segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Avaliação, autonomia e gestão das escolas


Despacho n.º 16551/2009

21 de Jul de 2009 /// Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 9745/2009

8 de Abr de 2009 /// Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Despacho n.º 9744/2009

8 de Abr de 2009 /// Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril

Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009

5 de Jan de 2009 /// Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada

Portaria n.º 604/2008

9 de Jul de 2008 /// Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril

Decreto-Lei n.º 75/2008

22 de Abr de 2008 /// Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Portaria n.º 1260/2007

26 de Set de 2007 /// Estabelece os requisitos para a celebração dos contratos de autonomia entre as escolas e as respectivas direcções regionais da educação

Despacho n.º 4341/2007

9 de Mar de 2007 /// Designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral de Educação, para o ano 2007

Despacho tipo n.º 22 696/2006

8 de Nov de 2006 /// Delegação de competências

Despacho tipo n.º 9776/2006

4 de Mai de 2006 /// Delegação de competências

Despacho conjunto n.º 370/2006

3 de Mai de 2006 /// Criação de grupo de trabalho

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