sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
Primeira alteração à Lei n.º 110/2009de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
 
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de 250 000 computadores portáteis ultraleves, incluindo a correspondente instalação e serviços conexos, e determina a abertura de procedimento de concurso público com publicidade internacional para assegurar a continuação da iniciativa e.escolinhas e o acesso universal dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e respectivos professores a meios informáticos.
 
― Portaria n.º 1458/2009. D.R. n.º 252, Série I de 2009-12-31dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revogaPortaria n.º 1514/2008de 24 de Dezembro.
 
 
 
 
Informações Gerais
 
― Prémio Casa das Ciências
Procura estimular os professores do Ensino Básico e Secundário a submeterem materiais educativos em formato digital e será atribuído aqueles que o júri considerar como os mais relevantes e mais inovadores.
Para mais informações: casadasciencias.org
 
― O Planeta Energia
Recursos didácticos para a infância sobre Energia e Alterações Climáticas. Uma ferramenta para educadores e crianças recorrendo à arte e à interactividade.
Para mais informações: http://www.drealg.min-edu.pt/
 
― Concursos do Plano Nacional de Leitura (PNL)
- Onde Te Leva a Imaginação (prazo de inscrição das escolas/turmas até dia 31 de Dezembro/2009);
- Faça Lá um Poema (prazo de inscrição até dia 01 de Fevereiro/2010).
 
― 6.ª edição do Prémio “CATÓLICA Professor Xavier Pintado”
A Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa apresenta a 6.ª edição do Prémio “CATÓLICA Professor Xavier Pintado”. Este prémio é atribuído no âmbito de um concurso anual de ensaios dirigido a todos os alunos inscritos no 10.º, 11.º e 12.º anos do ensino secundário do Continente e Ilhas.
Para mais informações: FCEE – Lisboa - UCP
 
― Newsletter do POPH
Já se encontra disponível a 3.ª Newsletter do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) que reporta as principais actividades recentes do Programa.
Para mais informações: POPH - newsletter
 
― RALI SOLAR 2009/2010
No seguimento do Concurso Solar Padre Himalaya que teve lugar em 2004, 2005 e 2006 está a decorrer o prazo de inscrição do novo concurso que dá pelo nome de Rali Solar 2009/2010 dirigido a todas as escolas do país (continental e ilhas). Inscrições abertas até 15 de Janeiro de 2010.
Para mais informações: http://www.cienciaviva.pt/ralisolar/
 
 

Sem comentários:

Enviar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Mensagens populares

Recomendamos