quinta-feira, 25 de março de 2010

Premiar o mérito: Porquê e para quê?


A institucionalização do Dia do Prémio é uma decisão cuja importância é mais de carácter ideológico do que de carácter instrumental. Deste ponto de vista, pode considerar-se até que o prémio de 500 ¤ e o respectivo certificado são uma medida desnecessária, já que aqueles que os vão receber são os mesmos que, desde sempre, têm tido a felicidade de ver o seu trabalho reconhecido todos os dias nas escolas que frequentaram. São eles também que, felizmente, vão poder optar, sem constrangimentos, pelo curso e pela universidade que desejaram. São eles que, felizmente, tiveram ao seu dispor todas as condições e os recursos que necessitavam para atingirem o patamar de sucesso onde se situam. O prémio que vinte e três ministros andaram a distribuir pelas escolas deste país seria, devido a este conjunto de razões e de uma perspectiva meramente instrumental, uma acção redundante, se não permitisse revelar o sentido político das iniciativas que o Ministério da Educação tem vindo a assumir.
O Dia do Prémio é, deste ponto de vista, uma medida que nada ter a ver com os valores e os compromissos ideológicos que caracterizam aqueles que se situam no campo da esquerda. Um campo que, do ponto de vista das políticas educativas que inspira, pode ser configurado em torno do papel crucial que atribui à Escola Pública não como um fim em si mesmo, mas como um instrumento de construção de uma sociedade democrática. Uma sociedade onde o reconhecimento das singularidades dos indivíduos são uma das dimensões que contribuem para a sua afirmação como membros activos de uma comunidade em cujo destino terão que aprender a participar, aprendendo, por isso, a lidar com os acontecimentos da vida pessoal que os conduzem a gerir situações de tensão entre os seus desejos e necessidades individuais e a preservação do que consensualmente se define como o bem comum, o qual, neste caso, pode ser entendido de forma sucinta como o património de coisas e de factos que não poderão ser sacrificados àqueles desejos e àquelas necessidades.
É de acordo com esta perspectiva que a exaltação do narcisismo individual nas escolas, incentivada por uma organização competitiva desses contextos educativos, é um procedimento contraditório com os princípios e os pressupostos atrás enunciados. Até porque, numa perspectiva democrática, a função das actividades escolares não é, ao contrário, por exemplo, das actividades desportivas, a de promover a vitória dos mais capazes, mas a de contribuir, ao seu modo, para que cada um consiga um desempenho escolar o mais capaz possível. Por outro lado, uma tal organização competitiva investe numa concepção de mérito excessivamente circunscrita que acaba por determinar o desenvolvimento e a organização do trabalho das escolas em função de dinâmicas pedagógicas selectivas que contribuem para que não se reconheça nem o mérito daqueles alunos que vêem sacrificados os bons resultados que obtêm devido à necessidade insensata de escolher o primeiro entre os seus pares, nem, muito menos, o mérito de todos os outros que também se esforçam, investem e trabalham, mesmo que fiquem aquém dos resultados obtidos pelos primeiros. Estes, pelas mais diversas razões, nunca poderão ser competidores à altura, daí que o prémio não tenha nenhum tipo de impacto no seu desempenho académico. A inutilidade pedagógica desta medida só é justificável, então, por via do seu significado político, quando visa contribuir quer para a difusão da imagem de um governo que toma decisões, mesmo quando estas, como é o caso, visam responder a problemas que, de facto, não existem, quer quando este mesmo governo afirma a sua competência face aos partidos situados à sua direita, fazendo suas algumas das medidas emblemáticas que esses partidos invocam como património dos programas de acção política que propõem ao país.
Seja quais forem as razões que possamos descortinar para justificar esta medida do Ministério da Educação não é possível deixar de estranhar o facto de se defender a credibilidade da Escola Pública em função da adopção de medidas que manifestamente contribuem para trair o carácter público desta escola, quando não fazem mais do que contribuir para que esta continue a ser uma escola de massas elitizada. É adoptando medidas de sentido contrário àquelas para que o Dia do Prémio aponta que essa Escola Pública pode vir a ser uma escola cada vez mais pública. Dessas medidas, falaremos em próximos artigos, tentando demonstrar, num primeiro momento, que é por via da valorização da organização cooperativa do trabalho na sala de aula que um tal percurso poderá vir a ser trilhado, para, num segundo momento, demonstrar, também, que esta não é uma finalidade que possa ser circunscrita, apenas, ao domínio da Educação Básica.
Numa sociedade democrática, a acção educativa das escolas deveria assemelhar-se mais a um jogo de frescobol, do que propriamente a um jogo de ténis. Quer num jogo, quer no outro, para se obter sucesso, é necessário assumir-se um certo nível de destreza física, empenho, rigor e treino, ainda que, no caso do primeiro, a diferença de nível entre os competidores em jogo.

Ariana Cosme
Rui Trindade

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