quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Legislação


 
Publicado em Diário da República
 
― Portaria n.º 1361/2009. D.R. n.º 208, Série I de 2009-10-27dos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Primeira alteração à Portaria n.º 57/2009de 21 de Janeiro, que regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras, integrados na oferta formativa promovida pelo Turismo de Portugal, I. P., ministrados pelas escolas de hotelaria e turismo.
 
― Despacho n.º 23505/2009. D.R. n.º 208, Série II de 2009-10-27dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação
Extingue a Comissão Nacional de Hemofilia e o Fundo de Apoio aos Hemofílicos Infectados com o Vírus da SIDA e responsabiliza a Direcção-Geral da Saúde pela articulação e acompanhamento das actividades desenvolvidas pela Associação Portuguesa dos Hemofílicos.
 
― Contrato n.º 365/2009. D.R. n.º 208, Série II de 2009-10-27, do Ministério da Educação e Município de Mafra
Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Mafra.
 
― Contrato n.º 366/2009. D.R. n.º 208, Série II de 2009-10-27, do Ministério da Educação e Município de Odivelas
Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Odivelas.
 
― Contrato n.º 367/2009. D.R. n.º 208, Série II de 2009-10-27, do Ministério da Educação e Município de Tomar
Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Tomar.
 
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, os Ministros do XVIII Governo Constitucional.
 

Para publicação em Diário da República
 

― Declaração da Ministra da Educação
Reconhece que a Academia de Música de Arouca, é uma entidade que se enquadra na alínea g) do nº.6 daquele artigo do E.B.F. e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional.
 
― Despacho Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Criação do Pólo de Ensino e Formação D. João de Castro.

 
Informações Gerais
 

― Workshop de Desenvolvimento Profissional Europeu eTwinning
Realizou-se nos dias 29 a 31 de Outubro 2009, um Workshop de Desenvolvimento Profissional Europeu eTwinning, intitulado Mobile Technologies.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Inauguração da Biblioteca Escolar da EB1 Hortas de Santo António - Agrupamento V. de Escolas Duarte Pacheco
No passado dia 26 de Outubro, o Agrupamento Vertical de Escolas Duarte Pacheco (Loulé) inaugurou a Biblioteca Escolar da Escola EB1 das Hortas de Santo António.
Para mais informações: http://www.drealg.min-edu.pt
 
― Green Cork na Escola II
Sob o lema 'Eu, Condómino da Terra', a Quercus leva a cabo, à semelhança do ano anterior, o projecto Green Cork na Escola II. Para além da recolha das rolhas de cortiça usadas, propõe o desenvolvimento de uma série de actividades práticas, onde as escolas, os professores, os alunos e a restante comunidade escolar, poderão participar activamente em acções de cuidar das partes comuns do Planeta Terra.
 
― Aviso Urgente: Candidatura Financeira - Cursos EFA
Solicita-se a todas as escolas / Agrupamentos de Escolas da rede pública que submeteram uma candidatura financeira ao POPH, no âmbito dos cursos EFA, a verificação da mesma, nomeadamente no que diz respeito à correcta selecção das rubricas. Solicita-se, ainda, a devida atenção para a inscrição em orçamento da componente de Contrapartida Pública Nacional – 30% do financiamento máximo elegível de uma candidatura.
Para mais informações: http://www.drealentejo.pt
 
― Concurso escolar de vídeos sobre a gripe
Gripe, câmara, acção! é um concurso dirigido a estudantes do 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário que consiste na produção de um vídeo informativo sobre sintomas e prevenção da gripe. Inscrições até 22 de Dezembro.
Para mais informações: http://www.gripenet.pt/videos/

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