sábado, 31 de agosto de 2013

Número de Professores de QA/QZP por Colocar


100 - Educação Pré-Escolar - 249

110 - 1º Ciclo do Ensino Básico - 267

200 - Português e Estudos Sociais-História - 7
210 - Português e Francês - 23
220 - Português e Inglês - 16
230 - Matemática e Ciências da Natureza - 6
240 - Educação Visual Tecnológica - 450
250 - Educação Musical - 80
260 - Educação Física - 4
290 - Educação Moral e Religiosa Católica - 0

300 - Português - 340
310 - Latim e Grego - 1
320 - Francês - 9
330 - Inglês - 322
340 - Alemão - 21
350 - Espanhol - 0
400 - História - 2
410 - Filosofia - 39
420 - Geografia - 1
430 - Economia e Contabilidade - 37
500 - Matemática - 14
510 - Física e Química - 10
520 - Biologia e Geologia - 12
530 - Educação Tecnológica - 213
540 - Eletrotecnia - 0
550 - Informática - 24
560 - Ciências Agro-Pecuárias - 13
600 - Artes Visuais - 22
610 - Música - 2
620 - Educação Física - 1

910 - Educação Especial 1 - 0
920 - Educação Especial 2 - 0
930 - Educação Especial 3 - 0

Professores ponderam avançar com acções em tribunal


A Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) acusou ontem o Governo de estar a empobrecer a escola pública através da redução do número de professores e anunciou estar a analisar acções individuais em tribunal.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANPC disse ter ficado preocupado com os números hoje divulgados pelo Ministério da Educação sobre colocação de professores, admitindo não esperar que os contratados ficassem de fora.

Os resultados do concurso de mobilidade interna revelaram terem sido colocados 10.826 docentes dos 13.011 que se candidataram.

De acordo com dados do Ministério da Educação, há ainda 2.185 professores do quadro sem horário atribuído e mais de 6.000 horários para preencher, tendo em conta as necessidades identificadas anteriormente pelas escolas.

Segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof), ficaram igualmente de fora todos os 52 mil professores contratados que concorreram neste primeiro concurso de mobilidade interna.

Na opinião de César Israel Paulo, estes números são indicadores das políticas que a tutela tem levado a cabo de "empobrecimento da escola pública".

"E o empobrecimento da escola pública faz-se acima de tudo pela redução do número de professores", acusou o dirigente.

César Israel Paulo alertou que a diminuição do número de professores tem sido superior à redução do número de alunos, alegando um rácio de redução de 1% de alunos para quase 7% de redução de professores.

"Esta ideia de que há professores a mais em relação aos alunos não é verdade porque os alunos têm diminuído, mas os professores têm diminuído em número muito superior", sustentou.

O dirigente associativo alertou que, pela primeira vez "na história", não há uma colocação a 31 de Agosto de professores contratados e que só isso "é verdadeiramente desumano face ao que os professores têm feito nas últimas décadas".

De acordo com a tutela, até ao dia 16 de Setembro, quando se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários, mas o dirigente da ANPC disse que os professores "estão muito cépticos".

Revelou, por outro lado, que a associação está a pensar em acções de luta para as próximas semanas.

Em causa, explicou o dirigente sindical, uma directiva europeia de 1999 que aplicada ao sector privado obriga a que, ao quarto ano de trabalho, o funcionário seja integrado nos quadros.

"Essa directiva nunca foi aplicada ao sector público, mesmo por parte do Estado, que deveria dar o exemplo e portanto vamos estudar com os nossos associados e com os professores contratados em geral as acções individuais a interpor em tribunal nacional no sentido de ser avaliado esse incumprimento da directiva".

Acrescentou que já desde há alguns meses a associação faz o "envio massivo" de queixas à Comissão Europeia apelando a uma investigação sobre a violação dessa directiva.

No ano passado, foram reveladas nesta altura as colocações de professores do quadro e 7.600 contratações. Houve então menos 5.147 contratações face a 2011/2012 no mesmo período.

A meio deste ano realizou-se um concurso para vinculação extraordinária de cerca de 600 professores há muitos anos no sistema que estão incluídos neste concurso e cujos resultados foram hoje conhecidos, bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).

A zona do país mais deficitária, em termos de professores do quadro, é a Área Metropolitana de Lisboa, segundo dados do Ministério da Educação.

Lusa/SOL

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

6500 horários ainda disponíveis

Percentagem de professores colocados ronda 83% mas número de horários zero aumenta


Dos 13011 professores dos quadros que concorreram à mobilidade interna obtiveram colocação nas escolas 83 %, indica esta sexta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Ainda assim ficaram sem turma atribuída, ou seja, com horário zero, 2185 docentes do quadro, mais 313 do que no ano passado.

Estes terão prioridade em relação dos professores sem vínculo, que só saberão se têm emprego na segunda semana de Setembro.

Na análise que faz ao resultado do concurso nacional para a mobilidade interna, cujos resultados foram conhecidos esta sexta-feira, o MEC congratula-se com um “melhor aproveitamento dos recursos humanos”, na sequência da redução do número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP) de 23 para dez e do consequente alargamento da área territorial de cada um.

Aquela alteração tem sido criticada por sindicatos,na medida em que os professores de Quadro de Zona Pedagógica (obrigados a concorrer a um dos quadros e a uma escola de outro) podem, agora, ficar colocados a centenas de quilómetros da área de residência. No comunicado divulgado esta sexta, o MEC, pelo contrário, sublinha que ela proporcionou uma melhor gestão dos recursos e a colocação de 86 por cento dos 9876 professores de QZP que se candidataram à colocação.

Apesar de continuarem a existir professores sem turma atribuída, ficaram por preencher 6437 dos 17 263 horários lançados pelas escolas. Isto está relacionado, indica o MEC, com a persistência de “um grande desequilíbrio entre as necessidades das escolas e os docentes disponíveis nas respectivas zonas pedagógicas”.

“É possível encontrar concentrações de horários em determinados grupos de recrutamento de uma determinada zona pedagógica que ficaram por preencher e um grande número de docentes desses mesmos grupos que não obtiveram colocação noutras zonas”, indica.

O MEC informa que os horários que ficaram por preencher serão reavaliados pelas escolas, que, se for caso disso, os enviarão de novo para a Direcção-Geral da Administração Escolar. Esses horários, e outros que venham a surgir voltarão a ser disponibilizados aos professores que agora ficaram sem componente lectiva.

Só os que não forem preenchidos, os que sobrarem,  poderão ser ocupados pelos professores contratados, como são conhecidos os professores sem vínculo. Quer estes quer os docentes do quadro que ainda estão com horário-zero terão conhecimento dos resultados por ocasião da primeira reserva de recrutamento, que ocorrerá “na segunda semana de Setembro”.

Esta é a primeira vez que os resultados do concurso dos professores sem vínculo não são conhecidos nos últimos dias de Agosto, o que fará com que milhares de docentes que terminam amanhã os contratos tenham de se inscrever segunda e terça-feira nos centros de emprego.

Muitos virão a conseguir colocação, mas César Israel Paulo, dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), prevê "que desta vez a situação será ainda mais dramática” do que no ano passado, quando ficaram colocados 7600 professores sem vínculo, menos 5147 do que no ano anterior.

Avisa que os docentes irão recorrer individualmente aos tribunais nacionais para reclamar a entrada nos quadros. “Não se aceita que pessoas com 5, 10, 15, 20 ou mais anos de contrato com a mesma entidade empregadora, o Estado português, possam ser atiradas para assim para o desemprego”, sublinhou, em declarações ao PÚBLICO.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) reagiu em comunicado, defendendo que as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo MEC “se destinaram a dispensar professores contratados”. “A não serem travadas as políticas do MEC, seguir-se-ão os professores dos quadros”, acrescenta.

Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), considerou, em declarações ao PÚBLICO, que o número de professores sem componente lectiva é "reduzido" tendo em conta o dos horários por preencher, mas ressalvou que os "os cálculos não podem ser feitos de forma simples, porque um horário em aberto no Algarve não tem relação directa com um professor disponível no Minho".

"Não tenho dúvidas de que o número dos professores contratados desempregados vai aumentar", disse, voltando a acusar o Governo de estar a fazer "uma política de unhas rentes", "colocando muito menos professores do que os que são necessários ao sistema".

O dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, comentou a publicação das listas sublinhando que as escolas têm "cada vez menos recursos".

Lembrou, nomeadamente, que para diminuir o número de horários zero o MEC determinou que aos 6000 professores que já tinham pedido a aposentação não fossem atribuídos horários. "São pessoas que agora estão na escola, mas que mais mês menos mês se vão embora", frisou.

Já Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considerou que, ao retirar aqueles 6000 professores, “o MEC conseguiu um número simpático de professores sem componente lectiva”.

“Serão todos colocados e precisávamos de muitos mais”, frisou. Lamenta pelos “professores contratados, que têm de se convencer que têm de mudar de vida”. Está convencido de que “cada vez menos chegarão às escolas”.

Notícia retirada daqui

Circular do Concurso Anual com vista ao Suprimento das Necessidades Temporárias de Pessoal Docente

Listas da Colocação de Professores - Mobilidade Interna 2013/2014

Aceitação de Colocação - Concurso de Mobilidade Interna 2013
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e deve ser efetuada a partir das 10:00 horas do dia 2 de setembro até às 09:59 horas do dia 4 de setembro de 2013 (horas de Portugal Continental)

Publicitação das listas definitivas do concurso da Mobilidade Interna - 2013/2014












Pagamento de Compensação por Caducidade de Contrato


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Metas Curriculares - Ciências Naturais - 5º 6º 7º e 8º anos

Ministro Nuno Crato provoca dano inqualificável no sistema educativo


O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, acusou hoje o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, de estar "alheado da realidade" e de estar a provocar "um dano inqualificável" no sistema educativo do país.
"Como brilhante matemático que é, Nuno Crato é mais um convertido ao Excel. Vive dos gráficos e está alheado da realidade. Está a provocar um dano inqualificável no nosso sistema educativo", criticou.

Segundo Zorrinho, "podem até os indicadores económicos abrandar a sua queda", mas "o desinvestimento no conhecimento empobrece de forma estrutural" o país.

"Jamais haverá recuperação séria da economia e da sociedade portuguesa sem investimento nas pessoas e nas suas competências", defendeu.

Ao discursar na sessão de abertura da Universidade de Verão do PS, em Évora, o líder do grupo parlamentar socialista dirigiu particular atenção ao ensino superior público, lembrando que, "neste momento, as universidades e os politécnicos lutam desesperadamente contra a sanha do Ministério das Finanças".

Este ministério, continuou, "pretende, imagine-se, limitar a capacidade" de as universidades e os politécnicos "se financiarem com receitas próprias", o que "põe em causa a autonomia universitária" e "mostra sobretudo uma escolha política".

"A escolha de asfixiar o ensino superior público, para deixar o ensino superior também nas mãos do mercado", frisou, questionando por "onde anda o ministro Nuno Crato" e ironizando, a esse propósito: "Eventualmente, no Festival do Crato [festival de música que começou hoje naquela vila alentejana]".

O Ministério da Educação tem demonstrado, "também neste domínio" do ensino superior, a "sua profunda insensibilidade" e, até agora, criticou Zorrinho, "não se ouviu ainda uma palavra do ministro Nuno Crato".

"As universidades, os professores, as famílias e, sobretudo, os alunos, não têm o ministro da Educação do seu lado", argumentou.

Na intervenção que proferiu em Évora, o líder parlamentar socialista lembrou também que a Universidade de Verão do partido marca a 'rentrée' política do PS, ou seja, "um começo" de um novo ano político, que "define uma estratégia".

"Nós acreditamos num novo rumo para Portugal", salientou, defendendo que "é à esquerda da crise", em sentido de projecto político, que o país encontrará "as soluções para a ultrapassar".

Isto porque, sublinhou, todos sabem que "à direita da crise só" se encontra "mais crise".

Zorrinho deixou ainda "recados" aos partidos à esquerda dos socialistas, afirmando que "é preciso ter lata" para os porta-vozes desses partidos insinuarem que "o PS é também responsável pelo desgoverno" do país.

"É preciso ter lata para insinuar isto, quando são porta-vozes das esquerdas de protesto que ajudaram a derrubar a nossa governação e estenderam a passadeira do poder ao Governo PSD/CDS-PP", criticou.

Lusa/SOL

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Oeiras reutiliza 2000 livros escolares


Dos 2000 livros escolares em segunda mão disponíveis para o novo ano letivo, a Câmara de Oeiras já só tem 603 para dar. A população do concelho aderiu facilmente à iniciativa, e, desde 2009, o projeto “De mão em mão” tem apoiado as famílias no reaproveitamento do material escolar.
“Através deste projeto é realizado um reaproveitamento de recursos, com especial importância na atual situação económica das famílias, e participar é contribuir para uma sociedade mais equilibrada, justa e solidária”, escreveu a Câmara de Oeiras em comunicado.
As bibliotecas municipais de Algés, Carnaxide e Oeiras, que são o ponto de recolha e entrega dos materiais, são importantes parceiras no “De mão em mão”. Para usufruir dos benefícios desta acção, é necessário dirigir-se a um destes locais e apresentar o nome, número de leitor (se aplicável) e um comprovativo de residência ou frequência da escola. O projeto permite que qualquer aluno ou residente do concelho tenha acesso a livros do 1º ao 12º ano de escolaridade.
Até esta segunda-feira já tinham sido entregues 1485 manuais, sendo que os mais procurados são os do 7º e 8º ano.

Noticia retirada daqui

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Reitores proibidos de conseguir mais receitas

As universidades públicas portuguesas estão impedidas, pelo Ministério das Finanças, de aumentarem o valor das receitas próprias no orçamento de 2014. Em causa está, segundo o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), uma diretiva da Direção Geral do Orçamento que estabeleceu um teto igual ao orçamento de 2012.

“Não nos dão dinheiro, nem nos deixam ir buscar dinheiro a outros lados”, comentou António Rendas, presidente do CRUP, deixando um alerta ao Governo: “As universidades não podem ser tratadas como uma qualquer repartição de finanças. Nós competimos internacionalmente, com outras instituições, que não estão paradas. Não somos, nem nunca fomos, responsáveis pelos sucessivos buracos financeiros do país”.

O CRUP esteve reunido esta segunda-feira e decidiu que os orçamentos das universidades para 2014 não serão entregues até existir uma reunião com o ministro da Educação para negociar alternativas à medida. O pedido já foi feito e, acredita o CRUP, será possível reverter a decisão.

Para o CRUP, a possibilidade de aumentar as receitas próprias não é negociável. “Podemos aumentar as receitas próprias pela capacidade de conseguir projetos internacionais, pelos contactos diretos com empresas e por atrair mais alunos estrangeiros. O que o Ministério das Finanças nos está a dizer é que não podemos celebrar mais projetos internacionais, não podemos celebrar contratos com mais empresas, nem podemos receber mais alunos estrangeiros para não superar o valor das receitas próprias de 2012”, criticou Manuel Assunção, reitor da Universidade de Aveiro.

O orçamento das universidades é criado com base no Orçamento do Estado e nas receitas próprias. Em todas as universidades, a rúbrica das receitas próprias é superior a 50 por cento, variando em cada instituição. “A percentagem que resulta do Orçamento do Estado é cada vez menor, devido à capacidade das universidades em gerarem receitas próprias e do aumento da eficiência na aplicação dos seus recursos”, rematou António Rendas.

Noticia retirada daqui

Lançado sistema que acaba com cábulas no telemóvel


Os professores vão começar a ter a vida facilitada quando vigiarem testes e exames. Há uma invenção, criada pela ‘Berkeley Varitronics Systems’, – uma fábrica que produz equipamentos de segurança sem fios nos EUA – que pretende acabar com as cábulas no telemóvel.
Com o nome de ‘PocketHound’, este novo dispositivo vibra e emite luz sempre que há registo de transmissão de rede por parte de um telemóvel. O produto custa 500 dólares (cerca de 375 euros) e tem autonomia de duas horas.
Além do ‘PocketHound’, a empresa norte-americana criou recentemente o ‘Wolfhound Pro’. Este dispositivo portátil é colocado na roupa ou nas mochilas e permite, a pais e agentes da autoridade, controlar telemóveis e até armas.

Notícia retirada daqui



domingo, 25 de agosto de 2013

Menos meio milhão de alunos em dez anos


Menos nascimentos e menos crianças a estudar. Na última década, as escolas perderam quase meio milhão de alunos, entre Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário. A diferença entre o número de alunos nos anos letivos 2002/03 (1 807 522) e 2011/12 (1 321 174) é de 486 348, o que representa a redução de 26,9 por cento.
Cinfães é apenas um dos exemplos. Há 15 anos, existiam 54 escolas do 1º ciclo. Agora são menos de 20. "No ano letivo de 2003/2004 havia mais de mil alunos do 1º ciclo. No próximo ano letivo, estima-se que sejam 478 alunos. Em dez anos houve uma redução para metade. No interior do País é ainda mais catastrófica a diminuição da natalidade", disse Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e diretor do Agrupamento de Escolas de Cinfães.
O encerramento de escolas primárias, sobretudo no interior de País, obriga muitas crianças a percorrer vários quilómetros diariamente. "Há alunos a fazerem 35 km, o equivalente a uma hora de viagem, para estudar. Esta realidade leva muitos pais a repensar as suas opções, nomeadamente a ter mais do que um filho. Nos 24 concelhos do distrito de Viseu, apenas Viseu aumentou a população, segundos os últimos dados", explicou Manuel Pereira, acrescentando que se reformaram, nos últimos oito anos, cerca de 20 mil docentes. "Há falta de professores, os que se aposentaram não foram substituídos", referiu.
Os sindicatos de professores apontam o dedo ao Ministério da Educação. Estimam que a tendência de redução de alunos se mantenha nos próximos anos, sobretudo no Ensino Básico, criticando Nuno Crato por justificar a quebra de alunos com a redução do número de professores nas escolas.

Noticia retirada daqui

Exame docente nos tribunais


Ministério da Educação e sindicatos de professores terminaram sem acordo as negociações da prova de acesso à carreira docente. Por isso, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, garantiu, no final das reuniões de ontem, que todos os contratados terão de realizar a prova, já a partir de janeiro de 2014, para poderem dar aulas.
Por ser o primeiro ano da aplicação da medida, os professores mais velhos, que tenham maus resultados, poderão concorrer às escolas. Segundo a proposta, os professores que tenham positiva ficam aptos a dar aulas e só repetem a prova passados cinco anos. No caso e terem negativa, não podem concorrer às escolas. Será cobrada uma taxa de inscrição na prova.

Para os sindicatos, a prova é ilegal – contraria o decreto lei que dispensa de avaliação os contratados que tenham tido na avaliação de desempenho pelo menos ‘Bom’ e representa um novo requisito para a profissão, não previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo.
Por isso, vão recorrer aos tribunais para contestar a medida.

Noticia retirada daqui

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Professores reúnem-se com centros de emprego e definem estratégia para pedidos de subsídios


A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANPC) esteve reunida com responsáveis dos centros de emprego, por serem esperadas enchentes, no início de Setembro, logo após a publicação das listas dos professores colocados e dos não colocados.
A ANPC recorda que no dia 31 de Agosto serão conhecidas as listas dos docentes contratados para o próximo ano lectivo.

"Face ao previsível acréscimo exponencial de afluência de docentes no próximo dia dois de Setembro, considerando a espectável ausência de colocações de professores no dia trinta e um de Agosto", a associação esteve reunida com responsáveis dos centros de emprego, para "minimizar o impacto negativo dos tempos de espera para atendimento".

A ANVPC sublinha algumas regras básicas, como ter de ser o docente interessado a ir ao centro de emprego para requerer o subsídio de desemprego, e de o pedido ter de ser feito no centro de emprego do concelho onde reside.

"Levar o modelo 5044 (original, não cópia nem impressão) devidamente preenchido (carimbado e assinado, sem rasuras, com data de fim de contrato e assinalado um só motivo para despedimento), ou comprovativo do envio pela internet (retirado pela entidade empregadora)" são outras das regras definidas, que a ANVPC destaca no comunicado hoje divulgado.

A associação explica ainda que o docente tem de levar bilhete de identidade, cartão de contribuinte ou cartão de cidadão ou autorização de residência, e que todos estes documentos têm de estar válidos.

Além disso, os docentes têm de ter "disponibilidade e capacidade para o trabalho (não se encontrar de licença de maternidade ou paternidade), nem incapaz por motivo de doença - excepto se a incapacidade por doença iniciada após o desemprego".

Lusa/SOL

Todos os professores vão fazer prova mas ninguém será impedido de dar aulas


Todos os professores contratados terão de realizar, já em 2014, uma prova para poder dar aulas, mas, por ser o primeiro ano da aplicação da medida, os docentes mais velhos, que tenham maus resultados, poderão concorrer às escolas.

Sindicatos e responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) voltaram hoje a reunir-se, para discutir a proposta ministerial sobre a criação de uma prova que regule o acesso aos concursos de selecção e recrutamento de professores.

Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, disse que todos os contratados terão de realizar a prova que vai impedir os professores de concorrer, caso tenham maus resultados.

"Neste primeiro ano de implementação da medida", no entanto, "os professores com cinco ou mais anos de serviço, que não tenham aprovação, vão poder apresentar-se a concurso", explicou à Lusa o secretário de Estado João Granjo, depois do encontro com responsáveis da Federação Nacional da Educação (FNE), da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e do Sindicado Independente de Professores e Educadores (SIPE).

Em declarações à Lusa, João Grancho disse que o custo desta operação será "semelhante ao das provas que todos os anos são realizadas aos alunos". Aos docentes será cobrada uma taxa de inscrição na prova, sendo ainda desconhecido o seu valor.

A proposta prevê ainda que as provas serão realizadas nas escolas básicas e secundárias, em dias em que os alunos não estiverem presentes.

No caso de terem nota positiva, os professores contratados ficam aptos a candidatar-se a dar aulas, e só repetem a prova passados cinco anos.

No caso de terem resultados negativos, é-lhes negado o acesso aos concursos que permitem a colocação nas escolas.

Uma das sugestões de alteração que foi feita hoje pelo MEC, era a de exigir a prova apenas a quem tivesse menos de 15 anos de serviço, mas os sindicalistas recusaram-na.

"Para fazer 15 anos de serviço são por vezes necessários 20 ou 23 anos de trabalho. Ora estas pessoas já sabem exercer a profissão. Já demos aulas aos filhos dos governantes e agora vão ver se servem ou não para a carreira. Isto não está correto", criticou a representante da SIPE, Júlia Azevedo, à saída do encontro, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, considerou a proposta "uma desconsideração por muitos profissionais".

Mário Nogueira, da Fenprof, chegou mesmo a dizer que "a negociação foi feita sob chantagem". Segundo o secretário-geral da Fenprof, no momento em que os sindicatos recusaram o limite dos 15 anos, as negociações terão sido suspensas: "Ou era 15 ou não era nada", criticou.

O secretário de Estado lamentou a actuação dos sindicatos, sublinhando que o processo negocial já tinha sido encerrado e foi reaberto a pedido dos sindicatos: "Esperávamos que o pedido se traduzisse em propostas concretas que pudessem melhorar aquilo que tinha sido apresentado. Não foi o caso e daí que não tenha sido possível assumir algum acordo, mas alguma coisa foi acordado, designadamente aquilo que tem a ver com a escala de classificação".

A proposta inicial defendia que a avaliação fosse feita numa escala de zero a vinte. Agora, a proposta diz apenas que será feita uma avaliação quantitativa.

O acordo não foi possível, mas foram feitas algumas alterações ao diploma inicialmente apresentado, que deverá ser publicado em breve para poder entrar em vigor já no próximo ano.

A prova será realizada pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

Para os três sindicados, a proposta do MEC é "injusta" e "ilegal", tendo todos eles anunciado que iriam recorrer para os tribunais para que a medida não avance.

Lusa/SOL

Contra prova de acesso à docência, FNE quer que seja gratuita e só para alguns


A Federação Nacional de Professores quer garantias de que as provas para os docentes ingressarem na carreira serão gratuitas assim como as despesas de deslocação para os exames, que o sindicato continua a contestar e considerar ilegal.
"O Ministério da Educação referiu que mantém a sua proposta", afirmou João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à saída da reunião com os secretários de estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, e do Ensino e Administração Escolar, Casanova Almeida.

A FNE voltou a sublinhar que é contra a medida mas, tendo em conta a posição ministerial, acabou por apresentar algumas propostas que pretende ver transcritas para o diploma, tais como garantir que estarão isentos os docentes com mais anos de carreira.

Outra das propostas apresentadas e que Dias da Silva diz ter sido aceite é o fim da escala quantitativa de avaliação, que segundo a proposta do MEC era de zero a 20 valores.

O FNE diz ainda que o ministério se comprometeu a realizar as provas nas escolas básicas e secundárias apenas em dias que não haja alunos nos estabelecimentos de ensino.

Tal como a FENPROF já tinha defendido e anunciado, também a FNE considera que a proposta do MEC é ilegal e por isso diz que irá avançar judicialmente para que o documento não possa ser posto em prática.

Os dois sindicados entendem que a proposta é ilegal por ir contra o definido em dois diplomas: o decreto-lei de 2010 que dispensa de avaliação todos os contratados que tenham tido na avaliação de desempenho nota não inferior a bom e a Lei de Bases do Sistema Educativo, porque a proposta governamental apresenta um novo requisito para a profissão não previsto naquele diploma.

Sublinhando também ser contra esta medida, a Fenprof pediu ao Ministério que fossem pelo menos asseguradas algumas condições como a gratuitidade da prova e a garantia de que os professores não seriam prejudicados caso as provas não se realizassem por motivos alheios aos docentes.

"O que nos foi dito é que não está em causa a não realização da prova nem um calendário negocial diferente", disse Mário Nogueira em declarações aos jornalistas à saída do encontro.

Os representantes do MEC voltam a reunir-se depois do almoço com as três organizações sindicais (SIPE, Fenprof e FNE) que estiveram hoje de manhã no Palácio das Laranjeiras, uma vez que o Ministério pretende concluir ainda hoje este processo.

Lusa/SOL

Governo irredutível na avaliação para docentes, Fenprof diz que é ilegal


O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse hoje que o Governo está irredutível em relação à proposta de realização de uma prova de avaliação para os professores poderem dar aulas, que o sindicato considera ilegal.
"O que nos foi dito é que não está em causa a não realização da prova nem um calendário negocial diferente", disse Mário Nogueira em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, e o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Casanova Almeida.

Os representantes do Ministério da Educação (MEC) estiveram reunidos durante toda a manhã com três organizações sindicais (SIPE, Fenprof e FNE), tendo já agendado para depois do almoço um novo encontro com os representantes dos sindicatos para discutir a proposta de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências, que tem sido contestada pelos professores.

A Fenprof considera ilegal a obrigatoriedade de submeter todos os professores a uma prova para poder ingressar na carreira docente.

Mário Nogueira especificou que a medida vai contra o decreto-lei de 2010 que dispensa de avaliação todos os contratados que tenham tido uma nota não inferior a bom na avaliação de desempenho, assim como contra a lei de bases do sistema educativo, uma vez que a proposta do Governo apresenta um novo requisito para a profissão que não está previsto naquele diploma.

Sublinhando ser contra esta medida, a Fenprof pediu ao Ministério que fossem pelo menos asseguradas algumas condições como a gratuitidade das provas e a garantia de que os professores nãos seriam prejudicados caso as provas não se realizassem por motivos alheios aos docentes.

À entrada para a reunião, Dias da Silva, da FNE, também apontou irregularidades na proposta do MEC: "achamos ilegal a revogação do diploma de 2010 que dispensa alguns professores de realizar provas de avaliação".

Os representantes sindicais regressam depois do almoço, para nova ronda negocial, uma vez que o Ministério pretende concluir hoje este processo.

SOL / Lusa

Sindicatos dos professores recusam alterações do Ministério sobre prova de avaliação

Três sindicatos de professores recusaram esta sexta-feira as alterações à proposta governamental que defende para os docentes contratados a realização de uma prova de avaliação para acederem à carreira, e anunciaram que vão recorrer aos tribunais.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional de Educação (FNE) e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) estiveram hoje à tarde, cerca de duas horas, reunidos com representantes do Ministério da Educação e Ciência, que terá apresentado alterações que não lhes agradaram.

A obrigatoriedade de pagamento de uma taxa para a realização da prova de conhecimentos ou a dispensa da avaliação apenas para os docentes com pelo menos 15 anos de serviço foram algumas das alterações feitas à proposta, que os sindicatos consideram ilegal.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que a tentativa de discussão da proposta foi apenas uma "chantagem negocial", referindo-se à "irredutibilidade" do Governo em reduzir o número de anos de serviço necessários para os docentes fazerem a prova.

Júlia Azevedo, dirigente do SIPE, disse aos jornalistas que o encontro "correu mal", classificando a proposta do Ministério da Educação como "injusta e desonesta".

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, frisou, por seu turno, que "não foi possível chegar a acordo", considerando a proposta da tutela "uma desconsideração" para com muitos professores.

Os sindicatos já tinham reunido de manhã com o ministério.

Tanto a Fenprof, como a FNE, consideram a proposta da prova de avaliação ilegal, por ir contra o definido em dois diplomas: o decreto-lei de 2010 que dispensa de avaliação todos os contratados que tenham tido na avaliação de desempenho nota não inferior a bom e a Lei de Bases do Sistema Educativo, porque a proposta governamental apresenta um novo requisito para a profissão não previsto naquele diploma.

Noticia retirada daqui 

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Ministério não fecha escolas do 1.º ciclo no próximo ano lectivo


“O programa de reorganização da rede do 1.º ciclo está concluído”. A confirmação é do Ministério da Educação e Ciência e significa que a tutela não pretende encerrar escolas do 1.º ciclo no ano lectivo 2013/2014, o que acontece pela primeira vez em mais de uma década.

Em Julho do ano passado, o ministério de Nuno Crato anunciava o encerramento de 239 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, na maioria com menos de 21 alunos, uma decisão que elevou para 536 os estabelecimentos escolares fechados desde que o actual ministro entrou em funções.

Na altura, o ministério defendia que com o encerramento se dava "mais um passo na melhoria da escola pública". Em todos os casos, argumentava ainda a tutela, os encerramentos iriam decorrer “em articulação com as respectivas autarquias, atendendo à melhoria da qualidade do ensino”.

Nesta quarta-feira, o Diário Económico avança com a garantia dada pelo Ministério da Educação de que não serão fechadas escolas do 1.º ciclo, "salvo em situações pontuais que estejam já decididas e com o processo em curso".

Desde 2002 foram encerradas mais de 6500 escolas do 1.º ciclo. Perto de 2500 fecharam durante a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, 701 pela mão de Isabel Alçada e mais de 530 por decisão de Nuno Crato.

O gabinete do actual ministro não esclareceu no entanto se a medida irá apenas vigorar no próximo ano lectivo, que arranca em Setembro, mês em que decorrem as eleições autárquicas (dia 29). A tutela não conseguiu também esclarecer qual o número de escolas do 1.º ciclo e integradas (1.º ciclo e jardim de infância) que abrem portas no ano lectivo 2013/2014.

A reorganização do 1.º ciclo do ensino básico, que arrancou há 11 anos com o então ministro David Justino, membro do executivo de Durão Barroso (PSD), afectou principalmente as regiões norte e do interior do país.

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Processar ministério por usar dinheiro público em privadas

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa vai processar o Ministério da Educação por mau uso de dinheiros públicos e proteção ilegitima de interesses se forem atribuídas a colégios privados turmas com lugar na escola pública.
"Logo que seja conhecida a distribuição exata de turmas, vamos avançar com um processo contra o Ministério da Educação que terá incidência jurídica e política, porque é preciso mobilizar todos os meios em defesa da escola pública", anunciou hoje o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), António Avelãs.
A queixa versará sobre o "mau uso de dinheiros públicos, a proteção ilegítima de interesses e o não respeito pela legislação" dos contratos de associação, esclareceu hoje o SPGL, nas Caldas da Rainha, tomando como exemplo dois colégios privados do concelho a que considera estarem a ser atribuídas turmas que teriam lugar no ensino público.
De acordo com o SPGL, o ensino público no concelho tem capacidade para 162 turmas, mas no último ano letivo apenas 150 foram atribuídas às escolas públicas.
Em contrapartida, adiantou o sindicato, dois colégios com contrato de associação (colégio Rainha D. Leonor e Colégio Frei Cristóvão, ambos do grupo GPS) funcionaram com 56 turmas.
Para António Avelãs, os números demonstram que "foram atribuídas aos colégios pelo menos 12 turmas que caberiam perfeitamente nas escolas públicas" e que custaram aos contribuintes "mais de um milhão de euros por ano pagos a estes privados".
A situação configura para o sindicato "uma má gestão dos dinheiros públicos e uma atitude de compadrio e proteção de interesses ilegítimos" que o SPGL quer condenar jurídica e politicamente assim que for conhecido o número de turmas atribuídas aos dois colégios no ano letivo 2013/2014.
O SPGL estima que as turmas do ensino público aumentem de 150 para 158, mas levanta dúvidas sobre "o secretismo das negociações" entre o grupo e o ministério por desconhecer o número de turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos atribuídas aos colégios.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência recusou comentar, e a administração do Grupo GPS esclareceu que o número de turmas de início de ciclos aguardava "os resultados de um estudo que estava a ser realizado pelo ministério, e que definiu depois o número total de turmas aprovado".
Posteriormente, um protocolo entre o ministério e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), assinado a 16 de julho, definiu para este ano letivo o mesmo número de turmas do ano anterior.
"Este protocolo é cumprido escrupulosamente pelos colégios", assegurou o grupo GPS, admitindo poder ver "o número de turmas reduzido, uma vez que assistimos a uma diminuição natural do número de alunos, e porque foram feitas alterações na constituição de turmas, nomeadamente no que respeita ao número mínimo de alunos por turma".

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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Quadro resumo da Educação em Portugal atualmente


Faltam quase mil funcionários nas escolas do norte do país

A Delegação Regional de Educação do Norte enviou para as escolas o número de funcionários que cada estabelecimento deveria ter e, segundo a associação de diretores escolares, a DREN considera que faltam mais de 900 trabalhadores no norte.

Segundo contas da DREN, faltam quase mil funcionários nas escolas

As escolas e agrupamentos do norte do país receberam uma informação da DREN indicando se tinham funcionários em excesso ou em falta. Em declarações à Lusa, Filinto Lima, da Associação dos Diretores de Agrupamentos de Escolas (ADAE), diz que as contas da DREN deram que "faltavam 830 assistentes operacionais e cerca de 80 assistentes técnicos".

No entanto, este deficit não significa que todas as escolas tenham falta de funcionários.

Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), deu dois exemplos problemáticos: "Há um agrupamento de escolas em Lamego onde a DREN considera existirem cerca de 40 funcionários a mais e outro, em Moimenta da Beira, onde as contas deram 63 funcionários excedentários".

Os diretores escolares tinham até à passada sexta-feira a tarefa de enviar os nomes de quem deveria ser transferido. Manuel Pereira recorda que nas escolas situadas em zonas pouco populosas é difícil perceber para onde será transferido o pessoal em excesso.

Recordando que este é um período de férias em que as escolas têm pouca gente a trabalhar, os diretores pediram o prolongamento do prazo, lamentando o "timing" para aplicar a medida.

"Deram muito pouco tempo, até porque esta medida requer a audição dos funcionários e um dos primeiros critérios é ser voluntário", lamentou Filinto Lima, admitindo que no seu caso o processo ficou concluído porque tinha apenas um funcionário excedentário e conseguiu contactar um trabalhador que estava de férias e que aceitou voluntariamente sair da escola.

Mas "muita gente não teve tempo para fazer esse serviço", sublinhou o vice-presidente da ADAE.

O objetivo é redistribuir auxiliares e funcionários administrativos consoante as necessidades de cada estabelecimento de ensino, mas este é um "procedimento que só começou no norte". Filinto Lima diz ter conversado com colegas do centro e sul onde não chegou qualquer indicação da Direção Regional de Educação.

Filinto Lima tem dúvidas que seja possível encontrar nas escolas os mais de 800 funcionários em falta, uma vez que ninguém pode ser transferido compulsivamente para uma escola a mais de 30 quilómetros da sua: "Não vamos ter nem um décimo dos funcionários que precisamos e a solução terá de passar por ir recrutar pessoas ao Centro de Emprego, como temos vindo a fazer nos últimos anos", explicou Filinto.

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Pais criticam falta de incentivos para inverter redução de alunos nas escolas


O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascenção, criticou, esta terça-feira, as atuais políticas "sociais e económicas", afirmando que "não há incentivos" para Portugal inverter a quebra demográfica e consequente redução de alunos nas escolas.


A "retração acelerada" registada na educação "é uma consequência das políticas sociais e económicas que a Europa tem vindo a seguir e Portugal também", afirmou, em declarações à Lusa, o responsável.

Comentando as últimas estatísticas da educação, relativas a 2011/2012, Jorge Ascenção afirmou que ter filhos "não tem vantagem em lado nenhum" em Portugal.

"Daí que tenha dito, quando tomei posse, que nos preocuparíamos com as políticas educativas a par das políticas da família", sustentou, acrescentando que a atual quebra demográfica só mudará quando "as políticas forem alteradas".

Para o presidente da Confap, "não é possível pensar em políticas estratificadas, porque uma sociedade tem como célula de construção a família".

Jorge Ascenção entende que a atual crise que o país está a atravessar fará com que o número de alunos seja ainda mais reduzido daqui a cinco anos.

"Por aquilo que podemos ver e ouvir de quem tem o poder de decidir politicamente, penso que vai ser pior [daqui a cinco anos]. Apesar de uma ou outra medida assistencialista, não se veem políticas que nos levem a dizer que daqui por anos teremos uma situação sustentável", sustentou.

"Temos jovens com 30 anos a continuar a viver com os pais", disse, acrescentando que isso "só pode mudar quando as políticas forem alteradas".

Jorge Ascenção apontou ainda uma alteração de valores como um dos fatores que faz com que os jovens sejam pais cada vez mais tarde.

"Os valores também são cada vez mais materiais, o próprio ser humano começa a dar mais importância a bons carros, boas casas e bons vencimentos. E é isso que se sente, a juventude está mais virada para o que chamamos estabilidade económica e a estabilidade social está, de facto, em decréscimo, e a demografia vem sendo consequência disso", concluiu.

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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Regresso às aulas: 23% das famílias ponderam recorrer a crédito

Os portugueses contam gastar, em média, 525 euros este ano com o regresso às aulas. O valor, revelado pelo estudo Observador Cetelem, tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2011 situava-se nos 499 euros e em 2012 nos 507 euros.

Este estudo questionou ainda os portugueses sobre as intenções de utilização do cartão de crédito para as compras relacionadas com o regresso às aulas e 23% dos inquiridos afirmam que ponderam recorrer a esta forma de pagamento.

Na análise levada a cabo pelo Observador Cetelem, 28% dos inquiridos afirmam que para preparar o início do ano letivo necessitam de gastar entre 250 e 500 euros, 17% ponderam ficar entre os 500 e os 750 euros e outros 17% não esperam usar mais de 250 euros. Um número residual de indivíduos (2%) conta gastar mais de 1.500 euros. 

Ainda comparativamente com 2012, a percentagem de consumidores que pretendem gastar mais de 750 euros aumentou (passou de 9% para 14%). Nestes gastos incluem-se vestuário, mensalidade da escola, material escolar, entre outros itens necessários. 

Como forma de pagamento, 23% dos inquiridos admitem recorrer ao cartão crédito para fazer face às despesas do ano letivo que está prestes a começar. Quando questionados sobre o montante a utilizar, em média contam usar 376 euros. 

Esta análise foi realizada em colaboração com a Nielsen e aplicada, através de um inquérito quantitativo, a 600 indivíduos de Portugal Continental, de ambos os sexos, dos 18 aos 65 anos, entre o período de 26 a 27 Junho. O erro máximo é de +0,4 para um intervalo de confiança de 95%.

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domingo, 18 de agosto de 2013

Escola forma mordomos por sete mil euros


A escola exclusiva de mordomos de Bruxelas, School for Butlers and Hospitality, avança com um primeiro curso de quatro semanas a partir de setembro num hotel da capital belga. O custo é de 6.980 euros, noticia a agência Efe.

"O mais importante para ser um bom mordomo é ter uma boa atitude pessoal e saber dar o máximo serviço com a mínima intromissão", explicou o diretor da escola, Vincent Vermuelen.

Apesar do preço da matrícula, uma centena de candidatos de todo o mundo já manifestou interesse no curso da School for Butlers and Hospitality. Isto porque a crise voltou a colocar na moda uma profissão que há uns anos estava remetida às séries de televisão e adaptações cinematográficas da Inglaterra vitoriana.

Atualmente, são vários os hotéis de cinco estrelas, embaixadas, iates e mansões privadas que procuram mordomos de luva branca. A crise económica, que não afetou o negócio de luxo, levou a uma nova onda de vocações de serviços de alta qualidade, um trabalho pelo qual se pode cobrar entre 50 mil a 180 mil euros anuais, refere a Efe.

O responsável da escola justifica o elevado preço do curso - cerca de sete mil euros - precisamente pela qualidade dos professores e do material, mas também pelas possibilidades de retribuição que o título oferece.

Médio Oriente, Rússia e China são os novos mercados com maior procura e muitas das capitais estão a abrir novas escolas de mordomos de luxo. Estudantes, mas também profissionais que procuram reciclar-se numa nova profissão, com melhor remuneração, disputam agora o diploma de um dos 12 cursos que serão ministrados este ano. Estão já previstas novas edições em 2014.

Por:I.F.

Professora acusada de sexo com alunos menores


Norte-americana enviava mensagens de texto com conteúdo sexual. Summer Michelle Hansen, uma professora norte-americana de ensino especial, com 31 anos, está a ser acusada de ter relações sexuais com alunos menores de idade. A docente de uma escola na Califórnia, EUA, pode apanhar até 13 anos de prisão caso seja considerada culpada.

Os abusos sexuais terão ocorrido "nas salas de aula, casas de banho, no seu carro e até nas casas dos menores", entre maio de 2012 e 2013, apesar de as crianças não terem diretamente aulas com Summer Michelle Hansen.

Uma das alegadas vítimas terá dito à polícia, segundo o site espanhol ‘ABC', que Summer Michelle Hansen enviava mensagens inadequadas, sugerindo contactos sexuais" e até imagens em roupa interior. A professora terá chegado ainda a oferecer sexo como recompensa por bons desempenhos nos jogos de beisebol.

Por:Cátia Carmo

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Escolas forçadas a recusar alunos

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a forçar as escolas a recusarem matricular no 1º ano alunos que fazem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro. Por lei, estes alunos têm a matrícula condicionada à existência de vagas e, este ano, o critério foi um dos utilizados para restringir ao limite a rede escolar devido à necessidade de cortar despesa.
No agrupamento Guilherme Correia de Carvalho, em Seia, foram recusadas duas turmas nessas condições em dois centros escolares, uma com 18 alunos e outra com 10. "Os pais ficaram furiosos e com razão", conta ao CM o diretor, João Viveiro, acrescentando: "O pré-
-escolar considerou que eles tinham maturidade para ir para o 1º ano, tinham feito as festinhas de despedida e agora iam ter de voltar atrás". O diretor optou por distribuir os alunos por outras turmas. "Pedagogicamente é mau pois há turmas com alunos de 1º, 3º e 4º; ano mas pior seria voltarem ao pré-escolar depois das expectativas criadas. Só quem não tem o mínimo de sensibilidade é que tem uma frieza destas na decisão", afirmou o diretor, frisando que "muitas turmas foram recusadas" noutras escolas com base neste critério.
Neste agrupamento de 1050 alunos, o diretor tinha pedido 60 turmas, mas a 26 de julho a tutela autorizou 45. "Acabei por ficar com 56. Tenho escolas a 50 km com acessos difíceis, isto não é Lisboa. E mude-se a lei: quem nasce até 31 de dezembro é matriculado e pronto", remata. 

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Agrupamento perde 60 funcionários

A redução de pessoal não docente que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) impôs às escolas devido à necessidade de cortar despesa está a provocar situações dramáticas. É o caso do agrupamento de escolas de Moimenta da Beira, no distrito de Viseu, que já foi informado pela tutela de que tem cerca de 60 funcionários em excesso, entre assistentes operacionais e técnicos.
"Numa localidade do Interior como Moimenta da Beira, haver 60 famílias que têm a vida posta em risco, por estarem sujeitos a ficar sem emprego, é de facto uma situação muito complicada", disse ao CM Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
Tal como sucede nas outras escolas que foram informadas pela Direção de Serviços da Região Norte (DSRN) de que o número de funcionários excede os rácios legais, a direção do agrupamento de Moimenta da Beira terá de indicar até sexta-feira os nomes dos funcionários excedentários.
Naquela zona do País, não há outras escolas no raio de 30 km para onde este pessoal não docente possa ser transferido voluntariamente, alerta Manuel Pereira. O também diretor do agrupamento de Cinfães, questiona o processo de apuramento dos excedentários por parte da DSRN. "Conheço escolas que o ano passado puderam contratar assistentes operacionais aos centros de emprego, mas agora a tutela diz que têm assistentes a mais, não se percebe como", afirma.
Para já, apenas as escolas do Norte foram confrontadas com a necessidade de cortar pessoal não docente.
"Vai chegar cá abaixo", avisa Manuel Esperança, presidente do Conselho de Escolas, que defende um alargamento do prazo para indicar os excedentários, pelo menos até final de agosto. 

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