quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Legislação


 

Publicado em Diário da República
 
― Despacho n.º 26104/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes - GGF; licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão - DRELVT; Doutor José Lopes Cortes Verdasca - DREAlentejo; licenciado Luís Manuel da Silva Correia – DREAlgarve; doutorado Luís Manuel Marques Custódio - Gab. Coord. do Sistema de Informação do ME; intendente Paula Cristina da Graça Peneda - Gab. Coord. da Segurança Escolar do ME.
 
― Despacho n.º 26105/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30daPresidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer o cargo de director regional de Educação do Norte.
 
― Anúncio n.º 9227/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Listas de candidatos acreditados, por ordem alfabética e por NUT II e NUT III, na sequência do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro.
 
― Declaração n.º 414/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04do Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2009.
 
― Resolução n.º 25/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04da Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Delega na Ministra da Educação a competência para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos procedimentos abertos através das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 125/2008, de 21 de Agosto, 35/2009, de 11 de Maio, e 69/2009, de 20 de Agosto, adoptadas no âmbito do Plano Tecnológico da Educação.
 
― Despacho (extracto) n.º 26423/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Formalização da alteração do âmbito de intervenção territorial do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CIVEC.
 
 
 
Informações Gerais
 
― Regime de Fruta Escolar
A Portaria 1242/2009 de 12 de Outubro dos Ministérios da Agricultura do Desenvolvimento e das Pescas, da Saúde e da Educação aprova o Regime de Fruta Escolar (RFE) na sequência do Regulamento (CE) nº 288/2009 da Comissão de 7 de Abril.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― 'Sábados Especiais': 2.º Encontro
O Gabinete de Acompanhamento à Educação Especial da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e a Escola Secundária Alexandre Herculano, Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, organizam o 2.º Encontro do Programa 'Sábados Especiais'.
O Encontro vai ter lugar na escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, no próximo dia 12 de Dezembro.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt
 
― Plano Tecnológico da Educação ― Inscrições até 15 de Dezembro de 2009
Todos os alunos matriculados, no presente ano lectivo, no 1.º ano do ensino básico terão acesso a um computador portátil, adaptado a este nível de ensino, para utilização no processo de aprendizagem, nomeadamente em ambiente de sala de aula.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/
 
― Dispensa de serviço para formação - 2009/2010
Publicação de despachos da Senhora Ministra da Educação que concedem dispensa de serviço para formação - 2009/2010.
Para mais informações: www.gave.min-edu.pt/
 
― Relatório Internacional
O relatório intitulado “A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise”, apresentado pelo seu coordenador, Scott Murray, na conferência realizada no dia 2 de Dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, conclui que é necessário dar continuidade às reformas educativas em curso em Portugal, para que o país possa manter a competitividade nos mercados internacionais.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/np3/4458.html
 
― Prémio Fundação Ilídio Pinho 'Ciência na Escola' – 8.ª edição
Criado em 2002 com o objectivo de estimular o interesse dos alunos pelas ciências, o Prémio Fundação Ilídio Pinho 'Ciência na Escola' resulta de um Protocolo entre a Fundação Ilídio Pinho, o Ministério da Educação e o Banco Espírito Santo. Candidaturas até 8 de Janeiro de 2010.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/
 

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