quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Publicado em Diário da República


Publicado em Diário da República

Decreto-Lei n.º 208/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02, doMinistério da Educação
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação.

Decreto Regulamentar n.º 16/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02, do Ministério da Educação
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Educação.

Decreto Regulamentar n.º 17/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02,do Ministério da Educação
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 30/2007, de 29 de Março, que aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional.

Aviso n.º 15391/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de publicitação das listas definitivas do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009-2010.

Decreto-Lei n.º 212/2009. D.R. n.º 171, Série I de 2009-09-03, doMinistério da Educação
Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública.

Portaria n.º 982-A/2009. D.R. n.º 170, 2.º Suplemento, Série I de 2009-09-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação
Primeira alteração à Portaria n.º 138/2009, de 3 de Fevereiro, que define as condições de atribuição do «passe escolar 4_18@escola.tp».


Para publicação em Diário da República




Informações Gerais

― Folheto Informativo sobre a Gripe A (H1N1) v para Pais e Encarregados de Educação
No âmbito do plano de prevenção e contenção da Gripe A (H1N1) v, a Direcção-Geral de Inovação de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) elaborou um folheto que deverá ser entregue aos pais e aos encarregados de educação no primeiro dia de aulas e no qual se disponibilizam alguns conselhos.
Para mais informações: http://www.dgidc.min-edu.pt e www.confap.pt

― Contagem de Tempo de Serviço
Está disponível no sítio da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), uma aplicação para solicitar a contagem do tempo de serviço destinada aos formadores dos cursos tutelados pelo IEFP, EFA, CEF, Escola de Hotelaria e no âmbito do sistema nacional de RVCC em CNO's, e aos docentes da Escolas Profissionais, Escolas do Ensino Particular e Cooperativo e IPSS - Instituição Particular de Solidariedade Social.
Para mais informações: http://www.dren.min-edu.pt

― Projecto “Ler+, agir contra a Gripe “
No âmbito das acções de prevenção da gripe em meio escolar, a Direcção-Geral da Saúde, o Plano Nacional de Leitura, a Rede de Bibliotecas Escolares, a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas desenvolveram o Projecto «Ler+, Agir contra a Gripe».
Para mais informações: http://www.dgidc.min-edu.pt

― Concurso Jovens Tradutores – Inscrições abertas de 1 de Setembro a 20 de Outubro
Os «Juvenes Translatores» – expressão latina que significa «jovens tradutores» - terão a oportunidade de traduzir um texto, podendo optar por qualquer par de línguas de entre as 23 línguas oficiais da União Europeia. Este concurso, que tem vindo a ter cada vez mais acolhimento nas escolas, decorrerá em moldes idênticos aos das duas edições anteriores. Todos os estabelecimentos do ensino secundário que desejem participar podem inscrever-se de 1 de Setembro até 20 de Outubro.
Para mais informações: http://www.dgidc.min-edu.pt


Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros

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