quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Avaliação de Desempenho Docente


Despacho n.º 15772/2009

10 de Jul de 2009 /// Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008.

Despacho n.º 3006/2009

23 de Jan de 2009 /// Altera e republica o anexo xvi ao despacho n.º 16 872/2008, de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009

5 de Jan de 2009 /// Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

Despacho n.º 32048/2008

16 de Dez de 2008 /// Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente

Despacho n.º 32047/2008

16 de Dez de 2008 /// Altera o despacho n.º 19117/2008, que determina a organização do ano lectivo de 2008-2009

Despacho conjunto n.º 31996/2008

16 de Dez de 2008 /// Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente

Despacho n.º 27136/2008

24 de Out de 2008 /// Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008

Despacho n.º 20 131/2008

30 de Jul de 2008 /// Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente

Decreto-Lei n.º 104/2008

24 de Jun de 2008 /// Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação

Despacho n.º 16872/2008

23 de Jun de 2008 /// Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação

Decreto Regulamentar n.º 11/2008

23 de Mai de 2008 /// Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente até ao ano escolar de 2008-2009

Despacho n.º 13 459/2008

14 de Mai de 2008 /// Constitui uma comissão paritária com vista a garantir o acompanhamento da concretização do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, definido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro

Despacho n.º 7465/2008

13 de Mar de 2008 /// Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço de professores na categoria de professor titular

Despacho n.º 6753/2008

7 de Mar de 2008 /// Designação dos membros do conselho científico da avaliação

Decreto Regulamentar n.º 4/2008

5 de Fev de 2008 /// Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores

Decreto Regulamentar n.º 2/2008

10 de Jan de 2008 /// Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

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