sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Saída de professores explica redução de 5% dos trabalhadores no Estado




A redução dos trabalhadores do Estado conseguida entre final do ano passado e Setembro deste ano ficou a dever-se, sobretudo, ao fim dos contratos a termo dos professores e funcionários das escolas. No espaço de nove meses as Administrações Públicas (Estado central, regiões autónomas e administração local) perderam 31.439 trabalhadores, dos quais perto de 70% estavam a contrato.

A síntese estatística do emprego público divulgada ontem revela que o sector público tinha em finais de Setembro 581.444 trabalhadores, menos 5,1% do que em Dezembro do ano passado. Dados que levaram o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, a garantir que a meta de redução de 2% do número de funcionários, prevista na memorando da troika, será cumprida.

"Neste momento, estamos em condições de poder anunciar que no final do terceiro trimestre já se está a ultrapassar a proposta para o ano inteiro. Os números apontam para uma redução na casa dos 5% de trabalhadores da administração pública", afirmou durante o debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013, no Parlamento.

Hélder Rosalino admitiu, contudo, que os números poderão ainda sofrer alterações, dado que os dados do próximo trimeste já serão influenciados pela colocação de professores nos meses de Outubro e Novembro, mas reforçou a convicção de que será possível cumprir a meta definida para a Administração Central.

No final do ano, esclareceu o secretário de Estado após a audição no Parlamento, o Governo conta reduzir entre 3% e 4% o número de trabalhadores, ficando acima da meta definida para a totalidade do ano.

Olhando para a evolução do emprego apenas na administração central (incluindo os trabalhadores nas entidades públicas empresariais e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) conclui-se que a redução mais significativa ocorreu nos contratados a termo. Entre o final de 2011 e 30 de Setembro de 2012, o Estado dispensou 21.649 trabalhadores que tinham contratos a termo, a maioria dos quais oriundos do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde. Ainda assim, este tipo de vínculo aumentou nos ministérios da Administração Interna e da Segurança Social.

Na análise aos fluxos das entradas e saídas no universo no universo total do Estado, o relatório elaborado pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público aponta para um saldo negativo de 30.123 funcionários. Este número resulta da diferença entre os 55.500 trabalhadores que deixaram definitivamente a administração pública e as 25.377 novas entradas.

Este saldo negativo é transversal a todos os ministérios, à região autónoma da Madeira e à administração local. Apenas nos Açores entraram mais cinco pessoas do que saíram.

No que respeita às saídas definitivas, as estatísticas mostram que 10.675 funcionários deixaram o Estado porque se aposentaram. Este número deverá ultrapassar os 18 mil até ao final do ano, de acordo com a lista de aposentações até Dezembro já publicada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA),

Embora o Governo se recuse a divulgar dados sobre o número de pedidos de aposentação que chegaram à CGA após a apresentação do OE para 2013, tudo indica que até ao final do ano se verifique uma corrida às reformas. Os funcionários públicos querem evitar ser abrangidos pelo aumento da idade da reforma, que a partir de Janeiro do próximo ano passará a ser de 65 anos.


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