sexta-feira, 21 de maio de 2010

Ministra desvaloriza recomendação da AR sobre avaliação no concurso de professores


“O Governo nunca está isolado neste assunto. Nós vamos resolver este assunto”, afirmou Isabel Alçada em Gaia, à margem da inauguração do Jardim-Escola João de Deus, equipamento a funcionar há cinco anos.

A Assembleia da República aprovou quinta-feira um projecto de resolução do CDS-PP recomendando ao Governo que a avaliação de desempenho não seja tida em conta nos concursos de professores.

O projecto de resolução recebeu os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV e os votos contra do PS.

Confrontada hoje com esta recomendação, Isabel Alçada afirmou que, “de acordo com a legislação em vigor, a avaliação é um dos critérios para o concurso e para a progressão na carreira”.

“Neste momento, está a decorrer ainda uma notificação do Tribunal de Beja que coloca a questão no quadro judicial e nesse contexto não vou pronunciar-me antes de receber informação do tribunal”, referiu.

A ministra da Educação afirmou quinta-feira à Lusa, em Cascais, que a apresentação da lista de colocação de professores está dependente da decisão do Tribunal de Beja, sublinhando, contudo, que tudo fará para que o processo decorra com normalidade.

“Houve uma questão colocada no Tribunal de Beja e vamos aguardar a decisão para que o processo [de colocação de professores] possa seguir. Antes disso não vamos poder dar informação”, afirmou Isabel Alçada.

No entanto, Isabel Alçada garantiu que “o ministério tudo fará para que o processo de colocação de professores decorra com normalidade, para que, quando o ano lectivo abrir, os professores estejam nas escolas”.

As listas de ordenação provisória dos candidatos deveriam ter sido divulgadas a 13 de Maio.

“Há vários processos para assegurar que os professores estejam a tempo na abertura do ano lectivo. O ideal seria que tudo decorresse sem peripécias, mas, neste momento, temos esta questão e estamos a aguardar”, concluiu.

Na sequência de uma providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja mandou suspender a consideração da avaliação de desempenho como critério de ordenação dos candidatos ao concurso de professores para o ano lectivo 2010/2011.

O prazo para que o TAF de Beja se pronuncie sobre a manutenção, levantamento ou alteração da decisão provisória relativa ao concurso terminou há quatro dias, mas Isabel Alçada garantiu hoje que o Ministério da Educação ainda não foi notificado sobre esse pronunciamento.

Público

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