quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Isabel Alçada acaba com provas de recuperação


O Ministério da Educação vai acabar com as provas de recuperação obrigatórias para os alunos que excedem o limite de faltas. O anúncio foi feito, esta quarta-feira, aos sindicatos pelo secretário de Estado Alexandre Ventura, durante uma negociação sobre o horário de trabalho dos professores.
Os alunos que excederem o limite de faltas vão deixar de ser obrigados a fazer provas de recuperação com a matéria das aulas a que não assistiram.

A medida surge como uma forma de aliviar o trabalho que é pedido aos professores, numa altura em que sindicatos e Ministério discutem os horários dos docentes.

«O fim da obrigatoriedade destas provas e a simplificação dos procedimentos disciplinares são medidas importantes para aliviar a carga horária dos docentes», explicou ao SOL João Dias da Silva da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

Não se sabe ainda, porém, de que forma será feita a avaliação dos alunos que excederem o limite de faltas.

«É uma matéria que ficará para a revisão do Estatuto do Aluno», comenta Dias da Silva, lembrando que não há neste momento uma distinção entre faltas justificadas e injustificadas – já que tanto umas como outras levam à realização de provas de recuperação.

«Creio que a decisão sobre a transição do aluno deveria ficar no âmbito da autonomia das escolas», comenta o sindicalista.

O fim das reuniões semanais obrigatórias para os professores dos Cursos de Educação e Formação e a possibilidade de os docentes darem até sete faltas por conta do período de férias foram outras cedências da ministra Isabel Alçada.

Mas os sindicatos querem mais: «A inclusão das Actividades Extra-Curriculares no currículo dos alunos do 1.º ciclo e a reorganização curricular com alterações à carga horária das disciplinas» são outros pontos que a FNE deseja ver resolvidos.

«São matérias em que sabemos que o Ministério está a trabalhar e que acreditamos que haja condições para que sejam postas em prática já no próximo ano lectivo», diz João Dias da Silva.

Na próxima quarta-feira, Governo e sindicalistas voltam a sentar-se à mesa na Avenida 5 de Outubro, para discutir as propostas de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Só nessa altura se iniciará o processo de passar para a lei as alterações à carreira e à avaliação do desempenho docente que ficaram definidas no acordo de princípios assinado por Isabel Alçada e os sindicatos.

Sol

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