terça-feira, 22 de outubro de 2013

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Professores querem alterar regras dos concursos de docentes

Os docentes querem que o Ministério da Educação altere as regras dos concursos de colocação de professores, por considerar que existem "enormes injustiças", tendo já enviado um pedido ao Executivo e lançado uma petição online.


O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) anunciou esta quinta-feira que pediu ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) a alteração dos concursos de professores por considerar que existem "enormes injustiças e o excesso de burocracia" no processo de colocação.

Em comunicado enviado para a Lusa, o SIPE diz estar a recolher as opiniões dos docentes sobre a alteração do decreto 132/2012, mas avança já com algumas sugestões que considera "fundamentais".

O sindicato defende a alteração das prioridades na colocação por mobilidade interna, uma vez que há "docentes com muitos anos de serviço colocados a dezenas e até mesmo centenas de quilómetros de distância da sua residência e família, muitos a pagar duas casas e, em comparação, docentes com pouco tempo de serviço, muito mais novos, colocados em agrupamentos perto das suas residências".

A segunda alteração sugerida pelo sindicato prende-se com a contratação por oferta de escola que, na opinião do SIPE, "não resulta": "Para além da injustiça que cria ao possibilitar admitir professores contratados menos graduados que outros, favorece a "cunha" e burocratiza a tal ponto que, neste momento, ainda há escolas sem professores e alunos sem aulas".

Em alternativa, o SIPE propõe que "todos os docentes, sem exceção de escolas TEIP e de escolas com contrato de autonomia, sejam colocados por reserva de recrutamento".

Outro dos pontos que o sindicato entende que deveria ser alterado era a renovação de contratos, refere o comunicado.

"A lei permite que uma escola possa reconduzir um professor contratado pelo período de quatro anos, o que, beneficiando esses docentes, prejudica muitos outros que, sendo mais graduados e tendo ficado sem colocação, não têm acesso ao concurso para aquela vaga", refere o documento.

O sindicato considera ainda que é "fundamental" criar uma terceira prioridade para os docentes dos quadros, que, transitoriamente, pretendam exercer funções noutro grupo de recrutamento para o qual possuam habilitação profissional.

Entretanto, um grupo de professores lançou uma petição na Internet exigindo também a revisão das prioridades no Concurso de Mobilidade Interna de professores.

Os professores de Quadro de Agrupamento defendem que é preciso alterar a atual situação que obriga "milhares de professores" a trabalhar a centenas de quilómetros da sua casa "por caprichos de uma lei absolutamente injusta", acusam os subscritores da petição, que conta com cerca de 230 assinaturas.

Estes docentes, colocados "contra vontade" numa escola "mercê de leis do concurso que obrigavam os professores a concorrer a zonas territoriais gigantescas", querem que seja reposta a justiça através de um concurso interno extraordinário, a ocorrer já em 2014, lê-se na petição.

Notícia retirada daqui

Proposta rescisão a professores com menos de 60 anos até 31 de janeiro

O Ministério da Educação enviou na quarta-feira aos sindicatos de professores uma proposta para regulamentar rescisões por mútuo acordo, a requerer até 31 de janeiro, visando docentes com menos de 60 anos que não tenham pedido a aposentação.

Segundo um comunicado divulgado na quarta-feira à noite pelo Ministério da Educação e Ciência, os trabalhadores podem requerer por escrito a cessação do contrato entre 15 de novembro e 31 de janeiro, de acordo com o prazo estabelecido na proposta de diploma.

Nos termos da proposta, caso o docente tenha menos de 50 anos, receberá o correspondente a 1,25 meses de remuneração base por cada ano de trabalho. Aos docentes com idades entre os 50 e os 59 anos, é oferecida a verba correspondente a um mês de salário base por cada ano de serviço.

Para os professores pertencentes aos grupos de recrutamento em maior risco de ficarem sem componente letiva estão previstas "contrapartidas superiores às oferecidas aos demais grupos de recrutamento", afirma o Ministério.

A proposta de diploma será agora negociada com os sindicatos, no sentido de regulamentar o "Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes Integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário".

No que respeita ao tempo de trabalho relevante para atribuição da compensação é contabilizado cada ano completo de antiguidade, independentemente da respetiva modalidade de relação jurídica de emprego público, mas em caso de fração de ano o montante é "calculado proporcionalmente", lê-se no documento.

Fica excluído "o tempo de serviço que já tenha sido objeto de compensação por cessação do contrato de trabalho".

O Ministério da Educação e Ciência afirma que a abertura deste programa aos professores representa "um encargo superior" ao de outras categorias da Função Pública, "uma vez que se trata de uma categoria com salários elevados".

Os trabalhadores têm cinco dias úteis, a partir da notificação, para decidir se aceitam a fórmula de compensação proposta para rescindir.

O programa é coordenado pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, sendo disponibilizado na página de Internet da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares o modelo de requerimento e um simulador de cálculo das compensações.

A cessação do contrato de trabalho em função desta proposta de diploma produz efeitos no mês seguinte ao da notificação para os docentes que não tenham turma atribuída, enquanto para os restantes a cessação do contrato ocorre a partir do dia 01 de setembro de 2014.

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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Aluno entra na escola com facas e álcool para matar os colegas


Lançou "very light" na sala de aula, esfaqueou três alunos e uma funcionária da Escola Secundária Stuart de Carvalhais, em Massamá. Tinha mais armas na mochila. Colegas dizem que era bom aluno, mas introvertido.

Gonçalo A., de 15 anos, surpreendeu todos, na tarde de segunda-feira, na Escola Secundária Stuart de Carvalhais, em Massamá. Pouco passava das 16 horas quando aquele aluno do 11.o G tentou entrar na aula de Português. A professora fechou a porta, em jeito disciplinar por já passar da hora, mas Gonçalo empurrou-a e, ato contínuo, lançou um "very light" para o chão.

O fumo atordoou os alunos, que começaram a gritar e a correr para fora da sala. Beatriz, de 16 anos, foi a primeira a tentar sair e foi esfaqueada pelo colega, num braço. Entre gritos, fumo e pânico, outros dois menores foram atingidos pelo colega, um deles no tórax, até que a funcionária do pavilhão G surgiu e tentou travar o agressor.

Gonçalo não hesitou e, munido de uma faca de cerâmica de cozinha, desferiu um golpe no pescoço de Nazaré Lopes, funcionária da instituição há mais de dez anos.

Foram todos tratados aos ferimentos, nenhum inspira cuidados. Gonçalo fugiu e dois colegas que se aperceberam da situação correram atrás dele. "Tentámos apanhá-lo, quando lhe agarrámos a mochila, ele largou-a e continuou a correr", disse, ao JN, um dos alunos que o perseguiu e que revelou o conteúdo da mala: "Lá dentro estavam ainda mais facas e álcool", disse, atestando a informação confirmada depois pela PSP, que dava conta de mais três facas de cozinha, gás pimenta e duas embalagens de álcool.

O rapaz acabou por ser detido pouco depois, não apresentou resistência, mas segundo fonte policial apresentava um quadro de alguma difusão mental e foi dizendo que a sua intenção era matar os colegas da escola.

"Ele é calmo, até cordial, ninguém estava à espera disto. Foi um grande susto, primeiro a bomba a rebentar, depois o fumo quase a sufocar-nos", disse uma colega, logo interpelada por outra: "Ele tem problemas. Uma vez partiu uma janela da escola e esta semana disse à turma que os ia matar a todos".

Uma professora do Gonçalo, que preferiu o anonimato, destacou que era bom aluno, apesar de um pouco "estranho" e "muito introvertido".

Os pais de Gonçalo ficaram espantados e quando chegaram à esquadra da PSP de Massamá encontraram o filho aparentemente calmo, mas não conseguiram ajudar as autoridades a descrever qualquer traço de distúrbio da personalidade. Será presente ao juiz do Tribunal de Menores esta manhã.

Alunos e pais juntaram-se no portão da escola e entre abraços de reencontro e algumas lágrimas de susto, foram criticando a segurança no estabelecimento de ensino: "Saiu de cá o segurança Max, por incompatibilidade com o diretor e a partir daí as coisas mudaram. Queremos mais segurança", reclamava uma mãe.

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Ensino Superior tem menos alunos, menos professores e menos dinheiro


O ano letivo no Ensino Superior começou com menos alunos e professores, o que para o sindicato do setor reflete as dificuldades das famílias e uma redução de 40% nas transferências do Orçamento do Estado desde 2008.

"Os jovens com 18 anos no nosso país serão pouco mais de 100.000, quando há 20 anos andávamos a falar de cerca de 150.000, ou seja, uma redução de cerca de 50.000 pessoas", disse à agência Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), António Vicente.

Os dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) mostram que o número total de candidatos às universidades e politécnicos passou de quase 60.000, em 2009, para 53.000 em 2012.

Este ano, apesar de os dados ainda não estarem fechados (está a decorrer a terceira fase), mantém-se a tendência de redução no número de vagas e de alunos, com dezenas de cursos sem qualquer colocado nas primeiras fases, especialmente nos institutos politécnicos do interior.

"Aquilo que mais nos preocupa é que entre mais de 100.000 alunos que fizeram exames nacionais no secundário e que poderiam ter condições para se candidatarem ao Ensino Superior, só 40.000 concorreram", afirmou o dirigente sindicato independente.

"Não nos parece que, a continuar assim, possamos atingir a meta dos 40 por cento de diplomados em 2020, como nos comprometemos com a Europa", advertiu.

De acordo com dados recolhidos pelo Conselho Nacional de Educação (Estado da Educação 2012), em 2011 os diplomados do Ensino Superior eram 18,43% dos cidadãos com idades entre os 25 os 64.

Para a quebra da procura no Ensino Superior, estarão a concorrer vários fatores, na opinião de António Vicente, entre eles, "as dificuldades económicas" que as famílias atravessam e "a diminuição do número de bolsas".

"Os custos são elevados, não só o pagamento de propinas (mais de mil euros por ano), como também o alojamento, a alimentação e materiais", recordou.

Menos alunos e menos dinheiro para as instituições de Ensino Superior acabam por ter reflexos na classe docente e no ensino.

"Temos uma diminuição de cerca de mil docentes, desde 2011, num universo de 25.000 professores, no Ensino Superior Público. É um número com bastante significado, lamentou.

"Acaba por ter algum impacto naquilo que é o trabalho que continua a ter de ser desenvolvido nas instituições", defendeu António Vicente, referindo que apesar de não ter números concretos sobre o setor privado, as informações que chegam ao sindicato são igualmente de redução de contratos.

Os docentes que mantêm o posto de trabalho acabam por ficar "muitíssimo sobrecarregados, em termos de horas letivas, do número de alunos que têm por turma", relatou, assegurando que a qualidade do ensino fica afetada.

A este cenário não é alheio o corte no financiamento público: "Aquilo que estamos a falar é de uma diminuição de 40% nas verbas que são transferidas do Orçamento do Estado, desde 2008. Isto é o valor mais baixo. Só tem paralelo em 1999, quando o número de alunos era bem inferior e até a realidade em termos de instituições era diferente".

O docente considera que foi já ultrapassado "o limite do que era razoável" e que não é possível reduzir mais o financiamento às instituições sem afetar a qualidade do trabalho que fazem.

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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Lista de Centros de Qualificação Profissional por Zonas

Centros que substituem Novas Oportunidades serão o dobro do anunciado pelo Governo


A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) aprovou 206 candidaturas para a constituição dos novos centros que vão substituir as estruturas do programa Novas Oportunidades, quase o dobro do máximo que tinha sido anunciado antes pelo Governo para integrar a nova rede.

O gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) justifica a diferença, afirmando que "a estimativa de cerca de 120 Centros para a Qualificação e Ensino Profissional [CQEP] referia-se apenas aos que seriam promovidos pelos centros do IEFP e escolas da rede pública do MEC". As restantes candidaturas aprovadas terão sido apresentadas por entidades privadas e autarquias.

Mas no relatório preliminar de análise às candidaturas apresentadas, divulgado nesta sexta-feira no seu site, a ANQEP indica que o número de CQEP que seleccionou por NUT III, num total de 206, são os “necessários para garantir a satisfação das necessidades de qualificação da população jovem e adulta”. Acrescenta a ANQEP que esta determinação foi feita com base nos seguintes parâmetros: “área e densidade populacional da NUT III; número de adultos com baixas qualificações; número de jovens no 9.º ano de escolaridade”.

Ao contrário do que sucedia com os centros Novas Oportunidades, nas novas estruturas não será dada formação, mas apenas orientação. Entre as atribuições dos CQEP figura a orientação vocacional dos jovens de 15 anos, uma missão até agora entregue aos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) das escolas. Na portaria que, em Março, criou os CQEP, especifica-se que, caso os SPO existam nas entidades promotoras dos novos centros, o trabalho de orientação será efectuado “em articulação entre ambas as estruturas”. Muitas das candidaturas agora aprovadas foram apresentadas por agrupamentos de escolas.

Técnicos que trabalharam nos centros Novas Oportunidades já manifestaram receios de que, em vez da articulação proposta, se entre “em choque directo com o trabalho dos SPO das escolas”, uma vez que os CQEP vão estar a trabalhar com utentes das mesmas idades.

A Ordem dos Psicólogos também se opôs à medida, alertando que o trabalho de orientação dos jovens exige dos profissionais que o fazem “uma preparação científica adequada e cujos instrumentos de observação e avaliação são inerentes à formação especializada em Psicologia”. Reduzir o processo de orientação vocacional “ao mero fornecimento de informação escolar e profissional terá como consequência o aumento de desistências e mudanças de cursos por parte dos alunos do ensino secundário e a um aumento das escolas profissionais inadequadas”, acrescentou num parecer divulgado após a publicação da portaria de criação dos CQEP.

A ANQEP recebeu 373 candidaturas. Duas foram excluídas por falta de requisitos. As 206 seleccionadas foram as que obtiveram uma pontuação de, pelo menos, 55 pontos. As zonas da Grande Lisboa e do Grande Porto são as que terão mais centros (31 e 24, respectivamente). Por regiões, o Norte fica à frente, com 78 candidaturas aprovadas.

O relatório terá de ser agora aprovado pelo Conselho Directivo da ANQEP. A autorização de criação dos novos centros é da responsa idade do presidente da agência e terá que ser homologada pelos membros do Governo com competência nas áreas do emprego, da educação e da solidariedade e segurança social.

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