sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Professores querem alterar regras dos concursos de docentes

Os docentes querem que o Ministério da Educação altere as regras dos concursos de colocação de professores, por considerar que existem "enormes injustiças", tendo já enviado um pedido ao Executivo e lançado uma petição online.


O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) anunciou esta quinta-feira que pediu ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) a alteração dos concursos de professores por considerar que existem "enormes injustiças e o excesso de burocracia" no processo de colocação.

Em comunicado enviado para a Lusa, o SIPE diz estar a recolher as opiniões dos docentes sobre a alteração do decreto 132/2012, mas avança já com algumas sugestões que considera "fundamentais".

O sindicato defende a alteração das prioridades na colocação por mobilidade interna, uma vez que há "docentes com muitos anos de serviço colocados a dezenas e até mesmo centenas de quilómetros de distância da sua residência e família, muitos a pagar duas casas e, em comparação, docentes com pouco tempo de serviço, muito mais novos, colocados em agrupamentos perto das suas residências".

A segunda alteração sugerida pelo sindicato prende-se com a contratação por oferta de escola que, na opinião do SIPE, "não resulta": "Para além da injustiça que cria ao possibilitar admitir professores contratados menos graduados que outros, favorece a "cunha" e burocratiza a tal ponto que, neste momento, ainda há escolas sem professores e alunos sem aulas".

Em alternativa, o SIPE propõe que "todos os docentes, sem exceção de escolas TEIP e de escolas com contrato de autonomia, sejam colocados por reserva de recrutamento".

Outro dos pontos que o sindicato entende que deveria ser alterado era a renovação de contratos, refere o comunicado.

"A lei permite que uma escola possa reconduzir um professor contratado pelo período de quatro anos, o que, beneficiando esses docentes, prejudica muitos outros que, sendo mais graduados e tendo ficado sem colocação, não têm acesso ao concurso para aquela vaga", refere o documento.

O sindicato considera ainda que é "fundamental" criar uma terceira prioridade para os docentes dos quadros, que, transitoriamente, pretendam exercer funções noutro grupo de recrutamento para o qual possuam habilitação profissional.

Entretanto, um grupo de professores lançou uma petição na Internet exigindo também a revisão das prioridades no Concurso de Mobilidade Interna de professores.

Os professores de Quadro de Agrupamento defendem que é preciso alterar a atual situação que obriga "milhares de professores" a trabalhar a centenas de quilómetros da sua casa "por caprichos de uma lei absolutamente injusta", acusam os subscritores da petição, que conta com cerca de 230 assinaturas.

Estes docentes, colocados "contra vontade" numa escola "mercê de leis do concurso que obrigavam os professores a concorrer a zonas territoriais gigantescas", querem que seja reposta a justiça através de um concurso interno extraordinário, a ocorrer já em 2014, lê-se na petição.

Notícia retirada daqui

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