segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Estudo Acompanhado vai continuar, mas apenas para alunos com efectivas necessidades

O Governo garantiu hoje que o Estudo Acompanhado vai continuar a ser oferecido, mas apenas a alunos com "efectivas necessidades", e justificou o fim da Área de Projecto com a ausência de resultados nas aprendizagens.

"O Estudo Acompanhado continuará a ser oferecido, mas no quadro de uma gestão mais flexível, para que a oferta se dirija aos alunos que têm efectivas necessidades de apoio e acompanhamento por parte dos professores", afirma o Ministério da Educação, numa resposta a questões colocadas pela agência Lusa.

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 prevê alterações curriculares, como a eliminação da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, medidas que visam a racionalização de recursos no sector, mas também a redução da despesa.

Aliás, o Conselho de Ministros de 14 de Outubro já aprovou, na generalidade, um decreto-lei que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, no qual está previsto o fim da Área de Projecto.

A Área de Projecto, o Estudo Acompanhado e a Formação Cívica foram introduzidas no ensino básico em 2001, como áreas curriculares não disciplinares, sendo obrigatórias para todos os alunos.

"O impacto da Área Projecto nos resultados de aprendizagem não ficou demonstrado em vários estudos que se realizaram sobre esta matéria. Acresce que a metodologia de projecto pode e deve ser usada no âmbito de cada disciplina", afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, na mesma nota.

O Estudo Acompanhado realizava-se durante duas horas por semana, tal como a Área de Projecto.

Além desta medida de redução de despesas de funcionamento, o Orçamento do Estado prevê ainda a redução do número de professores, a obrigatoriedade dos professores bibliotecários leccionarem a uma turma ou a redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas, entre outras.

A agência Lusa questionou também a tutela sobre o número de professores a reduzir, mas não obteve resposta.

Os sindicatos de professores estimavam que a eliminação daquelas duas áreas deixasse em risco de desemprego cinco mil professores.

No entanto, as medidas de racionalização de recursos no sector da Educação terão um impacto de 0,4 por cento do PIB.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2011, a despesa prevista para o Ministério da Educação vai sofrer um corte de 11,2 por cento em 2011 face à execução estimada para este ano, ficando com menos 800 milhões de euros para gastar.

A despesa total consolidada do ministério de Isabel Alçada é de 6391 milhões de euros.

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