sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Percentagem de professores colocados ronda 83% mas número de horários zero aumenta


Dos 13011 professores dos quadros que concorreram à mobilidade interna obtiveram colocação nas escolas 83 %, indica esta sexta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Ainda assim ficaram sem turma atribuída, ou seja, com horário zero, 2185 docentes do quadro, mais 313 do que no ano passado.

Estes terão prioridade em relação dos professores sem vínculo, que só saberão se têm emprego na segunda semana de Setembro.

Na análise que faz ao resultado do concurso nacional para a mobilidade interna, cujos resultados foram conhecidos esta sexta-feira, o MEC congratula-se com um “melhor aproveitamento dos recursos humanos”, na sequência da redução do número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP) de 23 para dez e do consequente alargamento da área territorial de cada um.

Aquela alteração tem sido criticada por sindicatos,na medida em que os professores de Quadro de Zona Pedagógica (obrigados a concorrer a um dos quadros e a uma escola de outro) podem, agora, ficar colocados a centenas de quilómetros da área de residência. No comunicado divulgado esta sexta, o MEC, pelo contrário, sublinha que ela proporcionou uma melhor gestão dos recursos e a colocação de 86 por cento dos 9876 professores de QZP que se candidataram à colocação.

Apesar de continuarem a existir professores sem turma atribuída, ficaram por preencher 6437 dos 17 263 horários lançados pelas escolas. Isto está relacionado, indica o MEC, com a persistência de “um grande desequilíbrio entre as necessidades das escolas e os docentes disponíveis nas respectivas zonas pedagógicas”.

“É possível encontrar concentrações de horários em determinados grupos de recrutamento de uma determinada zona pedagógica que ficaram por preencher e um grande número de docentes desses mesmos grupos que não obtiveram colocação noutras zonas”, indica.

O MEC informa que os horários que ficaram por preencher serão reavaliados pelas escolas, que, se for caso disso, os enviarão de novo para a Direcção-Geral da Administração Escolar. Esses horários, e outros que venham a surgir voltarão a ser disponibilizados aos professores que agora ficaram sem componente lectiva.

Só os que não forem preenchidos, os que sobrarem,  poderão ser ocupados pelos professores contratados, como são conhecidos os professores sem vínculo. Quer estes quer os docentes do quadro que ainda estão com horário-zero terão conhecimento dos resultados por ocasião da primeira reserva de recrutamento, que ocorrerá “na segunda semana de Setembro”.

Esta é a primeira vez que os resultados do concurso dos professores sem vínculo não são conhecidos nos últimos dias de Agosto, o que fará com que milhares de docentes que terminam amanhã os contratos tenham de se inscrever segunda e terça-feira nos centros de emprego.

Muitos virão a conseguir colocação, mas César Israel Paulo, dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), prevê "que desta vez a situação será ainda mais dramática” do que no ano passado, quando ficaram colocados 7600 professores sem vínculo, menos 5147 do que no ano anterior.

Avisa que os docentes irão recorrer individualmente aos tribunais nacionais para reclamar a entrada nos quadros. “Não se aceita que pessoas com 5, 10, 15, 20 ou mais anos de contrato com a mesma entidade empregadora, o Estado português, possam ser atiradas para assim para o desemprego”, sublinhou, em declarações ao PÚBLICO.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) reagiu em comunicado, defendendo que as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo MEC “se destinaram a dispensar professores contratados”. “A não serem travadas as políticas do MEC, seguir-se-ão os professores dos quadros”, acrescenta.

Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), considerou, em declarações ao PÚBLICO, que o número de professores sem componente lectiva é "reduzido" tendo em conta o dos horários por preencher, mas ressalvou que os "os cálculos não podem ser feitos de forma simples, porque um horário em aberto no Algarve não tem relação directa com um professor disponível no Minho".

"Não tenho dúvidas de que o número dos professores contratados desempregados vai aumentar", disse, voltando a acusar o Governo de estar a fazer "uma política de unhas rentes", "colocando muito menos professores do que os que são necessários ao sistema".

O dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, comentou a publicação das listas sublinhando que as escolas têm "cada vez menos recursos".

Lembrou, nomeadamente, que para diminuir o número de horários zero o MEC determinou que aos 6000 professores que já tinham pedido a aposentação não fossem atribuídos horários. "São pessoas que agora estão na escola, mas que mais mês menos mês se vão embora", frisou.

Já Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considerou que, ao retirar aqueles 6000 professores, “o MEC conseguiu um número simpático de professores sem componente lectiva”.

“Serão todos colocados e precisávamos de muitos mais”, frisou. Lamenta pelos “professores contratados, que têm de se convencer que têm de mudar de vida”. Está convencido de que “cada vez menos chegarão às escolas”.

Notícia retirada daqui

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