quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Docentes colocados sem nexo


Há professores sem especialização e outros que nunca deram aulas a serem colocados pelo Ministério da Educação no acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais. A denúncia é da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que responsabiliza a ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, por ter adoptado a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, afastando dessa forma cerca de 16 mil alunos da Educação Especial. Para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, é urgente a alteração da lei, bem como do regime de colocação de professores da Educação Especial.

"Na oferta de escola há muitos professores colocados sem qualquer tipo de experiência com alunos, que nunca deram aulas, e muitos sem qualquer tipo de formação para a Educação Especial", afirmou Mário Nogueira, dando conta de que os professores existentes nos quadros "apenas permitem dar resposta a metade das necessidades, levando a que as escolas recorram a destacamentos e ofertas da escola". Segundo a principal estrutura sindical dos professores, em 2008/09 foram afastados da Educação Especial cerca de 16 mil alunos com necessidades educativas especiais. "A responsabilidade é toda da antiga equipa ministerial, que entendeu que a Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Saúde (CIF) é a única forma de sinalizar estes miúdos", acusou Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof alertou ainda para o facto de nas escolas secundárias não existirem quadros para a Educação Especial, problema que urge resolver e para o qual o gabinete de Isabel Alçada deve encontrar uma solução, alterando a legislação em vigor e realizando um novo concurso de colocação de professores no próximo ano.

"Este decreto-lei não pode voltar a ser aplicado no próximo ano lectivo", afirmou Mário Nogueira, reconhecendo, porém, que a CIF "possa ser utilizada como uma das formas de sinalização de alunos".

O Ministério da Educação garante que na colocação de professores para apoiar alunos com necessidades especiais é privilegiada a experiência na área, quando não existam docentes com formação.

Quase 50 mil alunos do básico (49 877) – 3,9% de um universo de 1,28 milhões – frequentavam o Ensino Especial em Junho de 2008. O balanço mais recente dá conta de apenas 33 891 (2,85%) entre 1,24 milhões.

Portugal só dá apoio a dois por cento dos alunos, quando a média internacional varia entre 8 e 12 por cento. Dos alunos que frequentam o ensino especial, 31 776 estão integrados em escolas normais e 2115 são em estabelecimentos públicos especializados.

Este ano lectivo existem 4779 docentes do grupo de recrutamento da Educação Especial, além de 1289 técnicos.




André Pereira com Lusa

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