sexta-feira, 8 de abril de 2011

"A sala de aula é um espaço político e o ensino é uma actividade política"

Nathalia Jaramillo é Professora Assistente da Purdue University - localizada na cidade de West Lafayette, no Estado do Indiana, Estados Unidos -, onde lecciona Fundamentos Culturais da Educação, sendo igualmente co-responsável pelo ensino na área de Estudos Americanos. Mestre em Política Educativa Internacional pela Universidade de Harvard, é Doutorada em Educação pela Universidade da Califórnia em Los Angeles, onde conheceu Peter McLaren, seu colega, companheiro de viagens e de intervenção política ? que a Página teve a oportunidade de entrevistar na última edição do jornal.
Autora e co-autora de artigos em numerosas publicações na área da pedagogia crítica, crítica sociopolítica e estudos feministas, Jaramillo colabora regularmente com instituições educativas latino-americanas, em particular na Colômbia ? país onde tem as suas origens - e na Venezuela, sendo em ambos os países convidada como oradora de diversas instituições de ensino superior.
Recentemente, esteve presente na Universidade do Minho, a convite do Instituto de Educação e Psicologia, para uma conferência a que a PÁGINA teve oportunidade de assistir. No seguimento dessa intervenção, o nosso jornal entrevistou esta docente e investigadora social sobre a situação do sistema educativo público nos Estados Unidos, a forma como a crescente tendência privatizadora atinge as fundações do ensino público e sobre a forma como os defensores da Pedagogia Crítica ? entre os quais se contam Nathalia Jaramillo - abordam estas e outras questões.

Nos Estados Unidos, os pobres dificilmente vêem cobertas as suas necessidades básicas

A imagem que se tem das escolas públicas americanas é habitualmente muito boa ? a maioria das vezes baseada em filmes ou em séries de televisão que retratam escolas modernas frequentadas por alunos das classes médias e altas. Esta imagem corresponde à realidade média do sistema educativo público nos Estados Unidos?

Não, de modo algum. Os meios de comunicação social procuram evitar dar uma imagem mais clara daquilo que é o ensino público nos Estados Unidos porque, na minha opinião, a maioria do mundo ficaria surpreendido, senão mesmo chocado, com a actual situação da educação no nosso país. Enquanto americanos, orgulhamo-nos de sermos uma das nações mais democráticas e industrializadas em todo o mundo, mas, na realidade, temos um dos sistemas educativos mais depauperados e desiguais no seio dos chamados países desenvolvidos ? sem referir a nossa fraca assistência médica universal, exceptuando para os mais ricos, as altas taxas de mortalidade infantil, etc. Isto é uma consequência directa do desmantelamento do Estado Providência, iniciado por Thatcher no Reino Unido e por Reagan nos Estados Unidos, e do contínuo ataque do capitalismo aos trabalhadores.
As disparidades que vemos retratadas nos media, exemplos das séries "Beverly Hills 90210" e do filme "Freedom Writers", protagonizado por Hilary Swank, baseiam-se sobretudo nos seus sistema de financiamento. Cada Estado do país tem um contexto próprio, mas na maioria deles as escolas dependem em grande parte dos impostos sobre a propriedade. Essencialmente, isto significa que as escolas situadas em áreas favorecidas beneficiam de maiores rendimentos, obtidos a partir da valorização da sua localização, por comparação a escolas situadas em zonas pobres. O Estado ou o Governo Federal procuram atenuar as diferenças, mas na maioria dos casos nem um nem outro conseguem equilibrar essas disparidades. As escolas situadas em meios urbanos pobres estão habitualmente sobrelotadas, têm uma infra-estrutura degradada, falta de instalações sanitárias apropriadas, etc.
Nos Estados Unidos, os pobres dificilmente vêem cobertas as suas necessidades básicas, e esta situação vive-se tanto em contexto urbano como rural. Penso que Jonathon Kozol descreve bem a situação quando se refere nas suas obras a um "sistema escolar segregado". Há aqueles que têm e aqueles que não têm, e essa diferenças são tão grandes que acabam por criar duas vivências completamente distintas no país.
Mas o dinheiro é apenas uma parte do problema. Se olharmos atentamente para a forma como os media retratam a escolarização em meios ricos e pobres, constatamos a forma como transmitem uma perspectiva neoliberal da educação. Filmes como "Freedom Writers", "Dangerous Minds" ou "Stand and Deliver" enfatizam o triunfo sobre a resignação ? habitualmente um professor e os seus estudantes de origem africana ou latino-americana ultrapassam os obstáculos que se lhes deparam e conseguem vencer os efeitos da pobreza na escola ? sem darem ao espectador leituras que possam ajudar a entender os intrincados meandros da pobreza, da cultura e do poder nas escolas americanas. Se dependêssemos apenas dos media para termos uma noção do nosso sistema educativo, veríamos a pobreza como um problema individual, a violência como resultado de escolhas erradas e a desintegração das famílias como um problema cultural.
Por outro lado, séries que retratam famílias ricas, como "Beverly Hills 90210", ou filmes como "Mean Girls" ou "Clueless", oferecem-nos a imagem de estudantes que não têm quaisquer problemas, à excepção das triviais e expectáveis rivalidades interpessoais, criando a ideia de que a educação se baseia unicamente na vontade individual, na escolha e na personalidade dos alunos, quando na verdade a realidade é bem mais complexa.
A escolarização nos Estados Unidos é um instrumento de reprodução da perspectiva dominante e hegemónica das classes altas americanas, e todos os alunos que não encaixam nesse perfil têm de enfrentar um sistema educativo descapacitador e alienante, que diariamente lhes diz que os únicos culpados pelo seu insucesso são eles próprios. Na realidade, porém, as escolas americanas não cumprem o direito constitucional de cada indivíduo no acesso a uma educação pública livre e igualitária.

O maior problema é que a educação pública está a tornar-se gradualmente menos pública

Neste contexto, quais diria serem os principais problemas enfrentados actualmente pelo sistema educativo público americano?

Na minha opinião, o maior problema é que a educação pública está a tornar-se gradualmente menos pública. E não é apenas em termos económicos, isto é, da destruição da esfera pública através de um contexto de crescente privatização dos serviços educativos. O problema reside também no facto de a privatização da escola pública trazer consigo um conjunto de factores ideológicos e culturais que estão a mudar a forma como historicamente temos concebido a educação pública. Com o processo de privatização crescente a que se assiste é previsível esperar três coisas.
Em primeiro lugar, uma crescente estandardização, avaliação e prestação de contas pelos resultados obtidos. Isto significa que um número cada vez maior de empresas vê os seus lucros aumentar com a venda de testes, manuais de preparação para testes, oferecendo ao mesmo tempo aos professores formação para os integrar nesse processo e testá-lo!
Alguns leitores questionar-se-ão sobre qual a relação entre estandardização e avaliação no processo de privatização. Numa primeira abordagem, a incidência na estandardização e avaliação cria um sistema onde a prioridade se centra nos resultados, isto é, se uma escola não revela resultados adequados nos testes então é porque não está a fazer o seu trabalho convenientemente. E se a escola pública não consegue fazer o seu trabalho, então talvez o sector privado possa fazê-lo melhor. Por isso, a acrescentar aos milhões de dólares gastos anualmente em testes e na sua estandardização, estas práticas abrem porta para a completa demissão do sector público. Num outro plano, a estandardização e a avaliação alteram a prática profissional dos professores numa perspectiva a longo prazo. Os professores empregam a maioria do seu tempo na preparação dos modelos pré-definidos e a preparar os seus alunos para os testes. Desta forma, têm menor autonomia na preparação das suas aulas e estão limitados na expressão da sua criatividade profissional.
O ensino tem-se vindo a tornar uma actividade que fomenta cada vez menos o pensamento e privilegia o seguimento de directivas. Os professores não são incentivados a desenvolver as suas capacidades de crítica para ajudar os seus alunos a desenvolver um conhecimento baseado na compreensão das suas práticas diárias e na forma como a educação se pode assumir como uma das principais ferramentas no desenvolvimento de uma sociedade aberta, livre e justa. Os docentes têm-se vindo assim a tornar uma extensão dos interesses corporativos, mensageiros de currículos estandardizados e testes prescritos.
Em segundo lugar, a privatização permite que grupos religiosos tenham acesso à prestação de serviços educativos públicos. A administração Bush foi a primeira a criar legislação a nível federal que permite a grupos religiosos serem elegíveis para oferecer aos estudantes serviços educativos. Como consequência, os Estados Unidos assistem a uma separação cada vez menos clara entre Igreja e Estado, e isso está a ter um efeito directo na nossa noção de democracia e de pluralismo. E esta situação gera graves problemas, porque os EUA estão a desenvolver-se como uma nação baseada em valores cristãos. Esta convergência entre religião e militarismo é algo a que temos assistido recentemente, em particular com as invasões do Afeganistão e do Iraque.
É alarmante pensar nas consequências a longo prazo destas mudanças nas políticas federais de educação. Em alguns estados, por exemplo, as autoridades procuram aprovar legislação que proíbe o ensino da teoria da evolução ou que autoriza apenas a promoção da abstinência sexual como forma de promover o sexo seguro entre os adolescentes. Neste sentido, questiono-me se estaremos a ter consciência das tendências teocráticas que espelham um crescente fascismo que atormenta o país desde 11 de Setembro de 2001...
Em terceiro lugar, o crescente processo de privatização das escolas públicas tem vindo a ser acompanhado por um forte impulso ideológico em direcção a uma cidadania neoliberal. Tudo o que acabei de descrever atrás marca os manuais escolares, as práticas docentes e os métodos utilizados para recompensar o sucesso e punir o insucesso. Nas escolas dos Estados Unidos vive-se hoje uma muito complexa e intrincada rede de práticas sociais que têm um ponto em comum: uma ética individualista em permanente actualização que coloca o interesse do capital e de um punhado de escolhidos sobre o interesse comum público.
Numa lógica de mercado, os estudantes são referidos como bons consumidores e os professores como produtores. As escolas são recompensadas pelos produtos e respectivos consumidores que produzem e não pela forma como contribuem para a construção de uma sociedade democrática ? não de uma sociedade liberal democrática alardeada pelas organizações não governamentais, nem de uma sociedade imperial de mercado livre defendida por George Bush júnior, mas de uma sociedade socialista.
Claro que tudo isto acontece sob a capa da boa vontade. O mercado capitalista é agora referido como o grande agente democratizador, e quando se acrescenta Deus ou o cristianismo ao debate, então o capitalismo é pensado como um acto de Deus.
Mas no quotidiano dos professores e dos estudantes dos meios mais marginalizados e atingidos pela pobreza, tal significa que serão gradualmente afastados dos princípios do trabalho social que são a base de uma sociedade democrática. Estão a ser ensinados sob os auspícios de uma cidadania neoliberal, e é desta forma que a esfera capitalista se constitui de sentido.

É cada vez mais comum ouvir que a escola pública atravessa uma crise sem precedentes. Até que ponto concorda com esta afirmação?

Penso que depende da forma como essa crise é caracterizada. Podem encontrar-se pessoas à direita, ao centro e à esquerda do espectro político que falam de uma "crise" na educação e, à sua maneira, todos eles têm razão. Mas é mais importante pensar na forma como estamos a conceber os problemas enfrentados pela escola pública e na forma como estas questões estão relacionadas com a concepção da sociedade americana. Alguns referir-se-ão a uma crise militar e advogarão uma ênfase nas disciplinas relacionadas com a ciência e as engenharias de forma a podermos construir os mais avançados mecanismos de guerra para "salvaguardar" a nossa nação. Outros falarão na necessidade de incrementar a avaliação e a aprendizagem das matemáticas e das ciências mais avançadas porque já não conseguimos produzir trabalhadores competitivos para o mercado global. Outros ainda farão um discurso sobre a demissão da escola pública e o desvanecimento da sociedade democrática. Existe uma crise? Sim, sem dúvida. Mas a crise vai mais além do imediatismo do edifício escolar. É uma crise que assenta na justaposição entre o militarismo e a construção da paz, o autoritarismo e a democracia, o individualismo e a construção de uma ordem social pós-exploração capitalista.

O neoliberalismo é essencialmente uma forma de alterar as políticas sociais de forma a que o mercado privado possa intervir no domínio público como um agente viável

Muitos autores, incluindo você própria, afirmam que a política educativa seguida pela administração Bush é uma das peças centrais da sua agenda neoliberal. De que forma está o sistema educativo público a servir este propósito, nomeadamente, e cito-a, "sendo responsável por impor um regime neoliberal às famílias e aos jovens"?

O neoliberalismo é essencialmente uma forma de alterar as políticas sociais de forma a que o mercado privado possa intervir no domínio público como um agente viável. O sistema educativo público está a servir este objectivo na medida em que uma das primeiras iniciativas tomadas por George Bush filho ao entrar em funções passou pela aprovação do "No Child Left Behind Act" (lei que poderá ser traduzida por "Nenhuma Criança Deixada para Trás"), reintroduzindo a Lei da Escolaridade Básica e Secundária (Elementary and Secondary Education Act). É importante ter em conta que a educação nos Estados Unidos é, antes de mais, uma responsabilidade de cada Estado. Foi apenas na presidência de Lyndon Johnson e da campanha que ele apelidou de "Guerra à Pobreza" que o Governo Federal reforçou a sua presença na educação pública.
Basicamente, a Lei da Escolaridade Básica e Secundária foi concebida para ajudar a diminuir a pobreza e a fome nas escolas públicas. As escolas mais pobres começaram nessa altura a receber verbas para fornecerem refeições e oferecer serviços adicionais aos imigrantes que não falavam a língua inglesa, bem como às populações indígenas americanas. Tudo isto se iniciou em 1965. A cada quatro anos o governo federal assina um convénio e reaprova a legislação. E a cada quatro anos assiste-se ao desmantelamento do Estado Providência e a uma incursão neoliberal na esfera pública.
É que, contrariamente à lógica de federalismo inerente à Constituição americana, o governo está a assumir um papel muito mais directo e incisivo no sistema educativo público. E dado que a política doméstica e internacional americana se tem vindo a alinhar pelo diapasão da exploração capitalista, a agenda neoliberal está a criar raízes na esfera pública. Apesar de George Bush estar apenas a seguir as pisadas de Reagan, de Bush sénior e de Clinton, a presente administração levou-a a uma nível sem precedentes, ao emparelhar a agenda neoliberal ? de crescente privatização da escola pública ? com medidas baseadas em iniciativas religiosas e autorizando o exército dos Estados Unidos a aceder às bases de dados dos estudantes para efeitos de recrutamento. Isto é absolutamente inédito nas políticas educativas.
As escolas e as famílias ficam assim com poucas escolhas senão alinharem com o regime neoliberal imposto através da política educativa federal. A menos que os estados tomem a iniciativa de contestarem esta incursão federal no ensino público, e alguns fizeram-no, então as famílias ficam praticamente sem alternativa. E se as escolas públicas mais pobres querem continuar a receber os milhões de dólares anuais concedidos pelo governo federal, então precisam de alinhar sob as políticas e regras previstas na legislação. Muitos estados, como a Califórnia e o Texas, estavam já a impor agendas neoliberais nas escolas públicas anteriormente à tomada de posse de Bush.
Estamos a falar de alterações profundas que estão a marcar o país, e os espaços de resistência e de intervenção crítica estão a tornar-se cada vez mais ténues, levando muitas pessoas a simplesmente resignarem-se perante esta situação.

Existem basicamente duas perspectivas dominantes de esquerda: os círculos educativos progressistas e os críticos

No livro "Pedagogia e Prática na Era do Império: por um Novo Humanismo", a Nathalia e o seu colega Peter McLaren argumentam que "o 'aburguesamento' da pedagogia crítica impediu os educadores de tomarem consciência, na medida do necessário, do carácter classista da cultura americana na estrutura vertical da sociedade capitalista", nomeadamente no que se refere ao sistema de classes, frequentemente arredada do debate nas escolas. Esta crítica aplica-se também aos professores de esquerda?

Nos Estados unidos existem basicamente duas perspectivas dominantes de esquerda: os círculos educativos progressistas e os críticos. Existe, por um lado, a visão de que os Estados Unidos são, para parafrasear um termo de Greg Palast, "a melhor democracia que o dinheiro pode comprar", e, por outro, a perspectiva de que é necessário contestar a própria estrutura do sistema de exploração capitalista que está implantado na sociedade americana.
Há educadores que estão a produzir um valioso trabalho sobre o racismo e o sexismo no meio escolar e que o fazem numa perspectiva de redistribuição dos benefícios da educação. Por outras palavras, trabalham contra a marginalização de pessoas racialmente e etnicamente marginalizadas e contra o sexismo nas escolas. Mas fazem-no na esperança de criarem mais oportunidades para que as pessoas incorporem e beneficiem dos bens materiais associados ao capitalismo. Vemos, por isso, que entre estes educadores existe uma maior ênfase na criação de materiais de ensino culturalmente mais sensíveis, ou uma reavaliação das práticas docentes que favorecem a reprodução do sexismo na sala de aula. Em relação a este último ponto, muitos educadores trabalham, por exemplo, no sentido de incrementar a presença de raparigas em áreas como as ciências, as matemáticas, etc. Estes programas-projecto são importantes, mas insuficientes na nossa perspectiva.
Eu e o Peter contestamos este tipo de domesticação da pedagogia crítica, porque na nossa análise a exploração capitalista é incompatível com a democracia, ou com estruturas horizontais de socialização. A pedagogia crítica assenta na libertação, e na nossa perspectiva não podemos atingir a libertação quando esta é confinada à exploração capitalista. É necessário que os professores e os estudantes compreendam a exploração de classes como uma característica fundamental do capitalismo. É necessário criar espaços para que professores e estudantes questionem, contestem e se mobilizem contra a exploração de classes e o capitalismo, gerando novo conhecimento e novas práticas sobre como viver numa sociedade impulsionada por nós próprios.

Qual é a opinião mais comum dos professores americanos face a estas questões? Estão conscientes destes problemas e discutem-nos entre eles, ou simplesmente não querem saber?

Vivemos num país tão grande e com tantos níveis diferentes de percepção sobre a política social e internacional dos Estados Unidos que se torna difícil de falar de uma opinião comum. Na minha opinião, penso que os professores americanos têm lidado com golpes muito profundos nas últimas décadas, desde que o neoliberalismo tomou controlo da educação pública. Como resultado disso, julgo que os professores têm sido injustamente julgados pela opinião pública como ineficientes e apáticos. Sim, há um segmento da classe docente que não investe muito do seu tempo ou energia na profissão porque essencialmente sentem que não há necessidade disso, sentindo que vivemos no melhor dos mundos possíveis ? por todo o lado encontramos professores etnocêntricos, tal é o efeito da psique colectiva norte-americana.
Hoje em dia encontramos nas escolas públicas cada vez mais professores que se guiam por planos predeterminados de leitura e escrita, matemáticas e ciências, planos de aulas diários, convidados a dar aulas diligentemente prescritas. O seu trabalho tornou-se tecnocrático e rotineiro, e alguns sentem-se mesmo satisfeitos com estas mudanças; outros, no entanto, sentem que as autoridades escolares, o Estado e o Governo Federal cercearam a sua liberdade e autonomia como professores.
Desde 11 de Setembro de 2001, tornou-se cada vez mais difícil aos professores exercerem a sua liberdade de expressão na sala de aula. É cada vez mais frequente ouvir falar de professores que foram despedidos ou afastados por questionarem nas suas aulas as políticas neoliberais e a construção do imperialismo. Vive-se uma situação difícil, e os educadores de índole crítica lutam permanentemente para criar espaços onde possam construir um conhecimento e uma prática que levem estes assuntos em consideração, sobretudo quando exercem num contexto de repressão.

Os direitos económicos são parte de uma luta mais ampla pelos direitos humanos

Juntamente com outros professores defensores da pedagogia crítica, a Nathalia e o Peter McLaren clamam por uma nova pedagogia humanista crítica. Qual pode ser o papel dos professores nesse processo, tendo em conta que o governo americano considera pouco ou nada patriótico trazer assuntos políticos para a sala de aula?

Uma pedagogia crítica humanista enuncia tendências gerais, princípios e providencia uma linguagem crítica que possa ajudar a compreender a relação existente entre a escolarização e a sociedade capitalista americana. Inerente a esta tradição está a ênfase, mais claramente articulada por Paulo Freire, de que a pedagogia crítica deve ser aperfeiçoada diariamente através das experiências e da realidade com que se confrontam professores e estudantes nas suas comunidades locais. Existe uma abordagem específica inerente à pedagogia crítica, mas ela não pode ser apropriada à custa da percepção da natureza totalitária da exploração capitalista.
Assim, a tarefa de pôr em prática uma pedagogia crítica humanista reside em revigorar a dialéctica entre as experiências dos contextos locais e o nosso conhecimento sobre a exploração capitalista a uma escala global. Os professores são uma parte indispensável no desenvolvimento de uma prática humanista e crítica, assim como o são os estudantes, as famílias, as comunidades e todos aqueles que estão envolvidos em processos pedagógicos.
E sim, dado o actual contexto da sociedade americana, os educadores de índole crítica correm o risco de serem acusados de não serem patriotas. Há sempre um risco quando as pessoas trabalham contra o status quo e as instituições dominantes de coerção e de controlo da sociedade capitalista. Mas essa é precisamente a questão. Os educadores críticos trabalham sob um diferente tipo de conhecimento que não se encontra circunscrito ao bem-estar e ao prestígio. Eles operam sob a premissa da igualdade, isto é, de que os direitos económicos são parte de uma luta mais ampla pelos direitos humanos, pela justiça social, e pela prossecução de uma sociedade democrática plural e protagonista. Alguns de nós atrevem-se o suficiente para lhe chamarem uma sociedade socialista.
O mais importante são os processos que pomos em prática para contestar a alienação nas nossas escolas e proporcionar aos alunos uma oportunidade para um ambiente educativo livre e socialmente justo. Se limitarmos a nossa actividade devido ao medo, então essa é a atitude menos patriótica que podemos ter.
Há uma necessidade de uma patriotismo crítico, dirigido não a um país, mas aos princípios de liberdade e de justiça que animam a luta de todos os cidadãos do mundo. A sala de aula é um espaço político e o ensino é uma actividade política. Independentemente do lugar em que os professores se coloquem no espectro político, existe necessidade de terem consciência de que pedagogicamente eles estão também a agir politicamente.

a pagina
N.º 181
Ano 17, Agosto/Setembro 2008
Autoria:
Nathalia Jaramillo
Professora Assistente da Purdue University
Ricardo Jorge Costa
Jornalista do Jornal A Página da Educação

Entrevista conduzida por Ricardo Jorge Costa

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