa etária, pontualidade e responsabilidade. 

Deverão os interessados enviar CV atualizado para

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Precisa-se professor/ explicador de Inglês (m/f)

Pretendemos recrutar professor/explicador (m/f) para dar explicações de inglês ao Ensino Básico e Ensino Secundário. 

Horário: Part-Time 

Perfil do candidato(a): 
- Habilitações académicas mínimas: Licenciatura; 
- Gosto pelo ensino; 
- Pontual e assíduo (a); 
- Dinâmico (a) e proativo (a); 
- Responsável; 
- Residente em Braga (de preferência). 

Os interessados devem enviar email para


com a indicação da disponibilidade e deixar em anexo o Curriculum Vitae devidamente atualizado. 

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Professor/ Explicador

Recrutamos professor (a) de 2º e 3º Ciclos (Matemática e Ciências) para trabalhar em regime part-time na Covilhã. 

Para tal, deverá enviar o Curriculum Vitae para o seguinte endereço de e-mail: 

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Professor apoio Matemática

Escola privada necessita de professor de Matemática para 1h semanal de apoio com possibilidade de aumentar o número de horas e posterior vinculação. 

Responder com CV para :

    geral@colegiopaulovi.com

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Professora julgada por maus tratos em duas escolas


Uma juíza de instrução criminal no Tribunal de Braga pronunciou uma professora por 10 crimes de maus-tratos, alegadamente a alunos do primeiro ciclo das escolas de Aldreu e Fragoso, em Barcelos.

Segundo a Lusa, os maus tratos, que terão ocorrido entre 2009 e 2016, eram físicos e verbais. Dirigiam-se a alunos mais lentos e que demonstravam dificuldades de aprendizagem.

No despacho de pronúncia, citado pela Lusa, "as crianças nunca viram a escola como lugar seguro que deveria ser, antes recusavam ir à escola, e, apesar de irem, viviam nela um verdadeiro terror".

No mesmo documento, lê-se que a professora usava "calão grosseiro" nas aulas e dirigia-se aos alunos com expressões como "arrastão", "burro", "preguiçoso" e "lesma".

Entre os maus tratos físicos, a professora terá agredido um aluno com sapatadas em plena aula, baixando-lhe as calças.

Segundo o despacho, a docente terá imposto um "ameaçador pacto de silêncio" ao alunos, proibindo-os de contar o que se passava.

"As consequências da conduta violenta e totalmente inapropriada da arguida na saúde física e mental das crianças encontram-se profusamente indiciadas pelo acompanhamento psicológico e pedopsiquiátrico que tiveram", acrescenta o despacho.

A professora foi alvo de um processo disciplinar na escola de Fragoso, que acabou por ser arquivado.

Informação retirada daqui

sábado, 3 de fevereiro de 2018

“É importante treinar a criança a ficar na tarefa, a colocar nela mais esforço e investimento”


Ana Salgado, psicóloga e especialista em Psicologia da Educação, em entrevista ao EDUCARE.PT, lembra aos pais que a educação se faz também pelo exemplo. E explica como as birras das crianças não as devem fazer perder “oportunidades de aprendizagem”.

O medo da criança fazer uma birra não deve impedir os pais de a levar a um concerto. “O facto de a criança não conseguir autorregular o seu comportamento completamente não deve ser um motivo impeditivo de a tirar de casa. Porque assim se perdem oportunidades de estímulo e de autorregulação.” Diz Ana Salgado, psicóloga e especialista em Psicologia da Educação, numa diversificada entrevista ao EDUCARE.PT, dias depois de ter sido oradora numa palestra sobre autorregulação do comportamento e dificuldades de aprendizagem dirigida a uma vasta audiência de pais e mães. 

Os primeiros anos de vida da criança são os mais difíceis e exigentes. Comportamento e desenvolvimento infantil são questões que preocupam quem tem a árdua tarefa de educar a criança. “Cabe aos adultos – pais, avós, educadores e professores – dar pistas sobre o que a criança pode ou não fazer. Ou seja, fazer uma regulação externa.” Com o passar dos anos, “espera-se que esta regulamentação externa passe a interna”. Mas trata-se de um processo, lembra Ana Salgado, “os marcos nem sempre estão bem definidos e muitas vezes temos adolescentes e adultos ainda a precisarem desta regulação externa”.

“A educação também se faz pelo exemplo”, insiste Ana Salgado. No pré-escolar, surgem as preocupações iniciais com a aquisição de competências. O que podem fazer os pais para criarem “bons alunos”? É assim tão importante pôr as crianças aos três anos a aprender Inglês? “Nos primeiros anos de vida, a criança não precisa mais do que relações positivas, adultos de referência e estímulos diversificados”, tranquiliza a psicóloga.

Mas atenção à superestimulação: “É muito fácil ver crianças com 3 anos que saltam do desenho para a plasticina para os “Legos”, para as bonecas, para o tablet, tudo em 30 minutos. É importante treinar a criança a ficar na tarefa, a colocar nela mais esforço e investimento.”

(E): Como podemos ensinar a criança a controlar o seu comportamento? É pelo exemplo?
Ana Salgado (AS): As crianças quando nascem têm os seus níveis de consciência menos desenvolvidos. A consciência social do que é uma norma, uma regra ou uma expectativa varia com a cultura e o contexto onde crescem, mas vai sendo desenvolvida ao longo dos primeiros anos de vida. Significa que no início a criança terá mais dificuldade em controlar o seu comportamento. Cabe aos adultos – pais, avós, educadores e professores – dar pistas sobre o que a criança pode ou não fazer. Ou seja, fazer uma regulação externa.

À medida que o tempo passa, espera-se que esta regulamentação externa passe a interna. Pelo meio, surge a questão de regular pelo exemplo. Como faz o pai? Se no supermercado ajuda a senhora mais idosa a levar as compras, a criança terá esse exemplo de vida e provavelmente vai querer ajudar os outros. Se o pai não grita com a mãe, provavelmente a criança não vai gritar com a mãe, nem com os amigos. A educação também se faz pelo exemplo.

E: Que fatores comportamentais podem afetar as aprendizagens?
AS: Existem fatores de risco e fatores protetores. A investigação tem-nos mostrado que pais com habilitações superiores tendem a conseguir apoiar melhor os seus filhos na escola. Até dar outro tipo de oportunidades em termos de progressão académica. Mas há exceções. Alguns estudiosos também vão dizendo que, nos primeiros anos de vida, a criança não precisa mais do que relações positivas, adultos de referência e estímulos diversificados.

E: Não precisa de oportunidades de aprendizagem?
AS: Os estímulos diversificados já são as oportunidades de aprendizagem. Mas até aos três anos não importa tanto se a mãe da criança tem o 4.º ano de escolaridade ou o doutoramento. Importa sim que a mãe esteja disponível para cuidar, para ser a base segura de vinculação e para ser um adulto de referência que dê confiança, segurança à criança e a estimule. 

E: Até aos três anos os pais não devem estar preocupados que as crianças aprendam os números, as letras ou até Inglês?
AS: Sabemos que, em termos de processamento cognitivo, as crianças são capazes de aprender idiomas. Muitas crianças até conseguem ser bilingues quando têm pais de diferentes nacionalidades. Mas ter crianças a falar um segundo idioma não deve ser, nestas idades, uma preocupação para os pais. Nos primeiros anos, a multiplicidade de experiências é o mais importante. Levar a criança a um concerto ou ouvir um CD em casa. Fazê-la contactar com as artes, a música, o teatro, a dança. Também levá-la ao parque da cidade, à quinta para perceber de onde vêm as maçãs ou colher um tomate.

Esta multiplicidade de experiências, às vezes até muito sensoriais, vai permitir às crianças explorar o que elas são, o mundo e por sua vez também a autorregular o seu comportamento. As crianças vão perceber que em determinados contextos podem sentar-se no chão ou pegar em montes de folhas secas e atirar ao irmão. E noutros contextos têm de fazer silêncio, porque estão num ritual.

E: Há experiências que são desaconselhadas. Não levar a criança a certos sítios para evitar as birras...
AS: Levar uma criança de 4 ou 5 anos um concerto de música clássica é muito exigente em termos de autorregulação. Mas os pais não devem impedir uma criança mais nova de ir ao concerto do irmão mais velho, porque há risco de ela fazer uma birra. O facto de a criança não conseguir autorregular o seu comportamento completamente não deve ser um motivo impeditivo de a tirar de casa. Porque assim se perdem oportunidades de estímulo e de autorregulação.

Não vamos exigir de uma criança de 3 anos o mesmo tipo de comportamento e regulação de um jovem de 15 anos. Os pais podem levar a criança ao concerto, mas vão os dois, para um deles poder sair com a criança em caso de necessidade. Os pais precisam de deixar as crianças testarem-se a si próprias e perceber quais são os limites. Uma queixa frequente dos pais é que as crianças não sabem lidar com a frustração e que perante qualquer obstáculo pensam que o mundo vai acabar. Se estivermos sempre a proteger as crianças, obviamente que estamos a cuidar delas, mas a fazê-lo dentro de uma gaiola.

E: É com experiências destas que a criança aprende?
AS: Se pensarmos no sentido lato de aprendizagem, estamos a aprender quase involuntariamente em qualquer segundo da nossa vida. Os pais vão no carro a ouvir música na rádio, a criança ouve e mesmo que a letra seja em inglês, muitas vezes aprende e consegue cantarolar. O que aconteceu? Uma aprendizagem involuntária. Houve um estímulo, captou a atenção da criança, o input foi processado pelo cérebro, a memória ativou-se e a letra ficou lá. O facto de a aprendizagem poder ser voluntária tem um potencial gigantesco e um risco muito grande, porque temos o reverso da medalha. Mas para a criança aprender não basta ter um ambiente enriquecedor, é preciso motivação.

E: A motivação é uma questão delicada...
AS: Há meninos e meninas em países muito desfavorecidos que não têm os estímulos, nem o ambiente enriquecedor que têm as nossas crianças, mas estão tão motivados para aprender que fazem quilómetros a pé para irem à escola. No oposto temos a nossa realidade, superestimulante, com todo o tipo de brinquedos de diferentes categorias e meninos e meninas sem motivação para aprender. Temos cada vez mais crianças com défices de atenção provavelmente ligados ao facto de serem superestimulados.

É muito fácil ver crianças com 3 anos que saltam do desenho para a plasticina para os “Legos”, para as bonecas, para o tablet tudo em 30 minutos. Depois, os pais pensam que a criança é muito ativa e curiosa. Até pode ser! Mas também é importante treinar a criança a ficar na tarefa, a colocar nela mais esforço e investimento. 

E: Como é que os pais podem fazer isso?
AS: A criança começa um desenho e o pai ou a mãe podem observar e fazer perguntas como o que estás a desenhar? A criança responde uma flor. Os pais contrapõem: a quem vais dar essa flor? A criança responde a uma menina. Os pais dizem para a criança desenhar a menina. E continuam as perguntas: onde mora a menina? A criança diz que mora numa casa. Os pais pedem para a criança desenhar a casa. Assim por diante.

Ou seja, levar a criança a investir na tarefa. De modo que aquele desenho não demore apenas 5 minutos a ser feito, mas demore 30 minutos. Isto também é prepará-la para o contexto escolar. Porque na escola a professora vai pedir tarefas não de 5 minutos, mas de 30 minutos. E como a criança não está habituada a estar tanto tempo a fazer uma tarefa, não vai gostar. Até porque é mais estimulante saltar de tarefa em tarefa. Mas vai ter de fazer o que a professora pede. E depois, surge a desmotivação ou a hiperatividade.

E: Quer dizer que a criança reage mal à diminuição de estímulos a que está sujeita na escola?
AS: É um problema da nossa sociedade. Há um diferencial gigantesco entre o que as crianças têm em casa, em termos de estímulos e possibilidades, e o que existe na escola. Continuamos a ter uma escola com um quadro negro, uma professora que fala, uma turma que escreve e uma carteira onde a criança está sentada ao lado da colega. Temos uma escola que não é tão estimulante quanto estar em casa.

Em algumas situações, as crianças acabam por aprender mais em casa com o tablet e o computador do que na escola. Aprendem ao ritmo delas, aprendem o que querem e quando querem. Este é um grande desafio colocado às nossas escolas e aos professores. Como respeito o ritmo de aprendizagem da criança? Como a motivo? Como torno a minha aula mais dinâmica? Como diferencio os níveis de conhecimento dentro da sala de aula?

E: Mas há exemplos de boas práticas nas escolas em torno de todas essas questões.
AS: Temos escolas com projetos inovadores e professores que se implicam muito. Há uma escola que já percebeu que é preciso fazer um mobiliário diferente para possibilitar que os alunos estejam em pé enquanto fazem algumas tarefas. Algo que, em termos de motricidade motora, respeita mais as necessidades daquelas crianças. Há outra escola que está a apostar nos quadros interativos, porque se apercebeu do potencial enorme da tecnologia. Outra escola faz intervalos a horas diferentes, porque testou e percebeu que essa mudança era importante. Há escolas a trabalharem em <i>problem-based learning</i> ou com metodologias de projetos. Claro que existem bons exemplos! Só não estamos a ser capazes de congregar todas as boas práticas numa sala de aula.

Informação retirada daqui

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

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Adultos em atividades de formação ao longo da vida aumentaram 20% numa década


Na terceira edição do Inquérito à Educação e Formação de Adultos, realizado pelo INE em 2016 e agora divulgado, concluiu-se que, na década de 2007-2016, a taxa de participação de adultos em atividades de formação ao longo da vida aumentou cerca de 20%, ou seja, dos 39,9% para os 50,2%. Um universo que passou dos 2,1 milhões de pessoas para o 3,2 milhões. Este aumento deve-se sobretudo à participação na educação não formal, que duplicou entre 2007 e 2016, ou seja, dos 23,1% para os 45.2% em termos globais. 

O estudo comparou os resultados obtidos em 2007 com a realidade de 2016, apurando as tendências de alteração em termos de participação da população adulta na educação e formação, bem como o seu impato na vida das pessoas.

O estudo define uma clara diferença entre a educação formal e a não formal, sendo que a primeira é "ministrada em instituições de educaçção, conducente a um nível de escolaridade", enquanto a segunda "decorre em estruturas institucionais" com a atribuição de um "certificado de frequência de curso" que normalmente não é reconhecido pelas autoridades nacionais como "progressão na sucessão hierárquica de níveis de educação e formação". 

Segundo o INE, e entre 2007-2016, observou-se a uma subida na participação das atividades informais na ordem dos 48,6%, passando de 40,8% para os 89,4%. Um universo total de 5,7 milhões de pessoas. Também a não participação em iniciativas de educação, formação e aprendizagem diminuiu significativamente neste período, descendo dos 48,2% para os 8,2% em 2016, mantendo-se o perfil dos não participantes: "pessoas mais velhas, menos escolarizadas e com progenitores igualmente menos escolarizados". 

Informação retirada daqui

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Mais de metade dos alunos dos 9.º e 12.º anos chumbam pelo menos uma vez


Mais de metade dos alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário chumbam pelo menos um ano até aos 9.º e 12.º anos de escolaridade, tendo também nota negativa nos exames nacionais.

Esta é apenas uma das conclusões que constam dos dados mais recentes divulgados ontem pelo Ministério da Educação, que avalia este indicador, o chamado percurso direto de sucesso.

No passado ano letivo (2016/2017), 46% dos alunos do 3.º ciclo chegou ao 9.º ano sem ter chumbado obtendo, cumulativamente, notas positivas nas provas nacionais de Português e Matemática. A percentagem traduz 91.954 alunos. Menos 2.520 alunos face ao ano letivo 2014/2015, o primeiro em que Tiago Brandão Rodrigues estava aos comandos do Ministério da Educação. Estes são alunos que três anos antes resolveram as extintas provas nacionais a Português e Matemática – em vigor durante o anterior governo – quando estavam no 6.º ano de escolaridade.

O mesmo cenário acontece entre os alunos do secundário. Em 2016/2017, 42% dos alunos chegaram ao 12.º ano de escolaridade sem terem ficado retidos desde o 10.º ano com notas positivas nos exames nacionais, cumulativamente. Eram 60.328 alunos que estavam nessa situação, tendo sido registado um pequeno aumento (1.778) no número de alunos com um percurso de sucesso: em 2014/2015 eram 58.550 os estudantes do 12.º ano que não tinham ficado retidos desde o 10.º ano.

Uma melhoria tímida no indicador de sucesso dos alunos para a qual o secretário de Estado da Educação, João Costa, diz que é preciso “olhar com alguma calma”, lembrando que houve uma melhoria nos resultados dos exames nacionais.

Os dados revelam ainda que os três distritos onde há mais alunos a chegar aos 9.º e 12.º anos sem chumbar são da região norte do país. No caso do 3.º ciclo, é nos distritos de Coimbra, Braga, Aveiro e Viana do Castelo que mais alunos chegam ao 9.º ano sem nunca terem ficado retidos desde o 7.º ano e com notas positivas às provas de Português e Matemática.

No caso do secundário, é nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Aveiro que mais estudantes chegam ao 12.º ano cumprindo todos os requisitos do indicador de sucesso.

No entanto, olhando para os 18 distritos do país, em nenhum se regista uma taxa de percurso de sucesso acima dos 50%, no ensino secundário. Ou seja, mais de metade dos alunos de todas as regiões do país chumbam pelo menos uma vez e têm negativas nos exames secundários, entre o 10.º e o 12.º ano de escolaridade.

O indicador expõe ainda que as raparigas conseguem obter melhores resultados do que os rapazes e que os alunos cujo agregado familiar sofre de carências económicas têm mais dificuldades em conseguir fazer o seu percurso sem reprovações. No 3.º ciclo, mais de metade das raparigas (51%) teve um percurso de sucesso contra 41% dos rapazes. Diferença que se esbate ligeiramente no secundário, onde as mulheres continuam a ter melhores resultados (47% contra 37% dos homens).

Estes dados estão disponíveis no portal de estatísticas do Ministério da Educação, o InfoEscolas, tendo sido consideradas 5.350 escolas e mais de 1,2 milhões de alunos. Deste universo estão excluídas as escolas com menos de 20 alunos.

Informação retirada daqui

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Manuais escolares vão ser por ‘voucher’ no próximo ano letivo


No próximo ano letivo os manuais escolares vão ser entregues através de um sistema de ‘vouchers’. Depois de mais de um ano em protestos, os livreiros conseguiram chegar a um acordo com o Ministério da Educação.

“Estamos satisfeitos, mas só poderemos estar mesmo quando virmos que vai mesmo ser assim. Não somos desconfiados, mas é melhor ter um pé atrás”, afirmou José Augusto Baía, um dos livreiros, à Renascença.

Os pequenos livreiros queixavam-se de que os manuais escolares oferecidos pelo Estado eram comprados em supermercados e grandes superfícies, deixando o comércio local de parte.

José acredita que esta nova medida irá ajudar as livrarias e livreiros presentes em todo o país.

Informação retirada daqui

sábado, 27 de janeiro de 2018

Educação. O retrato dos professores portugueses


Ao contrário do que entende o ministro, que quer aumentar a formação contínua dos professores, os docentes portugueses têm “elevada” qualificação, são experientes e são dos que têm “mais horas de trabalho por semana”. Mas tudo isto não lhes garante reconhecimento tanto no local de trabalho como pela sociedade. Bem pelo contrário. Cerca de 26% dos docentes dizem nunca serem “reconhecidos” e 48% sentem-se “pouco respeitados pela sociedade”.    

Este é o retrato geral dos professores do básico e secundário traçado pelo último relatório do Estado da Educação 2016 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é hoje divulgado - o primeiro assinado pela recém-empossada Maria Emília Santos.

Todos os professores ouvidos pelo i revêem-se neste perfil e alertam que estes são sentimentos que têm vindo a agudizar nos últimos anos. 

De acordo com o relatório, os professores portugueses “são os que mais acusam excesso de trabalho” com uma carga semanal “acima de 40 horas”. Mais do que os docentes dinamarqueses, irlandeses, polacos ou espanhóis. Mas este é apenas um dos motivos para que os professores se sintam “desmotivados e desgostosos” sendo um sentimento “muitas vezes provocado pelo próprio governo”, remata o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Reclamam, por isso, que o governo envie “com a máxima urgência sinais positivos para dentro das escolas”, alerta Manuel Pereira. 

“O não reconhecimento é uma realidade”, sustenta ainda o professor Paulo Guinote. 

No relatório do CNE lê-se que há três variáveis “cruciais” para que os docentes se sintam reconhecidos: “Sentir que os alunos aprendem e que fazem a diferença, ter um bom relacionamento com os alunos e conseguir controlar o comportamento em sala de aula”. 

Mas os docentes ouvidos pelo i apontam ainda que o descontentamento na classe tem também razões salariais tendo em conta que “há quase dez anos que têm as carreiras congeladas e há professores com quase 20 anos de serviço que estão no início de carreira”, sublinha Manuel Pereira. Mas também, continua o diretor, pelas “várias e sucessivas alterações feitas aos concursos e aos curriculos. Há metas que vão sendo definidas nas costas dos professores”. 

Os professores não vêem num horizonte próximo melhorias na sua carreira.

Por tudo isto avisam em uníssono: “Há uma boa parte dos professores que não obstante serem altamente qualificados se pudessem encontrar outra profissão, mesmo gostando desta, provavelmente saíam”. 

Este é o estado dos professores a dias do arranque de uma negociação entre os sindicatos e o ministério de Tiago Brandão Rodrigues - começa dia 15 - que promete ser um duro braço de ferro: o descongelamento das carreiras. Será esta a primeira prova de fogo do ministro desde que tomou posse.  

Com o descongelamento das carreiras para toda a função pública a partir de janeiro de 2018, os professores exigem que os nove anos e quatro meses em que viram estagnada a sua progressão e salários sejam contabilizados para efeitos de  carreira. O que não é intenção do governo. 

Caso os professores não vejam contabilizados os nove anos e quatro meses na sua carreira os sindicatos já prometeram voltar às ruas em força sem “verem melhorias na sua carreira num horizonte próximo”, sublinha Manuel Perreira.

Formação dos professores A “elevada” formação dos professores é outro dos pontos focados no relatório. De acordo com o documento “a vasta maioria” dos alunos do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano) são ensinados por docentes com grau de licenciatura e, nestes anos de escolaridade, há 7% com formação a nível de mestrado ou doutoramento. Cenário semelhante acontece entre os professores dos restantes anos de escolaridade sendo que do 7.º ao 12.º ano há 20% de docentes com mestrado ou doutoramento. A somar à sua formação académica há 80% de docentes que dizem “ter tido formação ao nível dos conteúdos e currículo”.  

Ainda assim, em outubro, o Ministério da Educação anunciou que vai avançar com um reforço à formação de professores. Isto porque os alunos dos 2.º, 5.º e 8.ºanos de escolaridades apresentaram fracas notas nas provas de aferição. 

Corpo docente envelhecido Outro alerta lançado no relatório passa pelo envelhecimento do corpo docente. Em 2015, “39% dos professores tinha mais de 50 anos” o que não só facilita questões de indisciplina dentro das salas de aula como também problemas na renovação do corpo docente. Esta é, aliás, uma das questões que o relatório diz ser necessário acompanhar com “muita atenção”. 

Desde 2013 que o anterior governo lançou concursos extraordinários que permitem a entrada de contratados nos quados do ministério. No entanto têm sido firmados critérios para estes concursos  - chamados vinculações extraordinárias - que permitem a passagem aos quadros de docentes com muitos anos de carreias. “Todos estamos mais envelhecidos e os que entraram agora para os quadros raramente são novos. É residual o número de professores que entra abaixo dos 40 anos”, avisa Paulo Guinote. 

 “Os professores apresentam uma média de 23 anos de serviço, sinalizando estabilidade, mas também uma tendência para o envelhecimento do corpo docente”, alerta o documento do Conselho Nacional da Educação. 

Sobre a “excessiva” carga burocrtárica dos docentes, Paulo Guinote diz que “numa era digital nada justifica”. O professor explicou ainda que “as escolas têm  trabalho duplicado”. Isto porque “quando temos de justificar uma nota, quando temos uma inspeção temos de ter todos os registos em papel e em formato digital”. Além disso, “a cada nova ideia ou medida do ministério não se subtrai nada ao que existia e adiciona-se trabalho”, remata. 

Informação retirada daqui

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Lisboa - Câmara vai investir 59 milhões de euros na recuperação de 40 escolas


A Câmara Municipal de Lisboa estima investir nos próximos anos cerca de 59 milhões de euros na requalificação e construção de 40 escolas e creches, avançou nesta quinta-feira à agência Lusa o vereador da Educação, Ricardo Robles.

As obras nas escolas são "uma das coisas que me preocupa muito, preocupa os directores dos agrupamentos, a comunidade escolar, os pais e, portanto, estamos a fazer um apanhado do que foi o programa Escola Nova e uma continuidade das intervenções que queremos fazer nas escolas", afirmou o vereador do Bloco de Esquerda (BE).

"Temos, a começar este ano, 10 intervenções em escolas e três creches", apontou o eleito responsável pela Educação e Direitos Sociais, acrescentando que destas, "três estão previstas [ter início] no primeiro trimestre" deste ano. Ao todo, "estas 10 escolas para este ano e três creches - Olivais, Desagravo e Bairro de Santos - totalizam uma intervenção de 16 milhões de euros", elencou.

Os trabalhos das escolas irão envolver, por exemplo, a "beneficiação geral de exteriores, cozinhas e ginásios". "Se vamos intervir nas escolas, vamos garantir que há cozinha e condições para poder haver confecção local da alimentação" para as crianças, advogou Robles.

Já no que toca às creches, a dos Olivais terá um "edifício novo", enquanto as outras duas passarão por uma "requalificação de equipamentos existentes", explicou o autarca à Lusa.

Este ano, a Câmara Municipal de Lisboa vai lançar também concursos para intervenções em mais uma dezena de escolas, num total de "23 milhões de euros".

Ricardo Robles observou que "estas são todas requalificações de infra-estruturas existentes", à excepção da Escola Básica arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, no Bairro da Boavista, freguesia de Benfica, "que é uma construção nova". A estas juntam-se "um conjunto que ainda não está fechado", de "todas as escolas que precisam de intervenção", e que o município estima que "andará entre as 15 e as 20". "Esta última fase, numa pré-estimativa muito crua ainda, são 20 milhões de euros", atirou o vereador da Educação.

Assim, no total a Câmara de Lisboa estima aplicar pelo menos 59 milhões de euros para requalificar 40 escolas e creches. Segundo Robles, actualmente existem também "16 intervenções em curso" em estabelecimentos de ensino na cidade de Lisboa.

Nesta quinta-feira, o vereador da Educação reuniu-se pela primeira vez com os directores dos agrupamentos do concelho, para lhes dar conta desta e de outras medidas a implementar no actual mandato, entre as quais o reembolso dos manuais escolares aos alunos do segundo e terceiro ciclos que frequentem as escolas da capital. Sobre o assunto, Ricardo Robles apontou que "os vários directores de agrupamentos mostraram-se disponíveis" para a aplicar.

Os encarregados de educação que queiram reaver o valor gasto na aquisição dos manuais escolares para alunos que frequentem o segundo e terceiro ciclos deverão manifestar esse interesse no estabelecimento escolar até 28 de Fevereiro.

Para tal, os encarregados devem preencher o formulário que já se encontra disponível no site da Câmara Municipal e entregar a factura, com a descrição dos manuais adquiridos e o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação.

Esta medida consta no acordo para a governação da cidade de Lisboa, firmado entre o PS e o BE no início do mandato, e abrangerá perto de 25 mil alunos neste ano lectivo, número que deverá duplicar no próximo, com o alargamento da medida ao ensino secundário.

Informação retirada daqui

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Plenário Nacional dos Professores e das Escolas - 2 de fevereiro


domingo, 21 de janeiro de 2018

Não há renovação à vista, profissão continuará envelhecida


Estima-se que cerca de 30 mil professores se reformem nos próximos 15 anos e apenas 13 mil entrem no sistema. Nos próximos dois anos, ainda haverá contratação de docentes, depois disso é previsível que o acesso aos quadros volte a fechar. Isabel Flores, doutoranda em Políticas Públicas, faz contas e apresenta estimativas e cenários.

A profissão docente tende a permanecer envelhecida e a renovação dos quadros não se vai verificar. A quebra da natalidade tem um impacto expressivo no sistema de ensino e haverá uma diminuição do número de docentes necessários nas escolas, mesmo num cenário de manutenção do rácio aluno/professor. “Esta situação só poderá ser invertida se a procura aumentar, o que só poderá ocorrer com uma aposta na educação de adultos, elevando por esta via a taxa de frequência escolar. Após 2030 ainda não é possível fazer previsões, dado que os alunos ainda não nasceram, e é possível que a situação se altere, caso a taxa de natalidade aumente nos próximos anos”, refere Isabel Flores, doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE e na Universidade Aberta, no seu texto “Professores: Uma Profissão sem Renovação à Vista”, publicado no mais recente relatório sobre o estado da educação do Conselho Nacional de Educação (CNE). 

Os dados disponíveis permitem fazer previsões. O número de professores no 3.º Ciclo e Secundário deverá passar de cerca de 74 mil em 2015 para pouco mais de 57 mil em 2030, menos 17 mil, o que representa uma queda de 22% no emprego nesta área, percentagem semelhante à diminuição do número de alunos. Estima-se que cerca de 30 mil professores se reformem nos próximos 15 anos e apenas 13 mil entrem no sistema. 

Nos próximos dois anos, ainda se prevê que haja contratação de professores. “Em 2017/2018 abriram cerca de 3000 vagas para professores do quadro, o que de alguma forma retrata esta previsão. Nos próximos dois anos poderá acontecer algo de similar para mais 6000 professores. É calculável que o acesso ao quadro voltará a estar fechado após este período, pois assistir-se-á a uma acentuada diminuição do número de alunos, reflexo de que as baixas taxas de natalidade da última década começam a refletir-se no 3.º Ciclo e Secundário”, adianta a autora do texto. 

Há mais estimativas no estudo de Isabel Flores. A contratação de novos professores não será necessária até perto de 2030, altura em que previsivelmente será justificável o ingresso de um total de mais 3000 professores. Nos próximos 10 a 15 anos, a população docente vai reformar-se em massa. Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), relativos a 2016, mostram que o envelhecimento dos docentes do 3.º Ciclo e Secundário é acentuado – metade dos professores de Português têm mais de 50 anos e os professores com menos de 30 anos são absolutamente residuais no sistema. Trinta e cinco por cento dos professores de Matemática, Física/Química e Biologia/Geologia têm mais de 50 anos – esta percentagem é mais baixa em Educação Física, com 20% com mais de 50 anos. 

Ajustar oferta e procura 
“A atual estrutura etária dos professores poderá conduzir à rápida carência de professores nos diversos grupos de recrutamento nos próximos anos. Os grupos mais afetados serão os dos professores de Português e de Matemática”, revela a doutoranda. Se não forem feitas novas contratações, o número de professores de Português diminuirá de cerca de 9500 em 2015 para pouco mais de 5 000 em 2030 e para pouco mais de 3000 em 2035. As restantes disciplinas também sofrerão reduções, mas numa proporção menos acentuada. Por isso, na sua perspetiva, é fundamental traçar uma previsão a 15 anos de forma a adequar a oferta à procura no sistema de ensino. 

Ajustar procura e oferta é essencial. A dimensão do corpo docente deve estar adequada à quantidade de alunos. O número de alunos no 3.º Ciclo e Secundário sofrerá uma quebra acentuada dentro de dois anos, prevendo-se que a procura destes níveis de ensino se situe um pouco acima de 650 mil alunos em 2025, continuando a baixar para pouco mais de 550 mil em 2030. Feitas as contas, em relação a 2015, serão menos 150 mil alunos a frequentarem esses níveis de ensino, uma queda de 22%.

Neste momento, há cerca de um professor por cada 10 alunos no 3.º Ciclo e Secundário. Manter esse rácio dependerá da contratação de professores de forma faseada. “Assim, serão necessários mais cerca de 13 mil professores no sistema, a trabalhar em pleno até 2030: 9000 até 2020; apenas perto de 500 entre 2020 e 2025 e mais 3400 entre 2025 e 2030”. “O número total de professores no sistema irá, de qualquer forma, ser bastante inferior ao atual espelhando a diminuição da população em idade escolar, que é apenas parcialmente compensada pelo aumento da escolaridade até aos 18 anos”, repara. 

E o aumento do rácio alunos/professor pode ser feito de uma de três maneiras: reduzindo o horário dos alunos, aumentando o número de horas letivas de cada professor, ou aumentando o número de alunos por turma. Nesta última opção, o Ministério da Educação não terá de contratar novos docentes nos próximos 15 anos. Este cenário significaria uma acentuada diminuição no orçamento de Estado destinado à Educação. Em 2016, o ME dispunha de 5847,3 milhões de euros e a despesa com salários era responsável por 70% desse valor, em que a maior fatia é destinada aos professores. Se o número de professores diminuir em 40%, o orçamento de Estado poderá cair cerca de 20%, mesmo tendo em conta as atualizações salariais. Esta quebra poderá significar uma poupança na ordem de 1,2 milhões de euros.

Mesmo sem qualquer alteração na gestão de professores, horários e turmas, o orçamento de Estado com a Educação tenderá a emagrecer cerca de 10% nos próximos 15 anos, por via da diminuição do número de docentes em mais de 20%, que resultará do decréscimo do número de nascimentos, que tem estado estabilizado entre 80 mil e 85 mil crianças por ano desde 2013. 

Português, o maior problema 
Será na disciplina de Português que a necessidade será maior e mais urgente. O rácio alunos/professor em Português é de 78 no 3.º Ciclo e Secundário, o que significa que, em média, cada professor leciona três a quatro turmas. Os professores desta disciplina representam 13% de todos os professores do Secundário. Estima-se, portanto, que nos próximos 15 anos serão necessários cerca de mais 2100 professores de Português, e o maior número deve ser contratado até 2020, devido à previsível quantidade de reformas e numa altura em que a escola ainda não reflete a quebra de alunos. “No período seguinte não serão necessários mais professores e só voltará a ser essencial contratar no período 2025-2030. Aí prevê-se somente a entrada de 650 novos professores, o que representa pouco mais de 100 por ano.”

Matemática tem uma necessidade mais faseada e em menor quantidade, até porque nem todos os alunos do Secundário frequentam esta disciplina. O rácio alunos/professor em Matemática é de 92 e nos próximos 15 anos serão necessários mais cerca de 1300 professores, sendo o maior número contratado até 2020, ou seja, um pouco mais de 800. “No período seguinte serão necessários somente 100 professores e só voltará a haver potenciais contratações no período que vai de 2025 a 2030 e ainda assim apenas 300. Os 8000 professores de Matemática atualmente no sistema serão reduzidos para cerca de 6300”, avança Isabel Flores.

Em Física e em Química haverá necessidade de uma menor quantidade de professores, cerca de mil nos próximos 15 anos, a maior fatia terá de ser contratada até 2020. Os 5800 professores de Físico e Química atualmente no sistema serão reduzidos para cerca de 4500. Em Biologia e em Geologia, o cenário não será muito diferente, menos mil professores nos próximos 15 anos. Os atuais 5700 professores serão reduzidos para cerca de 4450. Em Educação Física, a necessidade será ainda menor. Pouco mais de 500 nos próximos 15 anos, sendo o período de maior contratação até 2020. No período seguinte somente meia centena acederá ao sistema e só voltará a ser necessário contratar, e apenas 150, no período entre 2025 e 2030. Os professores de Educação Física são, em 2015, os menos envelhecidos de entre os grupos analisados. Os 5550 professores atualmente no sistema serão reduzidos para cerca de 4300. 

Só 1,5% dos alunos querem ser professores 
Nos últimos anos, os alunos portugueses têm tido bons desempenhos nas avaliações internacionais, contra várias expectativas, nomeadamente um país com dificuldades financeiras que interferem na capacidade económica dos agregados familiares. Segundo Isabel Flores, o sucesso dos estudantes “deve-se em grande parte à qualidade dos professores e ao esforço evidenciado pelas escolas na superação das dificuldades impostas por meios socioeconómicos desfavoráveis”. 

A qualidade do sistema educativo também passa por uma progressiva renovação e rejuvenescimento do corpo docente, mas dados recentes revelam que Portugal é um dos países da OCDE em que menos alunos querem ser professores. A percentagem é bastante baixa, 1,5%, e é entre os alunos mais fracos que emerge essa vontade. “São muito poucos, os alunos que aos 15 anos querem ser professores, mas ainda assim são demasiados, uma vez que o sistema não terá capacidade para absorver 1500 novos professores que, por hipótese, se formem todos os anos”, observa.

“Pode ser expectável que daqui a 10 ou 15 anos os professores recém-formados sejam poucos e escolhidos de entre os alunos com percursos académicos de desempenho mais fraco. Os professores têm uma responsabilidade definitiva na qualidade dos sistemas de ensino, sendo que apenas bons professores são capazes do rigor e inovação tão necessários à modernização da educação e à adequada preparação das crianças e jovens”, refere.

O sistema deve ser capaz de atrair os melhores. Isabel Flores lembra que na Universidade de Lisboa, em 2016, o último colocado na primeira fase entrou com 10,1 no curso de Português, sendo a média de candidatura de todos os candidatos de 12,23. Foram colocados apenas 33 alunos na primeira fase e 13 na segunda, e só dois alunos ingressaram com média superior a 15. 

“Trata-se de uma situação preocupante na medida em que os alunos, que estão a ingressar em cursos que permitem o acesso à profissão docente, manifestam fragilidades ao nível científico que podem não garantir a qualidade exigível aos poucos professores que irão entrar nos quadros dentro de 15 anos”, refere a doutoranda.  

Estimativas feitas, cenários traçados, tudo indica que a médio prazo não haverá necessidade de formar novos professores, já que o acesso à profissão irá manter-se bastante restrito nos próximos anos. “No melhor dos cenários, a necessidade de professores far-se-á sentir essencialmente nos próximos dois a três anos, sendo que entre 2020 e 2030 será preciso efetuar muito poucas contratações. Em 2016, dos 30 mil professores inscritos para subsídio de desemprego cerca de 15 mil terão sido colocados em contratos temporários. Ainda assim, existem outros tantos que são excedentários e que, no melhor dos cenários, poderão ser integrados nos próximos dois anos, caso se pretenda manter o rácio alunos/professor em 10.”

Informação retirada daqui

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

O mapa educativo do país não é todo igual


O abandono escolar diminui, a escolarização aumenta, o sucesso dos alunos sobe, mas o fosso territorial agrava-se. Os professores dos quadros preferem escolas das áreas metropolitanas e do litoral norte e centro, as famílias procuram escolas com bons desempenhos. A autonomia das escolas é considerada “uma quimera” e há guetos nos locais de aprendizagem. O mais recente Atlas da Educação mostra um país a várias velocidades.

O Atlas da Educação 2017 – Contextos Sociais e Locais do Sucesso e Insucesso, coordenado por David Justino e Rui Santos, numa iniciativa da associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social que mantém uma parceria com o centro de investigação CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, olha para o país sob diversas perspetivas e continua a analisar o insucesso escolar. A escolarização da população aumentou e a desigualdade de género esbateu-se, embora os rapazes, sobretudo nos espaços menos urbanizados, continuem a revelar menor propensão do que as raparigas para prosseguirem os estudos. Em termos educativos, Portugal continua desigual em alguns aspetos e as variáveis organizacionais, como a dimensão das turmas, não têm assim tanto peso nas aprendizagens.

O mapa não é homogéneo, as desigualdades espaciais aumentaram, o fosso territorial acentuou-se. Há mais escolarização nas áreas metropolitanas, nas cidades capitais de distrito, e nas áreas litorais com maior densidade urbana. Há, contudo, uma grande diferenciação territorial: o litoral centro e norte destaca-se por níveis mais elevados de sucesso na transição de ano ou na conclusão de ciclo no Ensino Básico e, por outro lado, verifica-se baixo sucesso logo nos ciclos iniciais de escolaridade sobretudo no interior e no Sul do país. Mesmo assim, há escolas que contrariam os baixos indicadores socioeconómicos e as estimativas de resultados e que estão situadas nas periferias das grandes cidades. Ou seja, apesar dos contextos socialmente desfavoráveis, há escolas com bons desempenhos escolares que contrariam expectativas. 

A taxa de abandono escolar registou uma queda significativa durante a década de 90 do século passado, mas, nessa altura, esse valor ainda rondava os 12%. À entrada do século XXI, esse abandono andava pelos 2,8% e em 2011 estava em 1,7%. “Ambos os sexos acompanharam o movimento geral, sem grandes diferenças, apenas com uma ligeira dessimcronia: durante os anos 90, a redução do abandono foi ligeiramente mais acentuada entre as raparigas, recuperando depois os rapazes na década seguinte”, lê-se no mais recente Atlas da Educação.

Professores preferem áreas urbanas 
Quanto aos professores, não há indicadores que permitam avaliar a qualidade do corpo docente, mas sim a sua experiência. E quanto mais se avança nos níveis de ensino, maior é a concentração de professores do quadro nas áreas metropolitanas e na faixa litoral a norte do Tejo. No 1.º Ciclo, por exemplo, os docentes do quadro mais jovens tendem a concentrar-se nas áreas mais urbanizadas, enquanto nas zonas rurais predominam os docentes com mais idade e tempo de serviço “ancorados em contextos locais que não propiciam a renovação”. No 3.º Ciclo e no Secundário, os professores do quadro mais experientes tendem a concentrar-se nas áreas metropolitanas e na faixa litoral. “O mesmo padrão domina a distribuição espacial dos professores contratados, no que respeita ao seu tempo de serviço”, refere-se. 

Verifica-se, deste modo, “um duplo efeito de discriminação das escolas”. Por um lado, sobretudo nos ciclos de escolaridade mais elevados, os professores procuram zonas mais urbanizadas, mais próximas do litoral, onde estão as escolas com melhores desempenhos; e, por outro, as famílias seguem no mesmo sentido, ou seja, preferem escolas nas áreas urbanas e escolas mais reputadas, em detrimento das que se encontram em contextos sociais periféricos e mais desfavorecidos. 

“A partir desta constatação, diríamos que estamos perante frágeis culturas de escola – das que conseguem construir uma marca distintiva – e uma forte cultura escolar, comum à maior parte dos agrupamentos selecionados para a amostra, fortemente sustentada e condicionada pelo poder regulatório da administração educativa”. O que permite fazer observações. “Nesta perspetiva, a ideia de autonomia das escolas, assente no desenvolvimento de culturas organizacionais próprias, parece ainda uma quimera, que uma abundante retórica alimenta.” 

“Guetização escolar” 
A origem social dos alunos no desempenho escolar é um assunto descrito na literatura. Os resultados da investigação feita para o Atlas da Educação confirmam essa relação, particularmente no que respeita à variação dos resultados nos exames nacionais. “O poder explicativo das variáveis sociais é elevado, considerando a avaliação realizada para outros países, mas mais de metade da variância fica por explicar, o que afasta uma leitura fatalista dos efeitos de contexto social nos resultados escolares.” 

O percurso escolar das mães tem peso neste capítulo. “O capital escolar familiar (percentagem das mães dos alunos com habilitações de Ensino Superior) revela-se o mais forte preditor dos resultados. O seu poder explicativo é crescente à medida que subimos nos ciclos do Ensino Básico. Regista uma ligeira quebra no Ensino Secundário, o que levanta a hipótese de um processo de seleção crescente durante o Ensino Básico e o próprio Ensino Secundário, reduzindo tanto a heterogeneidade social como os seus efeitos entre os alunos que chegaram a prestar exames neste nível de ensino”, sublinha o relatório. 

As aprendizagens dos estudantes imigrantes são também analisadas. Esses alunos com origem imigrante, com dupla ou outra nacionalidade, estão sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve, e bastante concentrados. Ou seja, 28% desses alunos estão em apenas 5% das escolas, 71% em 25% das escolas, e 90% em 50%. “O efeito negativo sobre os resultados escolares é considerável, mesmo após controlados os efeitos dos outros fatores socioeconómicos, o que denuncia problemas de adaptação linguística, social e cultural destas crianças, frequentemente cumulativos com outros fatores de desvantagem, e a dificuldade do sistema educativo em lidar com esses problemas”, alerta-se. Maus resultados concentrados num número reduzido de escolas podem indicar “guetização escolar e social” desses estudantes. Por isso, qualquer intervenção a este nível deve centrar-se em encontrar respostas e delinear medidas específicas que evitem essa segregação. 

A carência económica familiar tem um impacto negativo nos resultados escolares, sendo mais relevante no Ensino Secundário. A segregação escolar das populações carenciadas é mais notória nos concelhos urbanos com maior número de agrupamentos e escolas. Continua a haver escolas que, apesar dos contextos socialmente desfavoráveis, alcançam bons resultados. “Há escolas que conseguem superar os constrangimentos sociais e acrescentar valor na aprendizagem dos alunos.” Essas escolas estão sobretudo nas periferias das grandes cidades, também no litoral norte, mas encontram-se dispersas um pouco por todo o país. 

A análise conclui que o peso das variáveis organizacionais é mais reduzido do que o das variáveis sociais. A dimensão das turmas tem um efeito residual em todos os ciclos, mas essa conclusão, como sublinham os autores, “não permite, entretanto, concluir que um aumento ou uma redução de alunos por turma possa contribuir para melhorar ou piorar os resultados”.

Informação retirada daqui
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