quarta-feira, 30 de junho de 2010

Ficha de Avaliação de Desempenho



Pais e professores querem coordenadores nas escolas


Pais e professores puseram-se ontem de acordo sobre a urgência de exigir ao Ministério da Educação uma mudança na organização da educação especial. O primeiro passo será criar departamentos específicos para esta área, nas escolas, com um coordenador especializado. O objectivo é combater as fragilidades, tanto na sinalização como nas respostas dadas aos quase 32 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE).

A iniciativa foi revelada ao DN por Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) realizada ontem, na qual também foi debatida a reorganização da rede escolar que o Governo aprovou (ver texto nesta página).

Segundo Albino Almeida, a criação de departamentos dedicados à educação especial foi 'um dos pontos de entendimento' entre as organizações, e é encarado como 'uma medida de fácil aplicação' pelo Governo, até porque 'não implica necessariamente um aumento da despesa'.

Os departamentos são serviços das escolas que organizam a oferta pedagógica dos diferentes grupos de disciplinas (por exemplo: as línguas e as ciências exactas), liderados por um professor coordenador da área.

Actualmente, a educação especial não tem um departamento específico, sendo, conta Manuel Rodrigues, da Fenprof, 'muitas vezes integrada pelas escolas no grupo das Expressões, a par da Educação Física ou da Educação Visual'.

Uma situação que, considera Albino Almeida, afecta a capacidade de 'organização da resposta' às necessidades dos estudantes.

'No cenário actual, muitas vezes há um aluno com determinadas características como a dislexia, que são detectado por um professor, depois a informação é transmitida à direcção da escola, que a encaminha para as unidades especializadas de apoio', explica. 'Só depois é que é organizada uma resposta que muitas vezes é tardia e insuficiente.'

Com um coordenador, considera, 'a sinalização seria feita mais cedo, e sobretudo melhor'.

E a 'resposta adequada' - que provavelmente implicaria um aumento dos alunos apoiados - até poderia ser dada 'recorrendo a outros técnicos, como os que as autarquias podem facultar através dos seus fundos sociais' e 'do melhor aproveitamento e formação dos professores. 'Neste momento, a Dislex, uma entidade apoiada pelos pais e por cientistas, está a oferecer 50 horas de formação aos professores', ilustrou.

Para Manuel Rodrigues, a 'eventual criação deste departamento pelo ministério da Educação, há muito exigida pela Fenprof, seria certamente positiva'. Porém, o sindicalista tem mais dúvidas de que a medida, por si mesma, fizesse a diferença.

'Seria um passo muito tímido, há milhentas coisas que é preciso alterar para que a escola seja realmente inclusiva', defende. 'Nós temos preparado um conjunto de medidas para propor ao Ministério onde, desde logo se questiona a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade [CIF, ver texto em baixo] como meio de sinalizar os alunos. Defendemos também o fim da lógica das escolas organizadas por deficiência e defendemos a necessidade de mais professores e mais formação', descreve.

A utilização da CIF é também considerada 'insuficiente' pelos pais, que lembram os 'estudos internacionais apontando para uma prevalência da ordem dos 10% de alunos com necessidades educativas permanentes'.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Esclarecimento sobre os Exames Nacionais


Na sequência de informações vindas a público sobre o nível de dificuldade das provas de exame de Língua Portuguesa e de Matemática do 3.º ciclo do ensino básico da 2.ª chamada, realizadas nos dias 23 e 25 deste mês, respectivamente, o Ministério da Educação esclarece o seguinte:


 As duas provas de exame elaboradas pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) para aplicação numa mesma época de exames, no caso em apreço as provas de 1.ª e da 2.ª chamadas, são concebidas em simultâneo, precisamente por forma a assegurar um desejável equilíbrio, também no que se refere ao seu grau de exigência;

O período de elaboração das provas a aplicar num dado ano inicia-se em Novembro do ano anterior. A concepção dos enunciados e dos critérios de classificação das provas, tarefa realizada pelos autores das mesmas, conclui-se até ao início do mês de Janeiro do ano da sua aplicação. Segue-se um período, de cerca de 30 a 45 dias, durante o qual as provas são submetidas a várias auditorias de natureza técnica e científica. 

A conclusão de todo o processo verifica-se no início de Março do ano em que se realizam as provas, sendo durante esse mês iniciada a sua impressão na Editorial do Ministério da Educação.
Após o mês de Março, e até ao início de Maio, a intervenção das equipas de autoria do GAVE está focada na adaptação das provas para alunos com deficiências várias (alunos com baixa visão, invisuais e outras), sendo este trabalho efectuado a partir das provas originais, entretanto já impressas.
A calendarização das tarefas de elaboração das provas de exame, inalterada desde o início da actividade do GAVE, foi divulgada há mais de 3 anos a todos os directores de escolas do país, tendo sido já este ano partilhada publicamente e, em particular, com todas as sociedades científicas e associações de professores que constituem o Conselho Consultivo do GAVE, e onde se incluem as entidades que habitualmente se pronunciam sobre as provas em apreço.
O Despacho Normativo n.º 6/2010, que permitiu que os alunos reprovados no final do 8.º ano e com 15 anos de idade se apresentassem a exame do 9.º ano, foi publicado a 19 de Fevereiro de 2010. Nesta data, o elenco das perguntas que integram a prova da 2.ª chamada já não poderia ser alterado, estando a prova na recta final da sua verificação.

Acresce, ainda, que nos passados dias 23 e 25 compareceram à 2.ª chamada dos exames de Língua Portuguesa e de Matemática, respectivamente, 149 e 145 alunos nas condições previstas no Despacho Normativo atrás referido. Estes números representam cerca de 0,15% dos alunos inscritos para os exames do 9.º ano.

Em conclusão, e sem se conhecerem os resultados que estes alunos poderão alcançar, atendendo à irrelevância estatística do número de alunos que usufruíram da medida prevista no citado Despacho Normativo, fica cabalmente demonstrado o carácter especulativo e infundado das afirmações que pretendem associar, por um lado, a medida legislativa proposta e, por outro lado, a concepção das provas elaboradas pelo GAVE à procura de resultados estatísticos indiciadores de sucesso. Não tem, por isso, qualquer fundamento a argumentação que sustenta a existência de uma redução do grau de dificuldade das provas da 2.ª chamada, por comparação com as da 1.ª chamada, com o intuito de facilitar o sucesso dos alunos acima mencionados.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

FENPROF congratula-se com fim da divisão da carreira docente

FENPROF congratulou-se hoje com o fim da divisão da carreira docente, mas alertou que há aspectos do novo diploma que necessitam de ser alterados. FNE considera que as alterações ao ECD estão de acordo com a versão acordada com os sindicatos do sector.

O diploma que introduz as alterações ao Estatuto da Carreira Docente foi hoje publicado em Diário da República, terminando com a divisão da classe entre professores e professores titulares.

"A partir de amanhã é eliminada a divisão da carreira docente, contra a qual os professores e educadores tanto lutaram. É esse o aspecto mais importante de quantos integram o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), a par, naturalmente, da possibilidade de milhares de docentes, que têm estado impedidos de progredir na carreira, poderem, de novo, fazê-lo", refere a Federação Nacional de Professores (FENPROF) numa nota enviada à agência Lusa.

A consagração do direito à negociação e a manutenção dos quadros de escola são outras alterações positivas destacadas, bem como a dispensa de submissão a prova de ingresso por parte de todos os professores contratados que já alguma vez tenham sido avaliados com "Bom".

A Federação regista ainda que o diploma hoje publicado em Diário da República corresponde ao que foi negociado com os sindicatos do sector, o que "chegou a estar em dúvida face a declarações pouco claras" do secretário de Estado Adjunto e da Educação.

Na terça-feira, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência na Assembleia da República, o governante referiu-se, numa das suas intervenções, a "mapas de pessoal" e não a "quadros de escola", o que causou apreensão junto dos sindicatos do sector.

"Um eventual não reconhecimento de especificidades de carreira previstas no presente Estatuto obrigaria a uma revisão global do ECD, o que não está previsto. Aliás, nem sequer faria sentido que entrasse em vigor um diploma legal que contivesse normas ilegais. Tal facto inviabilizaria, de resto, a sua promulgação pela Presidência da República", lembra a FENPROF.

Mas há ainda aspectos que merecem discordância, como a não contagem integral do tempo de serviço para efeitos de transição para a nova carreira e a introdução de vagas para acesso a dois escalões.

Em relação à contagem do tempo de serviço, a Federação diz que vai intervir junto da Assembleia da República para "ser reposta a justiça no reposicionamento dos docentes".

Também a existência de quotas para a atribuição das menções mais elevadas na avaliação de desempenho desagrada aos sindicalistas, que prometem "continuar a pugnar pela sua alteração".

FNE considera alterações ao ECD de acordo com versão enviada aos sindicatos

"Numa primeira leitura e numa primeira análise, até ao momento não vimos qualquer diferença significativa relativamente ao último documento que nos tinha sido apresentado", comentou à agência Lusa Lucinda Dâmaso, responsável da Federação Nacional de Educação (FNE).

"A carreira docente passa a estruturar-se numa única categoria, terminando a distinção entre professores e professores titulares", refere o Decreto-Lei n.º 75/2010, que entra em vigor na quinta-feira.

A FNE sublinha que o documento não faz qualquer menção ao termo "mapas de pessoal", continuando a referir-se "quadros de escola".

"Não há qualquer menção à situação de mapas de pessoal, continua a falar-se em lugares de quadro, que era a situação que nos estava a preocupar", congratulou-se Lucinda Dâmaso.

"Estamos em crer que o Conselho de Ministro aprovou um documento exactamente como foi a última versão que nos foi entregue. Neste momento não vemos ainda alteração", referiu, alertando que a Federação terá ainda de fazer uma análise mais profunda ao documento.





quarta-feira, 23 de junho de 2010

Professores: Listas provisórias do concurso com "graves injustiças”


A Fenprof sublinhou esta quarta-feira que a consideração da avaliação de desempenho no concurso de professores provocou "graves injustiças", depois de serem divulgadas as listas provisórias, e apelou aos docentes para que reclamem.
"Ao ser considerada a avaliação neste concurso, há candidatos que sobem centenas de lugares em prejuízo de outros por razões extremamente injustas que se impõem num quadro de desigualdade e discriminação", afirma a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.
Foram esta quarta-feira divulgadas as listas provisórias de ordenação dos docentes candidatos à contratação, bem como a destacamento por condições específicas, para o próximo ano lectivo.
A Fenprof sublinha, entre outros aspetos, que muitas escolas decidiram atribuir ‘Bom’ a todos os professores, o que não permite obter uma bonificação - reservada para as classificações de 'Muito Bom' e 'Excelente'.
Até à data, os listas de ordenação eram definidas pela nota de curso dos docentes e pelos anos de serviço.
No comunicado, a federação liderada por Mário Nogueira apela aos professores que foram ultrapassados para reclamarem, já que "uns lugares acima ou abaixo na lista graduada pode significar um ano com emprego ou no desemprego".
A divulgação das listas provisórias atrasou-se devido a uma providência cautelar interposta pela Fenprof no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja, contra a consideração da avaliação nos concursos.
O tribunal deu razão ao Ministério da Educação (ME), mas o sindicato requereu "a reforma da sentença" com base no facto de "o ME ter alegado com argumentos falsos" junto do TAF.

Listas de Ordenação


segunda-feira, 21 de junho de 2010

Exames 2010 - Ensino Básico e Secundário - Provas e Critérios


1.ª Fase /  1.ª e 2.ª Chamadas.
16 de Junho
Português - 639 - Prova V1 Prova V2 Critérios
Português - 239 - Prova - Critérios
Português Língua Não Materna - 28 - 739 - Prova  - Critérios 
Português Língua Não Materna - 29 - 839 - Prova  - Critérios 
Latim A - 732 - Prova  - Critérios 
Língua Portuguesa - 3.º ciclo - 1.ª Chamada  - 22 - Prova  - Critérios 

17 de Junho
Biologia e Geologia - 702 - Prova V1 - Prova V2 - Critérios
Matemática Aplicada às Ciências Sociais - 835 - Prova - Critérios - Critérios (provas adaptadas)
História B - 723 - Prova - Critérios
História da Cultura e das Artes - 724 - Prova - Critérios

18 de Junho
Alemão - 501 - Prova - Critérios - Alemão - 801 - Prova - Critérios
Espanhol - 547 - Prova - Critérios - Espanhol - 847 - Prova - Critérios
Desenho A - 706 - Prova - Critérios
Matemática - 3.º ciclo - 1.ª Chamada - 23 - Prova - Critérios - Critérios (provas adaptadas)

21 de Junho
Matemática A - 635 - Prova V1 - Prova V2 - Critérios - Critérios (provas adaptadas)
Matemática B - 735 - Prova - Critérios - Critérios (provas adaptadas)
Literatura Portuguesa - 734 - Prova - Critérios
História A - 623 - Prova - Critérios

Três em cada quatro alunos copia e alguns começam os "treinos" na escola primária


Nas universidades, três em cada quatro alunos assumem copiar nos exames e 90 por cento destes já o faziam no liceu. Às cábulas tradicionais vieram entretanto juntar-se métodos mais sofisticados, partilhados na internet.O professor da Universidade do Minho Ivo Domingues avançou com um projecto de investigação para perceber qual a verdadeira dimensão do "copianço" nas escolas portuguesas e deparou-se com uma realidade assustadora: “No ensino superior a predisposição para copiar é quase universal”.

O estudo realizado em 2006 veio revelar que três em cada quatro estudantes universitários copiam. “E fazem-no em qualquer disciplina, desde que precisem e possam”, sublinha o sociólogo à agência Lusa.

A investigação - "O copianço na universidade: o grau zero na qualidade" – demonstrou que existia uma espécie de “carreira escolar” no mundo da cábula: “90 por cento dos que diziam copiar já o faziam anteriormente” e alguns tinham começado “logo na primária”.

Se cabular é um hábito generalizado, rapazes e raparigas distinguem-se na hora de definir uma técnica: as alunas têm mais tendência para trocar informações entre si, “de forma mais solidária”, enquanto eles o fazem “de modo mais autónomo”.

Ivo Domingues detectou ainda que “tendencialmente os alunos que querem copiar são os primeiros a chegar à sala de aula, para escolher os lugares que os colocam mais na zona de sombra do olhar e da atenção do professor”. Mas há alunos que copiam na “linha da frente”.

As novas tecnologias são cada vez mais usuais nas salas de aula, mas não fizeram desaparecer os métodos mais tradicionais de "copianço".

“As cábulas podem ser colocadas em canetas, bolsos, nas próprias provas do exame, nos tampos das mesas, até aos métodos mais sofisticados como máquinas de calcular ou telemóveis”, diz Ivo Domingues.

Auscultadores ocultos pelos cabelos e “ligações telefónicas do interior da sala para o exterior” são outras técnicas enumeradas pelo investigador e divulgadas na Internet.

A Lusa encontrou um site onde um anónimo de Braga vendia um “kit de espionagem adaptado para copiar nos exames” por 300 euros. No youtube surgem vídeos que ensinam técnicas sofisticadas como reproduções dos rótulos das garrafas de coca-cola, onde as informações em letrinhas brancas são substituídas por matéria.

Na Internet, há também salas de conversação onde se trocam experiências de vida: “Já usei telemóvel e pergaminho no bolso da casaca”, ironiza um ex-aluno, enquanto noutra sala alguém recorda os tempos em que se usavam os “relógios Cásio com máquina de calcular”.

Conhecendo-se as técnicas, porque é que os professores não actuam mais? Ivo Domingues lembra que alguns “desvalorizam os efeitos negativos do copianço” e outros querem prevenir conflitos.

“Na identificação do ato de copiar o professor corre riscos, porque se pode enganar e o aluno não estar a copiar ou ser confrontado com a recusa do aluno em reconhecer que estava a copiar, obrigando-o a ter de o provar em público”, explica.

Os professores sabem que estão sozinhos nesta 'guerra'. Entre os estudantes existe uma espécie de “código de conduta”, um pacto de silêncio, porque para eles o "copianço" não é uma prática ilícita.

Público

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Um retrato das principais ofertas educativas


10.º, 11.º e 12.º ano. Quatro tipos de cursos vocacionados para o prosseguimento de estudos a nível superior. No ensino regular são os cursos com mais alunos. Em 2009, contavam com 184.532 inscritos. Também são aqueles mais representados nos exames nacionais: 92 por cento dos alunos inscritos para as provas deste ano são oriundos destes cursos, com destaque para Ciências e Tecnologias.

Cursos profissionais

Ensino não regular. São organizados em módulos, correspondendo a 3100 horas de formação. Aos alunos que completem este nível é atribuído um diploma de estudos secundários, para além de um diploma de qualificação profissional. Nos cursos profissionais estavam inscritos, em 2008-09, 89.499 alunos.

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Para maiores de 18 anos, que pretendam completar o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano. Estes cursos desenvolvem-se através de percursos de dupla certificação ou de habilitação escolar.

Cursos de Educação e Formação (CEF)

Ensino não regular. Destinados aos jovens com mais de 15 anos, que através deles podem concluir o 3.º ciclo ou o 12.º ano. Para além do diploma de estudos do nível correspondente, conferem certificado de qualificação profissional. Estão divididos em sete tipos, abrangendo desde jovens com habilitações inferiores ao 6.º ano, com duas ou mais retenções; até alunos do secundário. Têm duração entre um e dois dois anos. A maior parte dos inscritos é do 3.º ciclo.

Reconhecimento, validação certificação de competências

Para maiores de 18 anos. Permite reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida em contextos formais e informais. É desenvolvido em Centros Novas Oportunidades. Podem aceder candidatos que não tenham concluído o 1.º, 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico ou o ensino secundário. Pode conferir diplomas de 1.º, 2.º, e 3.º ciclos e também do nível secundário de educação.

Número de inscritos no conjunto dos ciclos: 208.120.00,0%

Respostas dos Exames Nacionais


1.ª Fase /  1.ª e 2.ª Chamadas.
16 de Junho
Português - 639 - Prova V1 Prova V2 Critérios
Português - 239 - Prova - Critérios
Português Língua Não Materna - 28 - 739 - Prova  - Critérios 
Português Língua Não Materna - 29 - 839 - Prova  - Critérios 
Latim A - 732 - Prova  - Critérios 
Língua Portuguesa - 3.º ciclo - 1.ª Chamada  - 22 - Prova  - Critérios 

17 de Junho
Biologia e Geologia - 702 - Prova V1 - Prova V2 - Critérios
Matemática Aplicada às Ciências Sociais - 835 - Prova - Critérios - Critérios (provas adaptadas)
História B - 723 - Prova - Critérios

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Quando os alunos são mais do que um número numa pauta


Quando se apresentam a exames para concluir o equivalente ao 12.º ano português, os alunos das escolas inglesas que pretendem prosseguir estudos no ensino superior já têm em seu poder uma resposta pessoal das faculdades a que se pretendem candidatar. Na verdade, já a têm vários meses antes dos exames, o que lhes permite também uma melhor gestão de recursos e esforços. David Smith, director do St. Julian´s School, a escola inglesa de Carcavelos, frisa ao PÚBLICO que este é um processo mais personalizado do que aquele que se pratica em Portugal. Em Janeiro - os exames realizam-se entre Abril e Junho - todos os alunos que pretendam prosseguir estudos apresentam uma candidatura on-line, onde descrevem em 600 palavras as razões da sua escolha de curso. Pelo seu lado, acrescenta David Smith, os directores das escolas destes alunos têm que os apresentar às faculdades que escolheram. Para o efeito, na mesma altura, têm que elaborar um perfil do aluno e do seu historial escolar, acrescentando nesta declaração as classificações que se prevê venham a ter nos exames.

Com base nas candidaturas dos alunos e nas apresentações dos di rectores, as faculdades transmitem depois aos candidatos as suas ofertas: ou seja, se eles poderão ser aceites e, se sim, em que condições, indicando o número de pontos que terão de obter nos exames para garantir a entrada. A escolaridade obrigatória no Reino Unido começa aos cinco anos e vai até aos 16 anos, equivalendo ao 10.º ano português. Para ser candidato ao ensino superior, um aluno tem que concluir mais dois anos de escolaridade e realizar os chamados A-Levels (Advanced Level General Certificate of Education). Para garantir a aprovação, e posterior entrada no superior, os alunos terão que obter um mínimo de 40 pontos, que corresponde à classificação E. A nota máxima, A*, vale 140 pontos. "Descobri, como aluna, que o segredo de passar num exame aqui não está na quantidade de matéria que se "memoriza", mas sim na maneira como se aprende a mesma, e, acima de tudo, na maneira como se usa o nosso sentido crítico e de análise pa- ra responder às questões", conta Leonor Silva de Mattos, que concluiu o ensino superior no Reino Unido há um par de anos e é agora professora na Universidade de Hertfordshire.

Antes dos A-Levels, os estudantes já tiveram de prestar provas nacionais no final dos 11 anos de escolaridade. Com estes exames, que têm um peso para a nota final que varia, segundo as disciplinas, entre 100 e 25 por cento, os alunos obtêm o chamado GSCE - General Certificate of Secondary Education. Mesmo que obtenham maus resultados é-lhes atribuído um certificado comprovando que acabaram a escolaridade obrigatória. É um diploma destinado ao mundo do trabalho e que não permite o prosseguimento dos estudos.

Na Finlândia, apresentado como modelo de excelência no ensino, a escolaridade obrigatória é dos sete aos 16 anos. Depois seguem-se, como cá, três anos de ensino secundário, embora os alunos possam completar este nível em menos tempo. "É bastante flexível. Não conta o tempo efectivo, mas sim o ritmo escolhido pelos estudantes", explica Katriina Pirnes, adida de Cultura e Comunicação na embaixada em Lisboa.

Privilegia-se a "autonomia dos alunos", acrescenta. Não existe uma divisão de turmas por ano, mas sim por disciplinas. Nestas existe uma divisão por cursos. Uns são obrigatórios e outros de escolha livre. Deste modo aproxima-se o ensino secundário dos moldes em que é ministrado o superior. O número mínimo de créditos para a conclusão do secundário é de 75.

Para concluir este nível os estudantes têm de realizar exames nacionais, que decorrem em duas épocas, na Primavera e no Outono. Há quatro provas obrigatórias, entre elas o chamado conjunto de estudos gerais que inclui História, Biologia, Física, Química, Religião (luterana ou ortodoxa), Ética, Filosofia, Psicologia, Estudos Sociais, Geografia e Educação de Saúde). Dependendo do exame, o estudante responde entre seis e oito perguntas.

No final do 12.º ano são atribuídos dois diplomas: um com a média dos três anos; outro só com a média dos exames nacionais, que são convertidas numa menção qualitativa em latim. Os estudantes que quiserem prosseguir estudos no superior terão que realizar ainda provas de admissão à faculdade. A Finlândia é um dos poucos países europeus que mantêm esta prerrogativa. Segundo Katriina Pirnes, as universidades insistirem que a selecção deve ser feita essencialmente no acesso e não durante os estudos.

Já em França, conta Estelle Valente, de 33 anos, o regime é o contrário. As faculdades mais próximas da área de residência dos alunos são obrigadas a garantir-lhes lugar desde que estes tenham uma média mínima de 10. "A selecção faz-se durante o curso e há muitos casos em que, no final do 1.º ano, mais de 50 por cento dos estudantes desistem", acrescenta. Estelle nasceu e estudou nos arredores de Paris e está há um mês em Lisboa, Interrompeu um douramento em Economia. Diz que, em França, o final do secundário - chamado baccalauréat - "é uma instituição". É o limiar fixado por muitos pais." Estão sempre a dizer: tens que ter o bac", conta. Os alunos são obrigados a realizar exames a todas as disciplinas, incluindo algumas em vias de extinção em Portugal, como a Filosofia, mas as provas e a ponderação das notas são diferentes segundo os ramos escolhidos.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Chumbos estão a diminuir devido a limpeza nas estatísticas


É uma relação de causa e efeito que está patente nas estatísticas dos últimos anos divulgadas pelo Ministério da Educação: mais do que a um alegado maior facilitismo dos exames, a queda abrupta de chumbos entre os alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário tem ficado a dever-se sobretudo ao número crescente de jovens "desviados" para as vias profissionalizantes, na sequência de uma reforma aprovada em 2004 pelo ministro do PSD, David Justino, e que foi concretizada e ampliada nos anos seguintes pela ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues. "Indirectamente, induziu-se assim uma melhoria dos resultados que, infelizmente, não tem a ver com uma melhoria da qualidade do ensino ou dos alunos. Trata-se tão-só de um efeito estatístico", frisa ao PÚBLICO Joaquim Azevedo, membro do Conselho Nacional de Educação e investigador da Universidade Católica do Porto. Muitos dos jovens que estão nas vias profissionalizantes eram alunos com dificuldades. Agora podem concluir os seus estudos sem realizar exames nacionais e com processos de avaliação interna nas escolas menos exigentes do que aqueles em vigor para os alunos do chamado ensino regular. A sua prestação deixou também de contar para o cálculo das taxas de retenção e de transição, já que estes são indicadores que apenas expressam a situação no ensino regular, onde geralmente estão os alunos que tencionam prosseguir estudos.

Entre 2006 e 2009, o número de estudantes nas vias profissionalizantes do secundário subiu mais de 50 por cento, enquanto o número de jovens no ensino regular desceu quase 11 pontos. Em consequência deste duplo movimento, no ano lectivo passado a percentagem de alunos nos cursos profissionais representava já 36,6 por cento do total. Neste período de tempo, a taxa de retenção no secundário, ou seja, a relação percentual entre o número de alunos que não puderam transitar para o ano seguinte e o número de matriculados nesses anos lectivos, desceu quase 12 pontos, passando de 30,6 para 18,7.

No 3.º ciclo, a taxa de retenção passou de 19,1 em 2006 para 13,7 em 2008. Em 2009 ficou-se nos 13,8. Este grande trambolhão nos chumbos dá-se no final do ano lectivo que foi também o da primeira grande expansão dos chamados Cursos de Educação e Formação (CEF). Estes cursos são destinados aos jovens com mais de 15 anos que têm um historial de retenções. O número de inscritos nos CEF representa cerca de 10 por cento dos matriculados no 3.º ciclo. De 18.224 inscritos em 2006 passou-se para 43.984, um suplemento de quase mais 26 mil alunos. Que são quase tantos como os que o 3.º ciclo do ensino regular perdeu durante esse período.

Há quatro anos, estes alunos entravam para as estatísticas do ensino regular, o que agora não acontece. "Isso tem um efeito nos resultados porque estes 10 por cento são os estudantes que, à partida, tinham mais dificuldades, são os piores alunos", sublinha Joaquim Azevedo. Nas escolas, o processo está em curso agora, antes das reuniões finais de avaliação. Os directores de turma e os serviços de psicologia e orientação chamam os encarregados de educação dos alunos repetentes que se encontram em risco de chumbar de novo para propor a transferência para cursos profissionalizantes.

Em muitos casos, a passagem do aluno é decidida em função da aceitação desta alternativa - poderá transitar de ano, no mesmo nível, se trocar o ensino regular por um curso profissionalizante, que lhe dará a equivalência ao 6.º, 9.º ou ao 12.º ano, consoante as habilitações que já possuir no acto de transferência.

Já esta semana, o Ministério da Educação deu por concluída outra revolução estatística: incluiu, pela primeira vez, os adultos das Novas Oportunidades, abrangidos pelos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), entre a população inscrita no 3.º ciclo e no secundário no ano lectivo de 2008/09, que é o último de referência.

O Ministério da Educação justifica a alteração com o facto de, nos últimos anos, esta modalidade ter vindo a substituir gradualmente o ensino recorrente, também procurado por adultos, mas não só, e que era, e continua a ser, contabilizado para o número de matriculados. Através dos adultos em RVCC, cerca de 20 por cento do total, o número de matriculados que é apresentado no secundário ultrapassou os 470 mil, o que representa um acréscimo de mais 130 mil por comparação a 2005/06.

Como o número de alunos do ensino regular continua em retracção e o dos cursos profissionais se mantém em expansão, a soma dos adultos das Novas Oportunidades significa também que quase 60 por cento da população que o Ministério da Educação apresenta agora como estando no ensino secundário não precisará de realizar exames nacionais para concluir o 12.º ano ou equivalente.

O mesmo se passa, mas com os exames do 9.º ano, com cerca de 40 por cento das 500 mil pessoas que o ME dá também como inscritas no 3.º ciclo.

Público

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Concurso de Docentes 2010 - Ponto de Situação em 14 de Junho



Validação da Avaliação de 
Desempenho Docente pelas Escolas

Disponível até às 24 horas de
 15 de Junho de 2010

domingo, 13 de junho de 2010

Sul pior que o Norte

As regiões da Grande Lisboa e península de Setúbal têm permanecido entre as que se encontram abaixo da média nacional no que respeita à percentagem de alunos que transitaram de ano ou concluíram o seu nível de escolaridade respectivo, no que toca tanto ao 3.º ciclo do ensino básico como ao ensino secundário.Na lista dos pontos negros figuram também, entre outros, o Grande Porto, a zona do Oeste e o Algarve. No ensino secundário, das 30 sub-regiões (NUTS III) do país, 12 continuavam em 2007/08 abaixo da média nacional.

O Ministério da Educação, que divulgou estes dados, não apresenta razões para esta persistência de maus resultados na zona sul e que abrange regiões, como Lisboa, onde o rendimento líquido anual por agregado é maior. O gabinete de imprensa do ME indicou que "não tem nenhum estudo científico que sustente esta questão, pelo que todas as conclusões que se possam retirar da leitura dos dados poderão carecer de rigor e, portanto, serão evitadas".

Publico

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Avaliação conta para concurso


Os tribunais administrativos e fiscais de Beja e de Lisboa deram esta sexta-feira razão ao Ministério da Educação (ME) no litígio que o opunha à Fenprof, permitindo que a avaliação de desempenho conte para o concurso de professores contratados, anunciou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura.
O ME vai agora retomar o concurso de colocação de professores que se encontrava suspenso e que envolve cerca de 50 mil candidatos. Alexandre Ventura sublinhou que a decisão anterior do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja desfavorável ao ME era "provisória", enquanto estas são "definitivas" e somam-se a outras quatro proferidas por tribunais de Porto, Coimbra, Lisboa e Funchal que também deram razão ao ME.

Alexandre Ventura garantiu que "os professores estarão colocados nas escolas no início do ano lectivo". Até agora, a ordenação dos docentes para concurso era determinada apenas pela nota obtida no curso superior e pelo tempo de serviço, passando agora também a contar o factor avaliação.

Os docentes que obtiveram classificações de Muito Bom e Excelente podem assim ultrapassar os restantes. O CM contactou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que reservou uma reacção para mais tarde.

CM

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Xadrez e Ensino


O Departamento de Matemática da Universidade de Évora em colaboração com a Delegação Regional do Sul e Ilhas da Sociedade Portuguesa de Matemática promovem pelo segundo ano consecutivo  a Acção de Formação "Xadrez e Ensino" a realizar em Évora, nos dias 19 e 26 Junho e 3 e 10 de Julho de 2010, no Colégio Luís António Verney.

Esta Acção de Formação está acreditada pelo Conselho Científico e Pedagógico da Formação Contínua, órgão do Ministério da Educação responsável pela acreditação das acções de formação contínua de professores, nos grupos de docência 230, do 2º ciclo do Ensino Básico, e 500 e 510, do 3º ciclo do Ensino Básico e Secundário, e podendo ser acreditado posteriormente em outros grupos de docência.

Registo nº CCPFC/ACC-57805/09
Nº de créditos: 1,1



Contactos para Informações
Departamento de Matemática
Tele. 266 745 370, Fax: 266 745 393





Valores de inscrição
Inscrição até dia 14 de Junho, 40 euros





O valor da inscrição inclui as pastas do evento, coffee-breaks, tabuleiro de xadrez e, ainda, um livro de xadrez. O seu pagamento deve ser feito através de cheque cruzado, endossado à Universidade de Évora, o qual deve ser enviado, juntamente com a ficha de inscrição, para a morada seguinte:

Organização da Acção de Formação "Xadrez e Ensino"
Universidade de Évora
Departamento de Matemática
Rua Romão Ramalho, 59
7000-671 Évora

Uma cópia da ficha de inscrição deve também ser enviada para o seguinte endereço de email: xadrez10@uevora.pt
 Para obter algum esclarecimento adicional deverá contactar-nos através do email anterior.



terça-feira, 8 de junho de 2010

Avaliação na plataforma informática


Arrastar impasse no concurso e desrespeitar decisão do tribunal é irresponsável, alerta a FENPROF
O Ministério da Educação enviou às escolas, durante a noite de ontem, domingo, dia 6, um despacho da DGRHE que obriga as escolas que, há 1 ano, avaliaram os professores sem utilizarem a plataforma informática do ME, a fazerem-no durante o dia de hoje, 7 de Junho.
Convirá dizer que as escolas que calcularam as classificações à margem da referida “plataforma informática”, o fizeram por razões de rigor, pois o instrumento disponibilizado pelo ME era impreciso e arredondava as classificações, daí resultando a própria alteração da menção avaliativa. Exemplo:
- dois professores no intervalo do Bom, um com 7,4 outro com 7,5 viram arredondadas as classificações, respectivamente, para 7 (mantendo o Bom) e para 8 (passando a ter Muito Bom e uma bonificação no concurso).
Esta questão dos arredondamentos é das que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja considerou factor de desigualdade, sendo que, para milhares de docentes candidatos ao concurso, nem sequer a avaliação é considerada (por exemplo, os avaliados pelo SIADAP ou os que trabalharam nas Regiões Autónomas).
Conclui-se, então, que o Ministério da Educação, em vez de corresponder à Recomendação da Assembleia da República, às preocupações da Provedoria de Justiça e à decisão reafirmada do TAF de Beja, decide, irresponsavelmente, desenvolver procedimentos que, arrastando a suspensão do concurso por mais tempo, terão consequências no início do ano escolar, em Setembro, em todas as escolas.
Esta atitude obstinada do ME é irresponsável e, neste caso concreto, só serve para dar ainda mais trabalho às escolas num momento em que estas se encontram exacerbadas de trabalho com o encerramento do ano lectivo.
É inaceitável este comportamento do ME que desrespeita as escolas, os docentes, a Assembleia da República, a Provedoria de Justiça e o Tribunal. É mesquinha esta atitude de quem arrasta um problema apenas para “não dar o braço a torcer”. A Educação merece (muito) melhor!

Fenprof

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Ministério diz que tribunal lhe reconhece «plena razão» nos processos de avaliação de professores

O Ministério da Educação informou hoje que lhe foi reconhecida «a plena razão» nos processos de avaliação do desempenho como parte do concurso de professores, depois de conhecida a sentença do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. 

Os sindicatos de professores interpuseram providências cautelares e intimações em vários tribunais administrativos para impedir que a avaliação constasse do concurso para o ano lectivo de 2010-2011, por considerarem que iria criar situações de injustiça.

A Assembleia da República aprovou em Maio, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição, um projecto de resolução do CDS-PP recomendando ao Governo que a avaliação de desempenho não seja tida em conta nos concursos de professores, dada a forma conturbada e desigual como decorreu o processo avaliativo nas diferentes escolas do país na anterior legislatura.

Em nota hoje emitida, a tutela diz que «o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, por sentença datada de 28 de Maio de 2010, deu razão aos argumentos do Ministério da Educação no âmbito da acção de intimação que visava eliminar a avaliação do desempenho do concurso de professores».

O Ministério de Isabel Alçada refere que esta decisão «vem no mesmo sentido» da do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra e da do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, pronunciadas a 31 de Maio e a 1 de Junho, respectivamente.

Lusa / SOL

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Ministra nega facilitismo na possibilidade de passar do oitavo para o 10º ano

A ministra da Educação, Isabel Alçada, negou hoje que a possibilidade de os alunos, com mais de 15 anos, auto-proporem-se a exame do 9º ano e passarem para o 10º ano seja facilitismo. A medida, criada em Fevereiro, dá uma nova oportunidade de avaliação para os alunos com mais de 15 anos e que ficariam este ano retidos no 8º ano.

“Não é uma medida que tenha a ver com facilitismo, é ao contrário. O exame é o mesmo. Mas aqueles que não tiveram possibilidade de completar no ano próprio, podem preparar-se, estudar com apoio fora da escola e se tiverem nota para passar, passarão e podem prosseguir estudos”, disse a ministra aos jornalistas, no final do debate parlamentar, e em reacção a uma notícia publicada hoje pelo jornal i.

Isabel Alçada lembra que “já houve esta possibilidade em tempos e que agora foi repensada”.

Questionada sobre a viabilidade real de um aluno conseguir passar no exame sem frequentar as aulas, a ministra diz acreditar nessa possibilidade. “Se estudarem, se tiverem vontade – a vontade move o mundo - se quiser esforçar-se, recorrer a apoios para superar dificuldades, acredito que para alguns isso será possível”, respondeu.

A Associação Nacional de Professores e o Conselho de Escolas consideram que a medida não terá grandes efeitos práticos. Em bom rigor, será difícil que os alunos ultrapassem este tipo de exames. Um aluno que não tenha frequentado o 9º ano dificilmente conseguirá um bom resultado no exame”, considerou à TSF João Granjo, presidente da Associação Nacional de Professores.

Também o presidente do Conselho de Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, é de opinião que “vai ser bastante difícil em termos práticos o alunos ultrapassar este obstáculos [dos exames]”. Citado pela Lusa, o dirigente considerou que, “tal como está, a medida não deverá ter um grande efeito prático”, não contestando também “a justeza e a generosidade da medida”.

A questão é levantada na edição de hoje do diário i, que classifica como “polémica” a medida do Ministério da Educação (ME) “que permite aos alunos com mais de 15 anos fazer as provas do 9º ano e saltar a última etapa do ensino básico”. Segundo o jornal “a medida apanhou uma boa parte os professores desprevenida, já que só ao longo das últimas semanas foram sendo informados pelas escolas das novas directivas, durante as reuniões gerais de preparação para os exames nacionais”.

O presidente do Conselho de Escolas mostrou-se surpreendido “por só agora se ter notado que isto era possível”, já que a medida do ME foi publicada em Diário da República em meados de Fevereiro.

A justificação remetia para o facto e os alunos inscritos no 8º ano que fiquem retidos neste ano lectivo passarão “automaticamente a ser abrangidos” pelo novo limite de escolaridade obrigatória, alargado até aos 18 anos. Foi devido à inclusão deste alunos no novo regime, que o ME decidiu criar um nova oportunidade de avaliação e que é válida unicamente para este ano.

Público

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Piropos lançam medo na escola


As autoridades policiais não encontraram até ontem motivo que justifique um alerta lançado pela Escola Secundária de Canas de Senhorim, segundo o qual duas carrinhas suspeitas andavam a circular nas proximidades com ocupantes que ameaçavam a integridade física das alunas.A escola divulgou um alerta interno e enviou aos encarregados de educação uma carta onde lhes pedia que acompanhassem os alunos, adiantando que militares da GNR, incluindo à civil, estavam a vigiar a zona e já tinham identificado os suspeitos. O estabelecimento também comunicou as suspeitas à GNR, por escrito.
"As pessoas das carrinhas são de bem", explicou ontem uma fonte policial, adiantando que as declarações das alunas, entre 13 e 16 anos, que diziam ser abordadas e molestadas, "são contraditórias e extemporâneas". Os boatos evoluíram depois de um grupo de operários da construção civil ter lançado uns piropos às alunas. Mas, dado o alarme criado, a GNR poderá comunicar o caso a tribunal. O mesmo poderão fazer os donos das viaturas, cujas matrículas e outros dados circulam agora na internet, ligadas às suspeitas.
Apesar de tudo, e de "não haver nada de anormal", Rogério Oliveira, pai de uma aluna, considera que a escola "fez bem" em avisar os pais. A direcção da escola não esteve ontem contactável.

terça-feira, 1 de junho de 2010

500 Escolas com menos de 20 alunos encerradas em Setembro


O Ministério da Educação estima que já no próximo ano lectivo estejam encerradas cerca de 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, no âmbito de um plano de reorganização da rede escolar.

O número provisório foi avançado hoje pelo secretário de Estado da Educação,João Mata, enquanto decorria a reunião do Conselho de Ministros que aprovou a resolução que estabelece os princípios para a reorganização da rede escolar pública.

"Cerca de 500 escolas já não abrem em Setembro", disse aos jornalistas João Mata, sublinhando que os dados definitivos só serão conhecidos a 15 de Junho, altura em que termina a avaliação da situação no terreno.

"O encerramento das escolas com menos de 20 alunos é um princípio que tem de ser aferido no terreno. Há um trabalho de proximidade que está a ser feito com as autarquias e com os agrupamentos escolares", sublinhou o secretário de Estado, explicando que esta resolução do Conselho de Ministros significa que vão encerrar apenas as escolas sem condições.

João Mata garantiu que "os alunos só são deslocados se forem para escolas com melhores condições de ensino e aprendizagem, para garantir igualdade de oportunidades".

Entre as condições que o Governo considera essenciais está a existência de "refeitório, salas de informática, salas para o ensino do inglês e da música".

No total, existem 3200 escolas do 1.º ciclo, das quais 600 têm menos de 20 alunos. Em Portugal, frequentam o 1.º ciclo cerca de 470 mil crianças, estimando-se que esta medida afecte no máximo dez mil crianças.

Em conversa com os jornalistas no Ministério da Educação, João Mata voltou hoje a lembrar que as escolas com menos de 20 alunos apresentam taxas de retenção muito superiores à média nacional: "Em média, a taxa de retenção é superior a 33%".

João Mata disse ainda que este é um trabalho que veio "prosseguir e aprofundar o trabalho iniciado em 2005 e que levou ao encerramento de cerca de 2500 escolas: escolas de insucesso, isoladas e sem condições e sem recursos adequados ao sucesso escolar".
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