domingo, 28 de fevereiro de 2010

Legislação


Publicado em Diário da República
 
― Despacho n.º 2627/2010. D.R. n.º 27, Série II de 2010-02-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com a faculdade de subdelegação.
 
― Despacho n.º 2628/2010. D.R. n.º 27, Série II de 2010-02-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, com a faculdade de subdelegação.
 
― Parecer n.º 2/2010. D.R. n.º 27, Série II de 2010-02-09, do Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projecto de proposta de lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo no que se refere aos ciclos curtos de ensino superior.
 
― Despacho n.º 2746/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, dosMinistérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Transferência de recursos financeiros para o Instituto Camões.
 
― Despacho n.º 2786/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra proposto pela Escola Profissional Amar Terra Verde.
 
― Despacho n.º 2787/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia, em comissão extraordinária de serviço, a licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo para exercer as funções de presidente do júri nacional de exames.
 
― Despacho n.º 2788/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de Gestão proposto pela EPROMAT - Escola Edmundo Ferreira.
 
― Despacho n.º 2789/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em condução de obra proposto pela Escola Profissional Prática Universal.
 
― Despacho n.º 2790/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação, a mestre Maria do Céu Lopes Beirão.
 
― Deliberação n.º 336/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Conversão de classificações do ensino secundário estrangeiro.
 
― Deliberação n.º 337/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Aprova os pré-requisitos para a candidatura de 2010.
 
― Despacho n.º 2827/2010. D.R. n.º 30, Série II de 2010-02-12, daPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no próximo dia 16 de Fevereiro de 2010.
 
― Deliberação n.º 346/2010. D.R. n.º 30, Série II de 2010-02-12, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Concretização das provas de ingresso.
 
 
 
 
Informações Gerais
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Pré-escolar e 1º Ciclo de S. Bernardo (Aveiro)
Blog da associação de pais: http://apesber.blogspot.com 
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 eJardim-de-infância de Bairros (Trofa)
Sítio da associação de pais: http://www.escoladebairros.pt.vu/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 de Fermentões (Guimarães)
Sítio da associação de pais: http://www.apaiseb23fermentoes.pt.vu
             
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 da Arroteia (Valbom – Gondomar)
Blog da associação de pais: http://apescoladaarroteia.blogspot.com/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 GagoCoutinho (Amadora)
Blog da associação de pais: http://apgagocoutinho.blogspot.com/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 doMotelo - Fermentões – Guimarães   
Blog da associação de pais: http://ass-pais-eb1motelo.blogs.sapo.pt/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 Teixeira Lopes (Gaia)             
Blog da associação de pais: http://apetel-na-web.blogspot.com/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro (Vila Nova de Paiva)            
Blog da associação de pais: http://assoc-pais.blogspot.com/
 
 
 
― Concurso de Pintura 'Paz e Amizade'
O governo da República da Turquia está a promover o concurso de pintura Paz e Amizade dirigido a alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Serão aceites a concurso os trabalhos desenvolvidos em suporte papel, usando as técnicas de lápis de cor, guache ou pastel. Entrega de trabalhos até ao dia 31 de Março.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/
 
― 8.º Encontro para a Promoção da Saúde na Escola
Irá decorrer no Centro Cultural Olga Cadaval, no dia 31 de Março de 2010.
Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/
 
― TI 1.1, 1.3 e 1.4 – Abertura de candidaturas
Decorre entre os dias 12 de Fevereiro e 15 de Março de 2010, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito das Tipologias de Intervenção 1.1 - Sistema de Aprendizagem, 1.3 - Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e 1.4 - Cursos de Especialização Tecnológica (CET), de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de Abertura.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
 
― Congresso Internacional 'Violência nas Relações de Intimidade: (O)Usar Caminhos em Saúde'
Vai realizar-se, em Coimbra, nos dias 17, 18 e 19 de Maio de 2010.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
 
― II Congresso Internacional Escolar
Recursos Naturais, Sustentabilidade e Humanidade é o tema do II Congresso Internacional Escolar. Organizado pelo Agrupamento de Escolas de Lamaçães, em parceria com o Agrupamento de Escolas da Nascente do Este, o evento terá lugar em Braga, entre 5 e 8 de Maio de 2010.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/
 
― “OS DIAS DO DESENVOLVIMENTO” 2010
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) irá realizar, nos dias 21 e 22 de Abril de 2010, a 3.ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento” subordinada ao tema “Cidadania e Desenvolvimento”.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Semaine de la langue française et de la francophonie 201
Organizada pelo Ministère de la Culture et de la Communication et le Ministère des Affaires Étrangères et Européennes irá realizar-se a Semana da Língua Francesa e da Francofonia, entre 20 e 27 de Março de 2010.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
 
― Concurso de Fotografia e/ou Vídeo
Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) apela à criatividade contra a discriminação racial. Os valores da Diversidade e da Não-Discriminação dão o mote ao Concurso Nacional lançado pela CICDR, com o apoio do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Projecto Preparar o Futuro da União Europeia
Comissão Europeia e o Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibilizam a professores e a alunos recursos educativos gratuitos no quadro do projecto Preparar o Futuro da União Europeia.
Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt
 
― Exposição “Man spricht Deutsch” no Instituto Alemão
De 2 a 24 de Março de 2010, alunos, professores e público em geral poderão visitar, no Goethe Institut de Lisboa, a exposição interactiva e multimédia “Man spricht Deutsch”.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt 
 
― Boletim de Inscrição - Exame Nacional
Já se aceitam encomendas para este Boletim, que estará disponível para entrega durante a semana de 15 a 19 de Fevereiro.
Para mais informações: www.eme.pt

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