sábado, 28 de junho de 2014

Ministério da Educação reforça descentralização de competências e defende escola pública


O Director Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), José Alberto Duarte, disse nesta sexta-feira em Abrantes que as escolas públicas têm sido valorizadas nos últimos anos e anunciou a assinatura de 212 contratos para descentralização de competências.

"A escola pública não está em risco e nunca esteve em condições de ser tão forte como hoje", afirmou o responsável do DGEstE, do Ministério da Educação e Ciência, tendo defendido uma "substancial melhoria de condições a nível geral, com valorização da escola pública nos últimos anos".

José Duarte destacou os "desafios que encerram os novos contratos de transferência de competências", para o qual Abrantes foi uma das autarquias convidadas como município piloto, tendo feito notar a importância do "equilíbrio dos três vértices" que compõem a vertente educativa: o Ministério da Educação e Ciência, as autarquias e as escolas.

"Há vontade política e havemos de transferir o máximo de competências possível, tendo em conta os constrangimentos financeiros. Mas, se aumentam as competências, também aumentam as responsabilidades", vincou, perante uma plateia composta por cerca de centena e meia de professores.

Em declarações à agência Lusa, e à margem da cerimónia de tomada de posse do Director do Agrupamento de Escolas N.º 2 de Abrantes, no auditório da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, José Alberto Duarte disse que o objectivo é o de "aprofundar a autonomia das escolas", implementando modelos descentralizados de gestão e aproximando o Ministério dos estabelecimentos de ensino.

"Lancei o desafio a todas as escolas e perguntei se estavam disponíveis para avançar para a autonomia, desenvolvendo acções de informação e acções de acompanhamento", destacou aquele responsável, tendo lembrado o cepticismo existente em relação à assinatura dos respectivos contratos.

"Lembro quando toda a gente me dizia que não haveria disponibilidade para a assinatura de contratos mas nós acabámos por assinar, até ao momento, 212 contratos de autonomia, e temos mais para assinar em breve", frisou.

José Duarte disse ainda à Lusa que a descentralização de competências para um município "só faz sentido quando acompanhada de um contrato de autonomia com as escolas", entidades que têm de fazer o seu diagnóstico, definir as suas metas e os seus objectivos, e depois dar provas e pedir provas do que está a ser feito".

O responsável destacou ainda que aquela "é a parte mais importante do processo", porquanto "vai obrigar a uma reflexão e auto-avaliação permanente dentro da escola".

Notícia retirada daqui

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