domingo, 24 de janeiro de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
― Despacho n.º 1/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos do ensino português da República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2010.
 
― Despacho n.º 100/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
É criada a Comissão de Acompanhamento do Programa Mais Sucesso Escolar.
 
― Declaração de rectificação n.º 15/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06,do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Rectifica o despacho n.º 24754/2008, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008. (Alteração do curso de Montagem e manutenção de sistemas informáticos e de redes).
 
― Despacho n.º 275/2010. D.R. n.º 3, Série II de 2010-01-06do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Autoriza a abertura do procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional - projecto de implementação, execução, manutenção da plataforma do sistema interactivo de BackOffice e FrontOffice da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, até 31 de Dezembro de 2013.
 
― Acordo n.º 1/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08do Ministério da Educação e Município de Borba
Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Borba.
 
 
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
 
― Contrato n.º 5/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07, do Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal
 
― Contrato n.º 6/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010- 01-07, do Ministério da Educação e Município de Alter do Chão
 
― Contrato n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07do Ministério da Educação e Município de Barrancos
 
― Contrato n.º 8/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07, do Ministério da Educação e Município de Elvas
 
― Contrato n.º 9/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07, do Ministério da Educação e Município de Fronteira
 
― Contrato n.º 10/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07do Ministério da Educação e Município de Marvão
 
― Contrato n.º 11/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07do Ministério da Educação e Município de Mora
 
― Contrato n.º 12/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07do Ministério da Educação e Município de Portalegre
 
― Contrato n.º 13/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07, do Ministério da Educação e Município de Sousel
 
― Contrato n.º 14/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07do Ministério da Educação e Município da Vidigueira
 
― Contrato n.º 16/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08, do Ministério da Educação e Município de Odemira        
 
 
 
Para publicação em Diário da República
 
― Despacho da Ministra da Educação
Designa como membro do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, o professor Domingos Ferreira Pereira dos Santos.
 
― Despacho da Ministra da Educação
Designa como membro do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, o educador de infância Luís Alberto da Gama Freixo
Silva Ribeiro.
 
― Despacho da Ministra da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar, proposto pela Escola Profissional de Torredeita
 
― Despacho da Ministra da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional de Torredeita.
 
― Despacho da Ministra da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional de Torredeita.
 
 
 
Informações Gerais
 
― 1.ª edição dos Prémios Novo Norte
Prémios Novo Norte é uma iniciativa conjunta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e do Jornal de Notícias (JN) que pretende divulgar e distinguir as iniciativas de desenvolvimento regional mais inovadoras na região Norte. A fase de candidaturas decorre até 15 de Fevereiro.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt
 
― Concurso: 'Faça lá um poema'
Por ocasião da comemoração do Dia Mundial da Poesia 2010, assinalado a 21 de Março, o Plano Nacional de Leitura (PNL) e o Centro Cultural de Belém (CCB) promovem o concurso “Faça Lá um Poema”. Dirigido a alunos do ensino básico e secundário, o concurso pretende incentivar o gosto pela leitura e escrita de Poesia. Inscrições até 1 de Fevereiro.
Para mais informações: www.planonacionaldeleitura.gov.pt/
 
― Concurso de Ilustração de Poemas Japoneses
Concurso para comemorar os 150 anos do 1.º Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e o Japão cujas celebrações terão lugar em 2010. Os trabalhos deverão ser enviados até ao dia 30 de Abril de 2010.
 
― Candidaturas Rede de Bibliotecas Escolares 2010
Com o objectivo de apoiar e integrar novas escolas, agrupamentos e outras instituições de ensino, é lançada a Candidatura RBE 2010, que decorrerá de 15 de Dezembro a 5 de Fevereiro.
Para mais informações: http://www.rbe.min-edu.pt.
 
― Concurso: “O Leitor é um Sonhador”
Concurso de leitura destinado aos alunos de 1.º e 2.º Ciclos.
Data limite de inscrição: 30 de Janeiro de 2010.
 
― Concurso de Pintura PAZ E AMIZADE
Com o intuito de fomentar a coesão entre os estudantes dos países da União Europeia e a compreensão da relevância da paz, bem como, revelar novos talentos, o governo da República da Turquia está a promover o concurso de pintura Paz e Amizade.
Para mais informações: sitio.dgidc.min-edu.pt/
 
― Legislação da Administração Pública - versão consolidada - Setembro 2009
Encontra-se disponível para venda a Colectânea de Legislação da Administração Pública, consolidada pela DGAEP, organizada pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública e editada pela INCM.
 
― 3.ª Edição do Concurso 'O MEU MAPA'
Concurso lançado pelo Departamento de Geografia Faculdade de Letras da Universidade do Porto, dirigido a alunos do 3.º ciclo e Ensino Secundário. O prazo para as inscrições decorre de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2010.
 

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