domingo, 7 de outubro de 2012

Adoção de novos manuais escolares suspensa em 2013/14 em disciplinas do 8.º e 10.º anos

O Governo publicou ontem em Diário da República o despacho que suspende, a partir do ano letivo 2013/2014, a adoção de novos manuais escolares em algumas disciplinas do 8.º e 10.º anos de escolaridade. CONFAP diz que esta suspensão é coerente com novas metas. 

Segundo o Despacho, assinado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, ficam suspensos, a partir do próximo ano letivo, os processos de adoção de novos manuais escolares para o 8.º ano do ensino básico nas disciplinas de Ciências Naturais, Educação Física, Físico-Química, Geografia, História, Língua Estrangeira I (Inglês), Língua Estrangeira II (Alemão, Espanhol e Francês) e Tecnologias de Informação e Comunicação. Também para o mesmo ano de escolaridade, fica igualmente suspensa a adoção de novos manuais escolares na disciplina de oferta da escola. 

Quanto ao 10.º ano do ensino secundário, a suspensão restringe-se às disciplinas de Biologia e Geologia e Física e Química A. O diploma indica que, até data a determinar por despacho do ministro, é prorrogado o período de vigência dos manuais escolares atualmente adotados naqueles anos de escolaridade e disciplinas. Ainda de acordo com o despacho, ficam isentos do procedimento prévio de avaliação e certificação os manuais a adotar em 2013/2014, no ensino básico, nas disciplinas de Estudo do Meio e Português (4.º ano), Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual (6.º ano) e Português (9.º ano). 

O princípio estende-se a todas as disciplinas do 8.º ano do ensino básico e do 10.º ano do ensino secundário. A isenção de avaliação e certificação prévias dos manuais escolares aplica-se "sem prejuízo de eventuais ajustamentos ao calendário de avaliação e certificação e de posterior abertura de procedimento de avaliação e certificação em termos a regulamentar". O presidente da Confederação das Associações de Pais (CONFAP) disse hoje que suspender a adoção de novos manuais escolares a partir do ano letivo de 2013/2014 é "coerente" com o estabelecimento de novas metas e conteúdos para as disciplinas. 

"A CONFAP considera que esse processo decorre naturalmente do estabelecimento de novas conteúdos e novas metas, e que, de facto, seria uma despesa para as editoras, para as famílias e para o próprio Estado na ação social escolar", disse à Lusa o presidente da CONFAP, Albino Almeida. 

Para este responsável, não faz sentido certificar e editar novos manuais, correndo o risco de ficarem desajustados a curto prazo, uma vez que o Ministério da Educação e Ciência já divulgou, no início de agosto, novas metas curriculares para as disciplinas de Português, Matemática, Tecnologias da Informação e Comunicação, Educação Visual e Educação Tecnológica, do ensino básico, e pretende, durante este ano letivo, estabelecer novas metas para outras disciplinas do ensino básico e do ensino secundário. Albino Almeida deixou ainda críticas às novas determinações para o ensino vocacional, conhecidas na quarta-feira à noite, depois da publicação de uma Portaria em Diário da República. 

Para o presidente da CONFAP não é compreensível que se deixe de fora do ensino vocacional a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), questionando a que empregos poderão os alunos candidatar-se sem o domínio destas tecnologias e de que forma podem depois estar habilitados ao reingresso na via normal de ensino. Relativamente a este assunto, na inauguração de uma escola no concelho de Cascais, o ministro da Educação informou que o projeto-piloto dos cursos vocacionais é para se prolongar no próximo ano letivo nos mesmos moldes, sublinhando que a experiência está, para já, a ser recebida com "interesse" e "entusiasmo". 

"O que fizemos foi lançar uma experiência-piloto que, muito possivelmente, se prolongará como experiência-piloto para o próximo ano letivo", afirmou Nuno Crato. O ministro adiantou que o projeto-piloto de ensino vocacional, divulgado na quarta-feira em Diário da República, tem obtido reações de "grande interesse e grande entusiasmo" por parte de pais e professores. "Nós já temos ofertas alternativas. O que estamos a fazer com o ensino vocacional é tentar dar algum corpo a essas ofertas alternativas, que seja mais organizado, mais exigente e que dê melhores saídas aos jovens após completarem esse trabalho", frisou. Contudo, Nuno Crato lembrou que o projeto está "em fase experimental" e, por isso, "aberto a sugestões".

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