domingo, 7 de fevereiro de 2010

Legislação


Publicado em Diário da República
 
― Aviso n.º 1049-A/2010. D.R. n.º 10, Suplemento, Série II de 2010-01-15, doMinistério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Projecto de regulamento de extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 (acordo colectivo de carreiras gerais), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009.
 
― Despacho n.º 1110-A/2010. D.R. n.º 10, Suplemento, Série II de 2010-01-15, doMinistério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho do acordo colectivo de carreiras e de entidades públicas.
 
― Despacho n.º 1175/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a mestra Maria Margarida Dias Pereira de Matos subdirectora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação.
 
― Despacho n.º 1176/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para exercer o cargo de subdirector-geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação, a licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas.
 
― Aviso n.º 1100/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro.
 
― Despacho n.º 1264/2010. D.R. n.º 12, Série II de 2010-01-19, do Ministério da Educação
Aprova a lista de certificados e diplomas que permitem ao docente requerer a certificação de competências digitais.
 
― Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2010. D.R. n.º 13, Série I de 2010-01-20, da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Iniciativa Emprego 2010, destinada a assegurar a manutenção do emprego, a incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a promover a criação de emprego e o combate ao desemprego.
 
― Portaria n.º 56/2010. D.R. n.º 14, Série I de 2010-01-21, do Ministério da Educação
Terceira alteração à Portaria n.º 550-D/2004de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação.
 
 


 
Informações Gerais
 
― Sistema de Planeamento e Avaliação de Refeições Escolares (SPARE)
A Direcção-Geral da Saúde (DGS), a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), desenvolveram, no âmbito da Plataforma Contra a Obesidade, uma ferramenta informática para construção e análise de ementas escolares (SPARE).
A sessão de lançamento do SPARE teve lugar no dia 7 de Janeiro, quinta-feira, pelas 14h30, no Auditório da Galp Energia, em Lisboa.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Programa Ruta Quetzal BBVA - Edicao de 2010 – El Misterio de los Caminos Blancos Mayas
O Programa Ruta Quetzal BBVA, patrocinado pelo grupo financeiro BBVA, com a colaboração da Junta de Castilla y Léon e da Universidade Complutense, atribui a Portugal, em 2010, duas bolsas para participação de jovens estudantes numa viagem de estudos e aventura, este ano dedicada ao tema El Misterio de los Caminos Blancos Mayas. A candidatura, incluindo a ficha de inscrição completamente preenchida e os referidos trabalhos, deverão ser enviados até ao dia 21 de Janeiro de 2010, para o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.
Para mais informações: www.gepe.min-edu.pt
 
― A Europa dos Resultados - Descobre a tua Europa
A Setepés - Projectos Artístico Culturais, Lda., concebeu e produziu as publicações 'Descobre a tua Europa', no âmbito do projecto 'A Europa dos Resultados', dirigidas a jovens do Ensino Secundário e Profissional e respectivos professores. O lançamento, programado para o dia 19 de Janeiro, procura dar a conhecer a União Europeia.
Para mais informação: www.rbe.min-edu.pt
 
― I Festival Internacional de Música da Juventude
A República da Eslováquia está a organizar o I Festival Internacional de Música da Juventude, que decorrerá entre 8 e 11 de Julho de 2010 na cidade de Bratislava, e que visa reunir jovens músicos provenientes de vários países do mundo, proporcionando-lhes uma experiência única, nos domínios artístico e cultural.
Para mais informação: www.drec.min-edu.pt
 
― 'Geração Móvel e Desafios' assinala Dia da Internet Segura
Com o objectivo de assinalar o Dia da Internet Segura, que se comemora a 9 de Fevereiro de 2010, a DREN, através do Gabinete de Gestão do PTE, convida todas as escolas a participar na iniciativa Geração Móvel e Desafios.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt
 
― Concurso de Pintura 'Paz e Amizade'
Concurso de pintura patrocinado pelo governo da República da Turquia, subordinado ao tema Paz e Amizade.
Os trabalhos seleccionados serão exibidos num barco que viajará de Estocolmo a Istambul, passando por Lisboa entre 9 de Setembro e 29 de Outubro 2010.
Para mais informação: www.drelvt.min-edu.pt
 
― Encontro Nacional do Projecto Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos (ECD/EDH)
A Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), em colaboração com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), vai realizar o Encontro Nacional desse Projecto, no dia 26 de Janeiro de 2010, na Fundação Calouste Gulbenkian. A entrada é livre.
Para mais informações: sitio.dgidc.min-edu.pt
 
― Avaliação Externa das Escolas 2008-2009
O relatório da actividade “Avaliação Externa das Escolas 2008-2009” pode ser consultado em: www.ige.min-edu.pt
 
― 50 Anos de Estatísticas da Educação
A publicação “50 Anos de Estatísticas da Educação” (ensino não-superior) apresenta um conjunto de indicadores estatísticos demonstrativos da evolução do sistema educativo: taxa real de escolarização, número de alunos matriculados, número de professores, de educadores de infância e de estabelecimentos de ensino.
Para mais informações: www.min-edu.pt/
 
― “Conta-nos uma história”
A iniciativa “Conta-nos uma história” – Podcast na Educação é um concurso promovido no âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE), através da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e do Plano Nacional de Leitura (PNL). O concurso, de âmbito nacional, dirige-se a todas as escolas de Educação Pré-escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico. A candidatura é feita on-line até ao dia 15 de Fevereiro de 2010.
Para mais informações: sitio.dgidc.min-edu.pt


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