quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Perfil do Docente de Biologia/Geologia 2010/2011


Número de Doutoramentos cresceu 19,7% num ano


O número de doutoramentos registados e reconhecidos em Portugal tem vindo a crescer de modo sustentado nos últimos 12 anos. É esta a principal conclusão dos resultados do Inquérito ao Registo Nacional de Temas de Tese de Doutoramento Concluídos 2012 (Renates 2012), relativo ao ano de 2012, publicado agora pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Nos últimos doze anos, Portugal viu aumentar o total de teses de doutoramento registadas de 860 em 2000 para 2209 em 2012. Este aumento mostra o crescimento do tecido científico nacional, e indica a valorização que é dada à formação avançada a nível profissional. A tendência de crescimento está presente em todos os anos - no último ano do estudo, 2012, o número de doutoramentos cresceu 19,7% em relação ao ano de 2011.

Cresceu também ao longo dos últimos anos o número de mulheres doutoradas: desde 2008 o número de teses de doutoramento assinadas por mulheres é superior ao das registadas por homens; em 2012 mais de metade, 54%, dos doutoramentos registados são de mulheres.

Outro crescimento que se tem feito sentir é o do número de doutoramentos realizados em instituições nacionais, por comparação aos efetuados no estrangeiro, mas reconhecidos em Portugal. Tem também aumentado o número de doutoramentos realizados no âmbito de associações entre estabelecimentos de Ensino Superior, prova da crescente excelência, dinâmica e interação das instituições nacionais.

Note-se o crescimento do número de doutoramentos em Ciências Sociais e Humanidades, área científica em que se constata um maior aumento nos últimos 12 anos por comparação com valores de 2000. Aumenta também o número de registos de teses de doutoramento na área das Ciências da Engenharia e Tecnologia. Esta é a terceira área em produtividade em termos de realização de doutoramentos em Portugal.

Desde a criação do Registo Nacional de Temas de Tese de Doutoramento Concluídos, em 1970, Portugal viu registadas e reconhecidas em território nacional 25711 teses de doutoramento.

Notícia retirada daqui

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Ministério confirma que habilitação legal para ensinar Geometria Descritiva não garante formação científica na área


O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou ontem que a frequência da disciplina de Geometria Descritiva “durante a licenciatura não é obrigatória” para todos os profissionais que têm habilitação legal para a leccionar, e alertou que isso deve ser tido em conta pelos directores das escolas na distribuição de serviço.

Em resposta a questões colocadas pelo Público, o MEC frisa que “os professores podem fazer formação contínua, actualizações e especializações na área”, o que os torna aptos para ensinar. E especifica que, quando faz a contratação directa dos professores, “o director pode estabelecer critérios” tendo em conta esses factores.

Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), e Adelino Calado, da Associação Nacional de Directores Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) referiram que isso é feito, “quando é possível”, o que “nem sempre acontece”.

“Pode haver casos em que nenhum professor do quadro do grupo 600, com habilitação legal para dar aulas de Geometria Descritiva, tem conhecimentos ou apetência para a leccionar”, afirmou Adelino Calado, que considera que, nesse caso, “ mais vale a escola não oferecer essa opção aos alunos”. “Nessas circunstâncias o MEC validará uma contratação?”, questiona Pedro Araújo.

O MEC não respondeu àquela pergunta e também não indicou se existe qualquer intenção de criar um grupo de recrutamento próprio para leccionar aquela disciplina, que é escolhida principalmente por estudantes que desejam ir para os cursos de Arquitectura, a maioria dos quais a exige como específica (a par de Matemática ou outra).

A questão foi levantada esta semana por uma dirigente escolar que se recusou a limitar o recrutamento de professores de Geometria Descritiva aos professores de Artes Visuais (grupo 600), com a justificação oficial de que na maioria dos casos aqueles não sabem leccionar a disciplina, o que prejudica os alunos.

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CNIPE denuncia casos de crianças com multideficiências impedidas de ir à escola


O dirigente da Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, denunciou esta sexta-feira “a situação gravíssima de crianças com multideficiências que estão a ser privadas de frequentar as respectivas escolas, por falta de funcionários operacionais e de docentes do Ensino Especial”.

“Há casos dramáticos, não se pode fechar os olhos a esta situação”, disse Rui Martins, que apontou como exemplo duas crianças, de dois agrupamentos de escolas, um em Cinfães outro em Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul. Contactados pelo PÚBLICO, os respectivos directores, Manuel Pereira e António Martins confirmaram ter pedido aos pais que mantivessem as crianças em casa, por não reunirem condições para as receber.

“Infelizmente não há um Pedro, há muitos Pedros pelo país, neste momento sem apoio”, lamentou Manuel Pereira, referindo-se à criança de 11 anos cuja mãe denunciou a situação, através da CNIPE. Segundo disse, no agrupamento cortaram 3 das dez vagas para professores do Ensino Especial e a mobilidade resultante do concurso nacional para professores do quadro (que se realiza de quatro em quatro anos) e o atraso na colocação de professores para contratação inicial “fizeram o resto”. “Neste momento tenho apenas um professor dos sete e ainda estamos em fase de selecção da contratação de escola – não há mínima possibilidade de cuidar de uma criança com o nível de dependência do Pedro e de outra criança da escola que está em condições semelhantes”, disse.

Manuel Pereira, que é presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) lamentou também que os concursos sejam “cegos”, explicando que lhe foi impossível renovar contrato com duas docentes de Ensino Especial “que estavam na escola há quatro anos e que fizeram formação específica, paga do seu bolso, para lidar com crianças que são cegas, surdas e mudas”.

António Martins, do Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, revelou que no seu caso a impossibilidade de receber uma criança com multideficiências resulta do atraso na contratação dos docentes, mas também de funcionários. “Uma criança com estas necessidades precisa de acompanhamento permanente, que não estamos em condições de proporcionar”, disse. Segundo explicou, aguarda autorização dos serviços do MEC para contratar funcionários, mas tem-lhe sido pedido que aguarde pelos processos de mobilidade.

Também esta sexta-feira, a Fenprof criticou o corte generalizadona colocação de professores da Educação Especial. 

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Ministério da Educação nomeia mulher de Crato para órgão de fundação


A mulher do ministro Nuno Crato foi nomeada pelo Ministério da Educação e Ciência no último Verão para integrar o conselho científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). O ministro garante que não teve qualquer intervenção no processo.

A selecção para este órgão consultivo começa com os investigadores a manifestarem interesse em desempenhar a função e a decisão final compete ao ministério, adianta o jornal <i>i</i> na sua edição deste sábado.

Ao diário, a tutela garantiu que a escolha da professora Luísa Araújo e dos restantes membros do conselho científico das Ciências Sociais e Humanidades coube à secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, e que o ministro Nuno Crato não teve intervenção em nenhuma das designações.

“Os conselhos científicos da FCT são formados por 54 pessoas. A selecção é realizada pelos serviços da FCT com base nos currículos científicos dos candidatos, que se propõem a partir de uma chamada aberta a toda a comunidade científica”, disse a tutela. O ministério fez também questão de sublinhar que a função não é remunerada.

Luísa Borges de Araújo, docente do Instituto de Educação e Ciência, está, assim, entre os 13 investigadores que compõem este conselho científico e que foram seleccionados em três fases. Na primeira, os cientistas mostram interesse no cargo, tendo de obedecer a critérios como ser doutorado e ter pelo menos oito anos de experiência após a obtenção do grau académico. Depois, prossegue o jornal <i>i</i>, é o conselho directivo da FCT a propor os nomes à tutela, cabendo a designação final dos candidatos ao “membro do Governo responsável pela área da ciência”.

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Ministério faz escolas “reverem critérios” de selecção de professores de legalidade duvidosa


O Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou nesta quinta-feira que a Inspecção-Geral “está a intervir” junto dos agrupamentos escolares, “dando instruções para que os processos que levantam dúvidas” sobre a legalidade dos critérios nos concursos para a contratação de professores “sejam revistos”.

A informação foi prestada em resposta a questões colocadas pelo Público na sequência da denúncia diária, nas redes sociais, de casos que aparentemente correspondem às mesmas situações que no ano passado obrigaram à anulação de um número não revelado de contratos com docentes, quando estes já se encontravam colocados nas escolas e a leccionar, o que obrigou à sua substituição com o ano lectivo em curso.

Em causa está o cumprimento das regras que limitaram a autonomia dos directores na escolha dos candidatos às vagas existentes nos 161 estabelecimentos de ensino com autonomia e em território educativo de intervenção prioritária (TEIP). O MEC definiu, em concreto, que a selecção dos professores – neste caso feita directamente pelas escolas e não por concurso nacional –  devia resultar da ponderação da respectiva graduação profissional (com um peso de 50 por cento) com os subcritérios definidos por cada estabelecimento de ensino.

Ainda assim, houve direcções de escolas a estabelecer como subcritérios factores muito específicos, como ter dado aulas naquele exacto estabelecimento de ensino, ter trabalhado numa escola TEIP e ter dado aulas a alunos de língua estrangeira. Isto estaria a fazer, alegaram na altura os queixosos, com que candidatos com uma graduação mais alta fossem ultrapassados pelos poucos que preenchiam os restantes requisitos.

O MEC não revelou quantos concursos foram anulados e que consequências tiveram os processos para os dirigentes das escolas em causa. Este ano, aparentemente, a Inspecção-Geral de Educação e Ciência está a agir de forma preventiva, já que na maioria das escolas os concursos estão ainda a decorrer.

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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Prova de avaliação para professores poderá não testar conhecimentos das disciplinas leccionadas


A prova de avaliação a que passarão a ser sujeitos os professores contratados para poderem dar aulas poderá afinal só ser constituída por uma parte comum, destinada a verificar as competências fundamentais para o exercício da docência, e não incluir uma componente específica, relativa às disciplinas a serem leccionadas.

Esta possibilidade está expressa num comunicado do gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência publicado nesta quinta-feira, dando conta da aprovação do diploma que define os termos daquela prova. Na segunda ronda de negociações com os sindicatos, no início de Agosto, o ministério já se tinha mostrado disponível para simplificar a prova, deixando cair a parte específica. O que agora se confirmou.

Nas versões anteriores do diploma referia-se explicitamente que a prova integraria “uma componente específica relativa ao nível de ensino, área disciplinar ou grupo de recrutamento”. Mas agora, no comunicado do MEC, diz-se apenas que a prova, para além da componente comum, “pode ainda integrar uma componente específica” e que, “quando haja lugar à sua realização”, o candidato terá também aqui de ter menção de Aprovado.

O texto final não é ainda conhecido, não se sabendo portanto se o diploma aprovado hoje contempla os compromissos assumidos pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) na última ronda sobre o tema com os sindicatos, a 23 Agosto, que terminou sem acordo.

Segundo disse então o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, da proposta final do MEC saiu a referência a que estas provas seriam avaliadas numa escala de 0 a 20. Nas sessões de negociação anteriores, o ministério tinha também deixado cair a exigência de que só os professores com 14 valores ou mais nesta prova seriam considerados aptos ao exercício da profissão. Agora, no comunicado do MEC, refere-se apenas que “os candidatos devem obter a menção de aprovado”.
Na última sessão das negociações, o secretário de Estado tinha também anunciado que a prova só se realizaria a partir de Janeiro. Mas esta tarde, em resposta ao PÚBLICO, o MEC indicou que a primeira prova será realizada até ao final de Dezembro.
Os professores que forem contratados até 31 de Dezembro poderão ser colocados nas escolas sem terem aprovação na prova. Também foi contemplada uma norma transitória que permite que os professores com cinco ou mais anos de serviço que não obtenham aprovação possam ser admitidos nos concursos de colocação de 2014.

Por outro lado, os candidatos aprovados têm de se propor a nova avaliação se ao fim de cinco anos não tiverem desempenhado “funções docentes correspondentes a um mínimo de um ano completo de serviço”, o que constitui uma alteração ao que estava previsto na versão anterior, onde esta obrigação se estendia a todos os contratados que nesse período não conseguissem entrar no quadro.

Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou já que vai solicitar ao Presidente da República que peça ao Tribunal Constitucional a verificação preventiva deste diploma que, acusa, “desmerece da formação inicial, pedagógica e científica, e da qualidade das instituições de ensino superior, bem como dos processos de avaliação do desempenho dos docentes envolvidos, os quais obtiveram classificações de Bom, Muito Bom e Excelente”.

Perante a “evidente violação da confiança jurídica”, a Fenprof considera que “não só existe matéria para que este diploma pare nos tribunais competentes, como é fundamental que tudo seja feito para que se renove a confiança nas instituições de ensino superior e nos docentes portugueses”
Tanto a Fenprof, como a FNE exigiram que se cumprisse o estipulado no último Estatuto da Carreira Docente, de 2010,  que isentava desta prova - que se encontra prevista desde 2007 -  todos os professores contratados que tivessem  tido classificação de "Bom" ou mais na sua avaliação de desempenho. O MEC recusou, mas chegou a propor em alternativa que os contratados com 15 ou mais anos de serviço ficassem livres desta prova. Como os sindicatos recusaram, o ministério optou por não abrir excepções, tornando o exame obrigatório para todos aqueles que não estão no quadro.

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terça-feira, 17 de setembro de 2013

O Ministério da Educação esclarece a aplicação dos critérios na contratação de escola

Nem todos os alunos começaram as aulas


Na Escola Secundária do Marco de Canaveses as aulas não começaram. Centenas de alunos, professores e encarregados de educação concentraram-se em protesto pela paragem das obras naquele estabelecimento de ensino. Na Escola Básica Parque das Nações, em Lisboa, as actividades iniciaram-se. Mas os pais colocaram cartazes contra o facto de um grupo de crianças do pré-escolar ter aulas num contentor climatizado.

Já apresentaram propostas alternativas, disse Beatriz Vieira da Silva, mãe de uma das crianças da escola do Parque das Nações, mas ainda não receberam resposta. Para outro ponto da cidade, junto à Escola Básica e Jardim de Infância n.º 36 de Lisboa, também estava marcado um protesto esta manhã. Nesta escola há 240 alunos, 160 dos quais estão sem aulas, pois há apenas quatro professores, de acordo com a TSF.

Na Lousã, uma escola do 1.º ciclo do ensino básico abriu as portas para receber apenas os três professores, porque os 73 alunos que ali deveriam ter aulas do 1.º ao 4.º ano não entraram. Do lado de fora do portão (que chegou a estar fechado a cadeado, impedindo a entrada das crianças do jardim de infância), muitas dezenas de pais protestaram contra as turmas mistas com número máximo de alunos permitido por lei: 26.

“Qual é a professora que consegue dar a matéria do 3.º ano, em que o programa é longo e tudo é novo, e a do 4.º , em ano de exame, com 26 crianças na sala? Não é humano, não é pedagógico e é inaceitável quando há professores do 1.º ciclo a quem o Estado paga para não dar aulas”, disse ao PÚBLICO Anabela Lopes, uma fisioterapeuta que tem filhos no 1.º e no 4.º anos.

Neste momento, há uma turma com crianças do 1.º e 2.º anos (21 alunos), outra com crianças do 2.º e do 3.º (com 26) e uma terceira com alunos do 3.º e do 4.º. Pelo menos até quarta-feira (dia em que farão nova reunião para estudar as medidas a tomar) as crianças não irão à escola, garantiram os representantes da associação de pais. 

Também no Agrupamento de Escolas da Golegã, a associação de pais manteve o boicote ao início das aulas por ausência de resposta do Ministério da Educação para a criação de quatro turmas na Escola Básica do 1.º Ciclo de Azinhaga.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da direcção da associação, Carlos Simões, assegurou que as famílias dos 65 alunos da escola primária da Azinhaga não vão permitir que estes iniciem o ano enquanto não receberem garantias de criação de uma quarta turma.

No Algarve, pais de alunos das quatro escolas do agrupamento de Monchique contestaram a composição das turmas. São desequilibradas e têm vários níveis de ensino, alegam. “Os encarregados de educação exigem a reorganização das turmas e não aceitam a composição actual, onde algumas têm 20 alunos e outras apenas oito”, disse à agência Lusa Rui André, presidente da Câmara de Monchique (PSD).

“O que nós queremos é que, com os mesmos recursos, as turmas sejam reorganizadas, porque não faz sentido que na mesma sala estejam alunos de vários níveis de ensino”, disse ainda, explicando que cerca de 300 crianças não começaram as aulas.

Na Escola Secundária do Marco de Canaveses, com 1600 alunos e uma centena de professores, o problema é outro. No final de 2012, a empresa Parque Escolar suspendeu as obras de requalificação do estabelecimento, devido à falta de verbas, quando ainda só estava concluído o primeiro terço dos trabalhos. Desde então, as actividades lectivas estão repartidas pelas partes nova e antiga da escola, encontrando-se esta bastante degradada, segundo a direcção do estabelecimento.

Esta segunda-feira assinala o último dia para o arranque do ano lectivo, segundo o calendário escolar estabelecido pelo Governo. O Ministério da Educação já fez saber nos últimos dias que o ano está a arrancar com “normalidade”.

O secretário de Estado João Casanova de Almeida afirmou, em declarações à RTP, que “as escolas que vão abrir são a grande maioria. As restantes são casos pontuais que estão a ser trabalhados”.

Mas hoje há várias notícias de protestos, não só em Lisboa, em Monchique e no Marco de Canaveses, como no Porto, Golegã, Loulé. Na Escola Básica de Monforte, também há boicote contra a constituição das turmas e a distribuição dos alunos do 1.º ano pelos outros anos de ensino. "As aulas do 1.º ano começaram na sexta-feira, mas os alunos não foram, tal como aconteceu hoje. E o boicote vai continuar até final da semana, também com os encarregados de educação dos alunos dos outros três anos, que decidiram juntar-se ao protesto”, disse à Lusa o porta-voz dos pais dos alunos desta escola, Paulo da Graça.

Em causa está o facto de, neste ano lectivo, a Escola Básica de Monforte ter deixado de ter quatro turmas, uma por cada ano de ensino, para passar a ter apenas três. Com este modelo, os 14 alunos do 1.º ano, em vez de terem uma turma própria, foram distribuídos pelo 2.º, 3.º e 4.º anos, explicou ainda Paulo da Graça. Os pais contestam "esta composição de turmas e, em especial, a distribuição dos alunos do 1.º ano pelas turmas dos outros anos". Defendem que "violam critérios de natureza pedagógica e estão a submeter as crianças a uma crueldade tremenda".

A Federação Nacional de Educação (FNE) enviou entretanto  ao ministério um pedido de reunião, para discutir as condições de abertura do ano lectivo. A FNE propõe debater assuntos como “os procedimentos e prazos de gestão de docentes dos quadros”, os “procedimentos de contratação de docentes, incluindo as situações de renovação de contrato”, a forma como vão ser operacionalizadas as actividades de enriquecimento curricular e os procedimentos de constituição de turmas.

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) emitiu hoje um comunicado onde informa que vai entregar no ministério um abaixo-assinado contra o despacho normativo n.º 7/2013, que estabelece as normas de organização do ano lectivo e que, segundo a federação, “abriu portas a interpretações perversas que levaram a que, em muitos agrupamentos, o horário lectivo dos professores do 1.º ciclo do ensino básico tivesse aumentado 2,5 horas semanais”.

“A forma pouco clara como o despacho foi redigido permitiu essas interpretações, que, contudo, não se fizeram em todos os agrupamentos, mantendo-se em muitos deles a organização que vigorou nos anos anteriores”, denuncia-se.

Em dia de arranque de aulas, os directores escolares vieram a público dizer que estão a suprir o atraso na colocação de professores com os docentes que asseguram as aulas de substituição — para que os tempos lectivos não fiquem em branco. “Faltam preencher 1991 horários, são mil professores, o que preocupa os directores. Esperamos que esta semana haja colocações”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas, Filinto Lima.

Não sendo obrigatoriamente professores da disciplina, estes docentes de substituição falam com os alunos de questões relacionadas com a cidadania ou desenvolvem outras actividades, explicou, defendendo que o ideal é ter os professores colocados para que os alunos possam iniciar as matérias.

Os pais estão também preocupados com as condições de abertura do ano lectivo e dizem que não está tudo normal. “Nas reuniões da semana passada, os directores avisaram os pais de que esta iria ser uma semana com alguma instabilidade porque ainda falta colocar muitos professores”, disse Isabel Gregório, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

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Escolas abrem em protesto contra Crato


Em Guimarães, as duas básicas que receberam ordem de fecho funcionaram à revelia do ministério de Nuno Crato. Protestos ensombraram início das aulas contra falta de funcionários e de turmas.

Menos alunos, menos professores, falta de funcionários, turmas sobrelotadas com mais de 30 alunos ou com diferentes níveis no 1.o Ciclo. O ano letivo arrancou ontem com o ministério a garantir, sem especificar, um número "residual" de escolas por abrir. O secretário de Estado Casanova de Almeida usou a palavra "normalidade", mas os pais desdobraram-se em protestos pelo país. Na Golegã, há boicote até que mais turmas sejam aprovadas, em Monforte e em Monchique protestos contra as turmas mistas. A Básica do Freixo (Lousã) esteve fechada a cadeado e em muitas outras, como a dos Olivais, Lisboa, faltaram docentes.

Guimarães
As Básicas de Rendufe e Souto foram mandadas encerrar a quatro dias do início do ano, por terem menos de 21 alunos. Mas Rendufe tem 21, Souto 22 e estão ambas dentro da lei. Por isso, diretores, professores, pais e funcionários não acataram a decisão e ontem puseram a escola a funcionar, com vigílias à porta. O povo ameaça boicotar as eleições e o presidente da Junta de Rendufe, José Poças, solidariza-se: "O Governo corta e prega sem saber o que faz. Se os pais não forem votar, estou solidário".

O diretor do agrupamento, António Sousa, estranha que as turmas tenham sido validadas pelo mesmo ministério que as mandou extinguir. Por isso, deu ordem para abrir a escola e informou "por e-mail" o ministério.

O mesmo aconteceu com o diretor do agrupamento de escolas de Briteiros, Fernando Silva, responsável pela EB1 de Souto. A escola mantém--se aberta "até que a situação seja clarificada". Ali também foram validadas as turmas, colocados os professores e tudo está conforme a lei. Todos querem ver o erro corrigido, e a Câmara de Guimarães já interpôs uma providência cautelar para impedir os encerramentos. "Espero poder vir a confirmar muito em breve que estas decisões resultaram de um lapso", disse o presidente da Autarquia, António Magalhães.

Marco de Canaveses
Um cordão humano abraçou a Escola Secundária do Marco de Canaveses para mostrar ao país o estado em que a empresa Parque Escolar, há cerca de nove meses, deixou o principal estabelecimento de ensino do concelho. Apenas 1/3 do edifício foi reconstruído, o restante permanece a cair de podre em velhos pavilhões cobertos por placas de amianto. As obras pararam porque o Governo cortou o financiamento, apesar de 85% do dinheiro estar disponível por fundos comunitários. O investimento global da empreitada é de 14,5 milhões de euros.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) tinha aprovado o boicote às aulas mas, ontem, pretendeu apenas impedir simbolicamente o início das atividades letivas com o cordão humano. No resto dos dias da semana, "realizar-se--ão outras atividades simbólicas de protesto", explicou Eduardo Teixeira, presidente da APEE. A luta que prometia ser dura amoleceu depois da Parque Escolar ter assumido, em finais de julho, que arrancaria com as obras, no primeiro trimestre do próximo ano, desde que o seu financiamento seja inserido no próximo Orçamento do Estado. "Se tal não acontecer em outubro ou novembro estaremos cá. Estamos atentos", garantiu Eduardo Pereira. A Secundária do Marco de Canaveses tem cerca de 1600 alunos e uma centena de professores.

Barcelos
Na Escola EB 1/ JI de Silveiros, os pais dos alunos não deixaram os alunos ir às aulas. Foram eles. Motivo: as turmas mistas. "Há um turma com três níveis de ensino, onde se inclui três alunos com necessidades especiais", refere Carla Faria. "Turmas com alunos com necessidades educativas especiais não podem ultrapassar os 20 alunos. As nossas têm 22 e 23", destaca a encarregada de educação. Os pais, que fizeram uma exposição ao ministério, pedem que seja criada uma terceira turma.

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Hipermercados mais baratos para compras escolares


Os hipermercados são uma opção mais barata do que o comércio tradicional para comprar o material escolar, mas as lojas "online" posicionam-se como "sérias concorrentes", revela um estudo da associação Deco.

Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que comparou 80 produtos, 66 lojas e 5280 preços, as grandes superfícies (Jumbo, Continente, Pingo Doce, Continente Modelo, Intermarché, Staples e El Corte Inglés) saem a ganhar para quem opta por produtos de marca (cabaz 1, com 33 produtos), mas as versões "online" concorrem com as lojas físicas quando os consumidores são mais sensíveis ao preço (cabaz 2, com 47 produtos sem marca).

O Jumbo é o hipermercado mais barato para os dois cabazes, seguido do Continente, enquanto o El Corte Inglés é a opção mais cara para adquirir o material escolar.

Por outro lado, nas 28 papelarias e lojas específicas avaliadas pela associação Deco, os preços eram mais elevados.

O preço médio do cabaz variou entre os 120 euros (cabaz 1) e 100 euros (cabaz 2), incluindo entre outros produtos lápis, caneta, borracha, lapiseira, caderno, régua, tesoura, agrafador, pasta de arquivo, furadora, lápis de cor, canetas de feltro, compasso, micas, fita-cola, tubo de cola, corretores de escrita, marcadores, papel e mochilas.

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Professores inscritos nos centros de emprego aumentam 26,4% em agosto


A classe dos professores registou um aumento de 26,4% no número de inscritos nos centros de emprego em agosto, em termos homólogos, o segundo maior aumento, depois dos quadros superiores da administração pública registarem uma subida de 44,1%.

No mês passado, 17.862 professores do ensino secundário, superior ou que desempenhavam funções similares inscreveram-se num centro de emprego do país, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Em termos percentuais, os docentes foram os segundos a sofrer mais com o desemprego, tendo registado um aumento de 26,4% em relação a igual período do ano passado, altura em que se inscreveram 14.132, revela o relatório mensal do IEFP.

Face ao mês anterior, o aumento do número de professores inscritos nos centros de emprego foi de 21,4%.

No entanto, esta classe não é exceção, já que o desemprego cresceu "na maioria dos grupos profissionais".

À frente dos docentes, o pessoal dos "quadros superiores da administração pública" viu o número de inscritos nos centros de emprego aumentar 44,1% em termos homólogos e 13,5% face a julho.

Em agosto, havia ainda cinco grupos profissionais que representavam mais de metade (51%) dos desempregados inscritos no continente: "Pessoal dos serviços, de proteção e segurança" (85.113); "Trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio" (73.448); "Empregados de escritório" (65.286); "Operários e trabalhadores similares da indústria extrativa e construção civil" (59.299) e "Trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora" (53.607).

Em relação às ofertas de emprego, o IEFP informa que não foram ocupadas 18.239 vagas, o que representa um aumento de 52,6% em relação a agosto de 2012.

A "administração pública, educação, atividades de saúde e apoio social" voltaram a estar entre as atividades económicas com mais ofertas disponibilizadas no continente. As ofertas recebidas em agosto corresponderam a 11.539 no país, o que se traduziu num aumento anual de 32,8%.

As colocações efetuadas em agosto no país totalizaram 7.262, correspondentes a aumento de 31,4%, em termos homólogos, mas a uma diminuição de 0,4% face ao mês anterior.

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Escândalo da professora de Mértola envolve outro funcionário escolar


O escândalo sexual que envolve uma professora de uma escola primária de Mértola continua a dar que falar. E enquanto a direcção da escola já abriu um processo de inquérito para averiguar o caso, sai agora a notícia de que os vídeos pornográficos protagonizados pela docente de 42 anos teriam ainda a participação de um técnico de informática de uma outra escola alentejana.

O jornal i avança que o tal técnico de informática de um outro agrupamento escolar do Alentejo visitaria regularmente a professora. Nessas ocasiões, ambos se encerrariam na sala de aula para protagonizarem as alegadas práticas sexuais em frente à câmara. Ambos receberiam dinheiro a troco dos vídeos pornográficos, destinando-se estes a sites com conteúdos para adultos.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) já confirmou que o caso está a ser averiguado. “A direcção da escola instaurou um processo de inquérito, tendo solicitado à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) a nomeação de um instrutor” para liderar o caso, aponta o jornal i.

A IGEC terá agora que avaliar e determinar se a professora será alvo de algum tipo de medida punitiva, nomeadamente de suspensão, o que afectaria o arranque do ano lectivo que começa na próxima segunda-feira.

A Polícia Judiciária estará também a investigar o caso a pedido da professora que alega que não é ela que aparece nas imagens, mas uma “sósia”. A docente terá estado na quarta-feira no Hospital de Beja, ainda de acordo com o i, para ser avaliada pelo serviço de psiquiatria, no âmbito das diligências do processo.

Entretanto, os alegados vídeos porno da professora, que circulariam na Internet, já terão sido bloqueados, não estando mais disponíveis.

Vídeo Pornográfico gravado em Escola de Mértola

Alunos do 9.º ano vão fazer prova nacional de Inglês


Os alunos do 9.º ano vão realizar já este ano lectivo, pela primeira vez, provas nacionais de Inglês, revela um despacho do Ministério da Educação e da Ciência (MEC), publicado na quarta-feira, ao final do dia, em Diário da República.

De acordo com o diploma, os alunos que terminem o 3.º ciclo vão passar a realizar anualmente “testes diagnóstico de Inglês, doravante designados por provas (…), que integram obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais”.

Não se trata de um exame nacional – no 9.º ano, os alunos fazem exame de Português e de Matemática –, mas de um teste diagnóstico. Actualmente, os estudantes deste ano de escolaridade fazem testes intermédios de várias disciplinas que são promovidos pelo MEC. A estes as escolas são livres de aderirem, mas não é o que vai acontecer com a prova de Inglês.

Neste caso, é nacional, feito em data a determinar pela tutela: no mesmo dia, à mesma hora, para todos os alunos do 9.º ano de escolaridade das escolas do ensino público, privado e cooperativo.

A prova integra "obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais”, diz o despacho.

Esta sexta-feira o MEC assina um protocolo entre o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I.P.) e entidades como o BPI, a GlobeStar Systems Inc, a Novabase e a Porto Editora para instituir o projecto KEY for Schools Portugal – trata-se de uma qualificação que comprova que um aluno sabe lidar com situações reais de comunicação do dia-a-dia em inglês em um nível básico, promovida pela Universidade de Cambridge. Este acordo, assinado durante a manhã, vai permitir a aplicação de um teste de língua inglesa concebido pelo Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge.

O MEC define ainda que "não há qualquer relação formal entre a classificação do teste de diagnóstico e a classificação interna", ou seja, o resultado não tem de contar para a avaliação dos estudos. "No entanto, as escolas podem utilizar a informação gerada por estes testes da forma que considerarem mais adequada para a promoção do sucesso dos alunos, à semelhança do que sucede com os testes intermédios", acrescenta. Portanto, caso a escola queira, essa nota poderá contar.


O diploma refere a importância da aprendizagem de línguas estrangeiras para um “percurso formativo de qualidade”, sublinhando, no entanto, que existe “uma percentagem expressiva de alunos" que "não reúne ainda os requisitos mínimos de aprendizagem das línguas, nas suas diversas vertentes, nomeadamente, da compreensão e produção escritas e da compreensão e produção orais, pelo que se torna necessário um maior acompanhamento e avaliação do efectivo domínio de línguas estrangeiras, em especial da língua inglesa”.

Recordando a decisão de tornar obrigatório por um período de cinco anos a promoção do ensino do Inglês, o ministério define que é preciso impor a criação de mecanismos que permitam aferir os resultados da aprendizagem, "de modo sustentável e comparável".

"A valorização da aprendizagem do Inglês fundamenta, assim, o seu alargamento acompanhado através da realização de provas de avaliação diagnóstica, a nível nacional, dos conhecimentos e capacidades de proficiência linguística, de acordo com os níveis definidos pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas", a todos os alunos, bem como a possibilidade da sua certificação.

Notícia retirada daqui

Professora descontente interrompeu discurso de Nuno Crato em Viseu


Uma professora descontente com o estado da educação em Portugal interrompeu nesta sexta-feira o discurso do ministro Nuno Crato, durante a tomada de posse do presidente do Instituto Politécnico de Viseu (IPV).

O ministro da Educação e Ciência discursava numa sessão solene na Aula Magna do IPV, sobre a importância de “dotar os jovens, em todo o seu percurso de estudo, das ferramentas que lhes permitam ter uma capacidade e uma liberdade de escolha nos momentos decisivos”.

Apontou que “essas ferramentas têm nomes”, como Português, Matemática, Inglês, Física, História e Geografia, tendo sido nesse momento interrompido por Delmira Figueiredo, professora há 21 anos.

“Há mais”, disse a professora da Escola Básica 2/3 do Caramulo, concelho de Tondela, do meio da plateia.

Nuno Crato concordou, referindo-se também à Música, à Astronomia, à Poesia, à Pintura e ao Cinema e foi novamente interrompido pela professora, que o questionou se “tem consciência do que está a fazer à educação”.

“Eu tenho todo o gosto em discutir consigo noutra ocasião, creio que aqui é um bocadinho despropositado, embora a minha natureza democrática me leve a aceitar este diálogo”, respondeu o governante.

No fim da cerimónia, Delmira Figueiredo admitiu aos jornalistas que tentou ficar calada, mas não conseguiu, porque “o que o senhor ministro estava a dizer é uma mentira, as escolas não funcionam”.

Convidou-o a visitar a escola onde lecciona, para conhecer a realidade.

“Ficámos seis professores do ano passado, os colegas foram postos na rua. É quase o desemprego, porque estão em horário zero. Estão na escola, não podem fazer o que de melhor sabem fazer e são precisos”, lamentou.

Delmira Figueiredo contou que já se cruzou várias vezes com Nuno Crato e que “acreditava nele, no que ele dizia da educação democrática”.

“Se calhar não é por acaso que ele não aparece com tanta frequência, porque eu acho que ele não acredita no que está a fazer. Eu acho que ele queria uma escola melhor. Porque, um professor como ele foi, é impossível querer a morte da escola”, considerou.

Em declarações aos jornalistas, Nuno Crato disse que “essa senhora devia estar com alguma vocação psicanalítica”, e não saber a que estava ela a referir-se.

“Eu estou a fazer aquilo que sempre pensei, aquilo que penso que é melhor para a educação. Estou em colaboração com os politécnicos, com as universidades, com as escolas, a defender um conjunto de princípios fundamentais”, explicou.

Segundo o ministro, tratam-se de princípios como “o desenvolvimento da educação desde o primeiro ciclo, uma educação sólida, que permita aos jovens mais tarde poderem ter opção para escolher cursos superiores de acordo com aquilo que gostam, que é a sua vocação e [é] bom para o país”.

Delmira Figueiredo integrava um grupo de professores que, empunhando bandeiras da Fenprof, aguardavam a chegada do ministro na estrada, junto às instalações do IPV.

“Estamos aqui a protestar porque estas medidas que o Governo tem tomado estão a reduzir o emprego e a piorar a qualidade de ensino e da educação dada às crianças e aos jovens”, justificou à agência Lusa o dirigente da Fenprof Francisco Almeida.

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Há ainda mil horários completos por preencher nas escolas


O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta quinta-feira que, terminado o concurso de colocação de professores por contratação inicial e reserva de recrutamento, há ainda cerca de mil horários completos por preencher nas escolas.

Em entrevista ao canal de televisão SIC, Crato justificou esse número com a falta de interesse manifestada pelos professores para os preencher. O ministro recusou ainda que o concurso que esta quinta-feira terminou represente um atraso na colocação de docentes nas escolas face a anos anteriores, sublinhando mais uma vez que este ano houve um concurso geral, que teve influência no calendário das colocações.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) colocou hoje nas escolas 6.593 professores, sendo 793 docentes dos quadros do ministério, e 5.454 contratados, para além de 346 renovações de contratos.

Questionado sobre os casos de alunos ainda por colocar nas escolas, quando já se iniciou o ano letivo de 2013-2014, Nuno Crato garantiu que nenhum aluno ficará sem lugar, porque "essa é a obrigação da escola pública", e justificou ainda a existência de turmas com mais de 30 alunos, algumas delas com vários alunos com necessidades educativas especiais.

De acordo com o ministro, autorizar mais turmas nas escolas -- permitindo dessa forma reduzir o número de alunos por turma -- implicaria alocar recursos que não existiam nas escolas em causa.

Nuno Crato referiu ainda que a dimensão média das turmas este ano ronda os 21 ou 22 alunos.

Em resposta ao líder parlamentar do Partido Socialista, Carlos Zorrinho, que hoje acusou o Governo de promover o maior retrocesso educativo no país em vários anos, ao permitir turmas com vários níveis de ensino, Nuno Crato afirmou que "tudo isso é completamente despropositado" e que "não podemos dar ouvidos a tudo", recordando que em 2010-2011, ano letivo sob governação socialista, havia 235 turmas com vários níveis de ensino, e que no ano passado houve 142.

Ainda assim, reconheceu que a sua existência é algo que "não é bom", mas que decorre de uma "redução continuada da natalidade".

Quanto à prova de inglês para o 9.º ano, hoje anunciada, e que pretende ser uma prova de aferição de conhecimentos sem peso para a nota final dos alunos, a menos que haja uma decisão em contrário das escolas, Nuno Crato adiantou que será elaborada pela Universidade de Cambridge (Reino Unido) e que não terá qualquer custo para o Estado, uma vez que a sua realização será financiada por um conjunto de empresas patrocinadoras.

Sobre a possibilidade de aplicar aos professores o regime de rescisões a ser pensado para a função pública, o ministro da Educação afirmou que não dava qualquer garantia de que isso não viesse a acontecer, mas sublinhou que o modelo de requalificação negociado para os docentes pretendia evitar despedimentos.

Questionado sobre as alterações do estatuto do ensino particular e cooperativo e a eventual introdução do cheque-ensino, Nuno Crato voltou a insistir que o objetivo do Governo é dar liberdade de escolha aos alunos, "um princípio que só vai beneficiar o ensino público".

Referiu ainda que as transferências de verbas do Estado para o sistema privado de ensino, por via dos vários tipos de contratos que podem ser estabelecidos, rondavam os 307 milhões de euros em 2010 e está atualmente nos 182 milhões de euros.

Noticia retirada daqui

Crato diz que “não se pode ensinar bem o que não se sabe bem”


O ministro da Educação, Nuno Crato, disse nesta quinta-feira que o Governo está a preparar uma revisão das habilitações exigidas para a docência, de forma a “reforçar a componente científica” na formação inicial dos professores — “Não se pode ensinar bem o que não se sabe bem.”

Numa entrevista a Clara de Sousa, na SIC, Nuno Crato falou de algumas das suas medidas mais polémicas, como a prova de avaliação que será imposta aos professores contratados, e respondeu às críticas que múltiplos sectores têm feito ao arranque deste ano lectivo.

Recusou a ideia de que os docentes contratados estejam a ser tratados como “professores de segunda”, ao serem obrigados a fazer uma prova para dar aulas — “Não posso fazer exames a professores do quadro.” E disse que a intenção é poder “seleccionar os melhores” quando no médio prazo for preciso voltar a vincular docentes.

De resto, garantiu que não há atrasos na colocação de professores para este ano. “Nesta altura estão por preencher mil horários completos, anuais”, justificou, considerando pouco. E garantiu também que nenhum aluno deixará de ter lugar no ensino público — “É obrigação da escola pública.”

Sobre os vários protestos que têm sido notícia, a propósito de turmas com alunos a mais, defendeu-se dizendo que o tamanho médio das turmas é de 21 alunos. E diz que o Ministério validou as turmas que as escolas lhe pediram — admitindo, contudo, que nem sempre faz sentido abrir turmas a mais numa escola se noutra próxima há recursos disponíveis.

Não deixou também de responder ao líder do grupo parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, que criticou a existência de turmas com alunos de vários níveis. “Em 2010/2011, portanto Governo do PS, havia 235 turmas” deste tipo. No ano passado, foram cerca de 200, assegurou.

Grande elogiou mereceu o teste de língua inglesa que será aplicado nas escolas portugueses, concebido pela Universidade de Cambridge. “Este exame vai custar zero ao Estado” porque “há um grupo de empresas patrocinadoras”, explicou. As vantagens são inúmeras, disse: os alunos poderão comparar-se com outros, a nível internacional, e podem pedir um certificado, “se quiserem”. Claro que “avaliação não chega” para se garantir um melhor ensino do Inglês nas escolas, reconheceu.

Notícia retirada daqui

Mais de cinco mil professores contratados conseguiram lugar nas escolas


Mais de cinco mil professores contratados conseguiram um lugar nas escolas, divulgou nesta quinta-feira o blogue DeArlindo, especializado em estatísticas da educação, com base nas listagens publicadas no site da Direcção-Geral da Administração Escolar.

O Ministério da Educação e Ciência ainda não divulgou os dados que estavam prometidos para o princípio da tarde.

Segundo as contas feitas por Arlindo Ferreira, autor daquele blogue, foram colocados 5454 professores sem vínculo à função públicas. Destes 4575 conseguiram horário para todo o ano e 879 para funções temporárias. Em conjunto com os professores sem vínculo que viram o seu contratao renovado, o número de contratados que agora conseguiu um lugar é de 5800, confirmou o MEC num comunicado divulgado às 17h20. Concorreram à chamada reserva de recrutamento 36 939 candidatos à contratação inicial.

No dia 31 de Agosto, quando ficou concluído o concurso quadrianual para professores do quadro, ficaram disponíveis 6437 vagas, que foram depois reavaliadas pelas escolas. Segundo o MEC, depois desta reavaliação o número de horários a concurso aumentou para 8584, tendo ficado agora preenchidos 6583.  Para o seu prenchimento tiveram prioridade os 2185 professores do quadro a quem não foram atribuídas turmas no final de Agosto. Segundo o MEC, só 793 destes docentes do quadro ficaram com horário.

Dos professores contratados com colocações anuais, 2948 conseguiram um horário completo ( mínimo 22 horas). Dos temporários estão nesta situação 424.

No ano passado, nesta altura do ano, tinham conseguido ficar com horários 8335 professores contratados.

No total, em 2012/2013 estiveram nas escolas 13 mil contratados que no final de Agosto terminaram os seus contratos e foram obrigados a inscrever-se nos centros de emprego, já que pela primeira vez o concurso para contratados só teve lugar em Setembro e não, como tem sido norma, em Agosto.

Os professores que agora ficaram com uma colocação terão de apresentar-se segunda-feira nas escolas. O ministro Nuno Crato já garantiu que a sua contratação “produzirá todos os efeitos a 1 de Setembro” – o mês será pago por inteiro e estes dias, em que estiveram inscritos nos centros de emprego, contarão também para efeitos de tempo de serviço.

Os cerca de dois mil horários que ficaram ainda por preencher serão utilizados pelas escolas para contratação directa dos docentes ainda em falta. Os professores do quadro que, até ao final de Dezembro, não obtiverem turma, serão afectos a actividades de apoio aos alunos nas suas escolas de origem. Estas actividades, como a coadjuvação ( dois professores em sala de aula), estão previstas no despacho de organização do ano lectivo com o objectivo de serem atribuídas a professores do quadro sem turmas e funcionam como componente lectiva, de modo a evitar que estes sejam deslocados para a requalificação profissional (mobilidade especial).    

Notícia retirada daqui

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Professora primária de Mértola faz vídeo pornográfico na sala de aula


Agrupamento de escolas reúne-se hoje para discutir caso e encontrar soluções. Docente terá sido surpreendida por aluno durante gravação
Uma professora do ensino primário do agrupamento de escolas de Mértola terá gravado vídeos de teor sexual na sala onde dá aulas a alunos entre os seis e os nove anos. As imagens foram postas a circular na internet e entre os habitantes da região, deixando as mães dos actuais alunos "chocadíssimas" com a situação. Ontem a direcção da escola foi confrontada com o caso por uma das encarregadas de educação, mas optou por referir-se ao assunto como sendo da vida privada da docente. Os pais dos alunos já apresentaram queixa na câmara municipal e no agrupamento de escolas.

O caso já vinha sendo abordado há algumas semanas, de forma discreta, entre os habitantes da pequena localidade onde a professora dá aulas e na própria cidade alentejana de Mértola. Um dos vídeos - onde a docente se despe, se exibe e se toca para a câmara num espaço identificado pelos pais como o da sala de aula das crianças - foi visto por mães, colegas e habitantes.

Ontem, na habitual reunião de abertura do ano lectivo, o assunto foi oficialmente posto em cima da mesa. Na sala estavam a professora em causa, duas outras professoras em representação da direcção da escola, uma vereadora da autarquia e cerca de seis encarregados de educação. Uma das mães mostrou um outro vídeo - que não o da sala de aula, porque esse foi entretanto bloqueado pelos administradores da página com conteúdos para adultos -, mas a direcção limitou-se a dizer que não havia razões para se abordar o assunto porque se tratava de matéria da "vida privada" da professora.

Uma das primeiras pessoas que tiveram acesso às imagens disse ao i que a docente fazia "vídeos para venda em sites pornográficos" nos intervalos das aulas e fora do período lectivo, mas um dos alunos terá, pelo menos por uma ocasião, surpreendido a professora nas gravações, durante as quais recebia dinheiro em troco de poses e actuações para a câmara, para que era paga em função daquilo que aceitasse apresentar.

Ainda hoje, os responsáveis do agrupamento deverão reunir- -se para discutir este assunto, depois de na segunda-feira ter chegado à Câmara de Mértola uma denúncia assinada por vários pais. Na autarquia, segundo disse ao i fonte que acompanhou o processo, o sentimento era de "nojo e repugnância" em relação a este caso.

Contactada pelo i, a professora negou sempre qualquer participação nas gravações, atribuindo a situação a casos de "inveja" na localidade. "Nunca fiz isto numa sala de aulas, é uma montagem. As pessoas viram um vídeo em que posso não ser, não sou eu - é uma sósia minha - e começaram a difamar-me. Tenho tido uma vida sempre íntegra e sempre muito correcta e agora vêm difamar-me por causa disto", acusou a docente, avisando já ter contactado a Polícia Judiciária (PJ).

A advogada que representa a docente contactou o i dizendo que a PJ teria "em curso uma investigação para saber a origem do vídeo" e com uma exigência: "Estou a ligar-lhe para que não publique esta história", disse Maria Manuel Sebastião.

Notícia retirada do Jornal I

Reunião amanhã entre o Min.Educação e a FENPROF


A FENPROF não assinou qualquer acordo com o MEC sobre o atual regime de concursos por antever que o mesmo iria provocar ainda maior instabilidade aos professores, contribuiria para o aumento do desemprego – situações agravadas pelo alargamento das áreas geográficas dos QZP, mantendo a FENPROF ações em tribunal contra essa medida –, criaria fortes injustiças e não daria resposta às reais necessidades das escolas e do sistema.

O desacordo e as críticas da FENPROF dirigiram-se ainda ao desrespeito pela graduação profissional dos docentes em inúmeros procedimentos concursais, ao alargamento das chamadas “ofertas de escola” e à inexistência de um regime de vinculação que respeitasse a lei geral do trabalho e a diretiva comunitária sobre a matéria.

A FENPROF foi das poucas organizações que recusou estar ao lado do MEC na imposição deste regime de concursos sentindo-se, por isso, ainda mais legitimada para o denunciar, para denunciar os propósitos do MEC na sua aprovação e para exigir do ministério a correção das graves injustiças cometidas. Acresce que, para além dos problemas que este regime de concursos, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, já por si provoca, o MEC, desrespeitando-o em diversos aspetos, cria problemas acrescidos impostos por procedimentos ilegais.

De entre os diversos problemas identificados, destaca-se o das ultrapassagens de docentes mais graduados, decorrentes de novos critérios e medidas tomadas para provocar um elevado número de “horários-zero” (mais de 18.000 no início de agosto), o MEC, neste ano em que ainda não se aplica a mobilidade especial, tendo vindo a colocar todos esses professores de uma forma que, nuns casos, os lesa empurrando-os para escolas a centenas de quilómetros das suas anteriores áreas de colocação, noutros, contudo, lesa docentes dos quadros que foram impedidos de se aproximarem da sua residência, sendo ultrapassados por colegas menos graduados. O descontentamento gerado por um fortíssimo sentimento de injustiça está a provocar fortes protestos de muitos professores que se têm dirigido ao MEC dando disso conhecimento aos seus Sindicatos.

Outro aspeto que está a ser muito contestado é o impedimento de se efetuarem permutas entre docentes que concordaram nessa troca. A FENPROF já estabeleceu contactos com a DGAE com vista a resolver esta situação.

Relativamente aos professores desempregados, o MEC, além de ainda não ter procedido à chamada contratação inicial que deveria ter acontecido no final de agosto, mantém procedimentos que estão a gerar grande indignação por serem ilegais e se traduzirem na ultrapassagem de professores com muitos anos de serviço por colegas com muito menos tempo mas que, em anos anteriores, foram escolhidos pelas direções das escolas. De forma completamente ilegal, o MEC está a autorizar as escolas a chamarem à contratação para 2013/2014 docentes que foram contratados no ano anterior, sem que se realize qualquer procedimento concursal ou, legalmente, haja lugar à renovação do contrato.

Face à grave situação que está criada, com prejuízo para muitos professores e para a própria estabilidade de organização e funcionamento das escolas, a FENPROF:

Solicitará ao MEC, ainda hoje, a realização de uma reunião, com caráter de urgência, sobre concursos e colocações de professores para 2013/2014;

Proporá ao MEC a realização, em 2014, de um concurso interno e externo intercalar no sentido de preencher as necessidades efetivas das escolas e agrupamentos que estão a ser respondidas de uma forma não permanente e consistente, pelo recurso sistemático à deslocação de professores dos quadros de outras escolas ou à contratação;

Face ao fracasso do atual regime de concursos e colocações, considera fundamental a revisão do Decreto-Lei nº 132/2012, processo que deverá iniciar-se em breve.

O Secretariado Nacional da FENPROF
6/09/2013 

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

sábado, 7 de setembro de 2013

"Não me sinto odiado pelos professores"


Pode garantir que o terceiro ano letivo do seu mandato vai arrancar com tranquilidade?
Sim, vamos ter um arranque de ano letivo tranquilo. O primeiro foi dificil porque tomámos posse com a máquina já em andamento, o segundo correu bastante bem, foi dos mais bem preparados, como os diretores de escolas reconheceram, graças ao trabalho de professores, directores e responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC). Este ano passa-se o mesmo. Preparámos e estamos a preparar o ano com muito cuidado.

Mas os professores contratados ainda não foram colocados…
Serão colocados no seu essencial na próxima semana para as aulas começarem. E depois ainda haverá colocações de professores para substituições. Este ano houve concurso quadrienal, uma operação complexa que envolve mais de 100 mil professores, correu bem, estão colocados muitos docentes. Agora estamos na fase seguinte de colocação.

Que novidades haverá este ano lectivo?
Introduzimos no ano passado um conjunto de incentivos às escolas que consiste na atribuição de créditos horários, de recursos humanos adicionais para acompanhamento especial aos alunos. Como é evidente as escolas gostam sempre de ter mais recursos à disposição. Estes incentivos são introduzidos com base nos resultados das escolas na avaliação externa, na progressão dos resultados escolares e na comparação entre avaliação externa e interna. Este ano vamos dar 2800 horas, que corresponde a 129 professores, mais quatro do que o ano passado. E o mais importante é que em 2/3 das escolas onde houve alterações significativas, estas foram para melhor.

Quantos agrupamentos são beneficiados?
São 148. E mais de um terço das escolas que obtiveram créditos são novos agrupamentos e um quarto dos novos agrupamentos obtiveram créditos horários. Há que desmistificar algo sobre os chamados mega-agrupamentos. Não são locais onde se empilham crianças, são consórcios entre escolas que partilham recursos. Se uma escola tem um bom laboratório e outra um bom equipamento desportivo, com a fusão os alunos das duas escolas podem beneficiar disso.

No sistema global vai haver redução de professores contratados?
É natural que aconteça, que haja uma redução do número de professores contratados. Estamos numa situação demográfica complicada e as nossas previsões apontam para que nos próximos cinco anos haja 40 mil alunos a menos no sistema, mesmo com o aumento da escolaridade obrigatória, e isso significa um decréscimo de necessidades. O contribuinte português não compreenderia que fizéssemos mais contratações do que as estritamente necessárias para que o sistema funcione bem.

Mas a redução verificada no número de professores nestes dois anos do seu mandato foi muito superior ao que essa redução de alunos justificaria. Admite que tomou medidas que conduziram a esse desfecho devido às restrições financeiras?
Tomámos uma série de medidas necessárias para melhor controlo do sistema. Hoje temos um sistema que controla de forma mais apertada os horários que são criados, as necessidades reais das escolas. Este aspeto de racionalização do sistema é fundamental. A redução de contratações deriva de haver menos alunos nas escolas. Mas além disso, nós temos feito um trabalho mais rigoroso de verificação das necessidades reais, e o contribuinte português não compreenderia que fizéssemos de outra forma. Faremos as contratações necessárias ao bom funcionamento das escolas e só essas.

Medidas como a revisão curricular também contribuíram?
Por vezes diz-se que foi a revisão da estrutura curricular que fez diminuir as contratações de docentes mas, por exemplo, temos grupos de recrutamento como de português em que reforçámos o número de horas e neste momento há uma série de horários zero a português.

No caso dos mega-agrupamentos, os agentes educativos são praticamente unânimes em dizer que são pedagogicamente desaconselháveis. Vai fazer algum estudo para verificar isso?
Estes agrupamentos começaram há pouco tempo. Não temos indicações nenhumas de que os resultados pioraram, pelo contrário, o exemplo que indiquei há pouco aponta para uma melhoria de resultados. Em educação todas as mudanças são dramatizadas. É o caso das provas finais do 4.º ano introduzidas este ano. Dizia-se que as crianças iam ter problemas psicológicos, que os resultados iam piorar, que a retenção ia aumentar. Dramatizou-se muito e depois tivemos provas que decorreram com normalidade, jovens descontraídos a fazer as provas, estavam mais preocupados os críticos, e depois ainda tivemos a menor taxa de retenção no 4.º ano desde 2000. É preciso que passem, mas sabendo. Fixámos metas claras, e todos se empenharam.

Mas este ano houve também um descalabro nos resultados dos exames do básico e secundário. O que vai fazer?
É verdade que os resultados não nos satisfazem e temos que encarar o problema de frente. O nosso ensino necessita ainda de mais trabalho, de uma organização mais clara, de mais incentivos aos alunos, isso é óbvio. Estes exames mostraram este ano, tal como no passado e há dois anos, que a escola precisa de trabalhar mais.

Mas acusam-no de ter tirado recursos às escolas e que isso teve impacto nos resultados dos alunos…
Não teve impacto. O que tem impacto numa organização é a maneira como funciona, as metas claras que tem e a liderança. Estes são os aspectos em que estamos a trabalhar para que as coisas melhorem. Estamos a começar pelas bases, pelo 4.º e 6.º ano. Os jovens com dificuldades no 1.º ciclo muito dificilmente as superam nos ciclos seguintes. Por isso damos atenção muito grande ao 1º ciclo, e criámos metas e temos apoios especiais previstos.

Mas acusam-no de ter retirado meios para apoio a alunos com dificuldade, em especial nos 2.º e 3.º ciclo.
Estamos a dar recursos necessários e com objectivos claros para acompanhamento dos alunos e melhoria dos resultados. Muitas vezes neste país pensa-se que pondo mais dinheiro em cima do assunto ele fica resolvido. Querem que se contrate indiscriminadamente mais pessoas, que se dêem mais subsídios, quando o problema da Educação em Portugal é sobretudo de direcção, organização e empenho.

Admite que na educação pode haver cortes que permitem poupar no imediato mas saem mais caro no futuro?
Toda a gestão de recursos é feita tendo em conta as limitações do país, é óbvio, mas concentrando os recursos onde é necessário para melhoria do sistema.

Explique como se desenvolve esse processo. Deparou-se com um orçamento mais baixo e teve de tomar medidas de acordo com isso?
Quando chegámos, havia cursos nocturnos para adultos com turmas cuja dimensão era metade das de dia. Ao deslocar os recursos da noite para o dia, pusemos mais recursos nas escolas e fizemos poupança. Todo o nosso trabalho tem sido olhar para o que é essencial e deslocar recursos estritamente necessários.

Mas sempre com as medidas a serem mais ditadas por restrições financeiras do que por questões pedagógicas…
Com a preocupação de organização, mas ao mesmo tempo percebendo a situação difícil em que o país está. Mas esta situação difícil do país não significa que vamos cortar no essencial. Vamos sim racionalizar os recursos e organizar melhor para ter melhores resultados. É o que digo desde o início, é possível em educação como noutras áreas fazer mais com menos. Aumentámos apoios às escolas mas fizemos poupança noutras áreas. Mas a situação do país obriga a ter sempre em mente as limitações financeiras. Nem o povo português perceberia que fosse de outra maneira.

Mas muitas pessoas defendem que a educação devia ter sido ser poupada aos cortes devido ao atraso que temos em relação aos parceiros da UE e que estava a ser recuperado nos últimos anos…
E continuamos a recuperar. Nós estamos a poupar a educação, porque estamos a utilizar os recursos necessários. É evidente que há aspectos em que tivemos de fazer poupanças. Por exemplo, desperdiçou-se tanto dinheiro na construção de equipamentos escolares que não eram necessários que agora temos de ter muito cuidado. A construção e reabilitação de equipamentos está agora muito condicionada pela dívida da Parque Escolar, que não pode aumentar. É evidente que gostaria de ter mais dinheiro para requalificar mais depressa um conjunto de escolas, mas garanto que não iria fazer luxos. Mas reconheço que o nosso equipamento escolar precisa de algum investimento.

O CM noticiou há dias que há 21 escolas cujas obras foram interrompidas e os alunos têm aulas em monoblocos que já custaram 11 milhões em alugueres…
E ao mesmo tempo houve escolas que se requalificaram com 18 e 20 milhões de euros cada uma. Mas admito que é preciso manter os alunos em instalações adequadas.

O arranque do ano fica também marcado pelas restrições impostas à abertura de turmas, em especial com número de alunos reduzido. Já está tudo resolvido e a rede escolar definida?
Posso dar-lhe estes dados interessantes. No 2.º e 3.º ciclo, 66 por cento das turmas têm até 25 alunos, ou seja, só 34 por cento tem o número mínimo de 26. Temos um problema de assimetria regional e uma série de locais com poucos alunos, mas não faz sentido que se abram constantemente turmas com 5, 10 ou 14 alunos. Há um mínimo para que a turma tenha diversidade e confronto de perspectivas.

E também por motivos financeiros…
E por motivos financeiros também. Por isso este ano demos atenção maior às turmas muito pequenas que surgem por vários lados e fomos verificar se tinham razão de ser. Em alguns casos eram inevitáveis. Se for uma povoação sem mais alunos e com a escola mais próxima a 70 quilómetros é evidente que temos de autorizar mesmo turmas pequenas, mas em muitos casos é a solução mais fácil mas não a mais correta pedagogicamente. Mesmo assim, a média de alunos por turma no 2.º e 3.º ciclo é de 22,9, relativamente baixa, e só 10 por cento das turmas está acima de 28.

Mas foi feito muito em cima do arranque do ano lectivo. E passou a haver mais turmas com alunos de vários níveis de ensino.
O problema é que só sabemos quantos alunos estão nas turmas depois das matrículas, não quisemos funcionar com base em estimativas. Foi preciso verificar os registos dos alunos e esse trabalho de pormenor foi feito nas últimas semanas pelos serviços do MEC.

Os diretores falaram num mês de atraso na definição da rede. Esta tudo já pronto?
Está praticamente tudo feito. Neste momento estamos a ver se é possível realocar os professores do quadro com horário zero, de modo a que sejam contratados os professores que colmatem as necessidades temporárias e que o ano letivo arranque.

As restrições à abertura de turmas atingiu muito os cursos profissionais. Foi acusado por dirigentes das escolas profissionais privadas de apregoar o objectivo de ter 50% de alunos do secundário em vias profissionalizantes mas tomar medidas em sentido oposto.
Eu respondo assim, de há dois anos a esta parte, diminuímos o número de turmas e aumentámos o número de alunos e este ano estamos a trabalhar para o mesmo. Cada turma custa ao Estado cerca de 80 mil euros por ano. Se existem duas turmas com 10 alunos, porque não se juntam numa com 20? É disto que estamos a falar, de poupar recursos e ter uma oferta superior. Estamos a caminhar para os 50 por cento mas não vai ser neste ano nem no próximo. O ano passado foram aprovadas 1837 turmas com capacidade para 35 mil alunos. Até este momento temos aprovadas 1764 turmas com 42 mil alunos. Um aumento de 7 mil alunos com menos turmas. Mas ainda estamos em diálogo.

Os directores de escolas públicas também se queixaram de ter menos turmas em vias profissionalizantes…
Tenho um grande apreço pelo trabalho dos directores e professores em geral, mas é natural que tentem garantir uma situação de algum conforto, para fazer face a algum imprevisto, e que nós, defendendo o sistema no seu conjunto, tenhamos de introduzir o maior rigor possível. Mas o diálogo com os senhores diretores tem funcionado muito bem na resolução desse problema.

O Orçamento de 2014 vai ter um corte acima de 200 milhões na Educação, como já foi noticiado?
Não quero falar nisso porque o Orçamento ainda não foi apresentado na Assembleia da República e é possível que haja alguns reajustes que tenham de ser feitos, em função da última decisão do Tribunal Constitucional (TC).

O chumbo do TC ao sistema de requalificação terá impacto no orçamento do MEC?
Tem um impacto reduzido no Orçamento do MEC. Já tínhamos acordado com os sindicatos de professores, até antes da greve, que no ano civil de 2014 o impacto da requalificação seria zero. Portanto não tínhamos previsto para 2014 o impacto da requalificação. No que se refere a assistentes operacionais e técnicos, estamos a trabalhar para os redistribuir por outras escolas.

Na negociação do sistema de requalificação enfrentou o maior teste do seu mandato, com 50 mil professores na rua e greves aos exames e avaliações?
Não sei se foram 50 mil professores na rua… Era uma medida muito polémica que esteve no centro das preocupações dos professores, mas mais uma vez houve um alarmismo descabido.

O medo do desemprego é alarmismo?
O que ficou acordado no final da greve foi o que à partida o MEC tinha declarado que ia fazer.

Não admite que teve de fazer cedências devido à pressão exercida e até ao risco de este ano letivo não arrancar?
Numa negociação há sempre cedências de parte a parte, mas no essencial, o acordo feito com os sindicatos cristaliza as posições que o MEC disse semanas antes que estava disposto a aceitar. Houve apenas uma adenda que foram as horas para a direcção de turma.

E a não atribuição de serviço aos 6 mil professores que que esperavam reforma?
Isso já tínhamos proposto. Tinhamos discutido isso com as Finanças e não fazia sentido que esses professores fossem colocados.

Voltando à questão da contestação que marcou o Verão, pergunto-lhe se sentiu pela primeira vez que era odiado pelos professores?
Eu não me sinto odiado pelos professores. Sinto que os professores estão preocupados. Tenho mantido diálogo com muitos, não só dos sindicatos mas também de escolas que visito, diretores com quem falo, professores que me abordam nas ruas e não sinto essa hostilidade.

Anda na rua tranquilo?
Sim e por vezes sou interpelado por professores, para me fazerem perguntas, darem sugestões, uma vez ou outra para fazerem uma ou outra crítica, e também para me darem informações sobre o que se passa nas escolas, ouvir a minha opinião e darem a deles. A maioria das vezes que sou interpelado na rua por professores é uma interpelação positiva.

Mas é responsável por cerca de 20 mil professores terem deixado de ser contratados. Tem a consciência tranquila, sente que cumpriu apenas o seu dever?
Não faço essas contas. As contas que faço é: o que é que a escola precisa para melhorar? O que é que a escola precisa como recursos? Essa é que é a exigência do país. Não é que o MEC esteja preocupado com outra coisa que não seja o futuro dos alunos, a educação dos alunos. E a exigência do país é também que se faça uma utilização racional dos recursos.

Mas quando olha para a situação de professores contratados 10, 20 anos, a receber mil euros, com a casa às costas, sempre em risco de perder o emprego…
É uma situação humana preocupante. E a situação que se vive no nosso país é grave, gravíssima e obriga a sacrifícios de muitos portugueses. É algo que me preocupa e entristece e não gostaria que o nosso país estivesse a passar por isto.

Que mudanças está a preparar no sistema de ensino?
Queremos uma maior autonomia pedagógica das escolas e o diploma do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo vai dar às escolas com contrato de autonomia e associação, autonomia para escolher currículos de forma mais livre e responsável. Será para entrar em vigor no ano lectivo 2014/2015. Temos de fazer muito mais pela autonomia das escolas. Temos este sistema centralizado de contratação de professores…

Um sistema soviético, como lhe chamou recentemente…
Sim, um sistema soviético que eu gostaria muito de mudar. É o sistema legal que existe, com o qual tenho de trabalhar mas que gostaria de mudar. Se as escolas tiverem capacidade de contratação terão mais autonomia, mas muito mais pode ser feito do que foi feito até agora no sentido da autonomia e redução da burocracia do Ministério, gostaria muito de trabalhar para isso. A maior autonomia pedagógica é um passo nesse sentido.

Voltando aos professores contratados, qual o objectivo da introdução de uma prova de avaliação?
Não houve acordo com os sindicatos o que me entristeceu, porque vejo esta prova como uma valorização da profissão docente. A prova vai começar este ano lectivo e tenho esperança que vá mudar muito a formação de professores nos próximos anos. Vai dar um sinal de exigência à formação de professores, vai obrigar as escolas de formação de professores a repensarem alguns aspectos.

Faz sentido professores que dão aulas há 15 anos serem submetidos a essa prova?
A prova será feita por todos e os professores não devem ter medo da prova porque na sua maioria são profissionais competentes e dedicados. Exceptuando casos que espero que não existam de deficiências gravíssimas na gramática, aritmética e de cultura geral, a prova destina-se a que sejam aprovados os que têm capacidade. E em paralelo com esta prova, estamos a trabalhar na revisão das habilitações para docência. O decreto-lei das habilitações para a docência está a ser revisto e espero brevemente levar uma proposta a Conselho de Ministros, para que seja introduzida maior exigência no conjunto de conhecimentos que os professores de cada área específica têm que ter. Os professores são um fator essencial para o sucesso do ensino e quanto melhor forem melhor será o nosso ensino. São medidas com custos pequenos e com efeito muito positivo no futuro da educação em Portugal.

Podem ser também introduzidas provas para professores do quadro?
Não, os professores de carreira têm o seu lugar e não vai haver provas para eles. Mas para os que não pertencem ao quadro haverá provas para todos eles.

Mudou muita coisa na área das aprendizagens, com novos currículos, criação de metas, novos exames. Como responde a quem o acusou de ter uma agenda ideológica e de querer o regresso da escola de Salazar do ler, escrever e contar?
Há pessoas que não têm vergonha na cara e dizem a primeira coisa que lhes apetece mesmo sendo uma mentira e um insulto. Pode escrever assim mesmo.

Tenho ideia que estas mudanças nas áreas das aprendizagens são muito da sua lavra…
Confirmo que sim.

Não há o risco de o PS vir a desfazer estas medidas e por exemplo acabar com os exames que introduziu nos 4.º e 6.º anos. Estas mudanças feitas consoante a cor partidária deve ser a crítica mais vezes feita ao poder político por parte dos agentes educativos, como sabe. Por que cedeu à tentação?
As alterações aos programas são mínimas, só mudei o programa de matemática do básico e destinou-se a remover do programa orientações ideológicas que não devem estar no programa e cabem aos professores. Nas metas só olhámos para os programas e fizemos um esqueleto do mais importante para dar um instrumento que ajude professores, pais e alunos. Quanto aos exames do 4.º e 6.º ano, não foi uma alteração radical, foi introduzir um elemento de avaliação adicional ao sistema tal como ele está. O PS foi de facto um pouco crítico dessa introdução, tal como o foi na introdução de exames no 9º ano pelo ministro David Justino. A verdade é que quando o PS chegou ao poder manteve os exames do 9.º anos. E estou convencido que, por fora desta batalha política atual, o PS vai reconhecer e reconhece que é necessária uma avaliação mais frequente do sistema. É bom que os alunos comecem desde cedo a ter provas e estou convencido que o PS vai manter estas provas.

Manteve o número de turmas nas escolas privadas com contratos de associação embora tenha reduzido o montante pago por turma. Acusam-no de ter agenda ideológica para desvalorizar a escola pública e valorizar os privados. Como reage?
Escolas privadas com contrato de associação têm feito oferta complementar à pública numa série de locais, por razões históricas, em muitos sítios com qualidade e não queremos alterar isso. É direito dos privados. Ao pai e ao aluno não interessa se a escola é privada ou pública mas a qualidade do ensino. Não desejamos de forma alguma terminar esta relação. Mas teve de haver contenção nas verbas pagas.

Que mudanças vai fazer no Estatuto?
Vamos alterar para haver mais liberdade de escolha dos pais para terem uma opção mais vasta e vamos mudar pouco a pouco, num prazo de anos, as nossas relações com escolas privadas para que não seja o Estado a determinar o número de turmas do colégio financiado pelo público mas que isso seja determinado por pais e alunos.

O programa de Governo prevê que haja oferta pública de ensino ministrada tanto por escolas públicas como privadas, com o privado a ganhar mais espaço. Vai implementar isto até ao fim da legislatura?
A escola pública só tem a lucrar com a concorrência saudável com o privado. O sistema de ensino tem a lucrar com isso.

O objetivo é então alargar o papel atribuído a essas escolas privadas?
Essas escolas decidirão o que querem fazer. Acusação de ter agenda ideológica é infundada. Nós dirigimos essencialmente a escola pública e queremos que ela melhore e que progrida sempre, que seja o melhor possível, mas não vemos que a existência de uma oferta privada boa seja prejudicial à escola pública, vemos isso como um incentivo.

Disse que vai mudar a lei nas escolas com contrato de associação e alargar a liberdade de escolha, mas pode concretizar melhor?
O importante é que sejam cada vez mais os pais a escolher a escola dos filhos e seja cada vez menos o Estado centralmente a decidir quantas turmas em cada escola. Isto vai entrar em vigor num futuro muito próximo mas será feito progressivamente.

Essa opção dos pais será entre públicas e privadas ou só entre públicas?
Progressivamente, num horizonte temporal mais largo, é bom que exista opção entre escola pública e escola privada e que seja feita com toda a tranquilidade.

Acredita que neste mandato poderá implementar esse sistema?
Acredito que em alguns casos isso exista. Aliás, temos neste momento algumas localidades onde os pais já podem escolher entre escola com contrato de associação e pública porque estão perto. Não nos compete a nós dizer quantas turmas tem cada uma dessas escolas mas compete aos pais decidir onde querem pôr os seus filhos. Estou a falar sempre de algo programático e não para implementar amanhã.

Concorda com o cheque-ensino?
Não falaria de um cheque mas de um processo qualquer de maior liberdade de escolha para as famílias.

É uma mudança radical de paradigma…
Não pode ser feita de um dia para o outro, tem de ser feita de forma experimental, tem de se ir vendo quais as zonas onde isso faz sentido e ao mesmo tempo compete ao Estado manter um controlo sobre a qualidade da oferta.

Isso implicaria o fim do sistema central de colocações de professores?
Seria bom que houvesse um sistema mais descentralizado.

Curiosamente até foi acusado de aumentar a centralização quando acabou com as direções regionais de educação?
O objectivo é que tendo as escolas mais autonomia, as delegações regionais do ministério tenham um papel cada vez mais apagado. Há ainda muito trabalho a fazer nesse sentido.

Há muitas denúncias de abusos nas escolas privadas. Houve já um inquérito ao grupo GPS com resultados escassos. O MEC está atento a isto? 
Perante denúncias de situações menos regulares nas escolas privadas e públicos temos sempre de agir.

Na demissão de Miguel Relvas o MEC atuou sob pressão dos media para revelar os resultados do inquérito?
A IGEC atua com os seus prazos próprios e a sua independência e não cabe ao ministro pressioná-la para agir mais depressa ou mais devagar. As coisas foram tratadas com calma e ponderação nos dois casos que referiu para que se faça justiça.

Foi uma situação difícil por estar em causa um colega de Governo?
Não pensei se era difícil ou fácil, estava em causa um conjunto de licenciaturas que pareciam irregulares e atuámos.

O Governo viveu crise profunda no Verão, agora há condições pra ir até ao fim da legislatura?
Acho que sim, vejo o Governo tranquilo, o primeiro-ministro tranquilo, vejo um bom ambiente no conselho de ministros e um grande sentido de responsabilidade perante a situação do país e a necessidade de estabilidade que permita levar a bom termo este programa.

A Agenda Europeia 2020, de ter 40 por cento de diplomados na população jovem está comprometida no caso de Portugal?
Estamos a trabalhar para isso, mas é uma agenda muito difícil de alcançar. Mas mais importante que cumprir as estatísticas estamos interessados na qualificação real dos portugueses. E há um instrumento muito importante que vamos introduzir, os cursos superiores especializados, que dão nível 5 de qualificação. São cursos superiores ao contrário dos atuais Cursos de Especialização tecnológica, que são cursos pós-secundário, e vão permitir que muitos jovens possam aceder a funções técnicas especializadas de grau intermédio de que o nosso país precisa imenso. Os politécnicos terão papel fundamental em colaboração com o ensino profissional e empresas nas regiões.

Como vê a redução que se tem verificado nas candidaturas ao ensino superior. É preocupante?
Tem havido uma ligeira redução e se a tendência se mantiver é preocupante. Temos de fazer com que mais jovens tenham cursos superiores. A introdução dos cursos superiores especializados são uma maneira de o fazer. E estamos a atuar para que os jovens tenham sucesso no ensino secundário e prossigam estudos superiores.

O reitor Cruz Serra criticou recentemente no CM o alcance reduzido do reordenamento da rede de ensino superior…
Estamos só a começar.

Vai haver uma redução dos orçamentos para o ensino superior?
Os orçamentos para o ensino superior, em termos nominais, subiram, mas como subiram também os encargos com a caixa geral de aposentações há uma ligeira redução em termos operacionais. Isso já foi discutido com universidades e politécnicos e neste momento estamos todos a trabalhar para funcionar com base neste orçamento que existe e que foi aceite pelas universidade e politécnicos.

A sua vida pessoal mudou muito nestes dois anos?
A minha vida privada mudou muito, é muito diferente, tenho menos tempo para a família. Trabalho muitas horas por dia e preocupo-me muito também. A exposição pública muda muito a vida das pessoas mas procuro não pensar nisso e ir aos mesmos sítios. Passeio tranquilamente pelas ruas sozinho em muitos sítios e sem segurança.

Notícia retirada do Correio da Manhã

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