domingo, 9 de agosto de 2009

Publicado em Diário da República


― Despacho (extracto) n.º 15888/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Alteração de entidade promotora de Centro Novas Oportunidades.

― Despacho n.º 15889/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aprova o Regulamento das Comissões Técnicas dos Centros Novas Oportunidades.

― Despacho n.º 15896/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exame de 2009.

― Despacho n.º 15897/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009- 07-13, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Republicação do despacho n.º 17 932/2008, de 3 de Julho, que regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.

― Portaria n.º 756/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14, do Ministério da Educação
Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

― Portaria n.º 757/2009. D.R. n.º 135, Série I de 2009-07-15, do Ministério da Educação
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação (IGE).

― Contrato n.º 166/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Torres Novas
Contrato de execução de transferência em matéria de educação.

― Portaria n.º 759/2009. D.R. n.º 136, Série I de 2009-07-16, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

― Declaração de Rectificação n.º 50/2009. D.R. n.º 136, Série I de 2009-07-16, da Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, suplemento, de 10 de Julho de 2009.


Para publicação em Diário da República

― Despacho dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto.

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Centro para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009/2010.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009/2010.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009/2010.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Norte para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009/2010.


Informações Gerais

― Concurso as Línguas Abrem Caminhos – 2008/09
Os Trabalhos Premiados podem ser consultados em: www.dgidc.min-edu.pt/

― Cadernetas do Aluno
Os Estabelecimentos de Ensino já podem encomendar as Cadernetas do Aluno para o próximo ano.
As Cadernetas do Aluno podem ser personalizadas. Consulte todos os pormenores em: www.eme.pt/

― XXXI Congresso do Movimento da Escola Moderna
Este ano o XXXI Congresso do MEM terá lugar nos dias 22,23,24 e 25 de Julho, em Setúbal.
Para mais informações: http://www.movimentoescolamoderna.pt/

― Trabalhos de alunos e painéis de azulejo
Trabalhos dos cursos de educação e formação de adultos de várias escolas secundárias e painéis do Museu do Azulejo estão em exposição nas montras do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, durante o mês de Julho.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3978.html

― Professor bibliotecário
A Rede de Bibliotecas Escolares disponibiliza o dossier que permite esclarecer dúvidas e começar a organizar o procedimento interno.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/

― 61.º Jogos da FISEC
Dez anos após a organização em Lisboa, dos Jogos da FISEC (Fédèration Internationale Sportive de L’Enseignement Catholique), foi mais uma vez atribuída a Portugal a organização dos 61.º Jogos da referida Federação Internacional, a qual é reconhecida pelo Comité Olímpico Internacional.
Para mais informações: www.fisecportugal2009.org

― Prémio Nacional de Professores
O Ministério da Educação promove a terceira edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. As candidaturas podem ser submetidas electronicamente até 15 de Setembro de 2009.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/premio09/

― Selecção de Licenciados para Timor–Leste - 2009
Aplicação de candidatura e Manual de Instruções.
Para mais informações: www.dgrhe.min-edu.pt/

― Relatório final da auto-avaliação
O Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares prolongou o prazo de envio do relatório final de auto-avaliação até 31 de Julho.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/

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