domingo, 3 de julho de 2011

Fecho de escolas: “Reavaliar é medida positiva”

A Associação de Municípios aplaudiu neste domingo a suspensão do encerramento de todas as escolas com menos de 21 alunos e considera que seria "razoável" que esta reavaliação se estendesse até ao final do próximo ano lectivo, em 2012.
"Creio que teremos o próximo ano lectivo para analisar esta situação, até porque a diminuição de custos em termos orçamentais é diminuta face ao problema grande que o País tem", disse à Lusa António José Ganhão, autarca de Benavente que representa a Associação Nacional de Municípios nos assuntos da Educação.
"Acho que seria razoável que pudéssemos trabalhar no próximo ano lectivo, preparando os diplomas necessários para normalizar esta situação", acrescentou o presidente da Câmara de Benavente.
O Ministério da Educação - já liderado pelo recém entrado Nuno Crato - já não vai encerrar 654 escolas com menos de 21 alunos que estavam previstas fechar até ao final deste mês, no âmbito do plano de reorganização escolar.
Este plano começou em 2005 e visava encerrar todas as escolas do primeiro ciclo com menos de 10 alunos, tendo a primeira fase culminado com o fecho de mais de 2500 escolas. A segunda fase começou em 2010 e levou ao encerramento de 700 escolas com menos de 21 alunos.
A nova fase do plano previa o encerramento até ao final deste mês de mais 654 escolas, mas a ANMP considera agora que a medida do novo ministro significa na prática uma "moratória" do encerramento até pelo menos Setembro de 2012.
"Vem até na sequência até de decisões tomadas pelo anterior ministério. As indicações dadas às Direcções Regionais de Educação é que as escolas estavam encerradas, mas admitia que algumas pudessem continuar a funcionar desde que as autarquias assumissem um prazo para o seu encerramento", disse Alexandre Ganhão.
"Reavaliar esta situação é uma medida extraordinariamente positiva, não só necessária mas justa também", acrescentou.
"Estas 654 escolas estavam 'encerradas', mas foi permitido o seu funcionamento por mais um ano letivo. Por isso, este ano estávamos na indecisão e houve muitos contactos de municípios com as DRE para saber qual era a intenção", contou o autarca.
Alexandre Ganhão disse que "chegaram ecos" de que "existia a disponibilidade em alguns casos de manter a suspensão do encerramento", mas com as DRE a querer que as Câmaras dissessem qual era o prazo para encerrar em definitivo as escolas.
A nova decisão, interpreta o autarca, significa que todas as escolas ficam abertas até se decidir quais as que vão fechar.
"Sim, com base em critérios e não num encerramento cego", disse.
A ANMP, recordou Alexandre Ganhão, "não é contra o encerramento de escolas onde isso se justifique, onde esteja fundamentado e constitua um benefício para a comunidade escolar, para as crianças e as respectivas famílias".
As autarquias argumentam que o fecho indiscriminado de escolas causa um aumento dos gastos em transportes dos alunos, além de que estas deslocações prejudicam o rendimento escolar.

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