terça-feira, 15 de junho de 2010

Chumbos estão a diminuir devido a limpeza nas estatísticas


É uma relação de causa e efeito que está patente nas estatísticas dos últimos anos divulgadas pelo Ministério da Educação: mais do que a um alegado maior facilitismo dos exames, a queda abrupta de chumbos entre os alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário tem ficado a dever-se sobretudo ao número crescente de jovens "desviados" para as vias profissionalizantes, na sequência de uma reforma aprovada em 2004 pelo ministro do PSD, David Justino, e que foi concretizada e ampliada nos anos seguintes pela ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues. "Indirectamente, induziu-se assim uma melhoria dos resultados que, infelizmente, não tem a ver com uma melhoria da qualidade do ensino ou dos alunos. Trata-se tão-só de um efeito estatístico", frisa ao PÚBLICO Joaquim Azevedo, membro do Conselho Nacional de Educação e investigador da Universidade Católica do Porto. Muitos dos jovens que estão nas vias profissionalizantes eram alunos com dificuldades. Agora podem concluir os seus estudos sem realizar exames nacionais e com processos de avaliação interna nas escolas menos exigentes do que aqueles em vigor para os alunos do chamado ensino regular. A sua prestação deixou também de contar para o cálculo das taxas de retenção e de transição, já que estes são indicadores que apenas expressam a situação no ensino regular, onde geralmente estão os alunos que tencionam prosseguir estudos.

Entre 2006 e 2009, o número de estudantes nas vias profissionalizantes do secundário subiu mais de 50 por cento, enquanto o número de jovens no ensino regular desceu quase 11 pontos. Em consequência deste duplo movimento, no ano lectivo passado a percentagem de alunos nos cursos profissionais representava já 36,6 por cento do total. Neste período de tempo, a taxa de retenção no secundário, ou seja, a relação percentual entre o número de alunos que não puderam transitar para o ano seguinte e o número de matriculados nesses anos lectivos, desceu quase 12 pontos, passando de 30,6 para 18,7.

No 3.º ciclo, a taxa de retenção passou de 19,1 em 2006 para 13,7 em 2008. Em 2009 ficou-se nos 13,8. Este grande trambolhão nos chumbos dá-se no final do ano lectivo que foi também o da primeira grande expansão dos chamados Cursos de Educação e Formação (CEF). Estes cursos são destinados aos jovens com mais de 15 anos que têm um historial de retenções. O número de inscritos nos CEF representa cerca de 10 por cento dos matriculados no 3.º ciclo. De 18.224 inscritos em 2006 passou-se para 43.984, um suplemento de quase mais 26 mil alunos. Que são quase tantos como os que o 3.º ciclo do ensino regular perdeu durante esse período.

Há quatro anos, estes alunos entravam para as estatísticas do ensino regular, o que agora não acontece. "Isso tem um efeito nos resultados porque estes 10 por cento são os estudantes que, à partida, tinham mais dificuldades, são os piores alunos", sublinha Joaquim Azevedo. Nas escolas, o processo está em curso agora, antes das reuniões finais de avaliação. Os directores de turma e os serviços de psicologia e orientação chamam os encarregados de educação dos alunos repetentes que se encontram em risco de chumbar de novo para propor a transferência para cursos profissionalizantes.

Em muitos casos, a passagem do aluno é decidida em função da aceitação desta alternativa - poderá transitar de ano, no mesmo nível, se trocar o ensino regular por um curso profissionalizante, que lhe dará a equivalência ao 6.º, 9.º ou ao 12.º ano, consoante as habilitações que já possuir no acto de transferência.

Já esta semana, o Ministério da Educação deu por concluída outra revolução estatística: incluiu, pela primeira vez, os adultos das Novas Oportunidades, abrangidos pelos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), entre a população inscrita no 3.º ciclo e no secundário no ano lectivo de 2008/09, que é o último de referência.

O Ministério da Educação justifica a alteração com o facto de, nos últimos anos, esta modalidade ter vindo a substituir gradualmente o ensino recorrente, também procurado por adultos, mas não só, e que era, e continua a ser, contabilizado para o número de matriculados. Através dos adultos em RVCC, cerca de 20 por cento do total, o número de matriculados que é apresentado no secundário ultrapassou os 470 mil, o que representa um acréscimo de mais 130 mil por comparação a 2005/06.

Como o número de alunos do ensino regular continua em retracção e o dos cursos profissionais se mantém em expansão, a soma dos adultos das Novas Oportunidades significa também que quase 60 por cento da população que o Ministério da Educação apresenta agora como estando no ensino secundário não precisará de realizar exames nacionais para concluir o 12.º ano ou equivalente.

O mesmo se passa, mas com os exames do 9.º ano, com cerca de 40 por cento das 500 mil pessoas que o ME dá também como inscritas no 3.º ciclo.

Público

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