quinta-feira, 18 de março de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
― Resolução da Assembleia da República n.º 17/2010 D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01da Assembleia da República,
Transparência nos contratos públicos.
 
― Portaria n.º 128/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 , do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Segunda alteração à Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.
 
― Portaria n.º 129/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01, do Ministério da Educação 
Altera o logótipo da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular e revoga a Portaria n.º 390/2005, de 5 de Abril.
 
― Declaração de rectificação n.º 406/2010. D.R. n.º 42, Série II de 2010-03-02do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Rectifica o despacho normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro.
 
― Edital n.º 142/2010. D.R. n.º 42, Série II de 2010-03-02do Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Designação de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação.
 
― Regulamento de extensão n.º 1-A/2010. D.R. n.º 42, Suplemento, Série II de 2010-03-02, do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Regulamento de extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 (acordo colectivo de carreiras gerais).
 
― Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2010. D.R. n.º 45, Série I de 2010-03-05, da Presidência do Conselho de Ministros
Cria, na vigência do actual Governo, uma rede de pontos focais - Rede de Coordenação Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.
 
― Despacho n.º 4037/2010. D.R. n.º 45, Série II de 2010-03-05, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Altera o despacho n.º 10151/2009, de 16 de Abril.
 
 
Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Regulamento do Júri Nacional de Exames e Regulamento dos Exames do Ensino Básico e Secundário.
 
 
Informações Gerais
 
― Candidaturas ao Programa de Bolsas Bellevue – 7.ª edição
O Programa de Bolsas Bellevue, financiado pela Fundação Robert Bosch, foi criado em 2004, com o objectivo de reforçar a construção europeia, através do desenvolvimento de redes de conhecimento e de cooperação entre altos funcionários das Administrações Públicas dos países europeus. A candidatura deve ser enviada até ao dia 31 de Março de 2010 para Instituto Nacional de Administração (INA).
Para mais informações: http://emic.ina.pt/index.
 
― “Os Dias do Desenvolvimento” 2010
Com esta iniciativa pretende-se envolver as escolas na temática do Desenvolvimento, desafiando-as com um percurso de descoberta e pequenas actividades desenvolvidas em prol de um mundo mais justo, equitativo e solidário.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Divulgação: III Fórum Nacional de Saúde - 8 de Março
Os alunos do Ensino Secundário poderão apresentar posters por Escola/Grupo de alunos, relativos aos temas trabalhados nas escolas (Alimentação, Actividade Física, Consumo de SPA, Acidentes e Sexualidade). Serão atribuídos prémios aos três melhores trabalhos e os alunos deverão apresentá-los, oralmente, na sessão de dia 8 de Março. O prazo para as Escolas apresentarem os posters foi prorrogado até dia 3 de Março.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
 
― Sol e Pele: Saber Conviver... - 05 e 12 de Março
A Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo (APCC) este ano irá organizar, acções de formação e sensibilização para diferentes profissionais de Educação e Saúde que decorrerão no Porto e em Lisboa.
Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/
 
― Vamos todos Plantar Portugal
Dia 21 de Março, é Dia da Árvore e Dia de Plantar Portugal.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
 
― Cooperação luso-alemã – Programa Internacional de bolsas de estudo destinado a promover o interesse pela língua alemã – 2009/2010
O prazo para envio dos trabalhos termina a 30 de Março de 2010.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Concurso Como se viveu em Portugal… Os panfletos da Revolução: 5 de Outubro de 1910 – 25 de Abril de 1974
No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre o ME e a Associação 25 de Abril (A25A), e em parceria com a Associação de Professores de História (APH), está a decorrer o concurso Como se viveu em Portugal… Os panfletos da Revolução: 5 de Outubro de 1910 – 25 de Abril de 1974.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Projecto Gulbenkian - 'Experimentar, Entender, Saber'
Encontra-se em funcionamento na Escola Básica Integrada de Santa Maria, em Beja, o Centro de Recursos Experimentais, projecto financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
 
― IV Congresso do Fórum Português de Administração Educacional
O VI Congresso Luso-Brasileiro e II Colóquio Ibero-Americano de Administração e Políticas da Educação e o IV Congresso Nacional do Forum Português de Administração Educacional terão lugar a 29 e 30 de Abril e 1 e 2 de Maio de 2010.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
 
― 3.ª edição da Futurália
De 10 a 13 de Março, a Feira Internacional de Lisboa será uma vez mais o palco de acção desta iniciativa que na última edição, em 2009 se consolidou como o maior evento nacional dedicado à Educação, Formação, Qualificação e Emprego.
 
― Concurso “As Línguas Abrem Caminhos”
A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) lança a 5.ª edição do concurso “As Línguas Abrem Caminhos”. Pretende-se que os alunos realizem trabalhos de natureza interdisciplinar, em qualquer dos domínios e suportes previstos no regulamento, que contribuam para mobilizar a atenção da comunidade educativa para a importância da aprendizagem de línguas.
Inscrições abertas até ao dia 26 de Março.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― 18.º Concurso – Jovens Cientistas e Investigadores: 2009/2010
Concurso Nacional para Jovens Cientistas e Investigadores desenvolvido pela Fundação da Juventude. Este concurso pretende incentivar a realização de projectos/trabalhos científicos inovadores, integrados em processos educativos realizados nas escolas, em Portugal.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

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