quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Isabel Alçada tem ordem para poupar

Nem o Ministério das Finanças nem a Educação assumem onde nem quanto vão ter de cortar, mas já há duas entidades nomeadas para encontrar formas de emagrecer a despesa e optimizar recursos. 

E as medidas de contenção sucedem-se. As medidas para poupar na Educação têm-se multiplicado nas últimas semanas, mas não são suficientes. O Governo quer cortar e criou um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério das Finanças, e uma Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos (CORE), para encontrar fórmulas para reduzir gastos.

As novas regras para a criação de turmas dos Cursos de Educação e Formação, a redução do número de bibliotecários, o corte nos apoios à Educação Musical, o fecho das escolas com menos de 21 alunos, a fusão de agrupamentos e o fim da Escola Móvel – serão formas de tornar mais magro o orçamento do Ministério, mas não são ainda suficientes.

Nem o Ministério das Finanças nem a Educação assumem, contudo, quanto nem onde querem poupar. Esta semana, o gabinete de Isabel Alçada não admitiu, por exemplo, que o fim da Escola Móvel – um projecto para os filhos de profissionais itinerantes – tivesse uma motivação de poupança. No entanto, acabou por admitir que se tratava de um «considerável investimento financeiro».

Nos despachos publicados em Diário da República para a nomeação do grupo de trabalho e da CORE, pode ler-se que o acompanhamento da reorganização da rede escolar, da implementação das medidas do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e da actividade da Parque Escolar são algumas das competências destes organismos.

Uma coisa é certa: no final deste mês, o grupo de trabalho que será coordenado por Joana Almodovar, do gabinete de Teixeira dos Santos, terá de apresentar «um relatório com propostas de medidas».

Com um orçamento para este ano de 7.275,7 milhões de euros, a maior fatia vai para as despesas com vencimentos, que representam 79,5% dos gastos do Ministério gerido por Isabel Alçada. Na Dinamarca, por exemplo, o custo do pessoal não ultrapassa os 65%.

António Avelãs, da Federação Nacional de Professores (Fenprof) acredita que a melhor forma de optimizar recursos seria reestruturar os serviços do Ministério. «A Direcção-geral de Recursos Humanos da Educação e as Direcções Regionais de Educação têm funções que se sobrepõem», afirma, apontando como dispensáveis «os custos da máquina burocrática».

Ramiro Marques, especialista em Educação, concorda: «A extinção dos departamentos centrais e das Direcções Regionais permitiria reduzir a despesa em dezenas de milhões de euros sem afectar a qualidade da Educação».

Paulo Guinote, professor e autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, encontra outras fontes de despesismo no «péssimo planeamento da forma como os recursos tecnológicos foram ‘despejados’ nas escolas» – e que faz com que «muitos equipamentos não estejam a ser usados».

Os cerca de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) que o país atribui à Educação colocam Portugal dentro da média dos países da OCDE. No entanto, este é um valor que tem vindo a descer: em 2005, o orçamento do Ministério representava cerca de 5,7%. «Mais do que os valores é a tendências que é preocupante», frisa Guinote, que contesta o «outsorcing que o Ministério está a fazer ao passar escolas para a tutela das autarquias». 

Ataca também a criação de mega-agrupamentos: «A lógica é similar à criação das super-esquadras nos anos 90 e reduz o custo por utente, mas não se sabe ao certo se a qualidade do serviço prestado não diminui». Certo é que um aluno português no Ensino Básico já só custa ao Estado pouco mais de cinco mil euros por ano, quando a média da OCDE está perto dos 6.500 euros.

Quanto à criação de duas entidades para ‘supervisionar’ os gastos da Educação, António Avelãs considera que «é um bom exemplo da falta de optimização de recursos: bastava apenas uma».

Já as necessidades educativas especiais e o pré-escolar são apontados pelo sindicalista como «algo em que nunca se pode poupar».

Sol

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