terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Legislação

Publicado em Diário da República


― Despacho n.º 26802/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14daPresidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo para exercer o cargo de directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação.
 
― Despacho n.º 26803/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14daPresidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado Mário Agostinho Alves Pereira para exercer o cargo de director-geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação.
 
― Despacho n.º 26804/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14daPresidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques para exercer o cargo de directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação.
 
― Despacho n.º 26805/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14daPresidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o Prof. Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa para exercer o cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores, do Ministério da Educação.
 
Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
 
― Despacho (extracto) n.º 27218/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve e criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira.
 
― Despacho n.º 27220/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18, doMinistério da Educação ― Gabinete da Ministra
Alteração ao despacho n.º 7345/2009, de 3 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 - Prémio Nacional de Professores.


Para publicação em Diário da República

― Despacho dos Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos do ensino português da República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2010.


Informações Gerais
 
― Comissão Europeia aprova revisão do POPH
Com o objectivo de reforçar a capacidade de resposta à crise a Comissão Directiva do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) propôs a revisão do Programa.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
 
― Newsletter do POPH
Já se encontra disponível a 3.ª Newsletter do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) que reporta as principais actividades recentes do Programa.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
 
― Concurso de Ideias do Prémio da Fundação Ilídio Pinho ― Ciência na Escola (8.ª Edição)
O Prémio da Fundação Idílio Pinho 'Ciência na Escola' resulta de um protocolo assinado com o Ministério da Educação como forma de sensibilizar e estimular os jovens estudantes para a importância da cultura científica no desenvolvimento e na valorização humana.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
 
― Supervisores da Classificação de Provas de Aferição e Exames Nacionais
O Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) promove, em 2010, acções de formação para supervisores da classificação das Provas de Aferição e dos Exames Nacionais, classificadores de História B, professores-examinadores das Provas de Expressão Oral - Língua Estrangeira e formadores em avaliação educacional.
Para mais informações: http://www.gave.min-edu.pt/np3/formacao
 
― Candidatura RBE 2010
Com o objectivo de apoiar e integrar novas escolas, agrupamentos e outras instituições de ensino, é lançada a Candidatura RBE 2010, que decorrerá de 15 de Dezembro a 5 de Fevereiro.
Para mais informações: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/681.html
 
― Centro de Artes Visuais - Visitas Guiadas
Serão realizadas visitas guiadas para grupos escolares às exposições, mediante uma inscrição prévia. A entrada é gratuita.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
 
― Escolas do Alentejo premiadas no âmbito dos Projectos eTwinning
O Serviço Nacional de Apoio da Holanda distinguiu os melhores projectos eTwinning com escolas holandesas.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
 
 

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