segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Programa da Formação Científica - Biologia e Geologia


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Data de Homologação7 de Setembro de 2005 
Equipa de Autores
Dorinda Henriques Valente Rebelo 
Alcina Maria Parracho Mendes (Coordenadora)


Programas da Formação Científica - Biologia


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Data de Homologação 
3 de Março de 2005 
Equipa de Autores 
Dorinda Henriques Valente Rebelo 
Alcina Maria Parracho Mendes (Coordenadora)

sábado, 23 de novembro de 2013

Escola Municipal vai avançar em Óbidos no próximo ano letivo

A Escola Municipal de Óbidos vai, finalmente, avançar no próximo ano letivo. A garantia saiu de uma reunião, que decorreu a semana passada, entre o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, a vereadora da Educação, Celeste Afonso, e os ministros da Educação, Nuno Crato, e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro. Um processo que vai começar em 2014, depois de muitos anos de reordenamento educativo e de um investimento de 23 milhões de euros em novas infraestruturas escolares.

Óbidos e um outro município serão, para já, os primeiros concelhos do País a avançar para a Escola Municipal, cujo acordo com o Ministério da Educação deverá acontecer até meados de Dezembro, “uma vez que há legislação que tem de ser criada ou alterada e essa questão será resolvida até ao Natal”, explica Humberto Marques.

A base da escola municipal, que vai abarcar todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao 12.º ano, “é ter uma autonomia pedagógica”, explica o autarca. “Queremos olhar para o nosso território e dar a resposta mais adequada. Se somos um território que aposta na criatividade e na inovação, mas também somos um concelho rural, o nosso modelo educativo tem de refletir isso mesmo”, esclarece Humberto Marques.

A grande novidade deste projeto-piloto passa “por não haver qualquer tipo de obrigação em termos curriculares e o projeto educativo poder concretizar-se como único em cada um dos Complexos Escolares, atendendo à especificidade do território e das comunidades. O que nos baliza são as metas de aprendizagem do currículo nacional”, esclareceu.

“Temos pouco tempo para construir este projeto, mas vamos começar reuniões com professores, encarregados de educação, coletividades, munícipes, com todos aqueles que queiram dar o seu contributo para a construção deste modelo pedagógico”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, esclarecendo, no entanto, “que o modelo de gestão já está definido”. Os professores do quadro mantêm-se ligados ao Ministério da Educação, sendo que todos os outros professores necessários serão contratados pelo Município de Óbidos, com a respetiva transferência de verbas.

De acordo com Humberto Marques, “estamos no início de um longo caminho. Este não é um projeto acabado. Passará por muitos executivos e, por isso, interessa mobilizar todos sem exceção”. “Queremos preparar alunos que não tenham fronteiras, que não estejam habilitados para áreas específicas ou que tenham competências ajustadas apenas a este território. Queremos formar os cidadãos de hoje e do futuro, com forte enfoque na cidadania criativa e na capacidade de resposta aos desafios da sociedade contemporânea, com ciclos muito curtos e mutáveis. Para o território é fundamental ter cada vez mais talentos empreendedores e tentar dar respostas para que se fixem, porque esse é o garante que, no futuro, o território será mais rico”, conclui.

Notícia retirada daqui

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Fenprof critica “negócio” com prova de avaliação de professores e volta a recorrer aos tribunais


O dirigente da Federação nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou esta terça-feira o Ministério da Educação Ciência (MEC) de tencionar “fazer negócio com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, ao pretender cobrar pelo menos 20 euros a cada um” dos professores sem vínculo à Função Pública que queiram concorrer à colocação nas escolas. Anunciou, ainda, que esta semana vai interpor novas providências cautelares, agora para suspender as datas definidas nesta terça-feira. “Já houve anos em que se apresentaram a concurso 50 mil professores que lhe valeriam um milhão de euros – para o ano serão menos, acredito, mas será sempre dinheiro a entrar, é só isto que este Governo vê”, insistiu Nogueira, referindo-se ao valor hoje fixado por despacho publicado em Diário da República. 

 Este marca a primeira parte da prova, comum a todos os professores, para 18 de Dezembro, e as componentes específicas, relativas aos vários grupos de recrutamento, para o período entre 1 de Março e 9 de Abril, inclusive. Mas também determina que para as realizar cada docente terá de pagar 20 euros. Aqueles que quiserem ficar habilitados para concorrer a mais do que um grupo de recrutamento vão pagar mais 15 euros por específica, tanto quanto gastarão se quiserem consultar qualquer uma das componentes das provas feitas. O pedido de reapreciação custará 20 euros (também por componente) que serão devolvidos sempre que a classificação resultante for superior à inicialmente atribuída, define ainda o despacho assinado pelo ministro Nuno Crato. “Não bastava promover uma prova ilegal, ainda pedem dinheiro – é como dizer à pessoa que tencionam executar que tem de pagar a bala”, comentou o dirigente da Fenprof, em declarações ao PÚBLICO. Segundo disse, a Federação vai atacar com colocando novas providências cautelares, desta vez pedindo a suspensão do despacho publicado esta terça-feira. Ontem, segunda-feira, pediram, também nos tribunais administrativos e fiscais, a suspensão da realização das provas, mas com argumentos que visaram a lei geral. “Acreditamos que de uma maneira ou de outra a prova será suspensa”, disse. 

 A decisão da justiça poderá afectar pelo menos 35 mil professores – o número de docentes sem vínculo à Função Pública, conhecidos como professores contratados, que se candidataram a dar aulas este ano lectivo. Este ano, uma norma transitória, destinada aos docentes com cinco ou mais anos de serviço, permite que, no limite, mais de 24 mil destes professores que chumbem na prova de avaliação se apresentem a concurso e sejam colocados no próximo ano lectivo. O Ministério esclareceu que, ainda assim, todos terão de a realizar a prova e, portanto, de a pagar. Do ponto de vista jurídico, a Fenprof argumenta que é ilegal aplicar um novo requisito para a habilitação para a docência a professores que “já estão a exercer a profissão nos termos da lei há 10, 15 e às vezes 20 anos”. Baseia-se ainda no facto de a nova legislação resultar “na perda de direitos adquiridos para milhares de professores, já que a agora revogada definia que aqueles que em Junho de 2010 já tivessem exercido a profissão e tivessem sido avaliados com pelo menos Bom estavam dispensados da prova". 

 Por fim, os juristas argumentam que o Governo carece de autorização parlamentar para legislar sobre estas matérias, por, na sua perspectiva, estarem em causa Direitos, Liberdades e Garantias. Nesta terça-feira, a Fenprof entregou na Assembleia da República de uma petição pela revogação da prova e apresentou os seus argumentos junto de representantes dos diversos grupos parlamentares. À tarde, promoveu uma acção de protesto junto ao MEC, no Palácio das Laranjeiras. “Meia hora depois de sairmos dali o despacho é publicado em Diário da República, o que não pode deixar de ser encarado como uma provocação”, criticou Nogueira, que disse que neste ministério tem encontrado “a forma mais nojenta de fazer política”.

Notícia retirada daqui

terça-feira, 22 de outubro de 2013

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Professores querem alterar regras dos concursos de docentes

Os docentes querem que o Ministério da Educação altere as regras dos concursos de colocação de professores, por considerar que existem "enormes injustiças", tendo já enviado um pedido ao Executivo e lançado uma petição online.


O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) anunciou esta quinta-feira que pediu ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) a alteração dos concursos de professores por considerar que existem "enormes injustiças e o excesso de burocracia" no processo de colocação.

Em comunicado enviado para a Lusa, o SIPE diz estar a recolher as opiniões dos docentes sobre a alteração do decreto 132/2012, mas avança já com algumas sugestões que considera "fundamentais".

O sindicato defende a alteração das prioridades na colocação por mobilidade interna, uma vez que há "docentes com muitos anos de serviço colocados a dezenas e até mesmo centenas de quilómetros de distância da sua residência e família, muitos a pagar duas casas e, em comparação, docentes com pouco tempo de serviço, muito mais novos, colocados em agrupamentos perto das suas residências".

A segunda alteração sugerida pelo sindicato prende-se com a contratação por oferta de escola que, na opinião do SIPE, "não resulta": "Para além da injustiça que cria ao possibilitar admitir professores contratados menos graduados que outros, favorece a "cunha" e burocratiza a tal ponto que, neste momento, ainda há escolas sem professores e alunos sem aulas".

Em alternativa, o SIPE propõe que "todos os docentes, sem exceção de escolas TEIP e de escolas com contrato de autonomia, sejam colocados por reserva de recrutamento".

Outro dos pontos que o sindicato entende que deveria ser alterado era a renovação de contratos, refere o comunicado.

"A lei permite que uma escola possa reconduzir um professor contratado pelo período de quatro anos, o que, beneficiando esses docentes, prejudica muitos outros que, sendo mais graduados e tendo ficado sem colocação, não têm acesso ao concurso para aquela vaga", refere o documento.

O sindicato considera ainda que é "fundamental" criar uma terceira prioridade para os docentes dos quadros, que, transitoriamente, pretendam exercer funções noutro grupo de recrutamento para o qual possuam habilitação profissional.

Entretanto, um grupo de professores lançou uma petição na Internet exigindo também a revisão das prioridades no Concurso de Mobilidade Interna de professores.

Os professores de Quadro de Agrupamento defendem que é preciso alterar a atual situação que obriga "milhares de professores" a trabalhar a centenas de quilómetros da sua casa "por caprichos de uma lei absolutamente injusta", acusam os subscritores da petição, que conta com cerca de 230 assinaturas.

Estes docentes, colocados "contra vontade" numa escola "mercê de leis do concurso que obrigavam os professores a concorrer a zonas territoriais gigantescas", querem que seja reposta a justiça através de um concurso interno extraordinário, a ocorrer já em 2014, lê-se na petição.

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Proposta rescisão a professores com menos de 60 anos até 31 de janeiro

O Ministério da Educação enviou na quarta-feira aos sindicatos de professores uma proposta para regulamentar rescisões por mútuo acordo, a requerer até 31 de janeiro, visando docentes com menos de 60 anos que não tenham pedido a aposentação.

Segundo um comunicado divulgado na quarta-feira à noite pelo Ministério da Educação e Ciência, os trabalhadores podem requerer por escrito a cessação do contrato entre 15 de novembro e 31 de janeiro, de acordo com o prazo estabelecido na proposta de diploma.

Nos termos da proposta, caso o docente tenha menos de 50 anos, receberá o correspondente a 1,25 meses de remuneração base por cada ano de trabalho. Aos docentes com idades entre os 50 e os 59 anos, é oferecida a verba correspondente a um mês de salário base por cada ano de serviço.

Para os professores pertencentes aos grupos de recrutamento em maior risco de ficarem sem componente letiva estão previstas "contrapartidas superiores às oferecidas aos demais grupos de recrutamento", afirma o Ministério.

A proposta de diploma será agora negociada com os sindicatos, no sentido de regulamentar o "Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes Integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário".

No que respeita ao tempo de trabalho relevante para atribuição da compensação é contabilizado cada ano completo de antiguidade, independentemente da respetiva modalidade de relação jurídica de emprego público, mas em caso de fração de ano o montante é "calculado proporcionalmente", lê-se no documento.

Fica excluído "o tempo de serviço que já tenha sido objeto de compensação por cessação do contrato de trabalho".

O Ministério da Educação e Ciência afirma que a abertura deste programa aos professores representa "um encargo superior" ao de outras categorias da Função Pública, "uma vez que se trata de uma categoria com salários elevados".

Os trabalhadores têm cinco dias úteis, a partir da notificação, para decidir se aceitam a fórmula de compensação proposta para rescindir.

O programa é coordenado pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, sendo disponibilizado na página de Internet da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares o modelo de requerimento e um simulador de cálculo das compensações.

A cessação do contrato de trabalho em função desta proposta de diploma produz efeitos no mês seguinte ao da notificação para os docentes que não tenham turma atribuída, enquanto para os restantes a cessação do contrato ocorre a partir do dia 01 de setembro de 2014.

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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Aluno entra na escola com facas e álcool para matar os colegas


Lançou "very light" na sala de aula, esfaqueou três alunos e uma funcionária da Escola Secundária Stuart de Carvalhais, em Massamá. Tinha mais armas na mochila. Colegas dizem que era bom aluno, mas introvertido.

Gonçalo A., de 15 anos, surpreendeu todos, na tarde de segunda-feira, na Escola Secundária Stuart de Carvalhais, em Massamá. Pouco passava das 16 horas quando aquele aluno do 11.o G tentou entrar na aula de Português. A professora fechou a porta, em jeito disciplinar por já passar da hora, mas Gonçalo empurrou-a e, ato contínuo, lançou um "very light" para o chão.

O fumo atordoou os alunos, que começaram a gritar e a correr para fora da sala. Beatriz, de 16 anos, foi a primeira a tentar sair e foi esfaqueada pelo colega, num braço. Entre gritos, fumo e pânico, outros dois menores foram atingidos pelo colega, um deles no tórax, até que a funcionária do pavilhão G surgiu e tentou travar o agressor.

Gonçalo não hesitou e, munido de uma faca de cerâmica de cozinha, desferiu um golpe no pescoço de Nazaré Lopes, funcionária da instituição há mais de dez anos.

Foram todos tratados aos ferimentos, nenhum inspira cuidados. Gonçalo fugiu e dois colegas que se aperceberam da situação correram atrás dele. "Tentámos apanhá-lo, quando lhe agarrámos a mochila, ele largou-a e continuou a correr", disse, ao JN, um dos alunos que o perseguiu e que revelou o conteúdo da mala: "Lá dentro estavam ainda mais facas e álcool", disse, atestando a informação confirmada depois pela PSP, que dava conta de mais três facas de cozinha, gás pimenta e duas embalagens de álcool.

O rapaz acabou por ser detido pouco depois, não apresentou resistência, mas segundo fonte policial apresentava um quadro de alguma difusão mental e foi dizendo que a sua intenção era matar os colegas da escola.

"Ele é calmo, até cordial, ninguém estava à espera disto. Foi um grande susto, primeiro a bomba a rebentar, depois o fumo quase a sufocar-nos", disse uma colega, logo interpelada por outra: "Ele tem problemas. Uma vez partiu uma janela da escola e esta semana disse à turma que os ia matar a todos".

Uma professora do Gonçalo, que preferiu o anonimato, destacou que era bom aluno, apesar de um pouco "estranho" e "muito introvertido".

Os pais de Gonçalo ficaram espantados e quando chegaram à esquadra da PSP de Massamá encontraram o filho aparentemente calmo, mas não conseguiram ajudar as autoridades a descrever qualquer traço de distúrbio da personalidade. Será presente ao juiz do Tribunal de Menores esta manhã.

Alunos e pais juntaram-se no portão da escola e entre abraços de reencontro e algumas lágrimas de susto, foram criticando a segurança no estabelecimento de ensino: "Saiu de cá o segurança Max, por incompatibilidade com o diretor e a partir daí as coisas mudaram. Queremos mais segurança", reclamava uma mãe.

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Ensino Superior tem menos alunos, menos professores e menos dinheiro


O ano letivo no Ensino Superior começou com menos alunos e professores, o que para o sindicato do setor reflete as dificuldades das famílias e uma redução de 40% nas transferências do Orçamento do Estado desde 2008.

"Os jovens com 18 anos no nosso país serão pouco mais de 100.000, quando há 20 anos andávamos a falar de cerca de 150.000, ou seja, uma redução de cerca de 50.000 pessoas", disse à agência Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), António Vicente.

Os dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) mostram que o número total de candidatos às universidades e politécnicos passou de quase 60.000, em 2009, para 53.000 em 2012.

Este ano, apesar de os dados ainda não estarem fechados (está a decorrer a terceira fase), mantém-se a tendência de redução no número de vagas e de alunos, com dezenas de cursos sem qualquer colocado nas primeiras fases, especialmente nos institutos politécnicos do interior.

"Aquilo que mais nos preocupa é que entre mais de 100.000 alunos que fizeram exames nacionais no secundário e que poderiam ter condições para se candidatarem ao Ensino Superior, só 40.000 concorreram", afirmou o dirigente sindicato independente.

"Não nos parece que, a continuar assim, possamos atingir a meta dos 40 por cento de diplomados em 2020, como nos comprometemos com a Europa", advertiu.

De acordo com dados recolhidos pelo Conselho Nacional de Educação (Estado da Educação 2012), em 2011 os diplomados do Ensino Superior eram 18,43% dos cidadãos com idades entre os 25 os 64.

Para a quebra da procura no Ensino Superior, estarão a concorrer vários fatores, na opinião de António Vicente, entre eles, "as dificuldades económicas" que as famílias atravessam e "a diminuição do número de bolsas".

"Os custos são elevados, não só o pagamento de propinas (mais de mil euros por ano), como também o alojamento, a alimentação e materiais", recordou.

Menos alunos e menos dinheiro para as instituições de Ensino Superior acabam por ter reflexos na classe docente e no ensino.

"Temos uma diminuição de cerca de mil docentes, desde 2011, num universo de 25.000 professores, no Ensino Superior Público. É um número com bastante significado, lamentou.

"Acaba por ter algum impacto naquilo que é o trabalho que continua a ter de ser desenvolvido nas instituições", defendeu António Vicente, referindo que apesar de não ter números concretos sobre o setor privado, as informações que chegam ao sindicato são igualmente de redução de contratos.

Os docentes que mantêm o posto de trabalho acabam por ficar "muitíssimo sobrecarregados, em termos de horas letivas, do número de alunos que têm por turma", relatou, assegurando que a qualidade do ensino fica afetada.

A este cenário não é alheio o corte no financiamento público: "Aquilo que estamos a falar é de uma diminuição de 40% nas verbas que são transferidas do Orçamento do Estado, desde 2008. Isto é o valor mais baixo. Só tem paralelo em 1999, quando o número de alunos era bem inferior e até a realidade em termos de instituições era diferente".

O docente considera que foi já ultrapassado "o limite do que era razoável" e que não é possível reduzir mais o financiamento às instituições sem afetar a qualidade do trabalho que fazem.

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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Lista de Centros de Qualificação Profissional por Zonas

Centros que substituem Novas Oportunidades serão o dobro do anunciado pelo Governo


A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) aprovou 206 candidaturas para a constituição dos novos centros que vão substituir as estruturas do programa Novas Oportunidades, quase o dobro do máximo que tinha sido anunciado antes pelo Governo para integrar a nova rede.

O gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) justifica a diferença, afirmando que "a estimativa de cerca de 120 Centros para a Qualificação e Ensino Profissional [CQEP] referia-se apenas aos que seriam promovidos pelos centros do IEFP e escolas da rede pública do MEC". As restantes candidaturas aprovadas terão sido apresentadas por entidades privadas e autarquias.

Mas no relatório preliminar de análise às candidaturas apresentadas, divulgado nesta sexta-feira no seu site, a ANQEP indica que o número de CQEP que seleccionou por NUT III, num total de 206, são os “necessários para garantir a satisfação das necessidades de qualificação da população jovem e adulta”. Acrescenta a ANQEP que esta determinação foi feita com base nos seguintes parâmetros: “área e densidade populacional da NUT III; número de adultos com baixas qualificações; número de jovens no 9.º ano de escolaridade”.

Ao contrário do que sucedia com os centros Novas Oportunidades, nas novas estruturas não será dada formação, mas apenas orientação. Entre as atribuições dos CQEP figura a orientação vocacional dos jovens de 15 anos, uma missão até agora entregue aos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) das escolas. Na portaria que, em Março, criou os CQEP, especifica-se que, caso os SPO existam nas entidades promotoras dos novos centros, o trabalho de orientação será efectuado “em articulação entre ambas as estruturas”. Muitas das candidaturas agora aprovadas foram apresentadas por agrupamentos de escolas.

Técnicos que trabalharam nos centros Novas Oportunidades já manifestaram receios de que, em vez da articulação proposta, se entre “em choque directo com o trabalho dos SPO das escolas”, uma vez que os CQEP vão estar a trabalhar com utentes das mesmas idades.

A Ordem dos Psicólogos também se opôs à medida, alertando que o trabalho de orientação dos jovens exige dos profissionais que o fazem “uma preparação científica adequada e cujos instrumentos de observação e avaliação são inerentes à formação especializada em Psicologia”. Reduzir o processo de orientação vocacional “ao mero fornecimento de informação escolar e profissional terá como consequência o aumento de desistências e mudanças de cursos por parte dos alunos do ensino secundário e a um aumento das escolas profissionais inadequadas”, acrescentou num parecer divulgado após a publicação da portaria de criação dos CQEP.

A ANQEP recebeu 373 candidaturas. Duas foram excluídas por falta de requisitos. As 206 seleccionadas foram as que obtiveram uma pontuação de, pelo menos, 55 pontos. As zonas da Grande Lisboa e do Grande Porto são as que terão mais centros (31 e 24, respectivamente). Por regiões, o Norte fica à frente, com 78 candidaturas aprovadas.

O relatório terá de ser agora aprovado pelo Conselho Directivo da ANQEP. A autorização de criação dos novos centros é da responsa idade do presidente da agência e terá que ser homologada pelos membros do Governo com competência nas áreas do emprego, da educação e da solidariedade e segurança social.

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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Perfil do Docente de Biologia/Geologia 2010/2011


Número de Doutoramentos cresceu 19,7% num ano


O número de doutoramentos registados e reconhecidos em Portugal tem vindo a crescer de modo sustentado nos últimos 12 anos. É esta a principal conclusão dos resultados do Inquérito ao Registo Nacional de Temas de Tese de Doutoramento Concluídos 2012 (Renates 2012), relativo ao ano de 2012, publicado agora pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Nos últimos doze anos, Portugal viu aumentar o total de teses de doutoramento registadas de 860 em 2000 para 2209 em 2012. Este aumento mostra o crescimento do tecido científico nacional, e indica a valorização que é dada à formação avançada a nível profissional. A tendência de crescimento está presente em todos os anos - no último ano do estudo, 2012, o número de doutoramentos cresceu 19,7% em relação ao ano de 2011.

Cresceu também ao longo dos últimos anos o número de mulheres doutoradas: desde 2008 o número de teses de doutoramento assinadas por mulheres é superior ao das registadas por homens; em 2012 mais de metade, 54%, dos doutoramentos registados são de mulheres.

Outro crescimento que se tem feito sentir é o do número de doutoramentos realizados em instituições nacionais, por comparação aos efetuados no estrangeiro, mas reconhecidos em Portugal. Tem também aumentado o número de doutoramentos realizados no âmbito de associações entre estabelecimentos de Ensino Superior, prova da crescente excelência, dinâmica e interação das instituições nacionais.

Note-se o crescimento do número de doutoramentos em Ciências Sociais e Humanidades, área científica em que se constata um maior aumento nos últimos 12 anos por comparação com valores de 2000. Aumenta também o número de registos de teses de doutoramento na área das Ciências da Engenharia e Tecnologia. Esta é a terceira área em produtividade em termos de realização de doutoramentos em Portugal.

Desde a criação do Registo Nacional de Temas de Tese de Doutoramento Concluídos, em 1970, Portugal viu registadas e reconhecidas em território nacional 25711 teses de doutoramento.

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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Ministério confirma que habilitação legal para ensinar Geometria Descritiva não garante formação científica na área


O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou ontem que a frequência da disciplina de Geometria Descritiva “durante a licenciatura não é obrigatória” para todos os profissionais que têm habilitação legal para a leccionar, e alertou que isso deve ser tido em conta pelos directores das escolas na distribuição de serviço.

Em resposta a questões colocadas pelo Público, o MEC frisa que “os professores podem fazer formação contínua, actualizações e especializações na área”, o que os torna aptos para ensinar. E especifica que, quando faz a contratação directa dos professores, “o director pode estabelecer critérios” tendo em conta esses factores.

Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), e Adelino Calado, da Associação Nacional de Directores Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) referiram que isso é feito, “quando é possível”, o que “nem sempre acontece”.

“Pode haver casos em que nenhum professor do quadro do grupo 600, com habilitação legal para dar aulas de Geometria Descritiva, tem conhecimentos ou apetência para a leccionar”, afirmou Adelino Calado, que considera que, nesse caso, “ mais vale a escola não oferecer essa opção aos alunos”. “Nessas circunstâncias o MEC validará uma contratação?”, questiona Pedro Araújo.

O MEC não respondeu àquela pergunta e também não indicou se existe qualquer intenção de criar um grupo de recrutamento próprio para leccionar aquela disciplina, que é escolhida principalmente por estudantes que desejam ir para os cursos de Arquitectura, a maioria dos quais a exige como específica (a par de Matemática ou outra).

A questão foi levantada esta semana por uma dirigente escolar que se recusou a limitar o recrutamento de professores de Geometria Descritiva aos professores de Artes Visuais (grupo 600), com a justificação oficial de que na maioria dos casos aqueles não sabem leccionar a disciplina, o que prejudica os alunos.

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CNIPE denuncia casos de crianças com multideficiências impedidas de ir à escola


O dirigente da Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, denunciou esta sexta-feira “a situação gravíssima de crianças com multideficiências que estão a ser privadas de frequentar as respectivas escolas, por falta de funcionários operacionais e de docentes do Ensino Especial”.

“Há casos dramáticos, não se pode fechar os olhos a esta situação”, disse Rui Martins, que apontou como exemplo duas crianças, de dois agrupamentos de escolas, um em Cinfães outro em Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul. Contactados pelo PÚBLICO, os respectivos directores, Manuel Pereira e António Martins confirmaram ter pedido aos pais que mantivessem as crianças em casa, por não reunirem condições para as receber.

“Infelizmente não há um Pedro, há muitos Pedros pelo país, neste momento sem apoio”, lamentou Manuel Pereira, referindo-se à criança de 11 anos cuja mãe denunciou a situação, através da CNIPE. Segundo disse, no agrupamento cortaram 3 das dez vagas para professores do Ensino Especial e a mobilidade resultante do concurso nacional para professores do quadro (que se realiza de quatro em quatro anos) e o atraso na colocação de professores para contratação inicial “fizeram o resto”. “Neste momento tenho apenas um professor dos sete e ainda estamos em fase de selecção da contratação de escola – não há mínima possibilidade de cuidar de uma criança com o nível de dependência do Pedro e de outra criança da escola que está em condições semelhantes”, disse.

Manuel Pereira, que é presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) lamentou também que os concursos sejam “cegos”, explicando que lhe foi impossível renovar contrato com duas docentes de Ensino Especial “que estavam na escola há quatro anos e que fizeram formação específica, paga do seu bolso, para lidar com crianças que são cegas, surdas e mudas”.

António Martins, do Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, revelou que no seu caso a impossibilidade de receber uma criança com multideficiências resulta do atraso na contratação dos docentes, mas também de funcionários. “Uma criança com estas necessidades precisa de acompanhamento permanente, que não estamos em condições de proporcionar”, disse. Segundo explicou, aguarda autorização dos serviços do MEC para contratar funcionários, mas tem-lhe sido pedido que aguarde pelos processos de mobilidade.

Também esta sexta-feira, a Fenprof criticou o corte generalizadona colocação de professores da Educação Especial. 

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Ministério da Educação nomeia mulher de Crato para órgão de fundação


A mulher do ministro Nuno Crato foi nomeada pelo Ministério da Educação e Ciência no último Verão para integrar o conselho científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). O ministro garante que não teve qualquer intervenção no processo.

A selecção para este órgão consultivo começa com os investigadores a manifestarem interesse em desempenhar a função e a decisão final compete ao ministério, adianta o jornal <i>i</i> na sua edição deste sábado.

Ao diário, a tutela garantiu que a escolha da professora Luísa Araújo e dos restantes membros do conselho científico das Ciências Sociais e Humanidades coube à secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, e que o ministro Nuno Crato não teve intervenção em nenhuma das designações.

“Os conselhos científicos da FCT são formados por 54 pessoas. A selecção é realizada pelos serviços da FCT com base nos currículos científicos dos candidatos, que se propõem a partir de uma chamada aberta a toda a comunidade científica”, disse a tutela. O ministério fez também questão de sublinhar que a função não é remunerada.

Luísa Borges de Araújo, docente do Instituto de Educação e Ciência, está, assim, entre os 13 investigadores que compõem este conselho científico e que foram seleccionados em três fases. Na primeira, os cientistas mostram interesse no cargo, tendo de obedecer a critérios como ser doutorado e ter pelo menos oito anos de experiência após a obtenção do grau académico. Depois, prossegue o jornal <i>i</i>, é o conselho directivo da FCT a propor os nomes à tutela, cabendo a designação final dos candidatos ao “membro do Governo responsável pela área da ciência”.

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Ministério faz escolas “reverem critérios” de selecção de professores de legalidade duvidosa


O Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou nesta quinta-feira que a Inspecção-Geral “está a intervir” junto dos agrupamentos escolares, “dando instruções para que os processos que levantam dúvidas” sobre a legalidade dos critérios nos concursos para a contratação de professores “sejam revistos”.

A informação foi prestada em resposta a questões colocadas pelo Público na sequência da denúncia diária, nas redes sociais, de casos que aparentemente correspondem às mesmas situações que no ano passado obrigaram à anulação de um número não revelado de contratos com docentes, quando estes já se encontravam colocados nas escolas e a leccionar, o que obrigou à sua substituição com o ano lectivo em curso.

Em causa está o cumprimento das regras que limitaram a autonomia dos directores na escolha dos candidatos às vagas existentes nos 161 estabelecimentos de ensino com autonomia e em território educativo de intervenção prioritária (TEIP). O MEC definiu, em concreto, que a selecção dos professores – neste caso feita directamente pelas escolas e não por concurso nacional –  devia resultar da ponderação da respectiva graduação profissional (com um peso de 50 por cento) com os subcritérios definidos por cada estabelecimento de ensino.

Ainda assim, houve direcções de escolas a estabelecer como subcritérios factores muito específicos, como ter dado aulas naquele exacto estabelecimento de ensino, ter trabalhado numa escola TEIP e ter dado aulas a alunos de língua estrangeira. Isto estaria a fazer, alegaram na altura os queixosos, com que candidatos com uma graduação mais alta fossem ultrapassados pelos poucos que preenchiam os restantes requisitos.

O MEC não revelou quantos concursos foram anulados e que consequências tiveram os processos para os dirigentes das escolas em causa. Este ano, aparentemente, a Inspecção-Geral de Educação e Ciência está a agir de forma preventiva, já que na maioria das escolas os concursos estão ainda a decorrer.

Notícia retirada daqui

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Prova de avaliação para professores poderá não testar conhecimentos das disciplinas leccionadas


A prova de avaliação a que passarão a ser sujeitos os professores contratados para poderem dar aulas poderá afinal só ser constituída por uma parte comum, destinada a verificar as competências fundamentais para o exercício da docência, e não incluir uma componente específica, relativa às disciplinas a serem leccionadas.

Esta possibilidade está expressa num comunicado do gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência publicado nesta quinta-feira, dando conta da aprovação do diploma que define os termos daquela prova. Na segunda ronda de negociações com os sindicatos, no início de Agosto, o ministério já se tinha mostrado disponível para simplificar a prova, deixando cair a parte específica. O que agora se confirmou.

Nas versões anteriores do diploma referia-se explicitamente que a prova integraria “uma componente específica relativa ao nível de ensino, área disciplinar ou grupo de recrutamento”. Mas agora, no comunicado do MEC, diz-se apenas que a prova, para além da componente comum, “pode ainda integrar uma componente específica” e que, “quando haja lugar à sua realização”, o candidato terá também aqui de ter menção de Aprovado.

O texto final não é ainda conhecido, não se sabendo portanto se o diploma aprovado hoje contempla os compromissos assumidos pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) na última ronda sobre o tema com os sindicatos, a 23 Agosto, que terminou sem acordo.

Segundo disse então o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, da proposta final do MEC saiu a referência a que estas provas seriam avaliadas numa escala de 0 a 20. Nas sessões de negociação anteriores, o ministério tinha também deixado cair a exigência de que só os professores com 14 valores ou mais nesta prova seriam considerados aptos ao exercício da profissão. Agora, no comunicado do MEC, refere-se apenas que “os candidatos devem obter a menção de aprovado”.
Na última sessão das negociações, o secretário de Estado tinha também anunciado que a prova só se realizaria a partir de Janeiro. Mas esta tarde, em resposta ao PÚBLICO, o MEC indicou que a primeira prova será realizada até ao final de Dezembro.
Os professores que forem contratados até 31 de Dezembro poderão ser colocados nas escolas sem terem aprovação na prova. Também foi contemplada uma norma transitória que permite que os professores com cinco ou mais anos de serviço que não obtenham aprovação possam ser admitidos nos concursos de colocação de 2014.

Por outro lado, os candidatos aprovados têm de se propor a nova avaliação se ao fim de cinco anos não tiverem desempenhado “funções docentes correspondentes a um mínimo de um ano completo de serviço”, o que constitui uma alteração ao que estava previsto na versão anterior, onde esta obrigação se estendia a todos os contratados que nesse período não conseguissem entrar no quadro.

Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou já que vai solicitar ao Presidente da República que peça ao Tribunal Constitucional a verificação preventiva deste diploma que, acusa, “desmerece da formação inicial, pedagógica e científica, e da qualidade das instituições de ensino superior, bem como dos processos de avaliação do desempenho dos docentes envolvidos, os quais obtiveram classificações de Bom, Muito Bom e Excelente”.

Perante a “evidente violação da confiança jurídica”, a Fenprof considera que “não só existe matéria para que este diploma pare nos tribunais competentes, como é fundamental que tudo seja feito para que se renove a confiança nas instituições de ensino superior e nos docentes portugueses”
Tanto a Fenprof, como a FNE exigiram que se cumprisse o estipulado no último Estatuto da Carreira Docente, de 2010,  que isentava desta prova - que se encontra prevista desde 2007 -  todos os professores contratados que tivessem  tido classificação de "Bom" ou mais na sua avaliação de desempenho. O MEC recusou, mas chegou a propor em alternativa que os contratados com 15 ou mais anos de serviço ficassem livres desta prova. Como os sindicatos recusaram, o ministério optou por não abrir excepções, tornando o exame obrigatório para todos aqueles que não estão no quadro.

Notícia retirada daqui

terça-feira, 17 de setembro de 2013

O Ministério da Educação esclarece a aplicação dos critérios na contratação de escola

Nem todos os alunos começaram as aulas


Na Escola Secundária do Marco de Canaveses as aulas não começaram. Centenas de alunos, professores e encarregados de educação concentraram-se em protesto pela paragem das obras naquele estabelecimento de ensino. Na Escola Básica Parque das Nações, em Lisboa, as actividades iniciaram-se. Mas os pais colocaram cartazes contra o facto de um grupo de crianças do pré-escolar ter aulas num contentor climatizado.

Já apresentaram propostas alternativas, disse Beatriz Vieira da Silva, mãe de uma das crianças da escola do Parque das Nações, mas ainda não receberam resposta. Para outro ponto da cidade, junto à Escola Básica e Jardim de Infância n.º 36 de Lisboa, também estava marcado um protesto esta manhã. Nesta escola há 240 alunos, 160 dos quais estão sem aulas, pois há apenas quatro professores, de acordo com a TSF.

Na Lousã, uma escola do 1.º ciclo do ensino básico abriu as portas para receber apenas os três professores, porque os 73 alunos que ali deveriam ter aulas do 1.º ao 4.º ano não entraram. Do lado de fora do portão (que chegou a estar fechado a cadeado, impedindo a entrada das crianças do jardim de infância), muitas dezenas de pais protestaram contra as turmas mistas com número máximo de alunos permitido por lei: 26.

“Qual é a professora que consegue dar a matéria do 3.º ano, em que o programa é longo e tudo é novo, e a do 4.º , em ano de exame, com 26 crianças na sala? Não é humano, não é pedagógico e é inaceitável quando há professores do 1.º ciclo a quem o Estado paga para não dar aulas”, disse ao PÚBLICO Anabela Lopes, uma fisioterapeuta que tem filhos no 1.º e no 4.º anos.

Neste momento, há uma turma com crianças do 1.º e 2.º anos (21 alunos), outra com crianças do 2.º e do 3.º (com 26) e uma terceira com alunos do 3.º e do 4.º. Pelo menos até quarta-feira (dia em que farão nova reunião para estudar as medidas a tomar) as crianças não irão à escola, garantiram os representantes da associação de pais. 

Também no Agrupamento de Escolas da Golegã, a associação de pais manteve o boicote ao início das aulas por ausência de resposta do Ministério da Educação para a criação de quatro turmas na Escola Básica do 1.º Ciclo de Azinhaga.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da direcção da associação, Carlos Simões, assegurou que as famílias dos 65 alunos da escola primária da Azinhaga não vão permitir que estes iniciem o ano enquanto não receberem garantias de criação de uma quarta turma.

No Algarve, pais de alunos das quatro escolas do agrupamento de Monchique contestaram a composição das turmas. São desequilibradas e têm vários níveis de ensino, alegam. “Os encarregados de educação exigem a reorganização das turmas e não aceitam a composição actual, onde algumas têm 20 alunos e outras apenas oito”, disse à agência Lusa Rui André, presidente da Câmara de Monchique (PSD).

“O que nós queremos é que, com os mesmos recursos, as turmas sejam reorganizadas, porque não faz sentido que na mesma sala estejam alunos de vários níveis de ensino”, disse ainda, explicando que cerca de 300 crianças não começaram as aulas.

Na Escola Secundária do Marco de Canaveses, com 1600 alunos e uma centena de professores, o problema é outro. No final de 2012, a empresa Parque Escolar suspendeu as obras de requalificação do estabelecimento, devido à falta de verbas, quando ainda só estava concluído o primeiro terço dos trabalhos. Desde então, as actividades lectivas estão repartidas pelas partes nova e antiga da escola, encontrando-se esta bastante degradada, segundo a direcção do estabelecimento.

Esta segunda-feira assinala o último dia para o arranque do ano lectivo, segundo o calendário escolar estabelecido pelo Governo. O Ministério da Educação já fez saber nos últimos dias que o ano está a arrancar com “normalidade”.

O secretário de Estado João Casanova de Almeida afirmou, em declarações à RTP, que “as escolas que vão abrir são a grande maioria. As restantes são casos pontuais que estão a ser trabalhados”.

Mas hoje há várias notícias de protestos, não só em Lisboa, em Monchique e no Marco de Canaveses, como no Porto, Golegã, Loulé. Na Escola Básica de Monforte, também há boicote contra a constituição das turmas e a distribuição dos alunos do 1.º ano pelos outros anos de ensino. "As aulas do 1.º ano começaram na sexta-feira, mas os alunos não foram, tal como aconteceu hoje. E o boicote vai continuar até final da semana, também com os encarregados de educação dos alunos dos outros três anos, que decidiram juntar-se ao protesto”, disse à Lusa o porta-voz dos pais dos alunos desta escola, Paulo da Graça.

Em causa está o facto de, neste ano lectivo, a Escola Básica de Monforte ter deixado de ter quatro turmas, uma por cada ano de ensino, para passar a ter apenas três. Com este modelo, os 14 alunos do 1.º ano, em vez de terem uma turma própria, foram distribuídos pelo 2.º, 3.º e 4.º anos, explicou ainda Paulo da Graça. Os pais contestam "esta composição de turmas e, em especial, a distribuição dos alunos do 1.º ano pelas turmas dos outros anos". Defendem que "violam critérios de natureza pedagógica e estão a submeter as crianças a uma crueldade tremenda".

A Federação Nacional de Educação (FNE) enviou entretanto  ao ministério um pedido de reunião, para discutir as condições de abertura do ano lectivo. A FNE propõe debater assuntos como “os procedimentos e prazos de gestão de docentes dos quadros”, os “procedimentos de contratação de docentes, incluindo as situações de renovação de contrato”, a forma como vão ser operacionalizadas as actividades de enriquecimento curricular e os procedimentos de constituição de turmas.

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) emitiu hoje um comunicado onde informa que vai entregar no ministério um abaixo-assinado contra o despacho normativo n.º 7/2013, que estabelece as normas de organização do ano lectivo e que, segundo a federação, “abriu portas a interpretações perversas que levaram a que, em muitos agrupamentos, o horário lectivo dos professores do 1.º ciclo do ensino básico tivesse aumentado 2,5 horas semanais”.

“A forma pouco clara como o despacho foi redigido permitiu essas interpretações, que, contudo, não se fizeram em todos os agrupamentos, mantendo-se em muitos deles a organização que vigorou nos anos anteriores”, denuncia-se.

Em dia de arranque de aulas, os directores escolares vieram a público dizer que estão a suprir o atraso na colocação de professores com os docentes que asseguram as aulas de substituição — para que os tempos lectivos não fiquem em branco. “Faltam preencher 1991 horários, são mil professores, o que preocupa os directores. Esperamos que esta semana haja colocações”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas, Filinto Lima.

Não sendo obrigatoriamente professores da disciplina, estes docentes de substituição falam com os alunos de questões relacionadas com a cidadania ou desenvolvem outras actividades, explicou, defendendo que o ideal é ter os professores colocados para que os alunos possam iniciar as matérias.

Os pais estão também preocupados com as condições de abertura do ano lectivo e dizem que não está tudo normal. “Nas reuniões da semana passada, os directores avisaram os pais de que esta iria ser uma semana com alguma instabilidade porque ainda falta colocar muitos professores”, disse Isabel Gregório, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

Notícia retirada daqui

Escolas abrem em protesto contra Crato


Em Guimarães, as duas básicas que receberam ordem de fecho funcionaram à revelia do ministério de Nuno Crato. Protestos ensombraram início das aulas contra falta de funcionários e de turmas.

Menos alunos, menos professores, falta de funcionários, turmas sobrelotadas com mais de 30 alunos ou com diferentes níveis no 1.o Ciclo. O ano letivo arrancou ontem com o ministério a garantir, sem especificar, um número "residual" de escolas por abrir. O secretário de Estado Casanova de Almeida usou a palavra "normalidade", mas os pais desdobraram-se em protestos pelo país. Na Golegã, há boicote até que mais turmas sejam aprovadas, em Monforte e em Monchique protestos contra as turmas mistas. A Básica do Freixo (Lousã) esteve fechada a cadeado e em muitas outras, como a dos Olivais, Lisboa, faltaram docentes.

Guimarães
As Básicas de Rendufe e Souto foram mandadas encerrar a quatro dias do início do ano, por terem menos de 21 alunos. Mas Rendufe tem 21, Souto 22 e estão ambas dentro da lei. Por isso, diretores, professores, pais e funcionários não acataram a decisão e ontem puseram a escola a funcionar, com vigílias à porta. O povo ameaça boicotar as eleições e o presidente da Junta de Rendufe, José Poças, solidariza-se: "O Governo corta e prega sem saber o que faz. Se os pais não forem votar, estou solidário".

O diretor do agrupamento, António Sousa, estranha que as turmas tenham sido validadas pelo mesmo ministério que as mandou extinguir. Por isso, deu ordem para abrir a escola e informou "por e-mail" o ministério.

O mesmo aconteceu com o diretor do agrupamento de escolas de Briteiros, Fernando Silva, responsável pela EB1 de Souto. A escola mantém--se aberta "até que a situação seja clarificada". Ali também foram validadas as turmas, colocados os professores e tudo está conforme a lei. Todos querem ver o erro corrigido, e a Câmara de Guimarães já interpôs uma providência cautelar para impedir os encerramentos. "Espero poder vir a confirmar muito em breve que estas decisões resultaram de um lapso", disse o presidente da Autarquia, António Magalhães.

Marco de Canaveses
Um cordão humano abraçou a Escola Secundária do Marco de Canaveses para mostrar ao país o estado em que a empresa Parque Escolar, há cerca de nove meses, deixou o principal estabelecimento de ensino do concelho. Apenas 1/3 do edifício foi reconstruído, o restante permanece a cair de podre em velhos pavilhões cobertos por placas de amianto. As obras pararam porque o Governo cortou o financiamento, apesar de 85% do dinheiro estar disponível por fundos comunitários. O investimento global da empreitada é de 14,5 milhões de euros.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) tinha aprovado o boicote às aulas mas, ontem, pretendeu apenas impedir simbolicamente o início das atividades letivas com o cordão humano. No resto dos dias da semana, "realizar-se--ão outras atividades simbólicas de protesto", explicou Eduardo Teixeira, presidente da APEE. A luta que prometia ser dura amoleceu depois da Parque Escolar ter assumido, em finais de julho, que arrancaria com as obras, no primeiro trimestre do próximo ano, desde que o seu financiamento seja inserido no próximo Orçamento do Estado. "Se tal não acontecer em outubro ou novembro estaremos cá. Estamos atentos", garantiu Eduardo Pereira. A Secundária do Marco de Canaveses tem cerca de 1600 alunos e uma centena de professores.

Barcelos
Na Escola EB 1/ JI de Silveiros, os pais dos alunos não deixaram os alunos ir às aulas. Foram eles. Motivo: as turmas mistas. "Há um turma com três níveis de ensino, onde se inclui três alunos com necessidades especiais", refere Carla Faria. "Turmas com alunos com necessidades educativas especiais não podem ultrapassar os 20 alunos. As nossas têm 22 e 23", destaca a encarregada de educação. Os pais, que fizeram uma exposição ao ministério, pedem que seja criada uma terceira turma.

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Hipermercados mais baratos para compras escolares


Os hipermercados são uma opção mais barata do que o comércio tradicional para comprar o material escolar, mas as lojas "online" posicionam-se como "sérias concorrentes", revela um estudo da associação Deco.

Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que comparou 80 produtos, 66 lojas e 5280 preços, as grandes superfícies (Jumbo, Continente, Pingo Doce, Continente Modelo, Intermarché, Staples e El Corte Inglés) saem a ganhar para quem opta por produtos de marca (cabaz 1, com 33 produtos), mas as versões "online" concorrem com as lojas físicas quando os consumidores são mais sensíveis ao preço (cabaz 2, com 47 produtos sem marca).

O Jumbo é o hipermercado mais barato para os dois cabazes, seguido do Continente, enquanto o El Corte Inglés é a opção mais cara para adquirir o material escolar.

Por outro lado, nas 28 papelarias e lojas específicas avaliadas pela associação Deco, os preços eram mais elevados.

O preço médio do cabaz variou entre os 120 euros (cabaz 1) e 100 euros (cabaz 2), incluindo entre outros produtos lápis, caneta, borracha, lapiseira, caderno, régua, tesoura, agrafador, pasta de arquivo, furadora, lápis de cor, canetas de feltro, compasso, micas, fita-cola, tubo de cola, corretores de escrita, marcadores, papel e mochilas.

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Professores inscritos nos centros de emprego aumentam 26,4% em agosto


A classe dos professores registou um aumento de 26,4% no número de inscritos nos centros de emprego em agosto, em termos homólogos, o segundo maior aumento, depois dos quadros superiores da administração pública registarem uma subida de 44,1%.

No mês passado, 17.862 professores do ensino secundário, superior ou que desempenhavam funções similares inscreveram-se num centro de emprego do país, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Em termos percentuais, os docentes foram os segundos a sofrer mais com o desemprego, tendo registado um aumento de 26,4% em relação a igual período do ano passado, altura em que se inscreveram 14.132, revela o relatório mensal do IEFP.

Face ao mês anterior, o aumento do número de professores inscritos nos centros de emprego foi de 21,4%.

No entanto, esta classe não é exceção, já que o desemprego cresceu "na maioria dos grupos profissionais".

À frente dos docentes, o pessoal dos "quadros superiores da administração pública" viu o número de inscritos nos centros de emprego aumentar 44,1% em termos homólogos e 13,5% face a julho.

Em agosto, havia ainda cinco grupos profissionais que representavam mais de metade (51%) dos desempregados inscritos no continente: "Pessoal dos serviços, de proteção e segurança" (85.113); "Trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio" (73.448); "Empregados de escritório" (65.286); "Operários e trabalhadores similares da indústria extrativa e construção civil" (59.299) e "Trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora" (53.607).

Em relação às ofertas de emprego, o IEFP informa que não foram ocupadas 18.239 vagas, o que representa um aumento de 52,6% em relação a agosto de 2012.

A "administração pública, educação, atividades de saúde e apoio social" voltaram a estar entre as atividades económicas com mais ofertas disponibilizadas no continente. As ofertas recebidas em agosto corresponderam a 11.539 no país, o que se traduziu num aumento anual de 32,8%.

As colocações efetuadas em agosto no país totalizaram 7.262, correspondentes a aumento de 31,4%, em termos homólogos, mas a uma diminuição de 0,4% face ao mês anterior.

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Escândalo da professora de Mértola envolve outro funcionário escolar


O escândalo sexual que envolve uma professora de uma escola primária de Mértola continua a dar que falar. E enquanto a direcção da escola já abriu um processo de inquérito para averiguar o caso, sai agora a notícia de que os vídeos pornográficos protagonizados pela docente de 42 anos teriam ainda a participação de um técnico de informática de uma outra escola alentejana.

O jornal i avança que o tal técnico de informática de um outro agrupamento escolar do Alentejo visitaria regularmente a professora. Nessas ocasiões, ambos se encerrariam na sala de aula para protagonizarem as alegadas práticas sexuais em frente à câmara. Ambos receberiam dinheiro a troco dos vídeos pornográficos, destinando-se estes a sites com conteúdos para adultos.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) já confirmou que o caso está a ser averiguado. “A direcção da escola instaurou um processo de inquérito, tendo solicitado à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) a nomeação de um instrutor” para liderar o caso, aponta o jornal i.

A IGEC terá agora que avaliar e determinar se a professora será alvo de algum tipo de medida punitiva, nomeadamente de suspensão, o que afectaria o arranque do ano lectivo que começa na próxima segunda-feira.

A Polícia Judiciária estará também a investigar o caso a pedido da professora que alega que não é ela que aparece nas imagens, mas uma “sósia”. A docente terá estado na quarta-feira no Hospital de Beja, ainda de acordo com o i, para ser avaliada pelo serviço de psiquiatria, no âmbito das diligências do processo.

Entretanto, os alegados vídeos porno da professora, que circulariam na Internet, já terão sido bloqueados, não estando mais disponíveis.

Vídeo Pornográfico gravado em Escola de Mértola

Alunos do 9.º ano vão fazer prova nacional de Inglês


Os alunos do 9.º ano vão realizar já este ano lectivo, pela primeira vez, provas nacionais de Inglês, revela um despacho do Ministério da Educação e da Ciência (MEC), publicado na quarta-feira, ao final do dia, em Diário da República.

De acordo com o diploma, os alunos que terminem o 3.º ciclo vão passar a realizar anualmente “testes diagnóstico de Inglês, doravante designados por provas (…), que integram obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais”.

Não se trata de um exame nacional – no 9.º ano, os alunos fazem exame de Português e de Matemática –, mas de um teste diagnóstico. Actualmente, os estudantes deste ano de escolaridade fazem testes intermédios de várias disciplinas que são promovidos pelo MEC. A estes as escolas são livres de aderirem, mas não é o que vai acontecer com a prova de Inglês.

Neste caso, é nacional, feito em data a determinar pela tutela: no mesmo dia, à mesma hora, para todos os alunos do 9.º ano de escolaridade das escolas do ensino público, privado e cooperativo.

A prova integra "obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais”, diz o despacho.

Esta sexta-feira o MEC assina um protocolo entre o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I.P.) e entidades como o BPI, a GlobeStar Systems Inc, a Novabase e a Porto Editora para instituir o projecto KEY for Schools Portugal – trata-se de uma qualificação que comprova que um aluno sabe lidar com situações reais de comunicação do dia-a-dia em inglês em um nível básico, promovida pela Universidade de Cambridge. Este acordo, assinado durante a manhã, vai permitir a aplicação de um teste de língua inglesa concebido pelo Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge.

O MEC define ainda que "não há qualquer relação formal entre a classificação do teste de diagnóstico e a classificação interna", ou seja, o resultado não tem de contar para a avaliação dos estudos. "No entanto, as escolas podem utilizar a informação gerada por estes testes da forma que considerarem mais adequada para a promoção do sucesso dos alunos, à semelhança do que sucede com os testes intermédios", acrescenta. Portanto, caso a escola queira, essa nota poderá contar.


O diploma refere a importância da aprendizagem de línguas estrangeiras para um “percurso formativo de qualidade”, sublinhando, no entanto, que existe “uma percentagem expressiva de alunos" que "não reúne ainda os requisitos mínimos de aprendizagem das línguas, nas suas diversas vertentes, nomeadamente, da compreensão e produção escritas e da compreensão e produção orais, pelo que se torna necessário um maior acompanhamento e avaliação do efectivo domínio de línguas estrangeiras, em especial da língua inglesa”.

Recordando a decisão de tornar obrigatório por um período de cinco anos a promoção do ensino do Inglês, o ministério define que é preciso impor a criação de mecanismos que permitam aferir os resultados da aprendizagem, "de modo sustentável e comparável".

"A valorização da aprendizagem do Inglês fundamenta, assim, o seu alargamento acompanhado através da realização de provas de avaliação diagnóstica, a nível nacional, dos conhecimentos e capacidades de proficiência linguística, de acordo com os níveis definidos pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas", a todos os alunos, bem como a possibilidade da sua certificação.

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Professora descontente interrompeu discurso de Nuno Crato em Viseu


Uma professora descontente com o estado da educação em Portugal interrompeu nesta sexta-feira o discurso do ministro Nuno Crato, durante a tomada de posse do presidente do Instituto Politécnico de Viseu (IPV).

O ministro da Educação e Ciência discursava numa sessão solene na Aula Magna do IPV, sobre a importância de “dotar os jovens, em todo o seu percurso de estudo, das ferramentas que lhes permitam ter uma capacidade e uma liberdade de escolha nos momentos decisivos”.

Apontou que “essas ferramentas têm nomes”, como Português, Matemática, Inglês, Física, História e Geografia, tendo sido nesse momento interrompido por Delmira Figueiredo, professora há 21 anos.

“Há mais”, disse a professora da Escola Básica 2/3 do Caramulo, concelho de Tondela, do meio da plateia.

Nuno Crato concordou, referindo-se também à Música, à Astronomia, à Poesia, à Pintura e ao Cinema e foi novamente interrompido pela professora, que o questionou se “tem consciência do que está a fazer à educação”.

“Eu tenho todo o gosto em discutir consigo noutra ocasião, creio que aqui é um bocadinho despropositado, embora a minha natureza democrática me leve a aceitar este diálogo”, respondeu o governante.

No fim da cerimónia, Delmira Figueiredo admitiu aos jornalistas que tentou ficar calada, mas não conseguiu, porque “o que o senhor ministro estava a dizer é uma mentira, as escolas não funcionam”.

Convidou-o a visitar a escola onde lecciona, para conhecer a realidade.

“Ficámos seis professores do ano passado, os colegas foram postos na rua. É quase o desemprego, porque estão em horário zero. Estão na escola, não podem fazer o que de melhor sabem fazer e são precisos”, lamentou.

Delmira Figueiredo contou que já se cruzou várias vezes com Nuno Crato e que “acreditava nele, no que ele dizia da educação democrática”.

“Se calhar não é por acaso que ele não aparece com tanta frequência, porque eu acho que ele não acredita no que está a fazer. Eu acho que ele queria uma escola melhor. Porque, um professor como ele foi, é impossível querer a morte da escola”, considerou.

Em declarações aos jornalistas, Nuno Crato disse que “essa senhora devia estar com alguma vocação psicanalítica”, e não saber a que estava ela a referir-se.

“Eu estou a fazer aquilo que sempre pensei, aquilo que penso que é melhor para a educação. Estou em colaboração com os politécnicos, com as universidades, com as escolas, a defender um conjunto de princípios fundamentais”, explicou.

Segundo o ministro, tratam-se de princípios como “o desenvolvimento da educação desde o primeiro ciclo, uma educação sólida, que permita aos jovens mais tarde poderem ter opção para escolher cursos superiores de acordo com aquilo que gostam, que é a sua vocação e [é] bom para o país”.

Delmira Figueiredo integrava um grupo de professores que, empunhando bandeiras da Fenprof, aguardavam a chegada do ministro na estrada, junto às instalações do IPV.

“Estamos aqui a protestar porque estas medidas que o Governo tem tomado estão a reduzir o emprego e a piorar a qualidade de ensino e da educação dada às crianças e aos jovens”, justificou à agência Lusa o dirigente da Fenprof Francisco Almeida.

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Há ainda mil horários completos por preencher nas escolas


O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta quinta-feira que, terminado o concurso de colocação de professores por contratação inicial e reserva de recrutamento, há ainda cerca de mil horários completos por preencher nas escolas.

Em entrevista ao canal de televisão SIC, Crato justificou esse número com a falta de interesse manifestada pelos professores para os preencher. O ministro recusou ainda que o concurso que esta quinta-feira terminou represente um atraso na colocação de docentes nas escolas face a anos anteriores, sublinhando mais uma vez que este ano houve um concurso geral, que teve influência no calendário das colocações.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) colocou hoje nas escolas 6.593 professores, sendo 793 docentes dos quadros do ministério, e 5.454 contratados, para além de 346 renovações de contratos.

Questionado sobre os casos de alunos ainda por colocar nas escolas, quando já se iniciou o ano letivo de 2013-2014, Nuno Crato garantiu que nenhum aluno ficará sem lugar, porque "essa é a obrigação da escola pública", e justificou ainda a existência de turmas com mais de 30 alunos, algumas delas com vários alunos com necessidades educativas especiais.

De acordo com o ministro, autorizar mais turmas nas escolas -- permitindo dessa forma reduzir o número de alunos por turma -- implicaria alocar recursos que não existiam nas escolas em causa.

Nuno Crato referiu ainda que a dimensão média das turmas este ano ronda os 21 ou 22 alunos.

Em resposta ao líder parlamentar do Partido Socialista, Carlos Zorrinho, que hoje acusou o Governo de promover o maior retrocesso educativo no país em vários anos, ao permitir turmas com vários níveis de ensino, Nuno Crato afirmou que "tudo isso é completamente despropositado" e que "não podemos dar ouvidos a tudo", recordando que em 2010-2011, ano letivo sob governação socialista, havia 235 turmas com vários níveis de ensino, e que no ano passado houve 142.

Ainda assim, reconheceu que a sua existência é algo que "não é bom", mas que decorre de uma "redução continuada da natalidade".

Quanto à prova de inglês para o 9.º ano, hoje anunciada, e que pretende ser uma prova de aferição de conhecimentos sem peso para a nota final dos alunos, a menos que haja uma decisão em contrário das escolas, Nuno Crato adiantou que será elaborada pela Universidade de Cambridge (Reino Unido) e que não terá qualquer custo para o Estado, uma vez que a sua realização será financiada por um conjunto de empresas patrocinadoras.

Sobre a possibilidade de aplicar aos professores o regime de rescisões a ser pensado para a função pública, o ministro da Educação afirmou que não dava qualquer garantia de que isso não viesse a acontecer, mas sublinhou que o modelo de requalificação negociado para os docentes pretendia evitar despedimentos.

Questionado sobre as alterações do estatuto do ensino particular e cooperativo e a eventual introdução do cheque-ensino, Nuno Crato voltou a insistir que o objetivo do Governo é dar liberdade de escolha aos alunos, "um princípio que só vai beneficiar o ensino público".

Referiu ainda que as transferências de verbas do Estado para o sistema privado de ensino, por via dos vários tipos de contratos que podem ser estabelecidos, rondavam os 307 milhões de euros em 2010 e está atualmente nos 182 milhões de euros.

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Crato diz que “não se pode ensinar bem o que não se sabe bem”


O ministro da Educação, Nuno Crato, disse nesta quinta-feira que o Governo está a preparar uma revisão das habilitações exigidas para a docência, de forma a “reforçar a componente científica” na formação inicial dos professores — “Não se pode ensinar bem o que não se sabe bem.”

Numa entrevista a Clara de Sousa, na SIC, Nuno Crato falou de algumas das suas medidas mais polémicas, como a prova de avaliação que será imposta aos professores contratados, e respondeu às críticas que múltiplos sectores têm feito ao arranque deste ano lectivo.

Recusou a ideia de que os docentes contratados estejam a ser tratados como “professores de segunda”, ao serem obrigados a fazer uma prova para dar aulas — “Não posso fazer exames a professores do quadro.” E disse que a intenção é poder “seleccionar os melhores” quando no médio prazo for preciso voltar a vincular docentes.

De resto, garantiu que não há atrasos na colocação de professores para este ano. “Nesta altura estão por preencher mil horários completos, anuais”, justificou, considerando pouco. E garantiu também que nenhum aluno deixará de ter lugar no ensino público — “É obrigação da escola pública.”

Sobre os vários protestos que têm sido notícia, a propósito de turmas com alunos a mais, defendeu-se dizendo que o tamanho médio das turmas é de 21 alunos. E diz que o Ministério validou as turmas que as escolas lhe pediram — admitindo, contudo, que nem sempre faz sentido abrir turmas a mais numa escola se noutra próxima há recursos disponíveis.

Não deixou também de responder ao líder do grupo parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, que criticou a existência de turmas com alunos de vários níveis. “Em 2010/2011, portanto Governo do PS, havia 235 turmas” deste tipo. No ano passado, foram cerca de 200, assegurou.

Grande elogiou mereceu o teste de língua inglesa que será aplicado nas escolas portugueses, concebido pela Universidade de Cambridge. “Este exame vai custar zero ao Estado” porque “há um grupo de empresas patrocinadoras”, explicou. As vantagens são inúmeras, disse: os alunos poderão comparar-se com outros, a nível internacional, e podem pedir um certificado, “se quiserem”. Claro que “avaliação não chega” para se garantir um melhor ensino do Inglês nas escolas, reconheceu.

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