domingo, 31 de janeiro de 2010

Legislação



 

Publicado em Diário da República

 
― Portaria n.º 25/2010. D.R. n.º 6, Série I de 2010-01-11, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para o ensino particular e cooperativo não superior.
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/01/00600/0015300154.pdf
 
― Despacho n.º 645/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores o educador de infância Luís Alberto da Gama Freixo Silva Ribeiro.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/006000000/0118701187.pdf
 
― Despacho n.º 646/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores o professor Domingos Ferreira Pereira dos Santos.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/006000000/0118701187.pdf
 
― Acordo n.º 2/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11, do Ministério da Educação e Município de Estremoz
Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Estremoz.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/006000000/0120001200.pdf
 
― Acordo n.º 3/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11, do Ministério da Educação e Município de Évora
Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Évora.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/006000000/0120001201.pdf
 
― Despacho n.º 721/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte no cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0136501366.pdf
 
― Despacho n.º 754/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar proposto pela Escola Profissional Vértice.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0143701439.pdf
 
― Despacho n.º 755/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Profissional Almirante Reis.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0143901442.pdf
 
― Despacho n.º 756/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente proposto pela Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0144201444.pdf
 
― Contrato n.º 17/2010. D.R. n.º 7, Série II de 2010-01-12, do Ministério da Educação e Município de Castelo Branco
Aditamento ao contrato de execução n.º 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - Município de Castelo Branco.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/007000000/0145301453.pdf
 
― Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13, da Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica actos procedimentais praticados no âmbito do concurso público n.º 01/DREC-ASE/2009, para a adjudicação do fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010.
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/01/00800/0016500166.pdf
 
― Despacho n.º 829/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional de Torredeita.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/008000000/0167201674.pdf
 
― Despacho n.º 830/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar, proposto pela Escola Profissional de Torredeita.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/008000000/0167401675.pdf
 
― Despacho n.º 831/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional de Torredeita.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/008000000/0167501677.pdf
 
― Acordo n.º 4/2010. D.R. n.º 8, Série II de 2010-01-13, do Ministério da Educação e Município de Alvito
Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica do Alvito, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Alvito.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/008000000/0168501685.pdf
 
― Despacho n.º 877/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Nomeia para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P., os seguintes órgãos: Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha, para o cargo de presidente, e para os cargos de vice-presidentes, mestre Maria do Carmo Gomes e licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0185501855.pdf
 
― Aviso n.º 919/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias.
Inscrições para a docência no Ciclo Primário na Escola Europeia de Luxemburgo I, no Luxemburgo.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189401895.pdf
 
― Aviso n.º 920/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias (código de recrutamento 500).
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189501896.pdf
 
― Aviso n.º 921/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias (código de recrutamento 300).
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189601896.pdf
 
― Aviso n.º 922/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias (código de recrutamento 520).
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189601897.pdf
 
― Acordo n.º 5/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de Lagos
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189701897.pdf
 
― Acordo n.º 6/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de Lagos
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189701898.pdf
 
― Acordo n.º 7/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de Loulé
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189801898.pdf
 
― Acordo n.º 8/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de Portimão
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189801899.pdf
 
― Acordo n.º 9/2010. D.R. n.º 9, Série II de 2010-01-14, do Ministério da Educação e Município de São Brás de Alportel
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/009000000/0189901899.pdf
 
 
 
Para publicação em Diário da República
 
― Despacho da Ministra da Educação
Nomeia a Mestre Maria Margarida Dias Pereira de Matos, para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação.
 
― Despacho da Ministra da Educação
Nomeia para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção -Geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação, a Licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas.
 


Informações Gerais
 
― Dia do DNA
Concurso europeu organizado pela Sociedade Europeia de Genética Humana (ESHG), dirigido a alunos do ensino secundário entre os 14 e os 18 anos.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
 
― GRIPE A (H1 N1)
Consulte toda a informação, documentação e propostas de actividades para crianças e jovens em idade escolar no site da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
 
― 1.º Concurso de Árvores de Natal e Presépios de 2009
A Direcção Regional de Educação do Alentejo lançou o 1.º Concurso de Árvores de Natal e Presépios de 2009, com o objectivo de mostrar as Boas Práticas das nossas escolas, relacionadas com esta época festiva.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
 
― Concurso de Criatividade Grande C
Trata-se de um projecto dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, sobre os temas do Direito de Autor e Direitos Conexos.
A inscrição pode ser feita entre 15 de Janeiro e 31 de Março de 2010 .
Para mais informações: Concurso de Criatividade Grande C
 
― Mostras em Educação
As Mostras em Educação pretendem divulgar projectos de escolas, bem como dar visibilidade a programas e projectos desenvolvidos pela DGIDC.
Para mais informaçõeswww.dgidc.min-edu.pt
 
― Informações-Exame 2009-2010
Encontram-se disponíveis as informações relativas aos exames que se irão realizar no corrente ano lectivo.
Para mais informações: GAVE: Informações-Exame 2009-2010
 
― Educacao Inclusiva: da retórica à pratica
Encontra-se disponível, para consulta, publicação que descreve de forma sucinta as mudanças mais significativas ocorridas entre 2005-2009 no domínio da Educação Especial. Este documento testemunha o trabalho realizado e ajuda a esclarecer o enquadramento que hoje existe em Portugal nesta área da educação.
Para mais informações: sitio.dgidc.min-edu.pt


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