sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Legislação




Publicado em Diário da República

Portaria n.º 841/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03, doMinistério da Educação
Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes em estabelecimento de educação ou de ensino públicos, na dependência do Ministério da Educação, possam beneficiar de equiparação a bolseiro.

Portaria n.º 843/2009. D.R. n.º 149, Série I de 2009-08-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010.

Parecer n.º 4/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04, doMinistério da Educação ― Conselho Nacional de Educação
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015).

Despacho n.º 18127/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18128/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18129/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18130/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18131/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18132/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18133/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18134/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18135/2009. D.R. n.º 150, Série II de 2009-08-05
Despacho n.º 18250/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Despacho n.º 18251/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Direcção-Geral do Ensino Superior
Registam Cursos de Especialização Tecnológica.

Lei n.º 60/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06, da Assembleia da República
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.

Lei n.º 71/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06, da Assembleia da República
Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica.

Despacho normativo n.º 27/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Aprova o Regulamento do Programa Escolhas.

Portaria n.º 858/2009. D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11, do Ministério da Educação
Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, respectivo plano de estudos e perfil de desempenho e revoga a Portaria n.º 1314/2006, de 23 de Novembro.

Declaração de rectificação n.º 1914/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Rectifica o Despacho n.º 17398-C/2009, de 27 de Julho (actualiza as remunerações do pessoal docente em exercício de funções no ensino português no estrangeiro), publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009.

Declaração de Rectificação n.º 59/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07, da Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, do Ministério da Educação, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009.

Lei n.º 76/2009. D.R. n.º 156, Série I de 2009-08-13, da Assembleia da República
Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado peloDecreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro.

Lei n.º 77/2009. D.R. n.º 156, Série I de 2009-08-13, da Assembleia da República
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976.

Portaria n.º 914/2009. D.R. n.º 158, Série I de 2009-08-17, doMinistério da Educação
Aprova o Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira (QuaREPE).

Despacho n.º 18987/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades

Aviso n.º 14520/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14, doMinistério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009-2010.

Despacho n.º 19191/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19, dosMinistérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Educação
É criado o grupo de trabalho de educação ambiental para a sustentabilidade.

Despacho (extracto) n.º 19206/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Transferências para lugares de quadro de estabelecimento público de ensino especializado da música e da dança.

Despacho n.º 19088/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra
Aprova as listas de investimentos prioritários (escolas) constantes dos anexos I e II a este despacho, que deste fazem parte integrante.

Despacho n.º 19255/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra
Define os requisitos formais do trabalho a anexar ao requerimento de realização da prova pública para admissão a concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular

Portaria n.º 823-A/2009. D.R. n.º 161, Suplemento, Série II de 2009-08-20, do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - aquisição de serviços e bens necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo, em consonância com o previsto no Plano Tecnológico da Educação.

Portaria n.º 942/2009. D.R. n.º 162, Série I de 2009-08-21, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança, por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito.

Decreto Regulamentar n.º 14/2009. D.R. n.º 162, Série I de 2009-08-21, do Ministério da Educação
Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 966/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25, doMinistério da Educação
Altera a Portaria n.º 343/2008, de 30 de Abril, que fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico pedagógica.

Portaria n.º 967/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08- 25, do Ministério da Educação
Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário previsto naDirectiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, e naDirectiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, transpostas para a ordem jurídica interna através da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março.

Despacho n.º 19596/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Determina o envio ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP), dos dados actualizados sobre a situação escolar dos praticantes de desporto de alto rendimento.

Lei n.º 85/2009. D.R. n.º 166, Série I de 2009-08-27, da Assembleia da República
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.

Decreto-Lei n.º 201/2009. D.R. n.º 167, Série I de 2009-08-28, doMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, que instituiu o abono de família para crianças e jovens e definiu a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar, instituindo uma nova prestação denominada bolsa de estudo.

Despacho n.º 19751/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra
Autoriza a realização da despesa necessária ao cumprimento da obrigação de pagamento de taxas devidas à Comissão Nacional de Protecção de Dados.


Contratos de execução de transferências em matéria de educação.

Contrato n.º 239/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Arcos de Valdevez

Contrato n.º 240/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Armamar

Contrato n.º 241/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Baião

Contrato n.º 242/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Braga

Contrato n.º 243/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Carrazeda de Ansiães

Contrato n.º 244/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Cinfães

Contrato n.º 245/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Espinho

Contrato n.º 246/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Freixo de Espada à Cinta

Contrato n.º 247/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Gondomar

Contrato n.º 248/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Lousada

Contrato n.º 249/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Melgaço

Contrato n.º 250/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Monção

Contrato n.º 251/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Monchique

Contrato n.º 252/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Murça

Contrato n.º 253/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Paços de Ferreira

Contrato n.º 254/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Paredes

Contrato n.º 255/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Paredes de Coura

Contrato n.º 256/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Ponte da Barca

Contrato n.º 257/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Resende

Contrato n.º 258/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Tabuaço

Contrato n.º 259/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Tarouca

Contrato n.º 260/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Terras de Bouro

Contrato n.º 261/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Torre de Moncorvo

Contrato n.º 262/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Valença

Contrato n.º 263/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Vila Flor

Contrato n.º 264/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Vila Nova de Cerveira

Contrato n.º 265/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Vila Nova de Foz Côa

Contrato n.º 266/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13, doMinistério da Educação e Município de Vizela

Contrato n.º 267/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14, doMinistério da Educação e Município de Cabeceiras de Basto

Contrato n.º 268/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14, doMinistério da Educação e Município de Santa Marta de Penaguião

Contrato n.º 269/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14, doMinistério da Educação e Município de Viana do Castelo

Declaração de rectificação n.º 1882/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07, do Ministério da Educação e Câmara Municipal da Sertã
Declaração de rectificação ao contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município da Sertã.

Declaração de rectificação n.º 2047/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21, do Ministério da Educação e Município da Mealhada
Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município da Mealhada.


Para publicação em Diário da República

― Portaria do Ministério da Educação — Gabinete da Ministra da Educação
Aprova os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau ao nível do ensino básico e dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, bem como as respectivas matrizes curriculares e planos de estudos.


Informações Gerais

― Jovens portugueses ganham 49 medalhas
A participação dos jovens portugueses nos Jogos Internacionais do Desporto Escolar, que se realizaram no mês de Agosto no Algarve, saldou-se pela conquista de 49 medalhas, das quais 13 de ouro, 17 de prata e 19 de bronze, no que foi a melhor presença de sempre do Desporto Escolar nacional nesta competição.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4082.html ehttp://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1365

― Voluntariado Jovem Para as Florestas
Dirigido a jovens entre os 18 e os 30 anos de idade, o Programa Voluntariado Jovem para as Florestas tem como objectivo sensibilizar para a preservação da natureza. As actividades decorrem até 30 de Setembro e as candidaturas estiveram abertas até ao dia 31 de Agosto.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/

― Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições
Concurso Público Internacional N.º 01/DREALE/RE/2009 para adjudicação do serviço de fornecimento de refeições em refeitórios escolares da região do Alentejo.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/

― Plano da Matemática II
Lista de Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas seleccionadas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Conferência Internacional Infanto-Juvenil pelo Ambiente
Projecto destinado a alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e insere-se na missão e nos objectivos da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo a UNESCO como organização líder.
Para mais informações: http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=1888

― Ofício-circular: Coordenação dos assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Para mais informações: http://www.dren.min-edu.pt

― Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico
A Comissão de Acompanhamento do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico (CAP) vem relembrar as recomendações relativas à preparação do ano escolar sobre as datas de início das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), o acompanhamento pedagógico das AEC pelos Agrupamentos e os tempos livres, não ocupados pelas AEC antes das 17h30.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Divulgação das escolas seleccionadas para o projecto Mais Sucesso Escolar
O Ministério da Educação (ME) lançou um programa de apoio ao desenvolvimento de projectos de escola para a melhoria dos resultados escolares no ensino básico, com o objectivo de reduzir as taxas de retenção e de elevar a qualidade e o nível de sucesso dos alunos.
Para mais informações http://www.min-edu.pt

― Gripe A (H1N1) v
O sítio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), tem disponível um espaço de informação sobre a Gripe A (H1N1) v.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt e também emhttp://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1355

― Gripe A (H1N1)v: informação e recomendações
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação recomendam a toda a comunidade educativa - famílias e escolas - a adopção de comportamentos que dificultem a transmissão do vírus.
Para mais informações: http://www.dgs.pt e também emhttp://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1355

― Professores Acompanhantes do Plano da Matemática II e do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico
Está disponível no sítio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), a lista nominativa dos candidatos seleccionados como professores acompanhantes.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira
O QuaREPE é um documento que apresenta linhas de orientação para a elaboração de conteúdos de ensino e de aprendizagem numa perspectiva de abertura e de flexibilidade suficientemente abrangentes para que a grande diversidade de públicos e de contextos possa ser contemplada.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Prova Pública de Acesso à Categoria de Professor Titular
Estão disponíveis no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), as aplicações para candidatura, upload do trabalho e validação por parte das escolas, bem como um conjunto de perguntas e respostas sobre a prova pública de acesso à categoria de professor titular.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt

― Casa das Ciências: Portal Gulbenkian para Professores
A Casa das Ciências é um portal da Fundação Calouste Gulbenkian que pretende ser um espaço de referência para professores. Assente num modelo de partilha de experiências e boas práticas, o projecto aposta na divulgação dos trabalhos desenvolvidos por docentes de ciência e na qualidade científica e pedagógica dos materiais educativos.
Para mais informações: http://www.casadasciencias.org

Retratinhos” - Projecto Teatral para a Infância e Juventude
A Associação Cultural Teatro Mosca é uma companhia de teatro profissional fundada em 1999, que está actualmente a desenvolver o projecto teatral para a infância e juventude “Retratinhos”.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Cooperação com Timor-Leste – Contratação de Agentes da Cooperação para o Exercício de Funções Docentes para o Ano Lectivo 2009/2010.
Encontra-se publicado nos sítios electrónicos do GEPE e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), o novo calendário das entrevistas relativas ao processo de selecção de licenciados, sem vínculo à Administração Pública Portuguesa, para exercício de funções docentes em Timor-Leste para o ano lectivo 2009/2010.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt

― Museu Virtual da Educação
O Museu Virtual da Educação constitui um repositório de memórias referentes ao Património Cultural da Educação em Portugal.
Com a sua criação pretendeu-se dar sequência a uma política de conservação e de divulgação deste património.
Para mais informações: http://www.sg.min-edu.pt

― Conferência Internacional Educação Inclusiva - Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação
Encontram-se encerradas as inscrições para a Conferência Internacional Educação Inclusiva – Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação, promovida pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular. Esta conferência decorrerá nos dias 4 e 5 de Setembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
Para mais informações: http://www.dgidc.min-edu.pt

― Concurso de Docentes 2009
Estão disponíveis no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), as listas de ordenação, exclusão, colocação e não colocação das necessidades transitórias.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt

― Convite a Manifestação de Interesse para o Exercício de Funções Docentes na Escola Portuguesa de Díli (Timor-Leste), em Regime de Destacamento
Encontra-se publicado nos sítios electrónicos do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) e da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), o convite a manifestação de interesse para o exercício de funções docentes, no ano escolar 2009/ 2010, na escola Portuguesa de Díli.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt


Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros

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