quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Quotas a separar


Os sindicatos saudaram o corte com o passado que constitui o novo modelo de avaliação dos professores proposto ontem pelo Ministério da Educação (ME), embora subsistam divergências, em especial na manutenção de quotas para as classificações mais elevadas. Mário Nogueira (Fenprof) elogiou a "tentativa de aproximação" do Governo, enquanto João Dias da Silva (FNE) enalteceu o novo papel atribuído ao conselho pedagógico no processo.

Na proposta do ME, a avaliação fica a cargo de um júri presidido pelo director da escola e composto por quatro elementos do conselho pedagógico e um membro do grupo disciplinar do avaliado, que observa as aulas. O ME propõe manter ciclos avaliativos de dois anos, exige aulas observadas para chegar às notas mais altas de Muito Bom e Excelente e para aceder aos 3º, 5º e 7º escalões. E garante que quem tiver as notas máximas não fica sujeito ao limite de vagas para chegar aos três escalões referidos.

Só que mantém as quotas para obter as notas máximas. No texto ontem apresentado aos sindicatos pelo secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, não se utiliza a palavra "quotas" mas defende-se a manutenção de "mecanismos de garantia de diferenciação de desempenho". Para a Fenprof, esta expressão significa que o Governo pretende manter quotas para as classificações de mérito e assim não será possível haver acordo. "Este aspecto é inultrapassável", disse Nogueira.

Alexandre Ventura acabou por confirmar ao final do dia que haverá mesmo quotas. "A percentagem [dessas quotas] é que pode ser discutida", explicou o secretário de Estado.

A avaliação tem três elementos: relatório de auto-avaliação; aulas observadas (duas por ano); ficha de avaliação. Assiduidade e acções de formação também contam.

A Fenprof revelou que a proposta de estrutura da carreira do ME compreende oito escalões de quatro anos e um de dois anos. São 34 anos para atingir o topo (10.º escalão).

A ministra da Educação, Isabel Alçada, disse que o Governo informará "com muita antecedência" sobre a introdução do Acordo Ortográfico, sem precisar uma data.

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