segunda-feira, 8 de março de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
 
― Despacho n.º 3327/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão.
 
― Despacho n.º 3328/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão, no âmbito do procedimento contratual de concurso público urgente para fornecimento de refeições.
 
― Despacho n.º 3329/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competência no director regional de Educação do Alentejo, DoutorJosé Lopes Cortes Verdasca.
 
― Despacho n.º 3330/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista.
 
― Aviso n.º 3847/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010- 02-23do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação das listas definitivas de ordenação, de colocação e de exclusão, com os respectivos fundamentos, relativas ao concurso aberto pelo aviso n.º 1100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Janeiro de 2010.
 
― Despacho n.º 3447/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regulamenta a atribuição de certificação aos formandos que frequentaram, sem terem concluído, os cursos de educação e formação de adultos.
 
― Despacho n.º 3451/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo.
 
― Portaria n.º 114/2010. D.R. n.º 39, Série I de 2010-02-25do Ministério da Educação
Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007,de 18 de Abril.
 
― Despacho n.º 3606/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26doMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Constituição do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), responsáveis pela supervisão e auditoria da Agência Nacional do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida.
 
― Despacho n.º 3617/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa membro do conselho científico para a avaliação de professores na qualidade de individualidade de reconhecido mérito no domínio da educação o Professor Almerindo Janela Gonçalves Afonso, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
 
― Despacho n.º 3618/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Estabelece o regime regulador dos procedimentos a observar nas deslocações de representações nacionais a instâncias, organizações ou eventos internacionais, no âmbito da actividade do Ministério da Educação.
 
 
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico

― Contrato n.º 132/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22do Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal
 
― Contrato n.º 133/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Alter do Chão
 
― Contrato n.º 134/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Barrancos
 
― Contrato n.º 135/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Elvas
 
― Contrato n.º 136/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22do Ministério da Educação e Município de Fronteira
 
― Contrato n.º 137/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22do Ministério da Educação e Município de Marvão
 
― Contrato n.º 138/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22do Ministério da Educação e Município de Nisa
 
― Contrato n.º 141/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23do Ministério da Educação e Município de Almodôvar
 
― Contrato n.º 142/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Município de Avis
 
― Contrato n.º 143/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Município de Castelo de Vide
 
― Contrato n.º 144/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Município de Castro Verde
 
― Contrato n.º 145/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Freguesia de Cabrela
 
 

Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Rectifica o Despacho Normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro
 
 

Informações Gerais
 
― Acesso ao Ensino Superior
Encontra-se disponível o Guia das Provas de Ingresso 2010—Ensino Superior Público.
Para mais informações: www.dges.mctes.pt
 
― Encontros FLE “100 Anos de República e o Futuro da Educação”.
Estes encontros a realizar no dia 24 de Fevereiro na Fundação Calouste Gulbekian pretendem aprofundar a reflexão acerca da “Educação no Regime Democrático”, tendo como pano de fundo a questão provocatória “Direito à Educação ou Estado Educador?”
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Concurso 'Ideia.Simplex'10'
Destinado a todos os trabalhadores que exerçam funções públicas na Administração Central , Regional ou Local.
Poderá submeter as suas ideias até às 24h do dia 4 de Abril de 2010.
 
― Projecto INDIE no MUDE
De 23 a 28 de Fevereiro alunos e professores e outro público em geral poderão visitar o Museu do Design e da Moda (MUDE) onde poderão ver em exibição os filmes realizados pelos jovens lideres no Stranger Festival. O vídeo com os 10 filmes alusivos à temática da inclusão e da diversidade fazem parte da última semana da exposição “É proibido proibir”.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― República nas Escolas - Comemorações do Centenário da República 1910-2010
O prazo limite para a submissão de projectos foi prolongado até ao dia 26 de Março.
Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/
 
― Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO)
A Olimpíada da Ciência da União Europeia é uma competição destinada a estudantes com menos de 16 anos, especialmente interessados no ensino das ciências, e, pretende estimular 
a escolha de carreiras científicas, desenvolver talentos, proporcionar troca de experiências e contactos entre estudantes que podem vir a participar nas olimpíadas Internacionais da Ciência, bem como comparar o currículo e as perspectivas do ensino das ciências entre os Estados-membros da União Europeia.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Ler, é para já!
Ler, é para já! é um programa dirigido a jovens e adultos com poucos hábitos de leitura que necessitam de aumentar os níveis de literacia e de consolidar as aprendizagens necessárias à qualificação profissional.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/
 
― Seminário “Caminhos a percorrer… no Sentir de uma escola”
Este seminário a realizar no Auditório da Direcção Regional de Educação do Alentejo, em Évora, no dia 17 de Março de 2010, pelas 18 horas, tende a sensibilizar, alertar e mobilizar a população para o conceito de Necessidades Educativas Especiais
Para mais informações: www.drealentejo.pt
 
― Programa de Formação de Professores de Espanhol 2010
O prazo limite para a submissão de projectos foi prolongado até ao dia 26 de Março.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt
 
― Ensino Português no Estrangeiro
Divulgação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e dos verbetes relativos ao concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2010, na República da África do Sul, na Namíbia e na Suazilândia.
Para mais informações: www.gepe.min-edu.pt
 
― Exposicao Portugal nas Trincheiras – a I Guerra da Republica
O Museu da Presidência da República promove, de 23 de Fevereiro a 23 de Abril, a Exposição “Portugal nas Trincheiras – a I Guerra da República”, nos Museus da Politécnica, na Rua da Escola Politécnica, n.º 60, Lisboa.
 
― TI 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 – Abertura de candidaturas
Decorre entre os dias 22 Fevereiro e 31 de Março de 2010 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 – Formação em língua portuguesa para estrangeiros, de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de Abertura.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
 
― Concurso “Conta-nos Uma História – Podcast na Educação”
O concurso - “Conta-nos uma história” Podcast na Educação - lançado no início de Janeiro para os alunos dos ensinos pré-escolar e do 1.º Ciclo, conta já com 700 equipas inscritas de todo o país.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― POPH Norte – Mudança de instalações
Informa-se que a partir do dia 1 de Março de 2010 entram em funcionamento as novas instalações do Núcleo Regional do Norte do POPH, sitas na Rua Direita do Viso, n.º 120, no Porto.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
 

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