quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Fenprof prevê desemprego para milhares de professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já fez as contas e avança que cerca de 30 mil horários de professores serão eliminados, caso não haja alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2011. "A federação pede esclarecimentos à tutela sobre o impacto das medidas previstas.

De acordo com as “Medidas de Racionalização de Recursos” previstas para a Educação, que se prevê tenham um impacto de 0,4% do PIB (redução de 803 Milhões de euros), o futuro de muitos milhares de professores será o desemprego, apesar de fazerem falta às escolas para que funcionem e ao sistema para que atinja as metas estabelecidas", refere a federação em comunicado.

A situação pode chegar aos professores contratados pelas autarquias para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1.º ciclo, uma vez que os municípios terão um corte orçamental de cinco por cento. Só nas AEC há cerca de 15 mil docentes contratados como técnicos, contabiliza a Fenprof.

A Fenprof prevê que com o desaparecimento do currículo das disciplinas não curriculares de Estudo Acompanhado e de Área Projecto possam cair 5400 horários. Outros mil serão os dos professores contratados para substituições de longa duração que as direcções-regionais de Educação não estão a autorizar as suas contratações, de maneira que as escolas são "obrigadas" a recorrer a professores dos apoios educativos.

Quanto à medida de obrigar os professores bibliotecários a leccionarem uma turma, levará à redução de cerca de duas centenas de 200 horários. E a Fenprof continua as suas contas incluindo as perdas com o encerramento das escolas, o reordenamento da rede e a criação dos mega-agrupamentos.

Outras medidas que podem levar à redução de horários é a diminuição do número de horas de assessorias às escolas, redução do número de adjuntos, de situações de mobilidade, da eliminação da bonificação na componente lectiva pelo trabalho nocturno, das horas do Plano Tecnológico, etc. Tudo isto levará a que sejam precisos menos professores nas escolas.

"Contas feitas, e sem qualquer exagero na contabilização, serão mais de 30.000 horários que poderão ser eliminados, correspondendo a outros tantos docentes, contratados e não só, e sem ter em conta o que poderá acontecer nas AEC. Recorda-se que, nas escolas, o número de contratados não atinge os 30.000, aguardando a Fenprof uma informação precisa do Ministério da Educação, que já foi solicitada."

Além de pedir esclarecimentos à tutela, a federação qier aomda saber como é que com menos professores se pode garantir a qualidade educativa aos alunos que se mantém na escola para completar uma escolaridade de 12 anos; como é que se vão cumprir as metas de redução do abandono e do insucesso escolar, traçadas pela ministra Isabel Alçada para 2015.

"Conclui-se, que a actual proposta de Orçamento de Estado, a não ser substancialmente alterada em sede de especialidade, para além da extrema gravidade que representa para quem trabalha – redução salarial, congelamento de carreiras e brutal aumento do desemprego – é uma verdadeira mentira, pois estabelece objectivos que, sabe-se à partida, devido às opções políticas em que assenta e às medidas que as concretizam, são inalcançáveis. Há, por isso, razões para que os professores e educadores se envolvam nas lutas em curso e, para além delas, aprovem lutas que as continuem", justifica a federação.

Público

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