sexta-feira, 18 de maio de 2012

Novas Oportunidades com pouco impacto no mercado de trabalho

Os processos de reconhecimento de competências pelos Centros Novas Oportunidades tiveram impacto "reduzido", com efeitos no emprego, sobretudo quando associados a formação profissional, mas a repercussão foi "geralmente nula" nas remunerações, revela um estudo apresentado esta sexta-feira.

Estas são as principais conclusões de um estudo de avaliação do impacto do Programa Novas Oportunidades, hoje divulgado, e apresentado em Lisboa pela secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, o presidente da Agência Nacional para a Qualificação e Emprego Profissional, Gonçalo Xufre, o presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Octávio Oliveira, e Francisco Lima, professor do Instituto Superior Técnico, a instituição responsável pela realização do estudo de avaliação.

"O resultado no emprego e remuneração foi muito reduzido e os melhores resultados referem-se a quem concluiu processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) profissionais, que foram também os menos procurados", declarou Isabel Leite, no decurso da apresentação.

No que diz respeito aos processos RVCC, este estudo concluiu que a probabilidade de encontrar um emprego para quem passou pelo processo de certificação é maior quando associada a uma formação profissional. Quanto a efeitos sobre os salários, estes são "geralmente nulos", exceto se associados a um nível superior de escolaridade, no momento em que se dá início ao processo, ou quando os RVCC para o ensino básico são conjugados com formações modulares certificadas, ou seja, formação específica adicional.

O estudo aferiu os efeitos do Programa Novas Oportunidades, entre o primeiro trimestre de 2005 e o segundo trimestre de 2011, comparando participantes nas diferentes modalidades de formação e aquisição de competências com não participantes, selecionados de forma a reunirem características semelhantes aos participantes tendo em conta a origem demográfica e a situação perante o mercado de trabalho anterior à participação.

Assim, e tendo em conta os termos de comparação, o estudo revela que, no que diz respeito aos processos de RVCC, a duração do desemprego dos participantes é superior à dos não participantes, e mais longa para desempregados com habilitações mais elementares.

Quanto às remunerações, o valor médio ilíquido dos salários dos participantes é sempre inferior ao dos não participantes, independentemente do tipo nível de RVCC frequentado - que pode conferir competências ao nível do primeiro e segundo ciclos, do ensino básico, do ensino secundário, ou competências profissionais.

Dividindo a avaliação do impacto do Programa Novas Oportunidades entre processos RVCC, por um lado, e Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares (FM), por outro, o estudo revela nesta última categoria resultados mais satisfatórios.

Depois de concluído o programa EFA, os homens aumentam a probabilidade de encontrar emprego em 14% e as mulheres apenas em 2%.

Os cursos FM, com uma duração mais curta que os EFA, representam apenas uma melhoria nas probabilidades de emprego de três por cento para os homens e um por cento para as mulheres.

Quanto às remunerações, o efeito positivo da conclusão de um curso EFA pode chegar a um aumento de salário na ordem dos quatro por cento para os homens, valor com potencial de crescimento, se associado a formações em áreas técnicas e tecnológicas.

Já as formações FM podem chegar a representar um aumento na remuneração de 3,1%.

Este estudo comparou dados de mais de 200 mil participantes com dados de cerca de 3,5 milhões de não participantes. As informações para o estudo foram recolhidas junto do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), no caso dos adultos participantes, e, no caso dos não participantes, nos ficheiros do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social relativos a remunerações dos trabalhadores e beneficiários de prestações sociais como o subsídio de desemprego.

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